A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão começa às 9h30 e será transmitida ao vivo.
O julgamento, que se estende até quarta-feira (26), determinará se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus. A decisão está nas mãos dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, que compõem a Primeira Turma do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conduzirá a análise inicial do processo.
Como será o julgamento
A sessão tem início com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para expor os argumentos da acusação. Depois, cada advogado de defesa terá até 15 minutos para apresentar suas alegações.
Após a fase de sustentação oral, Moraes votará sobre questões preliminares levantadas pelos advogados, como a competência da Primeira Turma para julgar o caso. Os demais ministros votarão em sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Por fim, a votação abordará o mérito da denúncia.
Quem são os acusados
Além de Bolsonaro, os réus incluem ex-integrantes do alto escalão do governo:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin);
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
- Tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
O grupo é acusado de ter cometido cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Mesmo após o julgamento, caso a denúncia seja aceita, os advogados de defesa ainda poderão recorrer da decisão dentro da própria Turma, por meio de embargos de declaração.
O julgamento pode ser assistido pelo youtube, no canal da UOL.
