O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou nesta terça-feira (11) que 56.807 eleitores do estado podem ter seus títulos cancelados caso não regularizem a situação até o dia 19 de maio. O número corresponde a eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas últimas três eleições, considerando cada turno.

A perda do título eleitoral traz diversas restrições, impedindo o cidadão de emitir passaporte, receber determinados benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas e tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.

A regra não se aplica a menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.

Entre as zonas eleitorais do estado, a 69ª ZE, em Natal, possui o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado, totalizando 4.860 documentos sujeitos ao cancelamento.

Como consultar e regularizar a situação eleitoral?

Os eleitores podem verificar sua situação e regularizar o título por meio das seguintes opções:

• Acessar o Autoatendimento Eleitoral no site do TRE-RN;
• Utilizar o aplicativo e-Título;
• Comparecer presencialmente a qualquer cartório eleitoral do estado.

Em Natal, o atendimento nos cartórios eleitorais ocorre das 8h às 14h, enquanto no interior do estado o funcionamento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Para o atendimento presencial, o eleitor deve levar um documento oficial com foto e, se possível, o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais. Caso tenha sido aplicada alguma multa, é necessário apresentar o comprovante de pagamento ou dispensa de recolhimento.