Judiciário

Ministros do STJ e do TST participam de congresso em Natal sobre direito e empreendedorismo

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Juíza Martha Danyelle toma posse como desembargadora do TJRN

Justiça na Praça leva ações de cidadania ao município de Portalegre

Moraes afirma que STF não cederá a sanções de Trump

Vara do Trabalho reconhece fraude sistêmica em contratações de pessoal no Município de Ipanguaçu

TRT-RN lança canal de denúncia para combater a discriminação racial

Saiba como funciona um Júri Popular, como do caso Zaira

MPRN pede afastamento de secretário de Administração Penitenciária por descumprir decisões e manter presídios em condições precárias

Ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho estará em Natal para correição do TRT-RN

Solidariedade contesta loterias municipais no STF e pede suspensão de leis locais

STF decide julgar se Lei do Fim das “Saidinhas” deve afetar presos já condenados