Jesus de Ritinha de Miúdo
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Motta diz que ainda não há definição sobre análise de anistia na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não há decisão sobre a possibilidade de votação de proposta que concede anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Motta reforçou que o assunto permanece em discussão e que tem ouvido todos os interessados no tema, tanto defensores quanto críticos da medida.
“Estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta [anistia], não há ainda nenhuma definição. Nós estamos sempre ouvindo o colégio de líderes nessas pautas”, declarou o presidente da Câmara à imprensa. O tema ganhou destaque no Congresso Nacional com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.
A proposta de anistia, prioridade da oposição no Legislativo, tem recebido apoio de parlamentares do Centrão. Aliados de Bolsonaro intensificaram a pressão para que o projeto seja analisado, contando com o envolvimento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas articulações. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita” que inclua o ex-presidente, enquanto o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), considera “inadmissível” discutir a proposta sem benefícios a Bolsonaro.
Motta confirmou ter mantido diálogos sobre o tema com Tarcísio de Freitas, assim como com líderes partidários, incluindo os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Republicanos, Marcos Pereira. O presidente da Câmara caracterizou esses encontros como parte da rotina de discussões com lideranças políticas.
Enquanto isso, no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que deve apresentar um texto próprio sobre anistia, com objetivo de oferecer alívio parcial das penas aplicadas pelo STF. O modelo defendido por Alcolumbre, no entanto, não agrada à oposição na Câmara. Sóstenes Cavalcante afirmou que o grupo não tem interesse em redução de penas, defendendo anistia completa para todos os envolvidos.
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Defesa do general Paulo Sérgio rifa Bolsonaro e coloca ex-presidente no centro do golpe
A estratégia de defesa adotada pelos advogados do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, no Supremo Tribunal Federal (STF), causou mal-estar entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o julgamento na 1ª Turma do STF, a defesa do militar afirmou que ele teria tentado “demover” Bolsonaro de qualquer “medida de exceção”, colocando assim o ex-presidente como figura central da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A intervenção da ministra Cármen Lúcia durante o julgamento destacou a gravidade das alegações. Ao questionar o advogado Andrew Fernandes Farias sobre o significado do termo “demover”, a ministra explicitou a conexão entre os envolvidos e uma eventual medida de exceção – fato que Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial vinham negando até então.
A postura da defesa do general, que colocou Bolsonaro no epicentro da trama golpista, escancarou a irritação de aliados do ex-presidente e advogados dos demais réus. Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, manifestou indignação nas redes sociais, acusando que uma “turma que vivia no bate e assopra na orelha do presidente” criava “teorias conspiratórias” para se manterem vivos.
Nos bastidores do STF, ministros avaliam que as situações do general Paulo Sérgio e de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, podem ser diferenciadas dos demais casos. Embora entendam ser improvável que ambos não soubessem do que estava acontecendo, há ponderações sobre o papel de Paulo Sérgio. Comandantes das três Forças Armadas afirmam que o ex-ministro teria se reunido justamente para afastar o golpe, o que pode gerar divergências entre os ministros do Supremo durante o julgamento.
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Governo garante gás de graça para 15,5 milhões de famílias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade.
A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento.
Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa, cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo.
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar.
Nesse sentido, o governo destaca que a política protege a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool.
O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
Funcionamento
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para aquelas de dois integrantes; até quatro para as com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
Hoje, a Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Região Famílias beneficiadas Centro-Oeste 889 mil Nordeste 7,1 milhões Norte 2,1 milhões Sudeste 4,4 milhões Sul 1,1 milhão A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.
A operacionalização do programa será feita de diversas formas:
- Por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
- Com o cartão do próprio programa que será criado;
- Por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
- Com o cartão do Bolsa Família.
A revenda participante deverá ter a identidade visual padronizada, com as informações do programa.
O valor a ser pago pelo botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades.
“É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo.
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Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais, revela OMS
Dados divulgados nesta terça-feira (2) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de um bilhão de pessoas em todo o planeta vivem com algum tipo de transtorno mental, incluindo ansiedade e depressão. O cenário causa imensos prejuízos humanos e econômicos, alerta a instituição.
“Embora muitos países tenham reforçado suas políticas e programas de saúde mental, maiores investimentos e ações são necessários globalmente para ampliar os serviços no intuito de proteger e promover a saúde mental das pessoas”, destacou a agência das Nações Unidas.
Segundo a OMS, transtornos de saúde mental como ansiedade e depressão são altamente prevalentes em todos os países e comunidades, afetando pessoas de todas as idades e níveis de renda. “É a segunda maior causa de incapacidade a longo prazo, gerando perda de qualidade de vida”, acentuou a OMS.
Desafios
“Transformar os serviços de saúde mental é um dos desafios mais urgentes da saúde pública”, destacou o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Investir em saúde mental significa investir em pessoas, comunidades e economias – um investimento que nenhum país pode se dar ao luxo de negligenciar”, acrescentou.
“Cada governo e cada líder tem a responsabilidade de agir com urgência e garantir que os cuidados em saúde mental não sejam tratados como um privilégio, mas como um direito básico de todos”, concluiu Tedros.
Análise
Os números apresentados revelam que a prevalência de transtornos de saúde mental varia de acordo com o gênero e que mulheres são desproporcionalmente mais impactadas. Ansiedade e depressão figuram como os dois tipos de transtorno mais comuns tanto entre homens como entre mulheres.
“O suicídio permanece como uma consequência devastadora, ceifando cerca de 721 mil vidas apenas em 2021 em todo o planeta”, alertou a OMS, ao citar o suicídio como uma das principais causas de morte entre jovens em todos os países e contextos socioeconômicos.
“Apesar dos esforços globais, o progresso na redução da mortalidade por suicídio é insuficiente para atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas que prevê uma redução de um terço nas taxas de suicídio até 2030. Na trajetória atual, apenas uma redução de 12% será alcançada até esse prazo.”
Suicídio permanece como consequência devastadora, ceifando 721 mil vidas em 2021 – Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Impacto econômico
A agência avalia o impacto econômico dos transtornos mentais como impressionante. Embora os custos com saúde sejam substanciais, os custos indiretos, sobretudo os que envolvem perda de produtividade, são muito maiores. A estimativa é que depressão e ansiedade, juntas, custem à economia global cerca de US$ 1 trilhão por ano.
“Essas descobertas ressaltam a necessidade urgente de investimento sustentado, priorização mais rigorosa e colaboração multissetorial para expandir o acesso à saúde mental, reduzir o estigma e combater as causas profundas dos problemas de saúde mental”, concluiu a OMS.
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Bondinho de Lisboa descarrila e tomba deixando 15 mortos
Um grave acidente envolvendo o Elevador da Glória, um dos mais emblemáticos bondinhos de Lisboa, em Portugal, resultou em quinze mortos e dezoito feridos, sendo cinco deles em estado grave. O funicular descarrilou e tombou após colidir com um prédio na tarde desta quarta-feira (3). O incidente ocorreu às 18h05 no horário local (14h05 em Brasília).
De acordo com as autoridades locais, as vítimas incluem portugueses e estrangeiros, mas o Embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva, confirmou que não há brasileiros entre os afetados. As causas do acidente ainda estão sob investigação, mas relatos iniciais indicam a ruptura de um cabo de tração e uma possível falha no sistema de freios. Fernando Nunes da Silva, especialista em engenharia e ex-vereador de Lisboa, sugeriu que a quebra do cabo pode ter impedido a ativação dos freios de emergência.
O Governo de Portugal decretou luto nacional para esta quinta-feira (4) em homenagem às vítimas. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa expressou seu profundo pesar e solidariedade às famílias, destacando a necessidade de apuração rápida e transparente do ocorrido. Testemunhas descreveram o impacto como “de força brutal”, com o veículo se despedaçando como “uma caixa de papelão”.
Inaugurado em 1885, o Elevador da Glória é um dos funiculares mais antigos da cidade, com capacidade para até 43 passageiros. Ele havia passado por uma reparação geral em 2022 e por manutenção periódica em 2024. O equipamento liga a Praça dos Restauradores ao Jardim de São Pedro de Alcântara, no Bairro Alto, percorrendo 265 metros pela Calçada da Glória, e é uma atração turística fundamental na capital portuguesa.
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Com oposição da França, UE vai propor acordo comercial com o Mercosul
O acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul será apresentado pela Comissão Europeia nesta quarta-feira (3) para aprovação, colocando a Alemanha e outros países que desejam novos mercados para compensar as tarifas de Trump contra a França, a principal crítica do acordo, e seus aliados.
A União Europeia e o bloco formado pela Argentina, o Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negociações sobre o acordo em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das conversações.
Agora ele será submetido à aprovação da União Europeia, exigindo votação no Parlamento Europeu e maioria qualificada entre os governos da UE, ou seja, 15 dos 27 membros que representam 65% da população do bloco. Não há garantia de aprovação em nenhum dos casos.
A comissão e os proponentes, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.
Desde a reeleição de Trump, em novembro do ano passado, a UE se empenhou em buscar alianças comerciais, acelerando as negociações com a Índia, a Indonésia e os Emirados Árabes Unidos e aprofundando os laços com os parceiros de livre comércio existentes, como Reino Unido, Canadá e Japão.
O executivo da UE afirmou que o acordo com o Mercosul é o maior já firmado em termos de reduções tarifárias e uma parte necessária do esforço da UE para diversificar os laços comerciais.
A França, o maior produtor de carne bovina da UE e o país mais crítico do acordo, classificou-o como “inaceitável”.
Agricultores europeus protestaram várias vezes, dizendo que o acordo levaria a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. A Comissão negou que esse seja o caso.
Grupos ecologistas europeus também se opõem ao acordo. A organização Friends of the Earth o chamou de acordo “destruidor do clima”.
Eles esperam que o acordo seja bloqueado, seja no Parlamento, onde os Verdes e a extrema direita são críticos, ou pelos governos da UE, que não teriam a maioria necessária se, como pode acontecer, a Polônia e a Itália se unirem à França na oposição.
Os defensores do acordo na UE veem o Mercosul como um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus e uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição verde, como o lítio metálico para baterias, do qual a Europa agora depende da China.
Eles também apontam para os benefícios agrícolas, já que o acordo ofereceria maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.
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Filarmônica da UFRN realiza concerto especial com músicos internacionais
A Filarmônica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove um concerto especial no próximo dia 6 de setembro, oferecendo duas sessões gratuitas no Auditório Onofre Lopes, localizado na Escola de Música da instituição. As apresentações estão marcadas para as 18h e 20h, com a distribuição de ingressos iniciando uma hora antes de cada início, no local.
O evento contará com a participação de dois reconhecidos artistas da música internacional: a maestrina colombiana Jolie González e o pianista norte-americano Dana Landry. Jolie González, considerada uma das regentes mais promissoras da América Latina, foi recentemente selecionada para o programa TAKI Alsop Conducting Fellowship, tendo atuado com orquestras em países como México, Chile e China. Seu trabalho também é destacado pelo engajamento em projetos socioculturais por meio da música.
O pianista Dana Landry, que já recebeu indicação ao Grammy, é conhecido por sua habilidade em transitar entre o repertório clássico e o jazz. Durante o concerto, ele executará como solista a famosa “Rhapsody in Blue”, de George Gershwin, uma composição que harmoniza elementos sinfônicos com influências jazzísticas. Landry possui extensa experiência, incluindo participações no Aspen Music Festival e longa colaboração com a Colorado Symphony.
Além da obra de Gershwin, o programa incluirá “Fanfarria Y Pajarillo”, peça de abertura inspirada em ritmos populares, e “Danzón No. 2”, do compositor mexicano Arturo Márquez, reconhecida por seu estilo vibrante e emocionante. O concerto tem patrocínio da CAURN e apoio da Escola de Música da UFRN, reafirmando o objetivo de levar experiências culturais de alta qualidade ao público potiguar.
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TJRN define lista tríplice com três mulheres para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (3), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para preenchimento de uma vaga de desembargadora.
A medida está em conformidade com a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de segunda instância, uma norma que já vem sendo implementada em diversos tribunais do país.
A lista, elaborada com base no critério de merecimento, é composta pelas seguintes juízas: Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, com 94,13 pontos; Suely Maria Fernandes Silveira, com 93,26 pontos; e Patrícia Gondim Moreira Pereira, com 92,90 pontos.
Enquanto o processo de seleção do novo desembargador estava em andamento, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho foi convocado para assumir a vaga de forma temporária mediante a Portaria da Presidência Nº 389, de 21 de fevereiro de 2025.
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América conta com apoio de mais de 25 mil torcedores na decisão contra o Santa Cruz
O América-RN terá o suporte de mais de vinte e cinco mil torcedores durante a partida decisiva contra o Santa Cruz, marcada para este domingo, dia 7, na Arena das Dunas. De acordo com o clube, esse número de ingressos já foi comercializado até o momento.
A equipe potiguar enfrenta um desafio significativo após ter sido derrotada por 1 a 0 no jogo de ida, realizado no estádio Arruda.
Para avançar diretamente à próxima fase dentro do tempo regulamentar, o América-RN precisa vencer por uma diferença de pelo menos dois gols. Caso consiga uma vitória por apenas um gol de diferença, a decisão será levada para a disputa de penalidades máximas. Um resultado de empate classificará a equipe pernambucana.
A venda de ingressos para o setor destinado aos torcedores do Santa Cruz teve início nesta terça-feira, dia 2, através do site ingresse.com.
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Rafael Motta é extubado e permanece consciente após acidente com kitesurfe
O ex-deputado federal Rafael Motta foi extubado e encontra-se em estado consciente após doze dias de internação devido a um acidente praticando kitesurfe. A informação foi confirmada por sua assessoria por meio das redes sociais na noite de terça-feira, dia 2. Motta está hospitalizado desde o dia 22 de agosto, quando sofreu o acidente na Praia do Forte, em Natal.
De acordo com o comunicado oficial, a equipe médica já esperava pela evolução positiva, mas a notícia foi recebida com grande alívio. A mensagem destacou a comoção e agradecimento pelas inúmeras orações e pensamentos positivos recebidos. O ex-parlamentar foi arrastado pelo equipamento após uma forte corrente de vento, resultando em uma queda de aproximadamente doze metros de altura.
Ele foi inicialmente socorrido e submetido a cirurgias de urgência no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, sendo transferido no dia 24 de agosto em uma UTI aérea para São Paulo, onde continuou a receber tratamento médico especializado, passou por procedimentos cirúrgicos adicionais e permanece internado.
