Jesus de Ritinha de Miúdo
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Prouni: prazo para comprovar informações de inscrição termina hoje
O prazo para os estudantes pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2025, para comprovar as informações declaradas no momento da inscrição, termina nesta sexta-feira (5).
Para validar a bolsa do Prouni, os candidatos devem entregar a documentação completa à instituição de ensino superior privada para a qual foram selecionados virtualmente – na página da entidade na internet –, ou presencialmente, dependendo das regras da faculdade.
A lista de espera do programa federal está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni.
A lista de espera do Prouni 2025/2 é voltada aos inscritos que não foram selecionados nas chamadas regulares do programa ou que foram reprovados por não formação de turma na faculdade escolhida.
O programa federal oferece bolsas de estudo parciais (50% do valor da mensalidade) e integrais (100%) em instituições privadas.
Documentação
Entre os documentos que precisam ser entregues pelo estudante estão os de identificação com foto e CPF e dos membros do grupo familiar; comprovantes recentes de renda que atestem a renda bruta mensal de todos os membros da família; comprovante de residência em nome do estudante ou de um dos membros da família; certificado de conclusão do ensino médio que atenda aos requisitos do ProUni, como ter feito o ensino médio em escola pública.
Para quem estudou em escola particular como bolsista é necessária uma declaração da escola que comprove a condição.
Obrigações da faculdade
A faculdade particular deverá emitir formulário de comprovação de entrega da documentação, no momento em que a recebe.
Até 12 de setembro, as instituições de ensino participantes deverão anunciar se o candidato teve o registro reprovado ou aprovado. Neste último caso, deverá emitir o termo de concessão de bolsa.
De acordo com o edital, as entidades de ensino superior particulares que optarem por efetuar processo próprio de seleção já deverão ter comunicado formalmente aos candidatos pré-selecionados sobre essa exigência.
É proibida a cobrança de qualquer tipo de taxa para a seleção dos candidatos ao Prouni.
Para esta edição, o ProUni oferece mais de 211 mil bolsas – 118 mil integrais e 93 mil parciais. As bolsas são destinadas a mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior.
Prouni 20 anos
Criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2004, o Programa Universidade para Todos tem como público-alvo os estudantes sem diploma de nível superior.
Em 20 anos, o governo federal contabiliza mais de 3,5 milhões de estudantes beneficiados. Desses, 2,5 milhões estudaram gratuitamente. Os demais custearam 50% do valor da mensalidade.
Atualmente, o programa beneficia 632.503 estudantes, matriculados em 1.851 instituições privadas de ensino superior no Brasil, sendo 533.790 integral.
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Prefeitura de Natal suspende processo de terceirização das UPAs
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal determinou a suspensão temporária do cronograma de chamamentos públicos para transferência da gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital para Organizações Sociais de Saúde. A interrupção foi formalizada através da Portaria nº 118/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial do Município na quinta-feira, 4 de setembro.
Conforme a portaria, a medida visa assegurar a adequada condução do procedimento de seleção e permitir o desenvolvimento de uma solução técnica consensual junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). O objetivo declarado é garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e economicidade. Um novo cronograma será divulgado após a conclusão desse processo.
Em nota, a Prefeitura de Natal afirmou buscar diálogo permanente com o TCE/RN e destacou que a cogestão nas UPAs poderá gerar uma economia entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões anuais, além de melhorias no atendimento à população, agilidade processual e segurança no abastecimento de insumos. A gestão municipal também informou que todo material adquirido durante a vigência dos contratos será incorporado ao patrimônio do município.
O processo de terceirização enfrenta questionamentos. O Ministério Público de Contas (MPC/RN) recomendou a suspensão do processo, apontando ausência de estudos técnicos consistentes, risco de antieconomicidade e problemas estruturais graves nas unidades. O conselheiro relator do TCE/RN, Marco Antônio Montenegro, votou pela suspensão dos contratos, destacando falhas nos Estudos Técnicos Preliminares que fundamentaram os chamamentos públicos.
Paralelamente, a saúde municipal enfrenta uma crise operacional. Desde 1º de setembro, uma greve dos médicos organizada pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN) impacta o atendimento nas UPAs. O movimento protesta contra a substituição da Cooperativa Médica do RN por duas empresas terceirizadas em um contrato de R$ 208 milhões. A Prefeitura obteve aval judicial para seguir com a contratação e acusa o sindicato de promover um movimento irresponsável que prejudica o atendimento à população.
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Senac e Prefeitura firmam parceria para capacitar mais de 4 mil pessoas em Natal
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, firmou parceria com a Prefeitura de Natal para ampliar a oferta de cursos profissionalizantes no Centro Municipal de Trabalho e Emprego (CMTE). A iniciativa, oficializada na quarta-feira (3), possibilitará a capacitação de mais de 4 mil pessoas através de cursos ministrados por instrutores do Senac utilizando a estrutura física da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a importância da parceria: “Para nós, é uma honra contribuir com esse projeto. A qualificação é o caminho mais rápido para a geração de renda e para a construção de oportunidades”. A secretária da Semtas, Nina Souza, enfatizou o papel transformador da educação profissional: “A educação é a única arma que nós temos para transformar o nosso país, a nossa cidade e o local onde vivemos. Os cursos ofertados pelo Senac são completos, de qualidade, com profissionais de ponta”.
As primeiras turmas terão início em 16 de setembro, com formações voltadas para inserção no mercado de trabalho, abrangendo desde o emprego formal até o trabalho autônomo e o empreendedorismo. A iniciativa busca promover qualificação profissional, inclusão social e geração de renda para a população natalense, ampliando o acesso à educação profissional de qualidade através da colaboração entre instituições pública e privada.
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Conselho Gestor do Parque das Dunas desaprova projeto do parque linear de Natal
O Conselho Gestor do Parque Estadual das Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” desaprovou por unanimidade a proposta de implantação do Parque Linear na Avenida Roberto Freire. Em manifesto público, o conselho afirmou que o projeto é incompatível com os objetivos de conservação e a legislação que rege esta Unidade de Conservação de Proteção Integral.
O colegiado destacou que as características de um Parque Linear – com fluxo contínuo de visitantes, estruturas urbanas lineares e atividades recreativas de massa – não se alinham com a prioridade de preservar a floresta, a fauna e os processos ecológicos essenciais do Parque das Dunas. O conselho ressaltou que a proposta não foi submetida previamente à sua apreciação nem ao Idema (órgão gestor da unidade), e apresenta incompatibilidade com o Plano de Manejo vigente por incidir sobre zonas de proteção sensível, notadamente a Zona Primitiva 3 (ZP-3) e parte da Zona de Uso Intensivo 2 (ZUI-2).
Em contrapartida, o conselho reafirmou seu apoio integral às melhorias e ampliações de uso público já contempladas no Plano de Manejo do Parque das Dunas, em especial à implantação da Nova Área de Uso Público 2, concebida de forma técnica, participativa e em conformidade com os princípios da sustentabilidade e da gestão integrada. O manifesto enfatiza que o Parque das Dunas mantém seu compromisso com o contato responsável com a sociedade, desde que dentro dos parâmetros estabelecidos para unidades de conservação de proteção integral.
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Natal terá programação cívica e atos políticos no 7 de setembro
A capital potiguar terá eventos institucionais e políticos no Dia da Independência, celebrado neste domingo (7). A programação oficial ocorrerá na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis, onde a Marinha organiza o desfile cívico-militar com participação das três forças armadas.
A solenidade começa às 8h30 e contará com aproximadamente 5 mil participantes, incluindo militares, integrantes de instituições civis e mais de 1.700 estudantes de escolas públicas e privadas. O evento segue a tradição de reunir autoridades, forças de segurança e a população em celebração nacional.
Paralelamente, o Partido dos Trabalhadores promove o movimento “Povo Independente é Povo Soberano”, com concentração às 9h na Praça das Flores. A mobilização ocorrerá simultaneamente em outras cidades do estado, como Mossoró e Caicó, integrando as manifestações nacionais do partido.
No período da tarde, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizam ato às 15h em frente ao Shopping Midway Mall. O encontro terá a presença de lideranças da direita potiguar, incluindo o coronel Hélio, pré-candidato ao Senado.
Para garantir segurança e fluidez no trânsito, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) implementará esquema especial de interdições no entorno da Praça Cívica a partir das 6h da manhã. A combinação de programação oficial e manifestações políticas de diferentes correntes ideológicas promete intensa movimentação cívica e social na capital potiguar.
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Rafael Motta publica vídeo caminhando em hospital
O ex-deputado federal Rafael Motta divulgou nesta sexta-feira, 5 de setembro, um vídeo onde aparece caminhando durante sua recuperação do grave acidente de kitesurfe ocorrido em 22 de agosto nas proximidades do Forte dos Reis Magos, em Natal. Na publicação, Motta expressa gratidão pelo apoio recebido: “Se há algo em que posso confiar nesta vida, é nisso: Deus cuida de mim! Em cada passo da minha recuperação, tenho sentido a força das orações que me envolvem. Elas têm sido fundamentais. Muito obrigado!”.
O ex-parlamentar foi extubado na terça-feira, 2 de setembro, marcando um avanço significativo em seu quadro de saúde. Após o acidente, Motta passou por cirurgia torácica no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para correção de lesão brônquica, sendo subsequentemente transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde permanece internado.
Esta é a segunda atualização pública sobre sua recuperação em dois dias. Na quinta-feira, 4 de setembro, Motta havia compartilhado uma foto lendo, acompanhada da legenda: “Sentar e ler pareciam coisas tão distantes há poucos dias… Mas hoje, graças a Deus e às orações de vocês, isso já é possível. Essa imagem carrega muita gratidão”.
Rafael Motta exerceu mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Norte de 2015 a 2022, após ter sido vereador em Natal entre 2013 e 2014. Disputou o Senado em 2022 e concorreu à prefeitura da capital potiguar em 2024. Em suas redes sociais, costumava compartilhar regularmente atividades de kitesurfe, esporte que praticava frequentemente.
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PM mobiliza mais de 600 policiais para jogo entre América e Santa Cruz na Arena das Dunas
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) mobilizará mais de 600 policiais para garantir a segurança do jogo entre América-RN e Santa Cruz-PE, no domingo (7), na Arena das Dunas, em Natal. A partida, válida pela volta das quartas de final da Série D, tem público estimado em 30 mil pessoas.
O esquema de segurança abrangerá áreas interna e externa do estádio, vias de acesso e contará com patrulhamento reforçado em toda a capital e região metropolitana. Uma central de controle integrada será instalada para coordenar as operações e prevenir incidentes. Participam da ação o Comando de Policiamento da Capital, Comando de Policiamento Metropolitano, Polícia Rodoviária Estadual, Batalhão de Choque, ROCAM, Polícia Montada e CIOPAER, além de contar com apoio da Polícia Rodoviária Federal e secretarias municipais.
O coronel Alarico, comandante-geral da PMRN, afirmou que a corporação está preparada para “assegurar que este clássico nordestino aconteça em um ambiente de paz e tranquilidade”. Os portões serão abertos às 16h30, com acesso segregado: torcida organizada do América entrará exclusivamente pelo portão M, enquanto os visitantes acessarão pelos portões A e B.
Entre as medidas de segurança estabelecidas em reunião com o Ministério Público, Federação Norte-rio-grandense de Futebol e Arena das Dunas, estão a autorização para bloqueios nas vias de acesso – restringindo o entorno do estádio a portadores de ingressos – e a proibição de entrada de torcedores com o nome “Inferno Coral”, em cumprimento a decisão judicial de Pernambuco. Ficou definido ainda que as luzes da Arena permanecerão acesas imediatamente após o término da partida.
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Um mês após tarifaço, exportações do RN para os EUA caem 74%
O Rio Grande do Norte registrou queda significativa em suas exportações para os Estados Unidos um mês após a implementação de tarifas pelo governo norte-americano. As vendas potiguares caíram 74% entre julho e agosto, passando de US$ 6,25 milhões para US$ 1,62 milhão, com impactos especialmente nos setores de pescado e sal. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A retração puxou para baixo toda a balança comercial do estado. As exportações totais do RN passaram de US$ 62,25 milhões em julho para US$ 23,32 milhões em agosto, representando queda de 62,5%. Na comparação anual, agosto de 2025 registrou retração de 79,9% em relação ao mesmo período de 2024. As importações também recuaram 20%, de US$ 37,36 milhões para US$ 29,90 milhões.
Como resultado, o déficit comercial do estado alcançou US$ 6,6 milhões em agosto, com corrente de comércio de US$ 53,2 milhões, queda de 70,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Além dos EUA, as exportações para China recuaram 15,6%, enquanto Portugal, Países Baixos, Colômbia e Espanha também registraram quedas.
Apesar do cenário negativo, alguns mercados apresentaram crescimento expressivo. As exportações para o Reino Unido quintuplicaram, passando de US$ 655,5 mil para US$ 4,36 milhões (aumento de 564,5%). As vendas para Taiwan subiram 178,9%, e a abertura de comércio com a Tailândia resultou em US$ 2,2 milhões exportados em agosto.
O secretário do Desenvolvimento Econômico, Alan Silveira, explicou que parte da retração se deve à ausência temporária do óleo de combustível nas estatísticas, um dos produtos mais exportados pelo estado. “Obviamente tem o impacto do tarifaço, em especial com relação ao pescado e ao sal”, comentou.
O governo do RN está implementando estratégias para minimizar os efeitos das tarifas, incluindo benefícios fiscais, abertura de novos mercados e programas de apoio às empresas exportadoras. Seis empresas do setor salineiro já aderiram ao Proedi, programa estadual de incentivo à exportação, e está previsto o lançamento do programa RN Mais Exportação para ampliar o apoio às empresas potiguares.
A safra de frutas, que respondeu por 43,1% das exportações em agosto, é apontada como principal esperança para amenizar os impactos negativos, com foco na diversificação para mercados europeus e asiáticos.
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Relator do TCE pede suspensão de contratos de terceirização das UPAs de Natal
O conselheiro relator do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou a suspensão dos contratos de terceirização da gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal com Organizações Sociais de Saúde (OSS). O voto, publicado na manhã desta sexta-feira (5), ainda será submetido à análise dos demais conselheiros da Primeira Câmara.
A decisão baseia-se em falhas identificadas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) que fundamentaram os chamamentos públicos. De acordo com o relator, os documentos apresentam generalidades sem dados concretos que demonstrem vantagem econômica ou melhoria na qualidade dos serviços. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de memória de cálculo, planilhas de custos detalhadas e comparativos com a gestão pública direta.
O modelo de pagamento previsto nos editais – 80% fixo e 20% variável – foi considerado incompatível com o artigo 12, §1º, da Lei nº 9.637/1998, por não vincular o desembolso à estrutura real de custos. O relator também criticou a exigência de inscrição prévia das OSS no Conselho Regional de Administração do RN, condição sem amparo na legislação municipal que restringe indevidamente a competitividade.
Um parecer técnico do TCE, publicado no mês passado, já recomendava a suspensão imediata dos editais até o julgamento final, alertando para falta de transparência, ausência de estudos econômicos detalhados e não participação do Conselho Municipal de Saúde. O documento também apontava riscos de sobrecustos e aditivos contratuais, com base em experiências semelhantes em outras cidades onde contratos com OSS registraram acréscimos médios de 20%.
A decisão do relator reforça a necessidade de correção das falhas identificadas antes da continuidade do processo de terceirização, garantindo transparência e conformidade legal nas contratações públicas.
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Prefeito sanciona lei e complexo turístico da Redinha passa a se chamar “Governadora Wilma de Faria”
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), sancionou a lei que denomina o Complexo Turístico da Redinha como “Governadora Wilma de Faria”. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 5 de setembro, no Diário Oficial do Município e está em vigor imediatamente.
A proposta, aprovada pela Câmara Municipal em 13 de agosto após apresentação do vereador Aldo Clemente (PSDB), homenageia a trajetória política da ex-governadora. O parlamentar justificou a iniciativa como reconhecimento às contribuições de Wilma de Faria para o desenvolvimento da capital potiguar. “Nada mais justo do que homenagear quem fez um grande trabalho por Natal. Não podemos esquecer o passado para vivermos o presente e o futuro”, afirmou Clemente.
Esta não é a primeira vez que se discute homenagem à ex-governadora. Anteriormente, havia sido proposta a renomeação da Ponte Newton Navarro em sua memória, ideia rejeitada pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal em março deste ano após críticas de que a mudança desrespeitaria tanto Wilma de Faria quanto o artista potiguar que batiza a ponte.
Wilma de Faria foi a primeira mulher a governar o Rio Grande do Norte, eleita em 2002 e reeleita em 2006. Sua trajetória política incluiu dois mandatos como prefeita de Natal (1988-1992 e 1996-2004), além de mandatos como deputada federal e vereadora. Faleceu em junho de 2017, aos 68 anos, vítima de câncer no sistema digestivo, enquanto exercia mandato de vereadora na capital potiguar.
O Complexo Turístico da Redinha, agora batizado em sua homenagem, é um importante ponto de visitação na zona Norte de Natal, conhecido por suas tradicionais barracas de comida típica e pela vista para o encontro do rio Potengi com o oceano Atlântico.
