Decisão Judicial

Decisão de Flávio Dino muda punição a magistrados e substitui aposentadoria compulsória por perda do cargo

Justiça condena construtora a pagar indenizações a consumidores por não entregar imóveis

Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira

Homem é condenado por tentativa de furto de objetos da Federação de Agricultores Familiares em Natal

Banco é condenado após realização de descontos indevidos em conta de idoso

Decisão mantém entendimento sobre ilegalidade de greve no Detran

Empresa é condenada em Parnamirim após cancelar voos de consumidora que iria ao Rock in Rio e show de Taylor Swift

Estado deve fornecer medicamentos a idoso com câncer de cólon no prazo de cinco dias

Candidata deve ser reinserida em concurso da Polícia Militar após eliminação indevida em teste de corrida

Em caso excepcional, Justiça levanta interdição e revoga curatela de homem que recuperou faculdades mentais

Justiça do RN declara inconstitucional lei que obrigava empresas a reservar vagas para pessoas trans

Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageiro após motorista cochilar ao volante durante viagem de Natal a São Paulo

Aposentada com cardiopatia grave conquista direito de isenção de Imposto de Renda

Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado