Jesus de Ritinha de Miúdo
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Hapvida assinará acordo para ampliar assistência a pacientes com autismo
A operadora de planos de saúde Hapvida firmou compromisso com o Procon Municipal de Natal para ampliar significativamente a assistência a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O acordo foi estabelecido durante reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal que investiga negativas de atendimento a pacientes com autismo por parte de planos de saúde.
O presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes, destacou que a operadora se comprometeu a zerar todas as denúncias apresentadas à comissão no prazo de 30 dias. Como parte do acordo, a Hapvida inaugurará uma nova clínica na Zona Norte de Natal, mais que duplicando a capacidade de atendimento na região, além de reformar e ampliar sua sede em Lagoa Nova.
Durante a sessão, a operadora informou que possui atualmente 1.645 usuários com laudos de TEA em Natal, com capacidade para realizar 40 mil atendimentos mensais. A empresa relatou que apenas 34 mil agendamentos são feitos mensalmente, sendo que aproximadamente 55% dos pacientes não comparecem às consultas marcadas.
O termo de cooperação será formalmente homologado na próxima quarta-feira (17), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, em conjunto com o Procon Municipal. Caso a operadora não cumpra os compromissos assumidos, estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas proporcionais ao faturamento da empresa, suspensão de serviços e possível cassação do alvará de funcionamento.
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Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais 7 réus por todos os crimes da Trama Golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República na investigação da Trama Golpista. O placar de 3 a 1 foi estabelecido após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
Com a decisão, já há maioria para a condenação de Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os outros réus incluídos na condenação são Walter Braga Netto, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres.
O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, votando pela absolvição de todos os réus na maioria dos crimes, com exceção de Mauro Cid e Braga Netto, por quem votou pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático. O julgamento será concluído com o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, esperado para esta sexta-feira (12).
A denúncia da PGR alegou que o grupo formou o núcleo crucial de uma trama que organizou e executou ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre 2021 e 2023. Para a maioria dos ministros, as provas apresentadas – incluindo lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos – configuram tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.
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Vereador Daniel Valença assume o diretório do PT Municipal nesta sexta-feira
O vereador Daniel Valença tomará posse como novo presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Natal nesta sexta-feira.
A eleição para a presidência municipal, realizada em 6 de julho, contou com expressiva participação dos filiados e Daniel obteve 569 votos dos petistas. Na ocasião, o vereador ressaltou a importância desse momento: “Iniciamos um novo ciclo voltado ao fortalecimento da participação popular e da organização de base”.
Na sexta-feira (12), a programação de posse contará com um ato político-cultural no Espaço Cultural Ruy Pereira, no Bar do Zé Reeira, localizado no Centro Histórico de Natal, reunindo filiados e simpatizantes em uma celebração aberta ao público. A programação cultural inclui o Batuque de Mulheres do GAMI, encontro dos blocos carnavalescos da esquerda e uma roda de samba com Alex Amorim e convidados.
Já no sábado (13), às 9h, a agenda segue com um encontro no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), também em Natal, voltado à organização e construção política dos filiados do PT.
Daniel Valença declara seus objetivos ao assumir o diretório
“Nosso empenho é com a defesa dos direitos da classe trabalhadora, a favor dos serviços públicos, da saúde, da educação, inclusão, da diversidade e do direito à vida digna. Acreditamos que o partido deve se fortalecer na base, com mais democracia interna, formação política, protagonismo de mulheres, negros, juventude e LGBTQIAP+, e presença nas ruas e comunidades.”PROGRAMAÇÃO:
Ato político e cultural
Sexta-feira – 2 de setembro
18h Abertura – Batuque de Mulheres do GAMI
19h Encontro dos Blocos da Esquerda (Cortejo dos blocos pelas ruas do centro)
20h Posse Oficial do Diretório Municipal
20h30 Roda de Samba: Alex Amorim e Convidados.
Local: Bar Zé Reeira – Espaço Cultural Ruy Pereira – Av. Rio Branco, nº 726 – Cidade AltaEncontro do Diretório Municipal
Sábado – 13 de setembro
09h Mesa de Conjuntura
11h Debate da Tese Guia
14h Primeira Reunião do Diretório Municipal
Local: Sinte RN – Av. Rio Branco, nº 790 – Cidade Alta
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Prefeituras do RN devem economizar R$ 722 milhões com nova regra de precatórios
A promulgação da Emenda Constitucional 136/2025, conhecida como PEC dos Precatórios, representa um significativo alívio fiscal para os municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras potiguares devem economizar R$ 722 milhões com o pagamento de precatórios até 2035, sendo R$ 141 milhões apenas no primeiro ano de vigência das novas regras.
A emenda estabelece um limite para o pagamento anual de precatórios que varia entre 1% e 5% da Receita Corrente Líquida (RCL) de cada município, substituindo o modelo anterior onde algumas prefeituras chegavam a gastar até 15% de seu orçamento com essas dívidas judiciais. O novo sistema permite o escalonamento dos pagamentos, com recálculos a cada década para ajustar às realidades fiscais municipais.
Além dos precatórios, a medida autoriza o parcelamento de dívidas previdenciárias, com impacto estimado de R$ 220 milhões para os regimes próprios de previdência (RPPS) e R$ 582 milhões em débitos com o INSS. A redução de juros e multas das dívidas com o RGPS representa uma economia adicional de R$ 753 milhões para os municípios potiguares.
Outro avanço significativo é a mudança do indexador da dívida, que passa da taxa Selic para o IPCA mais juros reais de até 4% ao ano, gerando uma economia de R$ 1,49 bilhão. A emenda também permite a desvinculação de receitas até 2032, criando flexibilidade orçamentária de R$ 2,54 bilhões que poderão ser direcionados ao pagamento de dívidas.
No total, todos os mecanismos da emenda representam um alívio fiscal de R$ 6,05 bilhões para os municípios do Rio Grande do Norte, permitindo que os gestores municipais reorganizem suas contas e priorizem investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.
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Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica acontece até domingo em Natal
Natal sedia entre os dias 11 e 14 de setembro o Campeonato Brasileiro Juvenil de Ginástica Rítmica, reunindo 250 atletas de 55 entidades de todas as regiões do país no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da cidade. Considerado uma das principais vitrines da modalidade no Brasil, o evento revela talentos que podem integrar futuras seleções brasileiras em competições internacionais.
Entre as participantes destacam-se as medalhistas Sara Mourão, bronze no Panamericano Júnior deste ano, e Beatriz Vieira, ouro no Sul-Americano de 2024. O prefeito Paulinho Freire ressaltou a importância do evento como vitrine para a cidade e incentivo à prática esportiva entre os jovens. O secretário de Esporte e Lazer, Hermes Câmara, enfatizou o investimento da Prefeitura em modalidades além do futebol, incluindo basquete, surfe e agora ginástica.
A competição contempla provas individuais e em conjunto nas categorias Juvenil Nível I e II, além de apresentações especiais. A cerimônia de abertura oficial ocorreu na quinta-feira (11), às 18h, com entrada gratuita para o público.
A programação segue até domingo (14) com finais por aparelho e apresentações de conjuntos adulto e infantil. A presidente da Federação Norte-rio-grandense de Ginástica, Jódia Melo, destacou o orgulho em receber o evento e a consolidação do estado como referência na realização de grandes competições esportivas.
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“Escalas de médicos estão completas”, garante secretário de Saúde após troca de empresas
O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou nesta quinta-feira (11) que a rede pública de saúde conseguiu regularizar completamente as escalas médicas após a substituição da Cooperativa Médica (Coopmed) pelas empresas Justiz e Proseg. De acordo com o secretário, em dez dias foi possível restabelecer o quadro de profissionais em UPAs, hospitais e maternidades, com redução significativa no tempo de espera e no número de pacientes aguardando transferência.
Pinho destacou que apenas na UPA da Cidade da Esperança foram realizados 3.997 atendimentos nos primeiros dez dias, com picos de 515 atendimentos diários, atingindo uma média de 17 a 18 atendimentos por hora. O secretário informou que atualmente há dez médicos atendendo simultaneamente em cada UPA, mesma situação verificada nos hospitais e maternidades da rede municipal.
O secretário também ressaltou que visitas técnicas do Ministério Público e do Conselho Regional de Medicina confirmaram as escalas completas. Houve ainda redução pela metade no número de pacientes internados aguardando transferência para leitos, que caíram de 100-110 para aproximadamente 50 pacientes diários.
Embora tenha reconhecido a ausência pontual de um cardiologista na Policlínica da Ribeira na terça-feira (9), Pinho garantiu que a situação foi imediatamente resolvida com a substituição do profissional. A crise na saúde municipal começou em 1º de setembro, quando a Coopmed deixou de atuar nas escalas médicas, levando a Prefeitura a firmar contrato emergencial de R$ 208 milhões com as novas empresas por um ano, medida que gerou protestos do Sindicato dos Médicos do RN e ações judiciais.
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Paulinho Freire defende nova contratação de médicos na saúde: “mudanças são necessárias”
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), afirmou durante visita à UPA Esperança nesta quinta-feira (11) que a substituição da Coopmed pelas empresas Justiz e Proseg na gestão da escala médica representa uma “mudança necessária” para melhorar o atendimento na rede municipal de saúde. De acordo com o prefeito, as quatro Unidades de Pronto Atendimento da capital já registram redução no tempo de espera e escalas completas de profissionais.
Freire destacou que não existem mais filas de espera e que o tempo médio de atendimento agora é de 60 minutos. “Todos os médicos estão atendendo, escala completa dos médicos. E isso mostra que nós estamos mudando para melhor. Por isso, temos a convicção que nós vamos fazer essas mudanças, que são necessárias, porque o nosso principal compromisso é com a população”, afirmou.
O prefeito ressaltou que as dificuldades iniciais para fechar escalas em hospitais e UPAs foram solucionadas após os primeiros dias de ajustes. Ele parabenizou a atuação do secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, pela “interlocução muito boa com os médicos e hospitais”.
Sobre a questão dos valores dos plantões, Paulinho Freire explicou que esta é uma matéria trabalhista a ser resolvida entre as empresas contratadas e os profissionais. “A empresa que vai acertar o valor do plantão, a Prefeitura não pode se meter nisso. Mas o secretário tem feito contatos constantes mostrando aos hospitais e ao Ministério Público que estamos fazendo mudanças para melhorar a assistência na saúde do nosso município”.
A Prefeitura contratou emergencialmente as duas novas empresas por R$ 208 milhões, em contrato de um ano, enquanto conduz um processo licitatório para definir prestadores permanentes. A transição gerou resistência de médicos ligados à cooperativa anterior e do Sindicato dos Médicos do RN, que alegam cláusulas abusivas nos novos vínculos.
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Flávio Dino pede investigação à PF após sofrer ameaças na internet
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação sobre ameaças que vem recebendo através da internet. De acordo com seu gabinete, as coações se intensificaram significativamente após seu voto pela condenação dos oito réus acusados de envolvimento na trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em nota oficial, a assessoria do ministro informou que estão sendo analisadas “milhares de postagens em redes sociais incentivando ataques letais aos ministros e seus familiares, bem como a destruição da Sede do STF”. A representação busca que a Polícia Federal adote todas as medidas cabíveis para identificar os autores das ameaças.
Na terça-feira (9), durante o julgamento na Primeira Turma do STF, Dino votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados, embora tenha considerado que Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o deputado Alexandre Ramagem tiveram participação menor na ofensiva golpista. Em sua manifestação, o ministro afirmou que Bolsonaro e Walter Braga Netto eram líderes da trama e ressaltou que a Constituição não permite anistia a crimes contra a democracia.
O ministro também respondeu às declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que havia classificado o ministro Alexandre de Moraes como promotor de uma “tirania”. O relator do caso, Moraes, também votou pela condenação de todos os acusados listados pela Procuradoria-Geral da República. O julgamento continua com a expectativa de conclusão até sexta-feira (12).
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Secretário de Saúde diz que dívidas herdadas de Álvaro Dias dificultam investimentos
O secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou que a gestão do prefeito Paulinho Freire herdou uma “dívida grande” da administração anterior do ex-prefeito Álvaro Dias, o que limita a capacidade de investimentos da pasta. Em entrevista à Rádio Jovem Pan Natal, o secretário reconheceu que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde com débitos que somavam quase R$ 75 milhões, conforme publicações no Diário Oficial do Município em fevereiro.
A maior dívida, de aproximadamente R$ 13,6 milhões, refere-se a serviços prestados pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed) em outubro de 2024. Pinho afirmou que a atual gestão vem realizando repasses regulares, tendo quitado oito competências em oito meses, e negociou com prestadores e fornecedores para estabelecer previsibilidade de pagamentos.
A situação ocorre em meio a uma crise no atendimento de saúde na capital, decorrente de uma disputa judicial entre a SMS e a Coopmed envolvendo a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. Duas novas empresas, Justiz e Proseg, assumiram os serviços médicos após vencerem edital de contratação emergencial, mas enfrentam dificuldades para formar escalas completas devido à redução nos valores repassados aos profissionais.
Paralelamente, a Prefeitura sofreu revés judicial com a suspensão da terceirização da gestão das quatro UPAs de Natal, após decisão que apontou falta de estudos aprofundados sobre as vantagens do modelo e ausência de dados objetivos que sustentem a decisão. O secretário manteve a defesa da terceirização, argumentando que o modelo “tira o engessamento da máquina pública” e prometeu buscar conciliação com os órgãos de controle.
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Ministros do STF veem voto de Fux na ação da trama golpista como exposição a novas sanções e ataques
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista expõe seus colegas a novas sanções internacionais e ataques políticos. De acordo com relatos de ministros da Corte, o posicionamento de Fux – que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto condenou Mauro Cid – surpreendeu ao contradizer manifestações anteriores do próprio ministro em casos envolvendo os acusados pelos atos de 8 de janeiro.
Colegas da Primeira Turma relataram incredulidade com a decisão de Fux de condenar o tenente-coronel Mauro Cid por abolição do Estado Democrático de Direito, mas absolver Bolsonaro, a quem o delator obedecia. Embora fosse esperada alguma divergência no julgamento, a dimensão das discordâncias em relação ao ex-presidente causou surpresa entre os ministros.
Na avaliação de um integrante da Corte, Fux não apenas votou pela absolvição, mas também minimizou as articulações do plano golpista, caracterizando-as como “bravatas”, o que poderia enfraquecer a unidade do STF na resposta aos ataques às instituições democráticas. Enquanto apoiadores de Bolsonaro celebraram o voto nas redes sociais, um colega de Fux questionou se a posição estaria relacionada à manutenção de vistos para os Estados Unidos, evitando possíveis sanções do governo Trump.
Outro magistrado destacou que a divergência de Fux, embora controversa, afasta alegações de que o julgamento seria “de cartas marcadas”. Um integrante da Corte ressaltou à CNN que discordâncias fazem parte do funcionamento de qualquer colegiado e que todos os ministros têm direito de mudar de posição ao longo do exercício do cargo. O julgamento continua com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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