Decisão Judicial

Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita

Empresa aérea é condenada em danos morais por cancelar voo para Fernando de Noronha

Justiça aumenta valor de indenização por danos morais a morador que teve sua casa alagada

Justiça condena empresas por boleto fraudado e garante ressarcimento a microempresa do RN

Justiça determina fornecimento de medicamento para paciente com risco de cegueira

Justiça determina reativação da conta de motorista de aplicativo e condena empresa por danos morais

Estado deve incluir idoso com fibrose hepática em regulação de UTI

Justiça mantém condenação de mulher por crime de injúria em ofensas via WhatsApp

Associação é condenada por não comprovar legalidade em desconto previdenciário

Turma Recursal mantém condenação de loja on-line que não entregou roupas de frio compradas para viagem

Justiça determina cobertura de UTI a recém-nascido após negativa do plano de saúde

Justiça determina suspensão da greve dos servidores da saúde de Natal

Justiça mantém condenação de mulher por calúnia e difamação praticada contra pastor em comunidade religiosa

Mulher é condenada por roubo de itens de higiene e limpeza em supermercado de Natal

Justiça determina transferência urgente de paciente idosa para hospital com UTI e suporte cardíaco

Mulher é condenada por derrubada de muro de vizinho em São Miguel do Gostoso

Clientes serão indenizados após abordagem violenta de segurança de loja da capital potiguar

Rede de atacado é condenada por danos morais após parcelar fatura de cartão sem autorização do cliente

Justiça nega indenização a cliente que caiu em golpe por falta de cautela