Decisão

TCE-RN autoriza vereadores a manter até três vínculos públicos, com limite de remunerações

Justiça nega pedido de vice-prefeita para remover vídeo jornalístico sobre nepotismo

Justiça mantém condenação e Parelhas deve indenizar em R$ 400 mil paciente que perdeu olho após mutirão

Entidade deve pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria no RN

Fátima classifica condenação de Bolsonaro como “histórica”

PM mobiliza mais de 600 policiais para jogo entre América e Santa Cruz na Arena das Dunas

Relator do TCE pede suspensão de contratos de terceirização das UPAs de Natal

PM fará bloqueios nas estradas para conter torcedores sem ingresso para jogo entre América e Santa Cruz

Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em Natal

Justiça entende que críticas feitas em redes sociais por insatisfação com atendimento não configuram desacato

TCE aplica multa à Caern por descumprimento de regras de transparência

Justiça determina suspensão de contratos da saúde em Natal por descumprimento de decisão judicial

Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por ligações excessivas no RN

TRE-RN mantém cassação de chapa eleitoral por fraude à cota de gênero em Nísia Floresta

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

TJRN mantém preso homem que fugiu três vezes e usou identidade falsa por quase 10 anos

Justiça condena Município de Parelhas a indenizar em R$ 400 mil paciente que perdeu o olho após mutirão de cirurgias

Potiguar é condenado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro