Na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto de 2024, o candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza (PL), anunciou uma proposta ambiciosa para isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de baixa renda do município. Denominada “IPTU Zero”, a iniciativa visa aliviar o orçamento de moradores que enfrentam dificuldades financeiras.
O projeto “IPTU Zero” será uma das prioridades caso Salatiel de Souza seja eleito. A proposta, que será encaminhada para a Câmara Municipal de Parnamirim, pode entrar em vigor a partir de 2025, se aprovada. Segundo o plano apresentado, a isenção do IPTU beneficiará residências com valor venal de até R$ 35 mil. Para qualificar-se, o contribuinte deve residir no imóvel, não possuir outro imóvel no município e comprovar uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. Além disso, o programa pretende abranger famílias com pessoas com deficiência e autistas, bem como templos religiosos.
Salatiel de Souza destacou que o IPTU Zero representa um compromisso com as famílias que mais precisam. “Entendemos que o peso do IPTU muitas vezes compromete o orçamento doméstico de quem já enfrenta dificuldades para fechar as contas no fim do mês,” afirmou o candidato. “Com o IPTU Zero, queremos garantir mais dignidade e justiça fiscal para os moradores de Parnamirim.”
O benefício pode abranger cerca de 22 mil imóveis, resultando em uma renúncia fiscal estimada de R$ 3,5 milhões. No entanto, Salatiel assegura que não haverá prejuízo significativo para as finanças municipais. Até julho de 2024, a arrecadação de IPTU em Parnamirim acumulou R$ 51,49 milhões. “Estamos certos de que esse alívio para as famílias não impactará negativamente as finanças municipais. Pelo contrário, acreditamos que o dinheiro que ficará nos bolsos das famílias poderá ser reinvestido na economia local, gerando um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento,” completou.
Salatiel de Souza acredita que a implementação do IPTU Zero será um passo importante para promover justiça social em Parnamirim. “Não podemos mais esperar. Parnamirim precisa de uma gestão comprometida com a justiça social, e o IPTU Zero é o primeiro passo nesse caminho,” concluiu o candidato.