Jesus de Ritinha de Miúdo
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Revitalização em Natal deixará ruas interditadas até novembro
Em maio de 2023, a Prefeitura de Natal deu início a um conjunto de obras com o intuito de revitalizar o Centro da cidade, como parte de um projeto mais amplo de restauração do Centro Histórico de Natal. Estas intervenções abrangem tanto a região da Ribeira quanto a da Cidade Alta, com previsão de término até novembro. No caso da Cidade Alta, estima-se um prazo de seis meses para a conclusão, com expectativa de término até o final de outubro, enquanto as obras na Avenida do Contorno e na Ribeira têm previsão de finalização até a segunda quinzena de novembro. No entanto, os comerciantes da região têm manifestado preocupação com o impacto negativo nas vendas, devido às interdições.
As obras na Cidade Alta concentram-se na rua João Pessoa, Ulisses Caldas, Princesa Isabel e avenida Rio Branco, com o intuito de tornar esses espaços públicos mais atraentes tanto para o público em geral quanto para os comerciantes. O projeto, divulgado em fevereiro de 2023, inclui melhorias como a uniformização do piso, urbanização, paisagismo e a implementação de tecnologia para ocultar as fiações elétricas e de telecomunicações em tubulação subterrânea, visando reduzir a poluição visual. O início da nova fase do projeto está programado para a segunda quinzena de abril, com ajustes no planejamento arquitetônico em conformidade com as diretrizes do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), e um prazo de seis meses para a conclusão.
As ruas interditadas estão gerando dificuldades na mobilidade da população, na Rua João Pessoa, por exemplo, os pedestres e comerciantes reclamam das obras que não apresentam o progresso desejado, atrapalhando o dia a dia de quem circula por lá. O comerciante Edmilson Estelito, que trabalha no bairro há 30 anos, se preocupa com as consequências que a revitalização vem trazendo. “Preocupa porque a gente não sabe como vai ficar a questão do futuro, pra quem tem comércio e sobrevive desse comércio vai ficar uma dúvida no ar”, afirma.
Já o taxista João Eduardo critica a forma como as decisões foram tomadas. “Eu acho que antes de fazer algo assim deveria ter que ser pedido uma opinião pública, fazer uma audiência pública, e perguntar se o povo quer que feche as ruas, pois tem que dar ao povo o que o povo quer”, comenta João Eduardo.
Na Ribeira, assim como na Cidade Alta, há uma notável presença de canteiros de obras e cercas metálicas, prejudicando a mobilidade de pedestres, ciclistas e motoristas. Apesar do transtorno, a sinalização adequada é escassa, conforme relatado por Luiz Laelson, motorista que destacou a falta de organização do trânsito na região: “Passo por aqui e não vejo nenhuma organização do trânsito, e ainda preciso parar longe para chegar onde quero”, pontua.
Com um orçamento de R$40 milhões, as obras no bairro da Ribeira estão programadas para serem concluídas coincidindo com a festa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, em 21 de novembro. Segundo informações do secretário Carlson Gomes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), as intervenções fazem parte do projeto de urbanização da cidade, abrangendo a Pedra do Rosário, o Centro da Cidade, a Ribeira, a revitalização de duas praças, a Avenida do Contorno e o centro de contemplação onde serão realizadas as missas.
A obra principal é na Avenida do Contorno, que incluirá uma nova pista para ciclistas e pedestres, além da construção de uma nova área para eventos religiosos na Estação Turística e Religiosa Pedra do Rosário.
A empresa Certa, responsável pelas obras na Cidade Alta e Ribeira, assegurou à Tribuna que os trabalhos na Avenida do Contorno e na Ribeira estão dentro do cronograma previsto, com conclusão programada para outubro de 2024, podendo sofrer atrasos apenas devido às chuvas previstas para Natal.
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América-RN vence o Santa Cruz de Natal e é Campeão Potiguar 2024
O América Futebol Clube ganhou por 1 a 0 do Santa Cruz de Natal na noite desta quarta-feira (10) e levou de uma vez só o título do 2º turno e o do Campeonato Potiguar 2024. Desde 1982 o América não ganhava o título invicto.
Com isso, o time leva a premiação de R$ 100 mil anunciado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
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Servidores municipais da saúde de Natal marcam início da greve
Em uma Assembleia Unificada realizada na manhã desta quarta-feira (10), os trabalhadores da saúde de Natal votaram pelo início de uma greve geral a partir do dia 16 de abril. A decisão ocorreu após falta de acordo com a Prefeitura da capital pelo não cumprimento da data base neste ano. O movimento está sendo conduzido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde/RN), Sindicato dos Odontologistas do RN (Soern), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) e Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RN (Sindern).
De acordo com os representantes da categoria, a greve está sendo protelada há um ano e não houve avanço nas reivindicações. O primeiro dia da greve será marcado por um acampamento em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, a partir das 8h30.
A pauta completa dos trabalhadores da saúde envolve: cumprimento da data-base de reajuste de vencimentos, implantação e pagamento retroativo das gratificações que vêm sendo sonegadas, implantação e retroativo do adicional por tempo de serviço, fim do corte das gratificação dos servidores que estão em gozo de afastamento, melhores condições de trabalho e combate ao assédio moral, cumprimento do piso salarial dos técnicos de radiologia e convocação do cadastro de reserva.
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Flancos da oposição de Extremoz em conversação
Dois grupos da oposição de Extremoz estão em conversas para formação de palanque. A afinação política está adiantada, com a possibilidade de formação de chapa muito possível. Inclusive, o escolhido para cabeça de chapa e vice já tem formatação pronta.
Os grupos entendem que quanto mais fracionada estiver a oposição, melhor para o governismo, a união é o melhor caminho para os flancos estarem fortalecidos na campanha.
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Prefeitos do RN vão à Brasília por desoneração da folha
Prefeitos do Rio Grande do Norte participaram de uma mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira (9) em Brasília. Os gestores reivindicam a manutenção da Lei 14.784/2023, que reduz a alíquota de pagamento da folha dos Municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional para todos os municípios com até 156,2 mil habitantes.
A medida representa a entrada de mais dinheiro nos caixas dos pequenos municípios do Brasil e, consequentemente, do estado. Ao menos 20 prefeitos do Rio Grande do Norte participaram da atividade. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promoveu um ato que garantiu a manutenção da redução da alíquota. O governo, no entanto, sinalizou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato. Segundo a CNM, a redução representa uma conquista de R$ 11 bilhões ao ano aos entes locais.
Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito do município de Lagoa Nova, Luciano Santos, diz que a economia para as cidades potiguares com a desoneração seria de R$ 305 milhões por ano.
Santos também reivindicou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2013, que trata do parcelamento especial da previdência e precatórios.
“De fato, é uma disputa prefeito versus governo. O governo com a obrigação de atender os limites impostos pelo limitador constitucional que o governo federal tem que acompanhar, e os municípios por sua vez brigando por mais recursos e por igualdade na questão da sua contribuição previdenciária”, afirmou o presidente da Femurn.
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Placas com final 3 e 4: Prazo para pagar IPVA com desconto de 5% termina nesta quarta (10) no RN
Proprietários de veículos com placas que terminam em 3 ou 4 e que vão pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única têm até a quarta-feira (10) para pagar o imposto com o desconto de 5%. A data marca o segundo vencimento do calendário 2024 no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Secretaria de Fazenda do RN (Sefaz-RN), quem não optar pela cota única, pode dividir o valor total a ser pago em até sete parcelas – porém sem nenhum tipo de desconto no valor integral do tributo.
- O boleto para quem quiser efetuar o pagamento pode ser acessado no site do Detran, na aba de consultar veículos (é necessário preencher no campo determinando a placa do veículo e o Renavam).
- O calendário de pagamento está disponível no site da Sefaz
Nesse caso o desconto é compensado independente da opção pelo tipo de pagamento – seja em cota única ou parcelado. Caso o pagamento seja em cota única, o desconto pode chegar a 15%.
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Santa Cruz de Natal x América-RN decidem a final do 2 turno do Estadual hoje
Será o Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, o palco da grande final do segundo turno do Campeonato Potiguar. Logo mais, às 20h de hoje, o Santa Cruz, mandante da partida, recebe o América, para decidir quem levanta o troféu de campeão. Será jogo único. Os clubes farão o terceiro embate nesta edição do estadual. Nas outras duas partidas, ainda pelo primeiro turno, dois empates.
No primeiro turno, o anfitrião fez uma campanha com três vitórias e três empates, somou 12 pontos e alcançou as semifinais. Dois destes empates com o adversário de hoje. Foi eliminado pelo ABC, no Frasqueirão, na disputa de pênaltis. Na fase de grupos do segundo turno, fez a melhor campanha do Grupo A, com sete pontos somados: duas vitórias, um empate e uma derrota. Na semifinal, superou o ABC por 2 a 0 e agora terá o América pela frente.
Já o América teve a segunda melhor campanha do primeiro turno, com quatro vitórias e dois empates na fase de grupos. Na semifinal, superou o Baraúnas. Foi campeão na disputa de pênaltis contra o ABC, na Arena das Dunas. No segundo turno, classificou-se em segundo lugar no Grupo A, superou o Potiguar de Mossoró, no Edgarzão, vencendo por 3 a 1 e busca a chance de se tornar Campeão Potiguar novamente.
Se vencer hoje, o América será campeão estadual direto.De acordo com o regulamento do estadual, produzido pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), o time que vencer os dois turnos é consagrado como campeão estadual. Caso o Santa Cruz vença, haverá uma partida única e o time com melhor campanha, somadas todas as fases, terá o mando de campo.
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Indicada de Júlio César dá plantão no ‘zap’ em pleno horário de expediente
Uma comissionada da Prefeitura de Ceará-Mirim vive prestando horas nos grupos de WhatsApp. O Portal recebeu informações de que em pleno horário de expediente, quando deveria estar se dedicando às suas funções, a indicada do prefeito Júlio César (PSD) dá todo tipo de satisfação nos grupos da cidade.
Lotada na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, a funcionária, nos áudios que o Portal teve acesso, fala nos grupos estando nos corredores do Palácio Antunes, sede da municipalidade, sem nenhuma cerimônia.
Contratada para não fazer críticas a gestão Júlio César, já que a comissionada é notoriamente conhecida como agitadora política, sua presença não é benquista por todos nas salas do Palácio. Contudo, o prefeito a prefere por perto para não ter que sofrer de sua acidez verborrágica. Ela é “um incômodo necessário” no Gabinete Municipal, é o que o círculo de Júlio diz a quem tem queixas contra ela. É ter que aguentar, não há outra saída.
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Ex candidato Abraão Lincoln vira réu em processo de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2
O ex-candidato a deputado federal e presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi considerado réu na ação penal eleitoral n°0600099-16.2021.6.0002, durante desdobramento da Operação Enredados.
A decisão judicial, assinada pelo juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, da 2ª Zona Eleitoral, tem base na denúncia anterior: “A denúncia (ID 121389729) encontra-se amparada pelo Relatório nº 4094613/2023 (ID 120683544) elaborado pela Autoridade Policial, no qual tem-se que os fatos investigados decorrem inicialmente da Operação Enredados, deflagrada no Estado do Rio Grande do Sul (Inquérito Policial nº 5064442-87.2014.4.04.7100/RS) – a qual visava apurar crimes ambientas, tributários, corrupção ativa e passiva; bem como, possíveis crimes relacionados à lavagem de capitais”.
A investigação do suposto esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. Durante a mencionada investigação, foram apreendidos telefones celulares com mensagens que revelaram intermediação de pagamento de propina entre empresários do setor pesqueiro e o acusado.
“Tal operação revelou um esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial no período em que o denunciado foi Superintendente da Secretaria de Pesca do Rio Grande do Norte e Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores e resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. (…) Ademais, conforme a peça acusatória, há registro de movimentações financeiras em várias contas bancárias de terceiros; quando, na verdade, os valores não eram destinados aos titulares de tais contas, e sim, à Abraão Lincoln Ferreira da Cruz”, aponta o documento.
Na decisão, o magistrado enfatiza ainda a utilização da adesão inapropriada de recursos: “Assim, o Ministério Público Eleitoral, em sua denúncia, concluiu que o Denunciado utilizou recursos não contabilizados na campanha eleitoral do ano de 2014, quando concorreu ao cargo de deputado federal, o que configuraria financiamento de campanha não declarado (“Caixa 2”)”.
E acrescenta: “Também verifica-se na peça acusatória a informação acerca do não cabimento da suspensão condicional do processo, pois o Denunciado já foi indiciado por diversos crimes de corrupção, advocacia administrativa, falsidade ideológica e crimes previstos na legislação ambiental – o que, de acordo com o Ministério Público eleitoral, evidencia conduta criminosa habitual”.
Por fim, o juiz Cleofas Coelho, recebe a denúncia contra o ex-candidato: “Diante do exposto, RECEBO a denúncia e, pelo que consta dos autos, entendo pelo não cabimento do benefício da Suspensão Condicional do Processo e do Acordo de Não Persecução Penal”.
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PL que cria Programa Poluição Zero é aprovado por Câmara de Natal
Nessa terça-feira (9), a Câmara de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 238/2022, que institui o Programa Poluição Zero nas praias de Natal, com o intuito de combater a poluição e degradação paisagística. A proposta é uma iniciativa do vereador Milklei Leite (PV), que dentre os pontos, destaca a recente situação identificada na praia de Miami após um evento realizado na área, no último domingo (7), onde o local ficou repleto de toneladas de lixo.
“Esse nosso projeto veio no momento oportuno, tendo em vista o acontecido neste último final de semana na praia de Miami. Uma quantidade de lixo preocupante. Então, nesse sentido, o projeto simplesmente quer regular, fiscalizar e também dar uma atenção para que as pessoas possam cuidar do próprio lixo”, disse o autor do projeto. A matéria segue agora para sanção do Executivo.
O tema e as consequências do lixo jogado nas praias, especificamente o acontecido pós-evento em Areia Preta, também foram abordados no pequeno expediente pelos vereadores Robson Carvalho (União Brasil), Felipe Alves (União Brasil) e Robério Paulino (PSOL).
Em seguida, o plenário deu parecer favorável, também em segunda discussão, ao PL Nº 621/2022, de autoria do vereador Preto Aquino (PODEMOS), que cria a avaliação da qualidade da água armazenada em caixas d’água, cisternas e bebedouros nos estabelecimentos de ensino municipal.
“Acredito que é muito difícil, independentemente da prefeitura, ter dentro do seu cronograma esse trabalho específico, de inspecionar os locais que são realmente usados diariamente para armazenamento da água. Então, através da Secretaria Municipal de Saúde, queremos expandir, fiscalizar e cuidar de todos os locais onde são armazenados a água para o uso diário dos alunos”, destacou o vereador.