Jesus de Ritinha de Miúdo
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Fativan Alves avalia seu mandato, e declara que Parnamarim conclama por mudança
Fativan Alves (PSD) é uma das principais vozes da oposição na Câmara Municipal de Parnamirim. Eleita vereadora pela 1ª vez em 2016, a edil fala da importância que seu mandato tem para a cidade “temos colhido bons frutos diante do nosso trabalho ao longo desses quase 8 anos. A prova disso são os votos que tivemos na eleição de 2020, quando ampliamos de 1.062, em 2016, para 1.744. O nosso mandato tem sido um agente fiscalizador da gestão municipal.”
A vereadora diz que a nominata do Partido Social Democrático (PSD) está sólida e ajustada, alicerçada no respeito político de sua atuação parlamentar.
Apoiadora da pré-candidatura a prefeita da Professora Nilda (SDD), Fativan é enfática quanto a administração do prefeito Rosano Taveira “uma gestão desastrosa, que não atendeu as expectativas da população. Ao ir em uma Unidade Básica de Saúde ou outro local público a gente ver o descaso do governo. Parnamirim não aguenta tamanha irresponsabilidade, nossa cidade clama por melhorias.”
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Ludimilla sai deixando máculas; Codes obtém vitória histórica
Rodrigo Codes, de maneira consecutiva, venceu mais um pleito para Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Se a vitória de 2020 não foi respeitada, essa certamente será. A vitória da chapa Rodrigo Codes-Nildo Dias é o alento de que dias melhores virão na universidade, que nos últimos 4 anos passou por enormes turbulências na gestão Ludimilla Oliveira.
A administração Ludimilla deixou a desejar. Com pouco o que mostrar, a professora sai da cadeira de reitora deixando máculas institucionais. Ludimilla poderia ter se poupado do excessivo desgaste que passou, só era não ter topado o convescote bolsonarista, mas a vaidade falou mais alto. A docente sai pelas portas dos fundos, tendo que recuperar a reputação de seu currículo acadêmico daqui para frente.
A reitora perdeu em 2 dos 3 segmentos acadêmicos. Nem mesmo entre os técnicos, onde havia expectativa de vitória, conseguiu levar. Ficou em 3º lugar entre os professores, movimento que tende a ser mais organizado. Sua vitória entre os discentes, categoria difusa, só ocorreu por conta da divisão acirrada dos votos entre Rodrigo e Jean, que juntos tiveram mais votos que Ludimilla.
Rodrigo entra para a história da UFERSA, e certamente sua gestão será cobrada para trazer a estabilidade institucional que a universidade tanto anseia. Há cheiro de coisa boa vindo dos corredores do semiárido da comunidade ufersiana.
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Confira os números da votação para Reitoria da UFERSA
A chapa 97, do professor Rodrigo Codes, venceu com 37,14% dos votos. A 2ª colocação ficou com a chapa 95, da atual reitora Ludimilla Oliveira, com 33,01% dos votos. A chapa 93, do professor Jean Berg, obteve 29,85% dos votos.
Confira abaixo a votação dos candidatos por segmentos da Universidade:
Rodrigo Codes
Docentes – 269 votos
Técnicos – 191 votos
Discentes – 1.802 votos
Total – 2.262 votos (37,14%)
Ludimilla Oliveira
Docentes – 192 votos
Técnicos – 173 votos
Discentes – 2.205 votos
Total – 2.570 votos (33,01%)
Jean Berg
Docentes – 257 votos
Técnicos – 122 votos
Discentes – 1.512 votos
Total – 1.891 votos (29,85%)
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Nota a imprensa: professores Rodrigo Codes e Nildo Dias vencem consulta à Reitoria da UFERSA
Leia a nota que a chapa vencedora da eleição para Reitoria da UFERSA divulgou aos meios de comunicação:
A comunidade acadêmica da Universidade Federal Rural do Semi Árido (UFERSA) tem motivos para comemorar: os professores Rodrigo Codes e Nildo Dias foram eleitos como reitor e vice-reitor, respectivamente, para a gestão 2024-2028 da universidade.
A vitória representa uma reparação histórica e corrige um dano causado à democracia universitária, visto que na última eleição, em 2020, o professor Rodrigo Codes havia sido eleito obtendo o primeiro lugar, porém não foi empossado pelo ex-presidente, que optou pela terceira colocada e a atual reitora, Ludimilla Oliveira.
Em seus discursos de agradecimento, os professores destacaram que uma nova fase se iniciará na UFERSA, com a implementação do plano de gestão, que visa aprimorar a qualidade do ensino, incentivar a produção científica, promover a valorização das pessoas e fortalecer os laços com a comunidade. Falaram ainda da importância da união da comunidade acadêmica e do substantivo apoio que receberam em todos os campi da universidade, reconhecendo o comprometimento da chapa na busca por uma gestão participativa, transparente e comprometida com o desenvolvimento da universidade.
“Estamos prontos para transformar a universidade com as ideias e propostas que hoje estão no nosso plano e proporcionar uma experiência acadêmica ainda mais enriquecedora para todos os envolvidos, valorizando e fomentando a formação acadêmica de excelência, a pesquisa, extensão, a inclusão, a inovação, fortalecendo também os laços com a sociedade e fitando o desenvolvimento socioeconômico da nossa região”, ressaltou Codes.
A posse dos professores está prevista para o segundo semestre de 2024, após nomeação do presidente Lula da Silva (PT), dando início a uma nova fase na UFERSA, marcada pela renovação, pelo diálogo e pela construção coletiva de um ambiente acadêmico inclusivo e inovador.
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Rodrigo Codes vence eleição para Reitoria da UFERSA
O professor Rodrigo Codes venceu a eleição para a Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). O resultado saiu há poucos minutos. Logo mais o Portal trará o resultado em números.
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Baraúnas é punido com a perda de 6 pontos e ABC está na semifinal
Por unanimidade (5 votos) o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte ( foto Pedro Vitorino)puniu o Baraúnas com a perda de 6 pontos pela escalação irregular do volante Ramon. A defesa do Baraúnas tentou protocolar no mesmo julgamento um Liminar, o que não foi aceito.
Agora, o Baraúnas terá que recorrer ao Pleno para tentar reverter a decisão de Primeira Instância.
A FNF deve confirmar os jogos da semifinal para este final de semana, com Santa Cruz agora enfrentando o ABC no sábado no Barrettão, e o Potiguar recebendo o América no Edgarzão, no domingo.
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Natal tem delegacia especializada em combate a discriminação e racismo
O Rio Grande do Norte agora possui uma Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (DECRID), da Polícia Civil do RN, localizada no Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), na rua Demócrito de Souza Paiva, n° 1580, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.
A nova unidade vai investigar casos de preconceito e discriminação em Natal, focando em crimes como racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e outras formas de injúria, as denúncias poderão ser feitas pelo telefone 181 ou pela internet, através da Delegacia Virtual da Polícia Civil do RN.
Essa delegacia especializada representa um passo no combate à discriminação no estado. É importante destacar queno interior do estado e também na Grande Natal, os casos continuarão a ser atendidos pelas delegacias dos municípios. Os demais municípios também podem contar com Delegacia Virtual, que é um canal para registrar denúncias de forma online.
Segundo a Polícia Civil, a criação da delegacia demonstra o compromisso em reprimir as ações delituosas, que são classificadas como crimes de discriminação. “A nova delegacia vai investigar os casos de preconceito e discriminação baseadas nas leis estabelecidas na cidade de Natal. Teremos um novo olhar em casos de racismo, intolerância religiosa ou homotransfobia”, pontuou Uendel Souza, delegado titular da DECRID.
Racismo, injúria racial e LGBTfobia
O crime de racismo é caracterizado por discriminação contra o coletivo, quando um grupo de determinada raça, acredita ser “superior” a outro. Já a Injúria Racial, está associada ao uso de palavras depreciativas contra uma pessoa específica. Nos dois casos, o preconceito pode ocorrer em decorrência de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual. Isso porque, a Lei 14.532/2023, publicada em janeiro de 2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo.
Como diz a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, vergonha, humilhação, medo ou exposição indevida, e que não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.
Com isso, a pena ficou mais severa, com uma reclusão de um até cinco anos, além de multa. A pena para crimes de injúria pode ir de 1 a 3 anos de prisão, enquanto o racismo pode chegar a 5 anos. Também não cabe mais fiança e o crime é imprescritível. Vale ressaltar, que a pena será aumentada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas, por funcionários públicos no exercício de suas funções e também quando ocorrer em contexto de “descontração, diversão ou recreação”.
Além disso, para os dois tipos de crime, se a conduta ocorrer “no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público”, vai ser determinada uma pena de reclusão de dois a cinco anos e proibição de o autor frequentar, por três anos, os locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, de acordo o caso, como descrito na Agência Senado. Já a LGBTfobia, que é o crime de homofobia, é criminalizada no Brasil desde 2019.
O Supremo Tribunal Federal, em 2023, reconheceu equiparou que o crime de homofobia pode ser enquadrado como Injúria Racial, desse modo a determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A prática dessa lei, contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero” e é destinada a todas as pessoas LGBTQIAP+.
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Jean Paul ironiza especulação sobre saída da Petrobras
Nesta quinta-feira (4), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, utilizou sua conta no X para ironizar as especulações recentes sobre sua permanência na estatal. Em resposta a uma pergunta sobre se estaria deixando a empresa, Prates adotou um tom irônico, afirmando:
As especulações acerca da possível substituição de Prates ganharam destaque, após declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista à Folha de S.Paulo. Silveira criticou a postura de Prates em relação ao pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras.
Enquanto Silveira propôs reter a totalidade dos ganhos extras, Prates buscou uma solução que conciliasse os interesses do mercado e da União, optando por reter apenas metade dos proventos para reserva e distribuir a outra metade.
Em sua entrevista à Folha, Silveira sugeriu que, se Prates tivesse seguido a orientação do governo, “não teria tido tanto barulho”.
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Dados para inscrição no Prouni devem ser entregues até hoje
Os candidatos que foram pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 devem comprovar as informações de inscrição até esta quinta-feira (4).
Os dados devem ser apresentados nas instituições de educação superior para as quais foram pré-selecionados nesta edição do programa, o Ministério da Educação MEC) ofereceu 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.
O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. São duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres.
Fonte: Agência Brasil
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Prefeitura abre prazo para inscrição de interessados em conciliação de precatórios
A Prefeitura de Natal abriu um prazo, a partir do dia 8 até o dia 22 deste mês de abril, para quem possui precatórios a receber, cujo devedor é o Município, e tenha interesse em realizar conciliação para antecipação do recebimento dos valores (liquidação).
As regras para adesão ao processo foram publicadas no Diário Oficial do Município, elaboradas pela Procuradoria Geral de Natal e consolidadas através do Edital de Acordo Direto 02/2024. Pelas normas, o acordo implica um deságio de até 40% sobre o valor do precatório. Dessa forma, os credores inscritos poderão receber, antecipadamente, 60% do valor atualizado do seu precatório.
No edital, assinado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral, e pelo Procurador Geral do Município de Natal, Thiago Queiroz, a Prefeitura de Natal disponibiliza R$10 milhões para serem pagos aos credores que aceitarem as conciliações.
Para isso, o credor basta se apresentar através de procurador constituído e habilitado nos autos do precatório (advogado do seu processo), utilizando o Sistema de Gerenciamento de Precatórios do TJRN (SIGPRE), que deve ser acessado por meio deste link.
Neste momento, o interessado deverá concordar expressamente com o valor de deságio proposto (de até 40%). Os que não se inscreverem, permanecem na fila de ordem cronológica de recebimento. Estarão habilitados, após o cadastro, mediante disponibilidade financeira municipal, os inscritos regularmente perante o Tribunal de Justiça do Estado do RN, conforme a ordem cronológica, em relação ao crédito e cujos processos não possuam recursos em aberto ou defesa judicial, bem como não esteja pendente diligência para análise de cálculo dos valores a receber.
Para outras informações acesse aqui o site da Prefeitura de Natal para obter na íntegra o edital.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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