Jesus de Ritinha de Miúdo
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Aposta única de Recife (PE) fatura R$ 118.2 milhões na Mega-Sena
Com uma única aposta de Recife (PE), alguém levou o prêmio de R$ 118.265.926,76 da Mega-Sena que foi sorteado nesta terça-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O vencedor fez uma aposta simples na Lotérica Eldorado, marcando apenas seis dezenas e que custou R$ 5. Os números sorteados foram 02-16-22-27-35-47.
Outras 182 apostas acertaram cinco números, e ganharam R$ 32.797,02. Na quadra, foram 10.213 apostas ganhadoras, que vão receber R$ 834,93 cada.
O próximo sorteio será no sábado (30), com estimativa de prêmio de R$ 4 milhões.
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PL propõe que o Estado pague parte da mensalidade em escolas privadas
O deputado Coronel Azevedo (PL), criou um Projeto de Lei que visa beneficiar as famílias que têm renda per capita de até três salários mínimos. O projeto que garante o Estado a pagar uma parte da mensalidade de alunos de escola privada ainda irá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa.
O projeto cria um “voucher educacional”, que seria um certificado financeiro emitido pelo Estado em que os pais de alunos podem usar para financiar a educação de seus filhos em escolas privadas de sua escolha, dentro do Estado. O valor seria definido anualmente pelo governo estadual, baseando-se nos custos médios por aluno da educação básica, e ajustado conforme a inflação e aumentos nas mensalidades escolares.
Na proposta, o deputado citou como exemplos programas que estariam em vigor no Chile desde 1980, assim como também ocorre na Suécia, Holanda e algumas localidades dos Estados Unidos
Segundo o deputado, as instituições de ensino que desejarem participar do Programa de Voucher Educacional deverão se cadastrar e atender a padrões de qualidade. Os alunos que poderão ser beneficiados têm que estar em famílias que possuam renda mensal per capita não superior a três salários-mínimos. Também serão beneficiados estudantes com necessidades especiais, independentemente da renda familiar.
O deputado Coronel Azevedo, defende sua propostas como a representação de uma estratégia que “dota as famílias com a capacidade de real escolha”. O parlamentar argumenta que, “transformando o investimento por aluno em um cupom de valor equivalente, os responsáveis têm a liberdade de aplicar este valor no pagamento de matrículas, anuidades e outras taxas em instituições privadas, conforme a adequação do montante”.
Acessos
O deputado Coronel Azevedo, ainda na área de Educação, quer o controle individualizado de acesso nas escolas públicas e privadas destinadas à prestação de serviço da educação básica no Rio Grande do Norte. Em projeto apresentado, o parlamentar quer a obrigatoriedade de que todas as escolas cumpram esse controle.
“O controle de acesso a que se refere esta Lei será operacionalizado no horário de ingresso dos alunos, pouco antes o início do horário das aulas, permitindo o ingresso somente de pessoas autorizadas pela direção da escola no ambiente”, sugere o projeto. Após o horário de início das aulas, ainda de acordo com o projeto, devem ser promovidos o fechamento e trancamento, por meio de instrumento de segurança, de todos os pontos de entrada do estabelecimento de ensino, vedado o ingresso de terceiros sem autorização expressa da direção escolar, salvo em caso de flagrante emergência.
“O presente projeto de lei tem como objetivo contribuir com a melhoria da segurança nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Norte, resguardando a integridade física e psicológica dos alunos, professores e demais colaboradores do ambiente educacional. O controle de acesso apresenta-se como uma resposta proativa diante das preocupações relacionadas à violência escolar e à preservação da ordem no ambiente educativo. Visto que, episódios de atentados comprovam a necessidade de investir em segurança também dentro das instituições de ensino”, justificou o deputado.
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Feriado da Páscoa pode ter chuvas intensas
O feriado da Páscoa – na próxima sexta-feira (29) – será com tempo instável e muita chuva em grande parte da região Nordeste. É o que indica a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
As chuvas começam a partir desta quarta-feira (27) e devem ocorrer até o domingo (31), com maior destaque para a faixa leste da região, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, incluindo o litoral desde o Ceará até o Maranhão, informa o Inmet.
O Instituto acrescenta que a previsão indica, ainda, a intensificação das chuvas, com volumes mais significativos, podendo superar 100 milímetros (mm) entre quinta-feira (28) e sexta-feira (29), na faixa leste da região e, pontualmente, no agreste, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte.
A intensidade das chuvas se deve ao transporte de umidade do Oceano Atlântico para o continente, aliado a uma maior atividade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Esse cruzamento contribui para a formação de áreas de instabilidade sobre a porção litorânea do Nordeste e, como consequência, o deslocamento das nuvens para o interior da região.
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Gari é preso em Parnamirim por roubo e posso ilegal de arma
Enquanto trabalhava como gari, um homem foi preso nesta quarta-feira (27) por policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (Defur/Natal). A captura aconteceu enquanto o homem estava de serviço, no bairro Emaús, em Parnamirim.
O gari, de 31 anos, havia sido condenado por roubo e posse ilegal de arma de fogo. Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, ele já tinha duas condenações anteriores por esses crimes em processos distintos, além de enfrentar acusações em outro processo por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal de Parnamirim, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Após sua detenção, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Pousada construída em falésia de Pipa será demolida por determinação da Justiça
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou os responsáveis por uma pousada localizada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), a desocupar e demolir as construções que estão localizadas em área de preservação permanente (APP).
Segundo o MPF, na ação ajuizada em 2015, a pousada foi construída sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e sem licença ambiental em uma APP, que pertence ao patrimônio da União, além de gerar riscos à segurança das pessoas que frequentam o local.
Após a decisão da Justiça Federal, os sócios administradores devem demolir as ampliações feitas ao empreendimento – que incluem escadaria, tubulações, apartamento na borda da falésia, poço tubular e área de lazer, com deck de madeira, mirante e piscinas – e ficam proibidos de construir em área de praia e bem de uso comum do povo, bem como em terrenos de marinha sem autorização da SPU em Tibau do Sul.
A Justiça determinou, ainda, o pagamento de indenização de R$ 25 mil pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente e a recuperação ambiental da APP, realizando o replantio da vegetação nativa onde necessário, observada a área já regenerada, e demais medidas determinadas por órgãos ambientais.
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Prefeitura de Parnamirim adianta salário devido à Páscoa.
Devido a celebração da Semana Santa, a Prefeitura de Parnamirim adiantou nesta quarta-feira (27), cerca de 5.965 servidores municipais já receberam o pagamento dos salários e encargos sociais.
De acordo com informações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a folha deste mês representou cerca de R$ 28,5 milhões.
Além disso, foi creditado um abono especial de Páscoa no valor de R$ 100 reais para os servidores públicos que recebem até dois salários mínimos.
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Prazo para pagamento do concurso da Caixa Econômica Federal é prorrogado
O prazo para o pagamento do boleto da taxa de inscrição do concurso público da Caixa Econômica Federal era até esta quarta-feira (27). A banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio, anunciou a prorrogação do prazo, tendo como data limite o dia 5 de abril.
Os valores das taxas variam de acordo com o cargo inscrito. As taxas de inscrição custam R$ 50, para posições de nível médio, e R$ 65 para as de nível superior.
Os candidatos que solicitaram isenção total de pagamento do valor de inscrição, mas tiveram o pedido negado em definitivo em 21 de março, devem, igualmente, realizar o pagamento integral até a nova data de vencimento (5 de abril).
O pagamento do valor de inscrição até a data de vencimento pode ser feito por boleto bancário, por PIX pelo QR Code gerado no ato de inscrição ou em qualquer banco, respeitando o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários.
A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento até a data do vencimento. O pagamento não realizado ou após a data de vencimento implicará no cancelamento da inscrição.
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São José de Mipibu tem maior bancada feminina e torna-se destaque nacional
A cidade de São José de Mipibu, no interior do RN, é exemplo quando se trata de representatividade feminina. O município contém a maior bancada feminina do estado. Dentre os 13 vereadores, seis são mulheres que lutam constantemente pelo espaço a que têm direito.
O município vem ganhando destaque nacional devido a sua colaboração em dar voz e espaço as mulheres, além disso, a cidade também possui a vereadora que mais foi eleita no Brasil, Carla Simone, esteve na câmara dos vereadores oito vezes, é atualmente a presidente da casa e trouxe para São José a implantação da Procuradoria da Mulher em uma câmara municipal do estado, sendo o primeiro município a aprovar o projeto.
“É o primeiro município do Rio Grande do Norte a implantar a Procuradoria da Mulher, então isso nos deixa muito felizes, é uma câmara composta por um parlamento feminino em 46% e que realmente faz valer a cadeira que sentamos, usando nossa voz”, comenta Carla.
O órgão é semelhante ao que já existe na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e conta com a colaboração da ALRN, recebendo capacitação e orientação necessária para um funcionamento eficaz.
. “Estamos aqui para fazer a capacitação da equipe interdisciplinar, composta por assistentes sociais, psicólogos e jurídicos. Aqui eles já tem um modelo de organização através da coordenadoria da mulher, nós vamos sentar com eles e trocar, na verdade, essas experiências, trazer a nossa experiência, o nosso modelo de implantação, para oferecer aos funcionários treinamentos que ajudam na implantação do serviço” afirma Samya Bastos, Coordenadora da Procuradoria da Mulher.
Em São José de Mipibu, o projeto terá como procuradora a vereadora Carla Simone Gomes e como procuradores adjuntas as vereadoras Verônica Senra e Dulce Rodrigues, o órgão funcionará na sede da Câmara Municipal, localizada no Centro da cidade e vai atuar no combate à violência e à discriminação contra mulheres, qualificando os debates de gêneros nos Parlamentos.
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Prefeitura sanciona lei que regulamenta esportes eletrônicos em Natal
A Prefeitura Municipal do Natal publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (27), a Lei Nº 7.653 que estabelece regras e diretrizes para a regulamentação a prática de esportes eletrônicos na cidade do Natal. De acordo com o texto, agora os praticantes passam a ser nomeados atletas.
A Lei considera como esporte eletrônico “toda atividade lúdica que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, permite a competição entre dois ou mais participantes, enquadrando-se nessa definição os ‘videogames’, jogos para computadores, jogos para telefones celulares, ‘games online’ via internet, fliperamas e ‘arcades’, aparelhos de ginástica, jogos envolvendo robôs, e outros assemelhados”.
Com a publicação da Lei, o poder público passa a reconhecer confederação, federação, ligas e outras entidades associativas sem fins lucrativos como apoiadores.
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Cai número de casamentos de pessoas do mesmo sexo no Rio Grande do Norte, diz IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (27), a pesquisa sobre casamentos civis no país. Os dados mostram que, em 2022, houve 970 mil casamentos civis realizados em cartórios. No total, 1,1% (11 mil) foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo, que representa um aumento de 19,8% em relação a 2021. No Rio Grande do Norte, porém, houve queda no número de casamentos homoafetivos.
No ano de 2021 o Brasil registrou 9,2 mil casamentos civis de pessoas do mesmo sexo, O número de 2022, com 11 mil, representa o recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11 mil, a maioria (60,2%) foi entre cônjuges femininos.
Já no Rio Grande do Norte o número caiu. Enquanto no ano 2021 foram 150 uniões de pessoas do mesmo sexo, sendo 49 entre homens e 101 entre mulheres, em 2022 o estado teve 51 casamentos civis entre homens e 81 entre mulheres, totalizando 132 uniões, o equivalente a uma queda de 12%.
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