O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (9) que irá restituir R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios no mês de abril. A devolução será realizada na folha de pagamento de maio, com previsão de repasse entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Os valores correspondem a mensalidades cobradas por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio autorizado dos descontos, já que a folha de abril já havia sido processada quando a medida foi adotada. O INSS explicou que o montante foi retido e agora será devolvido diretamente aos beneficiários.

Além disso, a partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados pelo aplicativo Meu INSS sobre possíveis cobranças irregulares realizadas nos últimos anos. A consulta poderá abranger débitos desde março de 2020. O órgão alerta que não faz contato por telefone ou SMS, e que qualquer dúvida deve ser esclarecida pelo número 135.

Como verificar e contestar

A partir do dia seguinte à notificação, o beneficiário poderá verificar pelo próprio aplicativo ou pela central 135 qual entidade realizou o desconto e qual o valor cobrado. Caso o cidadão identifique uma cobrança irregular, poderá registrar uma reclamação sem a necessidade de apresentar documentos.

O sistema emitirá automaticamente uma notificação à associação responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado e apresentar a autorização para o desconto, acompanhada de documento de identidade. Se não houver comprovação, a entidade terá mais 15 dias úteis para ressarcir o INSS, que repassará o valor ao beneficiário por meio de folha suplementar.

Caso a associação não cumpra nenhuma das etapas, o caso será encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU), que adotará as medidas legais cabíveis.

O sistema de reclamações permanecerá aberto por tempo indeterminado, e o INSS orienta que os beneficiários sempre utilizem canais oficiais e evitem intermediários para não cair em novos golpes.

📞 Dúvidas? Ligue para o 135 ou acesse o aplicativo Meu INSS.