Jesus de Ritinha de Miúdo
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STJ decide que ex-jogador Robinho deve cumprir pena no Brasil
A Corte Especial do STJ julgou nesta quarta-feira (20) se Robinho — condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro — poderia cumprir a pena no Brasil. Esse foi o pedido da Justiça italiana.
A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Como Robinho está no Brasil, a Itália requereu que ele seja preso aqui.
O STJ não julgou novamente a acusação contra o ex-jogador, ou seja, não revisitou o caso, avaliando fatos e provas. Simplesmente se manifestou se Robinho poderia ou não ser preso no Brasil.
Por 9 votos a 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Decidiu também que o cumprimento da pena deve ser imediato.
A defesa de Robinho afirmou que vai recorrer ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e vai pedir para ele aguardar a resposta aos recursos em liberdade. A execução da prisão imediata caberá às autoridades de Santos, onde Robinho mora atualmente.
Entenda o caso.
Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa. A decisão definitiva, da 3ª Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, é de janeiro de 2022, quando o atleta já tinha retornado ao Brasil.
No fim do mesmo ano, o Ministério da Justiça da Itália enviou pedido de extradição de Robinho, que foi negado pelo Governo – o país não extradita seus cidadãos naturais. Na sequência, os italianos acionaram o STJ para que a sentença fosse homologada para surtir efeitos no Brasil.
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Wellington Bernardo assume presidência do PSB de Natal
O novo presidente do PSB de Natal, Wellington Bernardo, assume o cargo trazendo consigo uma vasta experiência. O maior destaque vai para sua atuação como Coordenador do Movimento de Luta por Moradia Popular – MLMP.
Em entrevista exclusiva, Wellington revela que sua principal missão é coordenar a formação da nominata do partido em Natal, com o objetivo de eleger ao menos dois vereadores para a Câmara Municipal da capital potiguar.
“Assumo esta posição com um espírito de responsabilidade e determinação, unindo-me ao PSB, um partido histórico e comprometido com a defesa das demandas do povo brasileiro.”
O novo presidente expressa gratidão pela confiança depositada por Rafael Motta, presidente estadual do PSB, e pelos demais companheiros do partido no estado, além de destacar o apoio de Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
Para Wellington, a missão do PSB vai além da simples eleição de vereadores. Ele enfatiza a importância de construir uma campanha eleitoral ética, baseada em uma plataforma clara e objetiva, que possa engajar tanto indivíduos comuns quanto organizações políticas e movimentos populares.
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Sessões ordinárias da Câmara Municipal de Natal altera horário
As sessões ordinárias na Câmara Municipal de Natal terão mudanças no horário a partir de 1º de abril. A atividade parlamentar vai ocorrer das 9h às 13h, nas terças, quartas e quintas-feiras.
De acordo com o ato, as mudanças visam a adaptação do poder legislativo municipal ao contexto eleitoral, considerando a proximidade das eleições marcadas para 6 de outubro e o elevado número de parlamentares que são candidatos no pleito deste ano.
A mudança está prevista no Ato 06/2024, publicado pela Mesa Diretora da Casa no Diário Oficial do Município. A alteração é válida no período que vai de 1º de abril a 6 de outubro de 2024.
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Viu a boa de hoje? Tem programação cultural no Complexo da Rampa e na Pinacoteca do Estado
Com entrada gratuita, a programação cultural de Natal começa nesta quinta-feira (21). Acontece hoje o lançamento do 1º Circuito Gastronômico ‘Sabores da Serra’, às 17h, no Complexo Cultural da Rampa, no bairro de Santos Reis, em Natal. Além de experimentar deliciosas receitas, os visitantes poderão apreciar um dos pôr do sol mais bonito da cidade.
E não acaba por aí, às 19h, na Pinacoteca do Estado, situada na Cidade Alta, a artista Ilanna Thalma realiza a abertura da exposição ‘De Repente Serpente’. Com obras que permitem apreciar a evolução artística de Ilanna, a exposição também contará com uma boa música.
Conheça mais sobre os eventos
Para efeito de organização e melhor acomodação do público no local, a produção do Circuito Gastronômico solicita que as pessoas confirmem presença, através de um link disponível na biografia do Instagram,@saboresdaserra_oficial.
Realizado pelo Governo do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura de Cerro Corá e outras instituições, públicas e privadas, o 1° Circuito Gastronômico ‘Sabores da Serra’ será realizado nos dias 3 e 4 de maio
Abertura da Exposição
A exposição oferecerá aos visitantes uma jornada cronológica através do acervo pessoal da artista, desde suas primeiras obras aos 15 anos, em 2005, até suas criações mais recentes, a exposição abrange um período significativo, proporcionando uma análise contínua do processo evolutivo de Ilanna Thalma. A vernissage também contará com discotecagem pelo DJ Set Pajux.
Em suas assemblages (obras desenvolvidas com técnica de colagens e sobreposição de objetos) e instalações, Ilanna Thalma utiliza uma variedade de materiais contemporâneos, incluindo azulejos, pregos e ferros, para criar relicários e altares/oratórios.
Suas obras retratam grafismos e simbolismos de culturas e mitologias diversas, desde o Alfabeto Armorial até cosmogonias pré-históricas, como a Constelação de Sírius dos povos Dogon. Seus bordados, por outro lado, refletem sua sensibilidade essencial, incorporando referências escritas, poéticas e simbólicas, entrelaçando memórias de infância e ancestralidade, representando a paisagem do Seridó e seus mitos.
Ilanna Thalma, nascida em Ipueira/RN, traz consigo as influências de sua infância seridoense. Mudou-se para Natal na adolescência, onde reside atualmente, desenvolvendo seu estudo estético entre as regiões do estado. Além de seu trabalho artístico, em 2019, co-fundou a Kza Efêmera, a primeira Casa de Cultura de Patos/PB. Em 2020, realizou a Exposição e Instalação “Casa Velha I” em sua antiga residência familiar em Ipueira/RN, resultando em uma Vídeo Arte Exposição premiada em cinco festivais de cinema do estado.
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Promotora de justiça sofre infarto durante Júri no RN e vem a óbito
Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, 56 anos, estava em exercício de sua função, enquanto realizava um júri popular cidade de Ipanguaçu, a promotora, quando passou mal e foi levada ao hospital Wilson Rosado, em Mossoró, onde foi constatado que Engrácia havia sofrido um infarto agudo no miocárdio. A equipe tentou reanimar a paciente, mas ela não resistiu, vindo a óbito na madrugada desta quinta-feira (21).
Engracia Monteiro ingressou no MPRN em 1ª de abril de 2014, como promotora de Justiça substituta em Extremoz. Ainda como substituta, foi promotora de Justiça em João Câmara e em Umarizal. Desde 2018, Engracia Monteiro era promotora de Justiça titular em Campo Grande e atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu.
A promotora de Justiça Engrácia Monteiro também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e atualmente era coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do MPRN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu luto oficial pelo falecimento da promotora.
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Dívida é quitada e Barrettão não irá à leilão
O estádio Barrettão, casa do Globo de Ceará-Mirim, não irá mais a leilão nesta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo advogado da MPB Construções, Jeorge Ferreira, que esclareceu que a dívida foi quitada nesta quinta-feira (21).
A 5ª Vara do Trabalho de Maceió emitiu, às 9h desta quinta, a certidão para o cancelamento do leilão para o órgão responsável no Rio Grande do Norte.
A dívida era de R$ 60 mil reais e, caso não fosse paga, a área da fazenda Jacoca de Cima I, onde se encontra o estádio e que compreende a 120 hectares, e um armazém com 1.100 m² de área construída teriam que ser penhorados para quitar o débito.
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Associação esportiva de Tangará recebe apoio do prefeito e seus aliados
A Associação Agapto de Artes Marciais de Tangará, que desenvolve o projeto social Disciplina e Cidadania, que oferece oportunidades de práticas esportivas para crianças e adolescentes, conseguiu fazer com que 4 atletas do projeto conseguissem o pódio na 1ª etapa do Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na cidade de Caucaia, estado do Ceará. Os atletas conquistaram 3 medalhas de bronze e 1 de prata.
Os jovens tiveram o apoio do prefeito Augusto César, do vereador Breno de Dona Marlene, e do deputado estadual Ubaldo Fernandes, o que foi fundamental para que pudessem participar da competição.
Os atletas foram selecionados para participarem da etapa final do Campeonato, que acontecerá em Recife, Pernambuco. O projeto Disciplina e Cidadania promove o desenvolvimento esportivo, sócio-educacional, visando o bem-estar e melhorando a relação dos jovens consigo mesmo e com o próximo, desenvolvendo um apoio social de grande importância na vida dos jovens e crianças inscritos no programa.
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Israel Mafra se defende de injúrias da oposição
O vereador de Barcelona, Israel Mafra, fez postagem em sua rede social se defendendo de acusações feitas por uma pagina oposicionista. Nas postagens, Mafra é descredibilizado enquanto vereador, chamado de traíra, e ainda é acusado de ter roubado, sendo inclusive chamado de marginal.
Em conversa com o Portal, Israel disse que tudo não passa de calúnias duma oposição aperreada com o pleito que se aproxima, e que sem propostas decentes para o desenvolvimento econômico e bem-estar social de Barcelona, prefere partir para o jogo da baixaria.
Abaixo segue a postagem de Israel:
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Projeto de reajuste salarial dos professores é enviado a ALRN pelo Governo Estadual
A Assembleia Legislativa (ALRN) leu nesta quarta-feira (20) o projeto de lei do reajuste salarial dos professores, enviado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que visa reajustar os vencimentos básicos dos ocupantes de cargos públicos efetivos de professor e de especialista de educação.
De acordo com o texto, o reajuste será de 3,62%, aplicado de forma automática para todos os professores e especialistas de Educação ativos, aposentados e pensionistas, cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional fixado para o ano de 2024. O piso nacional do magistério público da educação básica foi atualizado através da Portaria nº 61 de 31 de janeiro de 2024, do MEC, e fixa o valor em R$ 4.580,57.
O projeto diz que o pagamento será com efeito retroativo a 1º de janeiro, conforme determina a legislação nacional. O valor correspondente aos vencimentos retroativos serão pagos de forma parcelada, a ser negociada entre a administração estadual e os servidores da educação.
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte RN) estiveram presentes na Assembleia Legislativa e cobraram celeridade na tramitação do projeto. Os representantes dos professores foram recebidos pelo deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia, que prometeu pedir, em uma reunião de líderes solicitada por ele, a dispensa da tramitação do PLC, para que a matéria seja votada o quanto antes e o reajuste devidamente aplicado.
Caso a solicitação seja aceita pelo Colégio de Líderes da ALRN, a tramitação será dispensada em todas as comissões, com exceção da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde é obrigatória a análise da matéria, com previsão para ocorrer já na próxima semana, e então, o PLC será encaminhado para apreciação do plenário.
Com informações do Novo Notícias
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América-RN marca no fim e vence clássico contra o ABC pela Copa do Nordeste
O América-RN venceu o clássico contra o ABC, na noite desta quarta-feira (20), na Arena das Dunas, em Natal, pela 6ª rodada da Copa do Nordeste. O gol do triunfo por 1 a 0 foi marcado aos 39 minutos do segundo tempo, pelo atacante Gustavo Ramos.
Já o ABC tem apenas quatro pontos e ocupa o sexto lugar no Grupo B, com um a menos que o Náutico, quarto colocado.