Decisão









Decisão

  • TJRN declara ilegal greve de professores ocorrida em Parnamirim por falta de contingente mínimo


  • Justiça determina que construtora realize a entrega de plantas estruturais de condomínio


  • TRF absolve José Agripino em caso da Arena das Dunas e MPF decide não recorrer


  • Motorista é condenado a indenizar filhos de homem que morreu em acidente no interior do RN


  • Segunda Turma do TRT-RN mantém equiparação salarial com possível discriminação de gênero


  • Justiça retira sigilo e revoga medidas cautelares em investigação sobre ocultação de documentos em Santa Cruz


  • TRT-RN reconhece rescisão indireta de trabalhadora por irregularidades nos depósitos do FGTS


  • Justiça determina investigação sobre mutirão de cirurgias de cataratas em Parelhas após complicação pós-operatória


  • Justiça rejeita ação contra condomínio por latidos de cães


  • TRT-RN libera mais de R$ 1 milhão em créditos trabalhistas para ex-funcionários da Inpasa


  • Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por atraso em voo para Natal


  • Justiça do RN ordena cirurgia de urgência para paciente com risco de morte


  • Justiça do RN ordena devolução de R$ 402 mil a investidor após falha em aplicação financeira


  • Justiça nega reintegração de motorista excluído por denúncias de assédio sexual


  • Justiça determina concurso público para o SAAE de Ceará-Mirim após ação do MPRN


  • Justiça do RN ordena cirurgia urgente para paciente com insuficiência renal grave


  • Justiça condena companhia aérea a indenizar passageira com deficiência por cancelamento de voo


  • Justiça Federal rejeita solicitação do MPF de suspender obras e concessão do Mercado da Redinha


  • Justiça determina que tutora deve indenizar após ataque de seu cão a outro cachorro em Natal


  • TJRN reconhece validade de contrato digital após ‘selfie’ comprovar assinatura de cliente