Jesus de Ritinha de Miúdo
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Vereadora de Natal move ação contra colega de SC por declarações xenofóbicas
A vereadora de Natal Thabatta Pimenta (Psol) anunciou a movimentação de uma ação popular e de um processo criminal contra o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (Santa Catarina), devido a declarações consideradas xenofóbicas dirigidas a migrantes das regiões Norte e Nordeste do país.
O fato ocorreu em meio à defesa, por parte do parlamentar catarinense, de um projeto de lei que visa restringir a chegada de novos moradores à cidade. A proposta estabelece que recém-chegados teriam um prazo de catorze dias para comprovar residência fixa, sob a ameaça de não poder permanecer legalmente em Joinville. Em suas manifestações, incluindo discurso na Câmara Municipal no último dia 25 de agosto e publicações em redes sociais, Batista, que possui ligação com o Movimento Brasil Livre (MBL), associou a migração nordestina a problemas sociais e utilizou termos ofensivos, declarando que “Santa Catarina vai virar um grande favelão” e referindo-se ao estado do Pará como “um lixo”.
Para a vereadora Thabatta Pimenta, a proposta em questão é claramente inconstitucional, pois fere direitos fundamentais e configura a prática de xenofobia. “Nossa ação busca defender os direitos da população, combater discursos de ódio e garantir que a dignidade e a honra dos brasileiros não sejam violadas”, afirmou. O caso tem ganhado ampla repercussão nacional e deve ser encaminhado para a análise da Justiça.
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Órgão para transplante é transportado por helicóptero entre hospital e aeroporto no RN
O Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), unidade da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED), realizou nesta quinta-feira (28) o transporte aéreo de um fígado doado para transplante. A ação foi conduzida em parceria com a Central de Transplantes do estado.
O órgão foi coletado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e transportado pelo helicóptero Potiguar 02 até o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. De acordo com o CIOPAER, o trajeto foi concluído em apenas cinco minutos, assegurando a agilidade e segurança necessárias para esse tipo de operação. De São Gonçalo, o fígado seguiu para seu destino final por meio de um voo comercial.
O coronel PM Eduardo Franco, comandante do CIOPAER, destacou o significado da missão, afirmando que a operação simboliza o compromisso da unidade e da Central de Transplantes com a vida e a solidariedade, representando esperança para pacientes que aguardam na fila por um transplante.
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Justiça da Itália decide manter Carla Zambelli presa durante processo de extradição
A Justiça da Itália decidiu, nesta quinta-feira (28), manter a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) presa no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma. A parlamentar havia solicitado para responder ao processo de extradição em regime de prisão domiciliar em um apartamento nos arredores da capital italiana, mas o pedido foi negado.
O sistema judiciário italiano avaliou que existe “alto perigo de fuga” e determinou que o processo de extradição, que pode se estender por vários meses, prossiga com a brasileira mantida sob custódia. Atualmente, o processo encontra-se em análise no Ministério do Interior italiano, órgão equivalente ao Ministério da Justiça brasileiro.
A decisão foi tomada após audiência realizada na quarta-feira (27), que contou com a participação dos advogados de defesa de Zambelli e de um representante do governo brasileiro, responsável pelo pedido de extradição. Na ocasião, a defesa alegou fragilidade no estado de saúde da parlamentar e afirmou que ela seria vítima de perseguição política.
Um laudo médico encomendado pela Justiça italiana, no entanto, foi considerado determinante para a manutenção da prisão. O documento de dezenove páginas, elaborado pela especialista italiana em medicina legal Edy Febi, analisou as condições físicas e mentais da deputada e concluiu que ela possui condições de continuar seu tratamento médico dentro do estabelecimento prisional.
A perita reconheceu um quadro de transtorno depressivo, mas ressaltou que “desde o início de sua detenção até a avaliação pericial, nenhuma indicação de automutilação ou comportamento anticonservador foi relatada”. O laudo também fez referência à Síndrome de Ehlers-Danlos, doença rara que causa frouxidão muscular e articular, mas observou que o quadro clínico “não parece ser, no momento, potencialmente fatal”.
Quanto à greve de fome realizada pela parlamentar, o documento afirmou que a prática “não parece constituir obstáculo ao regime prisional, tendo em vista o comportamento consciente do paciente, a administração adequada da medicação e a hidratação adequada”. A médica ainda atestou não identificar complicações de saúde que impeçam Zambelli de viajar de avião caso seja extraditada, embora recomende a adoção de medidas específicas durante o translado.
Carla Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho. Em maio deste ano, foi condenada a dez anos de prisão no Brasil por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com o hacker Walter Delgatti.
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The Economist afirma que julgamento de Bolsonaro oferece lição democrática para os EUA
A revista britânica The Economist destaca em sua mais recente edição o julgamento do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, retratando o processo como uma demonstração de vigor democrático. A publicação, que coloca o caso em sua capa, sugere que o Brasil oferece um exemplo para os Estados Unidos, país que, em sua avaliação, estaria se tornando mais corrupto, protecionista e autoritário.
O julgamento de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com início marcado para a próxima terça-feira (2), é o foco da análise. O ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar, responde por acusações de tentativa de golpe de Estado. Na capa, sua imagem é ilustrada com as cores da bandeira nacional e um chapéu que remete a um dos participantes da invasão ao Capitólio dos EUA em 2021. A revista se refere a ele como um “polarizador” e o “Trump dos trópicos”, afirmando que ele e seus aliados têm grande probabilidade de serem considerados culpados pela Corte, e que seu suposto golpe fracassou mais por incompetência do que por falta de intenção.
A reportagem posiciona o Brasil como um caso de teste crucial para a recuperação de nações após o que classifica como uma “febre populista”, traçando um paralelo com experiências em países como Estados Unidos, Reino Unido e Polônia. O argumento central é que, ao contrário do que ocorre atualmente nos EUA, a classe política brasileira, abrangendo diversos partidos, demonstra um comprometimento com a observância das regras e a busca do progresso por meio de reformas, características que a publicação identifica como marcas de maturidade política.
A The Economist contrasta a situação brasileira com medidas recentes adotadas pelo governo do presidente norte-americano Donald Trump, citando a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, tentativas de interferência no Banco Central (Fed) e ameaças a cidades administradas por opositores democratas. A revista conclui que, felizmente, a interferência de Trump provavelmente falhará em seus objetivos e que, pelo menos temporariamente, o papel de nação democraticamente madura no hemisfério ocidental deslocou-se para o sul.
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Ministério Público investiga controle de emendas parlamentares pela Funcarte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na destinação de uma emenda impositiva que financiou o evento “Rolê Vermelho”, em Natal. A investigação, conduzida pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da capital, questiona se a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) exerce o controle de legalidade necessário sobre as indicações de verba feitas por vereadores.
O MPRN busca determinar se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos, uma vez que a verba estava classificada para “Apoio às Festas Tradicionais e aos Festejos Populares do Município de Natal”, categoria na qual o evento em questão pode não se enquadrar. A apuração verificará o cumprimento da Lei de Improbidade Administrativa e das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de emendas parlamentares.
O promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, responsável pelo caso, solicitou à Funcarte a cópia integral dos processos administrativos de contratação e informações detalhadas sobre como a fundação controla a legalidade das indicações dos parlamentares, inclusive se há análise jurídica do município sobre esses pleitos. A investigação também apurará se foi apresentado um plano de trabalho para a execução das emendas, conforme exigido pela jurisprudência do STF.
A reportagem do Portal Saiba Mais contactou a assessoria de comunicação da Funcarte na manhã desta quinta-feira (28) para obter um posicionamento sobre a investigação e sobre os pontos específicos levantados pelo MPRN, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço para manifestação permanece aberto.
O inquérito também menciona a ex-vereadora Ana Paula, que destinou R$ 31 mil para o evento. Este não é o primeiro caso do tipo envolvendo vereadores da Câmara Municipal de Natal. Luciano Nascimento (PSD) destinou R$ 20 mil por meio da Funcarte para contratar um cantor para seu “Aniversário Solidário” em 2022. Já a ex-vereadora e atual secretária municipal Nina Souza destinou, em 2024, R$ 25 mil para a pasta que hoje comanda, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), para contratar uma banda para uma festa fechada de São João.
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Cadu Xavier critica judicialização da saúde e alerta para impacto de bloqueios no RN
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e pré-candidato ao governo do estado, Cadu Xavier (PT), abordou o fenômeno da intervenção judicial na área da saúde durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal. Ele criticou o que classificou como “judicialização da saúde”, argumentando que as ordens judiciais que determinam bloqueios de recursos para garantir tratamentos específicos, embora resolvam casos individuais, criam um efeito negativo para o conjunto de pacientes do sistema público.
Xavier explicou que o processo usual ocorre quando um cidadão, com uma demanda de saúde, recorre ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou a um advogado particular, que então entra com uma ação na Justiça. Na maioria das vezes, o juiz concede o pedido, analisando fatores como preços e condições para o procedimento solicitado. O secretário afirmou que o problema reside no fato de que o valor bloqueado para atender essa decisão judicial deixa de estar disponível para outros pacientes que também aguardam atendimento.
“Quando você bloqueia o recurso, você tira o recurso para a prestação de serviço para outras pessoas que não tiveram essa oportunidade do Ministério Público entrar, da Defensoria entrar, ou mesmo de ter um advogado próprio”, declarou. Ele fez uma analogia sensível, comparando o efeito final a um “fura-fila” que existia por interferência política no passado, ressaltando que, embora o mérito seja diferente, a consequência de desviar recursos para uma demanda pontual é similar.
Cadu Xavier reconheceu o papel essencial das instituições e profissionais do direito, mas defendeu a busca por soluções mais equilibradas. Para ele, é crucial encontrar mecanismos que atendam aos casos urgentes sem comprometer o atendimento coletivo. “Seria muito bom que a decisão judicial viesse com o recurso, mas não vem”, completou, enfatizando a necessidade de uma gestão mais eficiente e planejada dos recursos públicos destinados à saúde.
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População de Natal registra queda e chega a 784.249 em 2025, aponta IBGE
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (28) indicam que a população residente em Natal foi estimada em 784.249 habitantes para o ano de 2025. O estudo revela que a capital potiguar registrou a segunda maior taxa de declínio populacional entre as capitais do país, de -0,14%, ficando atrás apenas de Salvador, que apresentou uma redução de -0,18%. Em termos absolutos, o número representa uma diminuição de 1.119 residentes em comparação com a estimativa do ano anterior.
Esta redução observada em capitais constitui uma novidade nas estimativas populacionais para 2025, um fenômeno não verificado na década anterior. Além de Natal e Salvador, outras capitais que também apresentaram taxas de crescimento negativas foram Belo Horizonte (-0,02%), Belém (-0,09%) e Porto Alegre (-0,04%). Essa tendência de decréscimo reflete um padrão já identificado durante o Censo Demográfico de 2022.
Em contraste com o cenário da capital, a população total do estado do Rio Grande do Norte apresentou um crescimento de 1,6%, alcançando o patamar de 3.455.236 pessoas. Mossoró se mantém como o segundo município mais populoso do estado, com 278.587 residentes.
Os dados da estimativa, que têm como data de referência 1º de julho de 2025, são utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo de repartição do Fundo de Participação de Estados e Municípios e servem como base fundamental para diversos indicadores econômicos e sociodemográficos no período entre os censos. O estudo também detalha o crescimento por regiões metropolitanas. A Região Metropolitana de Natal apresentou um crescimento populacional de 0,40%, totalizando 1.613.858 habitantes em 2025.
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Ex-deputado Rafael Motta permanece em coma induzido após acidente em Natal
O ex-deputado federal Rafael Motta continua internado em coma induzido no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após sofrer um acidente durante a prática de kitesurf na última sexta-feira (22), em Natal. De acordo com o boletim médico divulgado nesta quinta-feira (28), o paciente apresenta fraturas na coluna, no esterno e no antebraço.
Motta foi submetido a uma cirurgia na quarta-feira (27) para correção das fraturas na coluna e no esterno. Seu estado clínico é descrito como estável pela equipe médica. Ele permanece intubado e sob monitoramento contínuo de uma equipe multiprofissional no centro hospitalar.
O acidente ocorreu nas proximidades do Forte dos Reis Magos. Conforme relato de seu pai, o também ex-deputado estadual Ricardo Motta, Rafael sofreu duas quedas consecutivas durante a sessão de kitesurf. Após a primeira queda, ele ainda se manteve consciente, mas queixou-se de falta de ar. Durante uma segunda queda, a vela do equipamento inflou novamente, suspendendo-o já desacordado e resultando em uma queda de aproximadamente doze a treze metros de altura.
Rafael Motta foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte entre 2015 e 2022 e exercera o mandato de vereador em Natal de 2013 a 2014. Em 2022, disputou uma vaga no Senado Federal e, em 2024, foi candidato à prefeitura da capital potiguar.
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Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador de Parnamirim por fraude à cota de gênero
A juíza Ilná Rosado Motta, da 50ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do vereador Professor Diego Américo (Democracia Cristã – DC), eleito no município de Parnamirim. A decisão de primeira instância, proferida nesta quinta-feira (28), concluiu que o partido cometeu fraude à cota de gênero durante as eleições de 2024.
Por configurar fraude, a magistrada decretou a nulidade de todos os votos recebidos pela legenda, o que resultou na cassação do mandato do único vereador eleito pelo partido, Diego Américo, que obteve 1.413 votos. A sentença também declarou a inelegibilidade por oito anos de três candidatas apontadas como fictícias: Paula Danielly de Souza Barros, Yzabel Sulamita Oliveira Santos e Zenilda Pinheiro de Oliveira Fiori.
Como se trata de uma decisão de primeira instância, o vereador permanece no cargo até o julgamento definitivo dos recursos interpostos. Caso a decisão seja mantida, a Justiça Eleitoral procederá com uma nova totalização de votos, o que alterará a composição da Câmara Municipal de Parnamirim. A ação que deu origem ao processo foi protocolada pela suplente de vereadora Odenise Maria de Araújo (PP), que tem interesse direto na questão.
De acordo com as investigações do Ministério Público, o partido Democracia Cristã registrou as candidaturas femininas apenas para cumprir formalmente a exigência legal que obriga cada legenda a preencher pelo menos 30% de suas vagas com mulheres, sem que houvesse qualquer intenção real de promovê-las efetivamente na disputa eleitoral. Essa prática, conhecida como “candidatura laranja”, é expressamente proibida pela legislação eleitoral.
A sentença demonstrou que as candidatas em questão tiveram participação meramente formal no pleito, sem a realização de atos efetivos de campanha. Conforme destacou a juíza, a prestação de contas de Paula Danielly foi totalmente zerada, sem qualquer gasto que indicasse empenho na divulgação de sua candidatura. Já Yzabel e Zenilda apresentaram movimentações financeiras idênticas e simbólicas, no valor de R$ 300 cada, gastos em materiais gráficos em datas extremamente próximas à eleição, o que foi considerado inverossímil pela magistrada. As três candidatas receberam, respectivamente, apenas 7, 12 e 5 votos.
A decisão judicial ressaltou que não é necessária a comprovação de conluio entre candidatos e dirigentes partidários para caracterizar a fraude, bastando a demonstração objetiva de que as candidaturas foram lançadas apenas para cumprir formalmente a cota, sem efetiva intenção de disputa. A juíza fundamentou sua decisão na proteção à igualdade de gênero prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), reforçando que os partidos devem se comprometer ativamente com o lançamento de candidaturas femininas juridicamente viáveis, minimamente financiadas e com real pretensão de disputa eleitoral. Embora Diego Américo tenha tido seu mandato cassado por estar vinculado ao registro fraudulento do partido, a magistrada afastou a aplicação de inelegibilidade contra ele, por não ter sido comprovada sua participação ou anuência no ilícito.
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Secretário de Infraestrutura prevê publicação de edital do Costeira Parque até setembro
O Governo do Rio Grande do Norte não conseguiu cumprir o cronograma inicial que previa a publicação do edital de licitação do Costeira Parque em julho de 2025. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, em entrevista concedida à rádio 94 FM nesta quinta-feira (28), a nova expectativa é que o documento seja publicado até o mês de setembro.
O projeto, que demanda um investimento de vinte e um milhões de reais provenientes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), tem como objetivo transformar a área dos pinheiros da Via Costeira – local onde funcionou o antigo Vale das Cascatas – em um parque urbano dedicado ao lazer e ao bem-estar. A execução das obras ficará a cargo da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com previsão de conclusão estabelecida para o ano de 2026.
Segundo o secretário, o atraso na publicação do edital não foi ocasionado por falhas no processo, mas sim por uma solicitação de esclarecimentos feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A necessidade surgiu devido à sobreposição de terrenos pertencentes ao Estado e à União na área do projeto. A PGE solicitou que fosse comprovado que a intervenção está sendo planejada exclusivamente na área de domínio estadual, respeitando integralmente a faixa de terreno sob responsabilidade federal.
Gustavo Coelho também relembrou que o projeto foi concebido originalmente em 2017, mas enfrentou significativos obstáculos judiciais ao longo dos anos, incluindo disputas entre empresas em uma licitação anterior. Após superar esses entraves, o projeto passou por uma reformulação que incorporou novos elementos, como uma pista de skate desenvolvida em consulta com profissionais e atletas da modalidade. A atualização do projeto contou com a colaboração de arquitetos do Idema e da Secretaria de Infraestrutura. O secretário afirmou que o edital será publicado imediatamente após a liberação final pela PGE, que está em fase de conclusão.