O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (1º), um decreto que garante o pagamento do 13º salário e do terço de férias aos professores temporários da rede estadual. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) em suas redes sociais, destacando que a medida se aplica tanto aos contratos já em vigor quanto aos novos contratos firmados pelo estado.
De acordo com a governadora, os professores temporários que já estão atuando terão direito a 60% do 13º e ao terço de férias referente ao ano de 2024. Os pagamentos deverão ser efetuados até o mês de julho.
“Pessoal, nesta terça-feira, nós estaremos publicando um decreto regulamentando o pagamento do 13º salário e o terço de férias dos professores temporários. Quero aqui esclarecer que esse decreto abrange os novos contratos, portanto, todos os professores temporários que ingressarem no estado já terão esse direito garantido. Se asseguram também os contratos que estão em vigor. Me refiro ao pagamento de 60% do 13º e do terço de férias de 2024. Estamos adotando todas as providências, ajustando exatamente os contratos, e os valores serão pagos até o mês de julho.”, afirmou Fátima Bezerra
Ainda não foram divulgadas informações detalhadas sobre o cronograma exato de pagamento.
