Jesus de Ritinha de Miúdo
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BR-304: cronograma de recuperação deve estar pronto até sexta-feira (5)
A reconstrução da ponte de Lajes segue sendo um dos assuntos mais pautados desta semana devido à importância que o trecho possui, após ser afetado pelo transbordamento do rio, levando à queda da ponte. Como o trajeto está inviabilizado, rotas precisaram ser recalculadas. O imprevisto vem gerando muitos transtornos.
Para debater o problema, o governo do RN fez uma reunião com os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e do Comitê Permanente de Acompanhamento das Chuvas. O GGI é formado por órgãos da administração estadual — como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Segurança Pública e Secretaria de Recursos Hídricos —, e federais, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal, e agora, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e Exército, nesta terça-feira (2).
Na ocasião, foram criados três grupos de trabalho: um voltado para a questão da segurança; outro para monitoramento das chuvas e adoção de medidas preventivas; e o terceiro para acompanhar o processo de restauração dos trechos rodoviários destruídos pelas enxurradas.
“O que nós precisamos ter? Em primeiro lugar, proteger a vida das pessoas, desenvolver cada vez mais ações preventivas para evitar danos. Nesse cenário, outra ação que precisamos focar são as providências para a construção da nova ponte na BR-304, nossa rodovia de maior conexão com todas as regiões do Estado. Associado a isso, é necessário a construção, em caráter emergencial, de uma opção mais adequada para garantir o fluxo de veículos na BR-304, sem necessidade das rotas alternativas”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).
De acordo com Getúlio Batista, superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, o cronograma de recuperação da BR-304 deve estar disponível até sexta-feira (5).
“Eu acho que até sexta-feira a gente vai dar um levantamento preciso de um cronograma de obra, de emergencial, que o ministro [dos Transportes, Renan Filho] já decretou emergência”, informou.
Segundo Batista, além da ponte, a água levou aproximadamente 300 metros da BR-304, mas a recuperação pode ser feita em até um quilômetro, já que houve outros danos como rachaduras ao longo deste trecho. A primeira providência será a construção de um desvio nas proximidades da área danificada pelas chuvas.
Devido aos transtornos, atualmente há duas rotas alternativas para acesso a Natal ou de quem sai da capital com destino às regiões central e oeste do RN. Uma pela BR-406 (Natal-Macau) e RN-118 (Ipanguaçu); a outra pela BR-226 (Triunfo Potiguar-Currais Novos). Na reunião do Gabinete de Gestão Integrada, o representante da Polícia Rodoviária Federal sugeriu aos motoristas que usam a BR-406, evitarem a Estrada do Óleo. Segundo ele, a melhor rota é por Macauzinho. Aumenta o trajeto em alguns quilômetros, mas a estrada está em boas condições de trafegabilidade.
A reconstrução da cabeceira da ponte da RN-041 no leito do Rio São Miguel, acesso a Santana do Matos, a outros municípios e comunidades rurais da microrregião Serra de Santana também entrou na pauta. O DER informou que as providências estão sendo adotadas, mas é necessário que haja condições propícias do terreno para o trabalho de recuperação do aterro de acesso à ponte.
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Defesa Civil: Luís Gomes, São Tomé e Almino Afonso estão em situação de emergência
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte em virtude de períodos de seca e estiagem. Entre os municípios estão Luís Gomes (seca), São Tomé (seca) e Almino Afonso (estiagem). As informações foram publicadas nesta quarta-feira (3), por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no Diário Oficial da União (DOU).
Além do Rio Grande do Norte, outros dois estados do Nordeste aparecem com cidades contempladas pelo reconhecimento: Pernambuco, devido a estiagem enfrentada em Poção, e Paraíba. No caso deste último, as cidades atingidas são Fagundes (estiagem) e Boqueirão (estiagem).
De acordo com o Governo Federal, uma vez com reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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Vladimir Cabelo de Nego é um dos nomes mais competitivos à Câmara Municipal de Mossoró
Vladimir Tavares, o Vladimir Cabelo de Nego, vem articulando sua pré-candidatura a vereador nos interiores do Palácio da Resistência, sede da municipalidade.
Candidato na eleição passada, Tavares conta com a aquiescência da equipe do prefeito Allyson Bezerra (UB), formando coalizões de apoio a sua postulação.
Com cargo na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sua base está sendo construída, principalmente, nas comunidades rurais, que correspondem a quase 10% do eleitorado mossoroense.
Vladimir continuará no Partido Social Democrático (PSD), e figura fortemente como um dos possíveis eleitos ao Legislativo. Sua pré-candidatura é uma das prioridades no Gabinete Municipal.
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Artilharia negativa contra Ana de Ilo surtiu efeito
Ana de Ilo, presidente da Câmara Municipal de Tangará, foi uma das mais prejudicadas no processo político envolvendo os julgamentos de impeachment do prefeito afastado, Dr. Airton.
Como presidente do Legislativo, cabia a Ilo cuidar dos trâmites legislativos. Ao longo do processo Ana foi cobrada pela população pelos desmandos administrativos do governo Airton, se vendo pressionada politicamente pelo grupo do ex-prefeito Jorginho Bezerra, que jogou duro para desgastar a imagem da vereadora, vista como provável adversária à Prefeitura.
A pesquisa Blog Gustavo Negreiros/Instituto Agora Sei, que aponta Ana com o maior índice de rejeição na corrida majoritária, com quase 40% de repulsa popular, mostra que o cerco político contra a edil, deu certo. A vereadora pontua menos do que 5% no cenário estimulado em que seu nome é citado.
Com baixa intenção de votos, e uma alta rejeição, a provável postulação de Ana ao Executivo fica inviável. Confira abaixo os números da rejeição à corrida municipal:
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Preso em pousada homem suspeito de ajudar fugitivos de presídio federal no RN
Um suspeito de ajudar os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi preso em uma pousada na Praia do Futuro, em Fortaleza, na última segunda-feira (1º). O suspeito de 25 anos foi localizado pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará.
Segundo a polícia, esse homem, natural de Baraúnas, Rio Grande do Norte, tinha relações próximas com outro suspeito preso, no dia 8 de março deste ano. Juntos, a polícia acredita que eles fazem parte de uma rede de apoio do crime que foi formado por uma facção ligada pelos fugitivos.
Prisões
A última prisão de um suspeito de ajudar os dois fugitivos ocorreu no dia 8 de março. Prisão dele, que tem 31 anos, ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara federal de Mossoró. O homem é suspeito também de fazer parte de uma facção criminosa.
Outras seis prisões, cinco em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante, já foram realizadas pela Polícia Federal.
Fuga
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento estão foragidos desde 14 de fevereiro, quando abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar. Foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal desde a criação em 2006.
As buscas envolveram helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 500 homens, incluindo a Força Nacional e equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
As buscas se concentraram, desde o início, nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, cidades ligadas pela estrada RN-015, onde fica o presídio, que ficam próximas à divisa com o Ceará.
Durante a fuga, Mendonça e Nascimento invadiram três casas, fizeram uma família refém. Segundo informações da investigação da Polícia Federal (PF), uma facção criminosa teria os ajudado a pagar R$ 5 mil ao dono de uma fazenda que auxiliou na fuga, permitindo que se escondessem em sua propriedade.
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MPRN: novo Plano Diretor para Extremoz precisa de urgência
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que Prefeitura de Extremoz retome, em caráter de urgência, o processo de revisão do Plano Diretor do município.
O documento deve, obrigatoriamente, estar em consonância com a legislação federal em vigor, corrigindo divergências encontradas pelo MPRN do atual plano da cidade. A recomendação concede prazo de 10 dias úteis para resposta.
O documento leva em consideração que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, deve ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar social de seus habitantes, conforme artigo 182, da Constituição Federal. A legislação define ainda que o plano diretor é o “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”.
A recomendação aponta que, em Extremoz, o processo de revisão do Plano Diretor teve início em 2022 sem ter sido concluído até o presente momento. O Grupo de Acompanhamento chegou a convocar a população para participar de uma audiência pública em janeiro deste ano para discutir a minuta do projeto. No entanto, na véspera do evento, o município divulgou nota cancelando a audiência pública agendada. O MPRN aponta que já se passaram dois meses após o cancelamento sem que o Município tenha publicado informações acerca de nova data para realização da audiência pública.
O cronograma presente no Plano de Trabalho do Processo de Revisão do Plano Diretor da cidade previa um prazo de 180 dias para finalização do processo. Considerando que o início das atividades aconteceu em meados de 2022, o trabalho já se prolonga por quase dois anos sem previsão de conclusão.
A recomendação reforça ainda a necessidade do novo Plano Diretor estar em consonância com a legislação federal em vigor, principalmente no tocante ao Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01), Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/79) e Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
Crescimento populacional
O município de Extremoz foi o terceiro do país com maior crescimento populacional entre 2010 e 2022, de acordo com dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No período de 12 anos, a cidade potiguar mais que dobrou o tamanho da sua população, passando de 24.569 habitantes para 61.571 moradores – ou seja, 37.002 moradores a mais, que representam um crescimento de 150,6%.
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Edital da 1ª Residência em Políticas Públicas e Inovação de Natal abre inscrições
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, PCDs e Juventude, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público o edital para realização do processo seletivo da turma do Programa de Residência em Políticas Públicas e Inovação, que culminará na implementação do Observatório de Direitos Humanos na cidade do Natal. Através da unidade do Instituto de Políticas Públicas (IPP) e Núcleo Avançado de Políticas Públicas (NAPP), a seleção será vinculada para portadores de diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação no Campo de Públicas, que seja reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Será ofertado pelo Programa de Residência em Políticas Públicas e Inovação um total de 10 (dez) vagas, distribuídas em seis vagas para demanda aberta de ampla concorrência; três vagas destinadas ao atendimento de pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas e uma vaga para pessoas com deficiência (PcD). O residente aprovado e classificado, dentro do número de vagas, receberá mensalmente por um período de 18 meses, bolsa de estudos no valor de R$ 2.485.
O objetivo central da Residência em Políticas Públicas e Inovação será a formação de especialista no campo dos estudos das políticas públicas, compreendendo suas diversas áreas, com incentivo à produção de conhecimento multidisciplinar que represente contribuição ao pensamento crítico, além da especialização e a inserção profissional nas áreas de consultoria e assessoria a organismos e instituições públicas ou privadas.
As atividades de vivência profissional incluem a realização de atividades orientadas em órgãos que desenvolvam ações voltadas à Promoção dos Direitos Humanos no Município do Natal; elaboração de forma orientada, produtos vinculados às atividades de capacitação a partir das demandas apresentadas por meio da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, PCDs e Juventude (Semidh) e preparação de relatórios de atividades e documentos técnicos.
De acordo com a secretária da Semidh, Yara Costa, a implementação de um Observatório de Direitos Humanos é crucial, visto que a cidade de Natal, como muitas outras ao redor do mundo, enfrenta desafios complexos relacionados aos direitos humanos. “Nesse ínterim, é de suma importância a presença da turma de residência de políticas públicas e inovação, servindo desse modo como uma ponte entre a teoria e a prática, conectando o conhecimento acadêmico com a realidade local”, conforme declarou a secretária.
A inscrição para o processo seletivo, poderá ser realizada por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) através do Sistema Federal do gov.br.br, até o dia 08/04/2024. Os candidatos precisarão preencher integralmente o formulário de acordo com as instruções do edital, anexando os documentos requisitados em PDF e encaminhar exclusivamente via internet pelo SIGAA. Vale ressaltar que além da solicitação desse preenchimento no edital, será necessário pagar uma taxa de R$50,00, enviando posteriormente o comprovante de pagamento para a secretaria do Núcleo Avançado de Políticas Públicas através do e-mail napp@ipp.ufrn.br até 09/04/2024.
O processo seletivo ocorrerá em quatro etapas: a primeira, Homologação das Inscrições solicitadas; a segunda, com Prova escrita; terceira, Heteroidentificação (para candidatos negros, pretos e pardos); e a quarta etapa, com o Resultado Final.
A prova escrita, referente à Etapa 2 do processo seletivo, será aplicada no município de Natal, no Instituto de Políticas Públicas, no dia 15 de abril de 2024, no turno matutino, das 8h às 11h, com três horas de duração. O Instituto de Políticas Públicas está localizado na Rua das Humanidades, Lagoa Nova, Campus Central da UFRN, Natal/RN.
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Fuga em Mossoró: Ministério da Justiça abre processo contra 10 servidores da penitenciária
A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores pela fuga dos dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Outros 17 vão precisar assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de segurança máxima no dia 14 de fevereiro.
A determinação está na conclusão do relatório que apurava a responsabilidade dos funcionários da Penitenciária Federal de Mossoró na fuga dos presos. A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, concluiu que houve falhas de procedimentos carcerários na fuga.
Também ficou determinado que os servidores que vão assinar o TAC não podem cometer as mesmas infrações e também precisam fazer cursos de procedimentos.
Entre os punidos, está o chefe da Divisão de Segurança da penitenciária, que vai responder um PAD. Ele havia sido afastado da função preventivamente no dia 20 de fevereiro, junto com os chefes das divisões de Inteligência e Administrativa, que não foram punidos.
A corregedora também abriu uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar apurando as causas da fuga.
A fuga chegou ao 49º dia nesta terça-feira (2). A Força Nacional encerrou na sexta-feira (29) a participação nas buscas e deixou a cidade de Mossoró, onde estava desde o dia 23 de fevereiro. Segundo o Ministério da Justiça, o setor de inteligência será reforçado nessa nova fase de buscas.
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Reajuste salarial dos professores estadual é aprovado pela Assembleia Legislativa
Nesta terça-feira (2), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade um projeto de lei que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor especialista de educação, beneficiando 18.884 profissionais. O reajuste, fixado em 3,62%, será aplicado aos profissionais com jornada de trabalho de 30 horas semanais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional estabelecido para 2024.
O reajuste atende a legislação nacional e a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação, que definiu o índice de atualização salarial da categoria para este ano, fixando o salário base em R$ 4.580,57 para uma jornada de 40 horas. No caso do Rio Grande do Norte, com profissionais atuando em carga horária de 30 horas semanais, existe a possibilidade de vencimentos menores, em valor proporcional. Com isso o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A, enquanto os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será válido para professores temporários, aposentados e pensionistas.
O projeto chegou à Casa Legislativa no mês de março, e foi lido em plenário no último dia 20. Por entender a urgência da aprovação da matéria e reconhecer a valorização necessária para os professores, os líderes da Assembleia concordaram em dispensar a tramitação ordinária para o projeto. Assim, a matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no dia 26 de março, e a partir disso seguiu para o plenário da Casa, sendo aprovado nesta terça-feira (2), resultando em uma tramitação de cerca de duas semanas.
O projeto aprovado ainda trata sobre o pagamento de valores retroativos a 1º de janeiro deste ano, conforme prevê a legislação nacional. Esses valores deverão ser negociados entre a categoria profissional e a administração estadual, que vão decidir a forma como será feito o pagamento, que deve ser realizado de forma parcelada.
