Operação Aulas Seguras fiscaliza produtos escolares e encontra irregularidades no RN



por


0 0 Avaliações
Article Rating
Subscribe
Notify of
0 Comentários
Anterior
Próximo Mais Votados
Inline Feedbacks
Ver Todos


Ícone de crédito Foto: Divulgação




Operação Aulas Seguras fiscaliza produtos escolares e encontra irregularidades no RN





Ícone de crédito Foto: Divulgação


Entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2025, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram a Operação Aulas Seguras, com o objetivo de verificar o cumprimento da Portaria Inmetro nº 423/2021, que regulamenta a qualidade e segurança dos produtos escolares comercializados. A operação, que abrangeu todo o país, inspecionou mais de 430 mil itens, resultando na identificação de milhares de produtos com irregularidades.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 4.887 produtos, dos quais 389 apresentaram irregularidades, o que representa uma taxa de 7,9% de não conformidade. Entre os itens com maior percentual de problemas no estado, destacam-se os lápis preto ou grafite, com 264 irregularidades (67,9%), seguidos pelas canetas esferográficas e rollers, que somaram 70 irregularidades (18%).

A nível nacional, as canetas esferográficas e rollers, com 19.480 irregularidades, foram os produtos mais encontrados fora dos padrões exigidos, representando 21,35% do total de produtos irregulares. Além disso, as canetas hidrográficas (hidrocor) também registraram um alto índice de problemas, com 4.325 irregularidades (12,05%).

De acordo com o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, as fiscalizações são realizadas ao longo do ano, com operações intensificadas no período de volta às aulas. “Nosso objetivo é garantir a conformidade dos produtos comercializados. A Operação Aulas Seguras reafirma nosso compromisso com a proteção dos consumidores e o combate à comercialização de produtos irregulares, que podem representar riscos à saúde das crianças e dos consumidores em geral”, destacou Brito.

A ação teve como foco a verificação de uma ampla gama de produtos escolares, incluindo apontadores, borrachas, canetas, lápis de cor, tesouras, réguas, entre outros. Todos os itens inspecionados foram avaliados em relação aos padrões técnicos exigidos pela legislação vigente, com a intenção de retirar do mercado aqueles que não atendem às normas de segurança e qualidade.

Além de identificar produtos irregulares e retirá-los do mercado, a Operação Aulas Seguras também teve como objetivo conscientizar fabricantes, comerciantes e consumidores sobre a importância de adquirir produtos certificados, que possuem o selo de conformidade do Inmetro. Esse selo atesta a qualidade e segurança dos itens e é fundamental para a proteção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes.

Caso o consumidor desconfie de irregularidades em materiais escolares ou outros produtos, ele pode registrar a denúncia na Ouvidoria do Inmetro, acessando o site oficial ou ligando para o número gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30. No Rio Grande do Norte, as denúncias também podem ser feitas junto à Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 98147-9433.

Em caso de acidente ou incidente com um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.

Produtos fiscalizados

A ação verificou diversos itens escolares, entre eles:

• Apontadores;

• Borrachas;

• Canetas esferográficas e rollers (com corpo e carga manufaturados);

• Canetas hidrográficas (hidrocor);

• Colas líquidas ou sólidas;

• Corretores (adesivos ou de tinta);

• Giz de cera (exceto giz para quadro-negro);

• Lápis de cor (exceto de uso artístico ou profissional);

• Lápis preto ou grafite (exceto de uso artístico ou profissional);

• Lapiseiras (exceto aquelas com grafite com diâmetro superior a 1.6 mm);

• Marcadores de texto;

• Merendeiras/lancheiras e acessórios (como porta-sanduíche e garrafas térmicas);

• Pastas com aba elástica (em plástico ou papel cartão);

• Réguas;

• Tesouras de ponta arredondada;

• Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, pintura a dedo, entre outras, exceto de uso artístico ou profissional);

• Cadeiras escolares para conjunto de aluno individual;

• Mesas escolares para conjunto de aluno individual.


0 0 Avaliações
Article Rating
Subscribe
Notify of
0 Comentários
Anterior
Próximo Mais Votados
Inline Feedbacks
Ver Todos