Decisão Judicial









Decisão Judicial

  • Decisão de Flávio Dino muda punição a magistrados e substitui aposentadoria compulsória por perda do cargo


  • TSE nega liminar e mantém afastamento de Samuel Souto, prefeito cassado de Ouro Branco


  • Justiça condena construtora a pagar indenizações a consumidores por não entregar imóveis


  • Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira


  • Município de Parnamirim deve fornecer em até cinco dias fraldas geriátricas a paciente com deficiência neurológica


  • Homem é condenado por tentativa de furto de objetos da Federação de Agricultores Familiares em Natal


  • Banco é condenado após realização de descontos indevidos em conta de idoso


  • Justiça determina que Prefeitura de Natal consulte comunidade tradicional da Redinha sobre projeto turístico


  • Decisão mantém entendimento sobre ilegalidade de greve no Detran


  • Empresa é condenada em Parnamirim após cancelar voos de consumidora que iria ao Rock in Rio e show de Taylor Swift


  • MPRN obtém interdição parcial de unidade socioeducativa em Caicó


  • Estado deve fornecer medicamentos a idoso com câncer de cólon no prazo de cinco dias


  • Candidata deve ser reinserida em concurso da Polícia Militar após eliminação indevida em teste de corrida


  • Em caso excepcional, Justiça levanta interdição e revoga curatela de homem que recuperou faculdades mentais


  • TJ mantém determinação para Município de Mossoró regularize loteamento clandestino em sua zona rural


  • Justiça do RN declara inconstitucional lei que obrigava empresas a reservar vagas para pessoas trans


  • Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio


  • Empresa de transporte é condenada a indenizar passageiro após motorista cochilar ao volante durante viagem de Natal a São Paulo


  • Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda


  • Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado