Jesus de Ritinha de Miúdo
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O carnaval é feriado no Rio Grande do Norte? Descubra aqui
Com a proximidade do carnaval, a programação já planejada, fantasias e make apostos para aproveitar a folia, surge a tradicional dúvida: o carnaval é considerado feriado no estado?
Foliões, nossa notícia não é boa…
A resposta é não. O carnaval não é oficialmente reconhecido como feriado nem a nível nacional nem estadual no RN. Entretanto, tanto a Prefeitura de Natal quanto o Governo do Rio Grande do Norte decretaram ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro deste ano, segunda e terça-feira de carnaval. Na quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo se estende até às 14h.
Para os servidores federais, o mesmo se aplica, de acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O que significa ponto facultativo?
Nos dias de ponto facultativo, os funcionários públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo em sua remuneração. Essa medida é adotada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
Já no setor privado, cabe aos empregadores a decisão de conceder folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo. Ao contrário dos feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Aeroporto Aluízio Alves, em Natal recebe histórica aeronave soviética Antonov AN-12 nesta semana
Uma marcante presença está prevista para o céu brasileiro nesta semana, com a chegada de aeronaves cargueiras Antonov AN-12, construídas há quase seis décadas na era soviética. Estes lendários quadrimotores, operados pela Ukraine Air Alliance Airlines, farão sua passagem por três aeroportos no Brasil, destacando-se a parada técnica no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN).
Comandadas pela companhia aérea ucraniana, que mantém dois destes aviões históricos em sua frota ativa, as operações no território brasileiro contam com as aeronaves de matrículas UR-CGV e UR-CNT, com 58 e 54 anos de serviço, respectivamente, além de uma possível participação do AN-12 de matrícula UR-CAJ, com 56 anos, pertencente à Meridian, outra companhia ucraniana.
A chegada de uma destas relíquias ao solo potiguar está programada para a próxima quinta-feira, 8 de fevereiro, diretamente de Georgetown, Guiana. A aeronave fará uma parada técnica no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, sem previsão de embarque ou desembarque de carga, pousando à meia-noite e decolando em direção à Ilha do Sal, Cabo Verde, às 08h00 da manhã.
Além da importante escala no Rio Grande do Norte, a Ukraine Air Alliance também cumprirá compromissos em outros pontos do Brasil no mesmo período, incluindo o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em São Paulo, e uma escala no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, antes de prosseguir viagem para Porto Príncipe, Haiti.
Este evento sublinha a capacidade operacional e a importância estratégica do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, evidenciando seu papel no acolhimento de operações aéreas internacionais e cargueiras, além de reafirmar a presença contínua e histórica dos Antonov AN-12 em solo brasileiro.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Banco do Nordeste inicia inscrições para concurso com vagas de nível médio para 19 municípios do RN
O Banco do Nordeste já deu início ao período de inscrições para o concurso de nível médio, visando ao preenchimento de 410 vagas para o cargo de analista bancário.
Os selecionados terão salário inicial de R$ 3.788,16, com carga horária de 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais.
As inscrições permanecerão abertas até as 16h do dia 9 de março, por meio da página da Fundação Cesgranrio. O valor da inscrição é de R$ 65, podendo candidatos cadastrados no CadÚnico e doadores de medula óssea solicitar a isenção do pagamento até 12 de fevereiro.
Adicionalmente, os aprovados receberão benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida em grupo, direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possibilidade de participação em plano de previdência complementar contributivo, e oportunidades de ascensão e desenvolvimento profissional.
As oportunidades abrangem 11 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, com previsão de lotação em 19 municípios potiguares, tais como Angicos, Apodi, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Jardim do Seridó, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante e Umarizal.
As provas no estado, bem como as avaliações para pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação para autodeclarados negros, ocorrerão exclusivamente em Natal e Mossoró.
A aplicação das provas objetivas está programada para o dia 28 de abril. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez.
Os profissionais aprovados atuarão em projetos relacionados à concepção, desenvolvimento, implementação, operacionalização e monitoramento do Banco, realizando entrada de dados, elaboração de relatórios e planilhas.
Fonte: Redação
Imagem: Divulgação
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Hoje é o último dia para selecionados no Sisu fazerem matrículas
Os estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos.
Aqueles que não foram selecionados nesta etapa poderão manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada também até hoje, também pelo Portal do Sisu. A convocação desses candidatos ocorrerá em 16 de fevereiro.
É importante observar que as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como os horários e locais de atendimento são definidos por cada instituição, em edital próprio.
O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito à vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados à comprovação na instituição para a qual foi selecionado.
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Equipe da saúde municipal de Riachuelo participa de capacitação vacinal
A equipe de saúde do município de Riachuelo participou da capacitação vacinal 2024, com vistas a treinar para a aplicação correta das vacinas e orientar sobre os cuidados necessários após a imunização.
O foco da iniciativa, segundo a prefeitura, é garantir que a população esteja protegida contra variadas doenças, em particular aquelas que a vacinação é capaz de prevenir.
A capacitação foi realizada pela Secretaria de Saúde.
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MacaíbaPREV convoca aposentados e pensionistas para prova de vida 2024
O Instituto MacaíbaPREV divulgou no Diário Oficial do Município (DOM) a convocação dos aposentados e pensionistas para realização da prova de vida.
Este procedimento é obrigatório e deve ser realizado entre os dias 19 e 29 de fevereiro deste ano.
A prova de vida será organizada conforme um calendário baseado na letra inicial do nome do segurado.
Aqueles com nomes iniciados com A, B e C devem realizar a prova de vida em 19/02.
Veja demais datas:
Nomes iniciados com D, E, F
em 20/02;
Nomes iniciados com G, H, I
em 21/02;
Nomes iniciados com J, K, L
em 22/02;
Nomes iniciado com M
em 23 e 26/02;
Nomes iniciados com N, O, P, Q, R, S
em 27/02;
Nomes iniciados com T, U, V, W, X, Y, Z
em 28/02;
Aqueles com incapacidade de locomoção, devem fazer a prova de vida em 29/02.
A atualização cadastral deve ser feita pessoalmente pelo segurado, com possibilidade de realização por procuração em casos excepcionais, sujeitos à análise e aprovação. Também é possível solicitar a visita de um membro da comissão de regularização para realizar o recadastramento na residência do segurado, mediante agendamento.
Os segurados devem comparecer munidos de documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, no horário das 08h00 às 17h00, na sede do MacaíbaPREV, localizada na Av. Mônica Dantas, nº 32, ao lado da sede da Prefeitura de Macaíba. A ausência no recadastramento nos dias estabelecidos resultará na suspensão do pagamento da aposentadoria ou pensão por morte a partir de março de 2024, até regularização da situação.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Governo libera verbas para Defesa Civil em São José de Mipibu
O Diário Oficial da União desta terça-feira (6) traz a autorização para o empenho e a transferência de recursos destinados ao Município de São José de Mipibu, para a realização de ações de Defesa Civil.
A Portaria nº 390, emitida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, modifica o artigo 2º da Portaria nº 215, datada de 24 de janeiro de 2024.
Desde o final do ano passado, a cidade enfrenta uma situação de emergência devido às chuvas intensas.
Com esses recursos, será viável adquirir itens essenciais para a população, como kits de higiene e alimentação. Além disso, a Defesa Civil poderá utilizar os recursos para restabelecer serviços vitais e reconstruir infraestruturas públicas.
As verbas serão empenhadas sob a forma de Transferência Obrigatória, conforme a legislação em vigor.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Saiba quais são as 35 prefeituras que parcelam mais de R$ 3 milhões em precatórios no RN
O TRT-RN aprovou os planos de pagamento de precatórios de 35 municípios, totalizando R$ 3.391.412,27, destinados ao pagamento de 106 credores.
Esses planos envolvem a assinatura de convênios para desconto mensal do Fundo de Participação do Município (FPM), de forma parcelada, garantindo a quitação integral dos débitos antes do vencimento.
Confira abaixo a lista dos municípios que já parcelaram suas dívidas com precatórios trabalhistas junto ao TRT-RN: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, Lagoa de Velhos, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Pedro Velho, Riacho de Santana, Riachuelo, Santo Antônio, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São Miguel, São Rafael, Sítio Novo, Tangará, Tenente Ananias, Touros e Vila Flor.
Os prefeitos de Caicó, Campo Grande, Campo Redondo e Ceará-mirim estão agendados para audiências neste mês de fevereiro com a Coordenação de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para discutir as condições de pagamento das dívidas com precatórios vencendo em 2024.
Os precatórios são títulos de dívida emitidos por uma administração municipal para cumprir obrigações financeiras decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra a própria prefeitura ou órgão municipal.
Essas decisões podem envolver processos judiciais que resultaram em condenações contra a municipalidade, como ações trabalhistas, indenizações por danos, pagamentos de tributos ou outras obrigações legais.
Quando uma decisão judicial determina que o município deve pagar uma quantia em dinheiro, e não há mais possibilidade de recurso, a prefeitura emite um precatório para efetuar esse pagamento.
Esses precatórios municipais seguem uma ordem cronológica de pagamento, estabelecida pela legislação, e são quitados conforme a disponibilidade financeira da administração municipal.
Fonte: Redação
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Apicultores de Nísia Floresta recebem registro para venda do mel
Os apicultores vinculados à Cooperativa Potiguar de Produção Agropecuária (Coopa), em Nísia Floresta, celebram a obtenção do registro para comercialização de mel em outras regiões do Rio Grande do Norte.
Essa certificação, concedida pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do estado (Idiarn), é um marco significativo para os 30 apicultores cooperados, que agora podem vender seus produtos com rótulo próprio e em conformidade com as normas estaduais.
Essa conquista representa o fim da dependência de atravessadores, que antes comprometiam os preços e prejudicavam o faturamento do grupo. Com um entreposto em Nísia Floresta capacitado para processar aproximadamente 15 toneladas de mel anualmente, além de outros derivados como o pólen, a cooperativa agora tem a liberdade de escoar sua produção formalmente em todo o estado.
José Miranda, presidente da Coopa, ressalta a importância desse selo para os apicultores, afirmando que “com esse selo, nós, apicultores, teremos para onde escoar o mel de maneira formal em todo o estado, diminuindo sensivelmente um dos principais gargalos, que era a venda do produto”.
A falta dessa autorização estava impactando negativamente a atividade na região, forçando muitos apicultores a abandonar a prática. A obtenção do selo do Idiarn agora impulsiona o setor, permitindo que a cooperativa alcance seu potencial total de processamento de mel.
Essa conquista não só representa um avanço para os apicultores de Nísia Floresta, mas também fortalece o setor apícola no estado, incentivando a produção de alta qualidade e abrindo portas para novas oportunidades comerciais.
Fonte: Redação
Imagem: Internet