NOVAS REGRAS
-
STF Aprova plano para execução de emendas parlamentares e reforça regras de transparência
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, o plano de trabalho que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares para o Orçamento de 2025 e anos anteriores. A decisão, que encerra um impasse entre os Três Poderes, impõe novas regras de transparência, como a identificação dos congressistas responsáveis por cada emenda e a padronização dos…
Mais notícias
-
STF Aprova plano para execução de emendas parlamentares e reforça regras de transparência
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, o plano de trabalho que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares para o Orçamento de 2025 e anos anteriores. A decisão, que encerra um impasse entre os Três Poderes, impõe novas regras de transparência, como a identificação dos congressistas responsáveis por cada emenda e a padronização dos…