Jesus de Ritinha de Miúdo
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Prefeitura de São Gonçalo conclui restauração do CMEI Cosmo Alves em Barro Duro
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cosmo Alves de Souza, localizado na comunidade de Barro Duro, zona rural de São Gonçalo do Amarante, é a 14ª unidade de ensino revitalizada desde o início da gestão do prefeito Jaime Calado. A iniciativa integra o programa de recuperação estrutural da rede escolar desenvolvido pela Prefeitura, que tem como meta oferecer melhores condições de ensino e aprendizagem em todas as comunidades do município.
Quando assumiu a administração, o prefeito Jaime Calado encontrou parte significativa das escolas em situação precária, algumas em condições consideradas de calamidade para funcionamento. O Cosmo Alves estava entre essas escolas e, com a revitalização, passa a contar com infraestrutura renovada para atender crianças, professores e demais profissionais da educação.
As obras incluíram a retirada de infiltrações em todo o prédio, recuperação de corrimãos, restauração da pintura e substituição de portas e janelas. As intervenções não apenas solucionaram problemas estruturais, como também devolveram ao espaço um aspecto mais acolhedor e seguro para toda a comunidade escolar.
Para a diretora Márcia Costa, a melhoria foi recebida com entusiasmo por todos: “Esse serviço deu nova vida ao nosso CMEI, trouxe um ambiente mais acolhedor para alunos, profissionais da educação e para toda a comunidade escolar, que pode comemorar essa conquista”, destacou.
A revitalização de mais essa unidade de ensino soma-se a uma série de investimentos realizados pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante no setor educacional, com foco tanto na recuperação física das escolas quanto na melhoria da qualidade do ensino.
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Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (10), que enviará na sexta-feira (12) um projeto de lei, que ficou conhecido como PL do futebol feminino, para garantir incentivo à modalidade e combater o machismo.
Ele encontrou integrantes do elenco de jogadoras e da comissão técnica campeã da última Copa América Feminina. No dia 2 de agosto, o Brasil foi campeão ao vencer a Colômbia nos pênaltis (por 5 a 4), após um empate de 4 a 4 no tempo normal.
“O projeto vai garantir às organizações esportivas formadas de futebol feminino, os mesmos direitos e benefícios conferidos às de futebol masculino, inclusive os recursos financeiros”, afirmou.
Ele disse que é preciso incentivar o futebol feminino de base, as parcerias entre escolas, universidades e clubes de futebol para capacitação de talentos.
O projeto pretende ainda combater a discriminação, a intolerância, a violência contra mulheres nas práticas relacionadas ao futebol.
“No Brasil, quando um atleta fica famoso, não falta nem patrocínio nem falta salário. Mas até a pessoa ficar famosa, é preciso saber quem é que cuida desse atleta”, ponderou o presidente.
Universidade do Esporte
Ele ainda recordou a criação do Bolsa Atleta que garante incentivo às pessoas com mais necessidade o direito de praticar esporte.
O presidente Lula acrescentou que pretende criar no Brasil uma universidade de esporte. “Uma universidade federal que possa agrupar todas as práticas de esporte”. Não para ensinar o esporte, mas para aprimorar os esportistas.
O presidente afirmou que pretende realizar um grande evento para anunciar a universidade. “Obviamente que a gente vai precisar da CBF (Confederação Brasileira de Futebol)”, disse, enfatizando que vão ser necessários recursos da entidade
Lula aproveitou para recordar que o país vai sediar em 2027 a Copa do Mundo de Futebol Feminino. “Eu espero que esse sucesso de vocês na Copa América se repita na Copa do Mundo”.
A seleção feminina foi a vice-campeã olímpica no ano passado.
Novas propostas
O ministro do Esporte, André Fufuca, também presente ao evento, disse que é inquestionável a evolução do futebol feminino.
Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que o projeto é de uma lei nova.
“Vai fazer algumas remodelagens em leis já existentes e também com algumas propostas novas. Trata-se de uma lei específica do desenvolvimento do futebol feminino”, afirmou.
No discurso, o ministro contextualizou que 80% das atletas brasileiras são amadoras.
“Com esse projeto de lei, todos os times que estiverem na primeira, segunda, terceira ou quarta divisão de futebol, só poderão ter 4 atletas amadores”. A ideia é aumentar o profissionalismo da modalidade. “As atletas, hoje, se engravidarem, não têm acesso aos direitos delas. Com esse projeto de lei, será garantido o direito das atletas, tanto na gravidez, como também após a gravidez”.
“Sentimento único”
A goleira Claudia Luana, da seleção e do Fluminense-RJ, disse ao presidente que é uma honra sempre vestir a camisa da seleção.
“É um sentimento único para gente. Ainda mais ganhar um título pela seleção, nem tem palavras para escrever, quanto isso é de muito orgulho para a gente”.
A coordenadora técnica de Seleções Femininas da CBF, Cristiane Gambaré, garantiu que a entidade tem procurado apoiar as atividades da modalidade. “Nós precisamos do apoio do governo federal, de todos os estados, governadores e senadores. Nós precisamos entregar um grande evento e é isso que nós estamos empenhados desde que assumimos a CBF”, disse.
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Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento.
O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é negado, por exemplo.
A plataforma digital permite que servidores, segurados, estudiosos e demais interessados saibam como determinada unidade julgou um tema e quais critérios foram considerados para embasar aquela decisão.
A iniciativa de criação do portal deve agilizar a pesquisa jurisprudencial e tem o objetivo de promover uniformidade das decisões e maior segurança jurídica. As decisões disponíveis na pesquisa não conterão informações pessoais dos segurados do INSS.
O colegiado do Ministério da Previdência Social é responsável pelo julgamento de recursos administrativos de quem não concorda com as decisões administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionadas aos benefícios previdenciários e assistenciais.
Como consultar
Para acessar o Portal de Jurisprudência do CRPS, o interessado deve fazer o login com CPF e senha no portal Gov.br.
A ferramenta permite fazer consultas de diversas formas: por tipo de processo, período, unidade julgadora, objeto de recurso, tipo e espécie de benefício, e palavra-chave da ementa e voto do acórdão.
São exemplos de palavras-chave os seguintes benefícios do INSS: pensão por morte, aposentadoria, benefício por incapacidade temporária.
Depois, aparecem os resultados, ou seja, qual a jurisprudência estabelecida para o assunto pesquisado.
Apresentação de recurso administrativo
O Ministério da Previdência Social esclarece que a consulta ao portal não altera a forma de apresentar recurso administrativo para contestar uma decisão do INSS.
O pedido é feito totalmente pela internet. O interessado não precisa ir a uma agência do INSS, a não ser quando chamado para alguma comprovação.
O prazo para apresentação do recurso é de 30 dias após o segurado tomar conhecimento do resultado do qual discorda.
Para abrir o processo eletrônico, o acesso continua sendo pelos canais oficiais do instituto: por telefone, na Central 135, aplicativo para celular Meu INSS e o site Meu INSS. Na barra de pesquisa, basta buscar por “Recurso”, preencher o formulário online, enviar a documentação digitalizada necessária e seguir as instruções em tela.
Conforme as orientações, o padrão de digitalização recomendado é o formato PDF, colorido 24 bits e qualidade 150 DPI.
O tamanho de cada arquivo não pode exceder 5 megabytes (MB) e a soma dos tamanhos dos arquivos anexados não pode exceder 50MB.
O processo pode levar alguns meses para ser concluído. O andamento do processo poderá ser acompanhado no próprio site Meu INSS. O instituto deverá notificar a pessoa que entrou com recurso sobre a decisão final.
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Governo amplia mobilização de vacina contra HPV em jovens até dezembro
O Ministério da Saúde ampliou até dezembro a mobilização para vacinar adolescentes com idade entre 15 e 19 anos contra o HPV. A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a imunização na idade recomendada, de 9 a 14 anos.
Em nota, a pasta informou que a estratégia conta com o apoio de estados e municípios e que, para facilitar o acesso, a dose está sendo ofertada em unidades básicas de saúde (UBS) e também em escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings.
“A vacina contra o HPV é segura e fundamental na prevenção de cânceres de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. As ações de resgate buscam assegurar que todos os adolescentes e jovens dessa faixa etária sejam imunizados, garantindo um futuro mais saudável para as próximas gerações.”
Balanço
Dados do ministério apontam que, até o início do mês, mais de 115 mil adolescentes haviam sido imunizados nessa nova etapa da estratégia. Os estados com maior número de vacinados são Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Em 2024, o Brasil registrou mais de 82% de cobertura vacinal contra o HPV entre meninas de 9 a 14 anos, índice acima da média global, de 37%. Entre meninos da mesma faixa etária, a cobertura foi de 67%.
Esquema vacinal
Desde o ano passado, o Brasil passou a adotar o esquema de dose única contra o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, substituindo o modelo anterior de duas doses. A medida, de acordo com o ministério, segue recomendações internacionais e reforça o compromisso do país de eliminar o câncer de colo do útero até 2030.
Para pessoas imunocomprometidas, como as que vivem com HIV/aids e pacientes oncológicos e transplantados, o esquema contra o HPV permanece o de três doses. A mesma regra também vale para usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) com idade entre 15 e 45 anos e para vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.
Entenda
O HPV (papilomavírus humano) afeta pele e mucosas. Atualmente, figura como a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo. Existem mais de 200 tipos de HPV – alguns podem causar verrugas genitais enquanto outros estão associados a tumores malignos, como o câncer do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação, oferecida gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS), é considerada a forma mais eficaz de prevenção do HPV, aliada ao uso de preservativos, que ajudam a reduzir o risco de contágio.
A infecção, na maioria das pessoas, não apresenta sintomas. Em alguns casos, o HPV pode ficar latente de meses a anos, sem manifestar sinais visíveis a olho nu ou subclínico.
As primeiras manifestações da infecção surgem, geralmente, entre dois e oito meses, mas pode demorar até 20 anos e costumam ser mais comuns em gestantes e em pessoas com baixa imunidade.
O diagnóstico é realizado por meio de exames clínicos e laboratoriais, dependendo do tipo de lesão.
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Jovens avaliam que IA ajuda a reduzir o estresse no estudo
Nove em cada 10 jovens afirmaram que a Inteligência Artificial (IA) os ajudou a reduzir o estresse em períodos mais intensos de estudo, principalmente em época de avaliações, provas e entregas de projetos, individual ou em grupo. A pesquisa é da Emy Education, plataforma de inteligência artificial.
“Descobrimos que nos últimos 6 meses, quase 96% dos nossos entrevistados usaram inteligência artificial para aprender algo novo”, disse José Messias Jr., CEO e fundador da Emy.
Uma das questões do estudo fez a seguinte proposta: “Qual o principal papel que a IA deve ter na aprendizagem de jovens?”. Segundo a pesquisa, 86,8% responderam que “a IA deve ser uma ferramenta de apoio e respostas rápidas”. Os outros dois principais anseios foram “uma IA que atue com um mentor personalizado” e “uma IA que ajuda a automatizar tarefas repetitivas”.
Quando perguntados sobre quais fatores os impedem de usar a IA com mais frequência, quase 60% indicou o “medo de receber respostas erradas ou muito distorcidas”. Outros 35% apontaram que o maior receio é a “falta de contexto e personalização das respostas”.
A pesquisa foi feita de março até o final de agosto deste ano e contemplou ao menos um período intenso de estudos, como a agenda do final do primeiro semestre.
O questionário ouviu individualmente mais de 500 jovens com idade entre 16 e 24 anos, todos estudantes de nível médio e superior. Na faixa do ensino médio, a maior parte é da rede pública. Na camada do ensino superior, quase 85% dos que responderam estão em instituições privadas.
“A maior parte dos respondentes, em torno de 32%, integra famílias com renda mensal abaixo de R$ 3.500 mensais, portanto, a classe D, segundo o IBGE. Na sequência estão os estudantes com renda familiar até R$ 8.000 por mês, com 31,40% dos respondentes. O contingente do topo da pirâmide social – renda familiar superior a R$ 25 mil por mês – foi pouco engajado e representou apenas: 1,60% das respostas”, explicou a organização da pesquisa Emy
“Nossa pesquisa revela uma dimensão ainda pouco explorada no debate público. Basicamente, os jovens nativos digitais conseguem lidar com a IA sem preterir dos professores ou mesmo de outras mídias em seu processo de estudo”, disse José Messias Jr..
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Terceira edição da CNH Popular recebe mais de 65 mil inscrições
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou nesta quinta-feira (11) o balanço das inscrições da 3ª edição do Programa CNH Popular, que registrou um total de 65.996 candidatos. A primeira etapa, de recebimento das inscrições, foi concluída na quarta-feira (10).
Seguindo o cronograma do Programa, a próxima etapa será a seleção dos candidatos de acordo com os critérios previstos em edital, que acontece de 11 a 25 de setembro. As informações sobre o CNH Popular 2025 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 26 deste mês.
Nesta etapa de seleção, será observado por meio de sistema eletrônico, se os candidatos seguem os requisitos de ser maior de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar moradia no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.
De acordo com normas previstas em edital, a Comissão organizadora do CNH Popular informou que, caso haja necessidade, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. A começar pela ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio.
O programa inclui a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.
Os candidatos selecionados deverão se atentar ao prazo para entrega da documentação exigida no edital, que será de 29 deste mês a 28 de outubro, para tanto o agendamento pode ser feito para qualquer unidade do Detran. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 29 de outubro a 27 de novembro e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 28 de novembro.
Mais informações e o edital completo podem ser conferidos em detran.rn.gov.br e em portal.detran.rn.gov.br.
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Dez estados registram aumento de casos de síndrome respiratória grave
Dez estados tiveram alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, informou o Boletim Infogripe da Fiocruz divulgado nesta quinta-feira (10).
Segundo a Fiocruz, em muitos estados, o rinovírus é o responsável por casos graves, que atingem sobretudo crianças e adolescentes. A covid-19 também tem impulsionado o aumento de SRAG em diversos estados, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, além do Pará e Maranhão, com impacto maior na população adulta e idosa. A única região em que nenhum estado apresenta tendência de crescimento de SRAG é a Sul.
O levantamento aponta que, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os casos positivos foram de 48,9% de rinovírus; 20,8% de Vírus Sincicial Respiratório (VSR); 15,5% de Sars-CoV-2 (Covid-19); 8,3% de influenza A; e 1,8% de influenza B.
“Os casos de SRAG por influenza A e VSR continuam diminuindo em todo o país, com exceção do Amazonas, onde ainda se observa um crescimento dos casos graves por VSR nas crianças pequenas. No Distrito Federal, há um aumento de SRAG associado à influenza A e a Covid-19 em jovens, adultos e idosos”, diz a Fiocruz.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e responsável pelo Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, mantém as recomendações como o uso de máscaras em locais fechados e dentro dos postos de saúde.
“Caso crianças e adolescentes apresentem sintomas de gripe ou resfriado, o ideal é permanecer em casa em isolamento ou, se precisarem sair, utilizar uma boa máscara”, afirmou.
A pesquisadora destacou também a importância de que a população esteja em dia com a vacinação contra a covid-19 e contra a influenza.
“Pessoas imunocomprometidas e idosos precisam tomar doses de reforço da vacina contra a covid-19, a cada seis meses, para se manterem protegidos contra os casos graves e óbitos do vírus”, disse.
Covid-19
De acordo com a Fiocruz, a análise mostrou que a covid-19 está associada ao aumento de SRAG na população adulta e/ou idosa do Pará e do Maranhão, assim como em alguns estados do Centro-Oeste (Goiás e Distrito Federal) e Sudeste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo).
“A pesquisa verificou ainda um leve crescimento nas notificações de SRAG por covid-19 em estados da região Centro-Sul (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Paraná), Nordeste (Bahia, Piauí e Paraíba), e Norte (Amazonas e Amapá), embora ainda sem causar uma alta nas hospitalizações por SRAG”, completa o Infogripe.
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Brasil atinge novo recorde com 350 milhões de toneladas de grãos
A produção de grãos no Brasil bateu, novamente, recorde, atingindo a marca de 350,2 milhões de toneladas na safra 2024-25. O resultado representa, em termos de volume, uma alta de 16,3% na comparação com a safra 2023/24, quando foram colhidas 324,36 milhões de toneladas.
De acordo com o 12º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o resultado foi impulsionado, em especial, pela produção de soja, milho, arroz e algodão – responsáveis por 47 milhões das 49,1 milhões de toneladas colhidas a mais na safra atual, se comparada à anterior.
“Esse crescimento verificado na atual safra em relação ao ciclo 2023/24 é atribuído à expansão de 1,9 milhão de hectares na área cultivada, saindo de 79,9 milhões de hectares na temporada passada para 81,7 milhões de hectares em 2024/25, bem como às condições climáticas favoráveis, sobretudo no Centro-Oeste, com destaque para o Mato Grosso”, inforna o boletim da Conab.
Segundo a companhia, o clima favorável influenciou a recuperação na produtividade média nacional das lavouras em 13,7%, sendo estimada em 4.284 quilos por hectare no atual ciclo, enquanto que em 2023/24 ficou em 3.769 kg/ha.
Soja
A soja foi o produto mais cultivado, registrando uma produção recorde estimada em 171,5 milhões de toneladas. Este valor corresponde a uma alta de 20,2 milhões de toneladas na comparação com a safra anterior.
Esse “resultado histórico” reflete, segundo a Conab, o aumento da área semeada combinado com a melhora da produtividade média nacional das lavouras.
“Diante de condições climáticas mais favoráveis na maioria das regiões produtoras em relação a 2023/24, o desempenho médio nacional das lavouras no atual ciclo atingiu 3.621 kg/ha, o maior já registrado”, informou a Conab.
Goiás foi o estado que obteve a maior produtividade nesta safra, com 4.183 kg/ha. Já o Rio Grande do Sul, com 2.342 kg/ha, foi a unidade federativa que obteve o menor resultado, uma vez que suas regiões produtoras passaram por altas temperaturas e irregularidades nas precipitações a partir de dezembro até o fim de fevereiro.
Milho e algodão
Outro produto com resultado recorde foi o milho, considerando as 3 safras do grão, estimada em 6.391 quilos por hectare no atual ciclo.
“Com isso, é esperada uma produção total de 139,7 milhões de toneladas na safra 2024/25, aumento de 20,9% em relação a 2023/24 e a maior colheita do produto já registrada pela estatal”, detalha a companhia.
A primeira safra tem uma produção estimada em 24,9 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 8,6% na comparação com a safra anterior. Com 97% da área colhida e 3% em maturação, a segunda safra deve registrar crescimento de 24,4% na produção, prevista em 112 milhões de toneladas.
A terceira safra de milho está com as lavouras ainda em desenvolvimento. A expectativa é que resulte em uma produção de 2,7 milhões de toneladas.
É também esperado recorde na produção de algodão, com as lavouras produzindo 4,1 milhões de toneladas – resultado que representa alta de 9,7% sobre a safra anterior. Esse aumento decorre a alta de 7,3% da área semeada, bem como pelas condições climáticas favoráveis.
“No final de agosto, já estava colhida 72,8% da área e 27,2% encontrava-se em maturação”, detalhou a Conab.
Arroz e feijão
Com a colheita já encerrada, o arroz totalizou 12,8 milhões de toneladas produzidas. Resultado foi um “expressivo crescimento” de 20,6% sobre 2023/24. Trata-se, de acordo com a companhia, a 4ª maior já registrada, atrás dos volumes obtidos nas temporadas de 2010/2011, de 2004/2005 e de 2003/2004.
“O aumento reflete a expansão de 9,8% na área semeada e as condições climáticas favoráveis, especialmente no Rio Grande do Sul, principal estado produtor”, informou a companhia.
As três safras de feijão está estimada em cerca de 3,1 milhões de toneladas, o que garantirá o abastecimento interno do país.
Culturas de inverno
Com a semeadura já concluída, o trigo foi o produto que, entre as culturas de inverno, mais se destacou. Em termos de área, apresentou redução de 19,9% na comparação com a safra anterior, totalizando 2,4 milhões de hectares no atual ciclo.
Já em termos de produtividade, ele tende a apresentar uma recuperação, saindo de 2.579 quilos por hectare em 2024 para 3.077 kg/ha neste ano.
“Ainda assim, a produção está estimada em 7,5 milhões de toneladas nesta safra, redução de 4,5% em comparação com a temporada passada”, destacou a Conab.
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Hapvida assinará acordo para ampliar assistência a pacientes com autismo
A operadora de planos de saúde Hapvida firmou compromisso com o Procon Municipal de Natal para ampliar significativamente a assistência a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O acordo foi estabelecido durante reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal que investiga negativas de atendimento a pacientes com autismo por parte de planos de saúde.
O presidente da CEI, vereador Kleber Fernandes, destacou que a operadora se comprometeu a zerar todas as denúncias apresentadas à comissão no prazo de 30 dias. Como parte do acordo, a Hapvida inaugurará uma nova clínica na Zona Norte de Natal, mais que duplicando a capacidade de atendimento na região, além de reformar e ampliar sua sede em Lagoa Nova.
Durante a sessão, a operadora informou que possui atualmente 1.645 usuários com laudos de TEA em Natal, com capacidade para realizar 40 mil atendimentos mensais. A empresa relatou que apenas 34 mil agendamentos são feitos mensalmente, sendo que aproximadamente 55% dos pacientes não comparecem às consultas marcadas.
O termo de cooperação será formalmente homologado na próxima quarta-feira (17), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, em conjunto com o Procon Municipal. Caso a operadora não cumpra os compromissos assumidos, estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multas proporcionais ao faturamento da empresa, suspensão de serviços e possível cassação do alvará de funcionamento.
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Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais 7 réus por todos os crimes da Trama Golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República na investigação da Trama Golpista. O placar de 3 a 1 foi estabelecido após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.
Com a decisão, já há maioria para a condenação de Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os outros réus incluídos na condenação são Walter Braga Netto, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres.
O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, votando pela absolvição de todos os réus na maioria dos crimes, com exceção de Mauro Cid e Braga Netto, por quem votou pela condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático. O julgamento será concluído com o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, esperado para esta sexta-feira (12).
A denúncia da PGR alegou que o grupo formou o núcleo crucial de uma trama que organizou e executou ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre 2021 e 2023. Para a maioria dos ministros, as provas apresentadas – incluindo lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos – configuram tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.
