Jesus de Ritinha de Miúdo
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Decisão judicial determina suspensão da greve na saúde de Natal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), mediante pedido de tutela antecipada em caráter incidental apresentado pelo Município de Natal, determinou a suspensão imediata da greve dos trabalhadores da saúde da capital, que teve início na terça-feira (16), e assegurou o restabelecimento integral dos serviços de saúde locais. A decisão, assinada pelo desembargador João Rebouças, foi divulgada nesta quinta-feira (18), no âmbito da ação cível nº 0804961-16.2023.8.20.0000.
A referida ação tem como rés cinco sindicatos representantes de profissionais da saúde do Estado, incluindo o Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal. Embora o TJRN reconheça a legitimidade das reivindicações dos trabalhadores, que incluem o cumprimento da data-base, o reajuste salarial e a implantação e pagamento retroativo de gratificações, o documento ressalta a atual situação da Dengue em Natal e a necessidade de intensificar os esforços na área da saúde.
O desembargador João Rebouças também recomendou à Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Saúde, que busque negociar com a categoria, considerando que a decisão não ignora os problemas enfrentados pelos profissionais. No documento, ele sugere: “Recomendo ao Município de Natal, através da Secretaria de Saúde, que adote esforços no sentido de viabilizar junto à categoria, propostas de negociações, no sentido de sanar a celeuma, a qual tem a população de Natal – sofrida, desassistida e cada vez mais órfã dos serviços públicos da saúde.”
Conforme estabelecido no documento da ação cível, caso a greve não seja suspensa, a categoria estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, aplicada aos demandados, seus dirigentes e grevistas, limitada ao máximo de R$ 100 mil, sem prejuízo de outras responsabilidades de natureza civil, criminal e administrativa.
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Ana Flávia Lira: ‘quem quiser construir esse processo, será muito bem-vindo’
“Fizemos um planejamento da pré-candidatura em março e nesse mês de abril daremos início ao debate de programa que defenderemos nas eleições”, a afirmação é de Ana Flávia Lira (PT), pré-candidata à Câmara Municipal de Mossoró (CMM). “Saúde, educação, assistência social, transporte público, meio ambiente, zona rural, causa animal, mulheres, juventude, combate ao racismo e à LGBTfobia, serviço público, patrimônio histórico-cultural”, destaca a petista como sendo os temas que nortearão sua campanha.
Assessora da deputada federal Natália Bonavides (PT), Ana Flávia é uma figura central no movimento estudantil de Mossoró, sendo uma das principais personagens na oposição a administração da reitora Ludimilla Oliveira, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
Sobre a recente derrota da reitora no pleito ocorrido há duas semanas, Lira enfatiza da retomada da democracia e da autonomia universitária, e de um momento novo que virá para a comunidade ufersiana, com expansão de bolsas estudantis e de respeito aos servidores.
Ana Flávia exprime que sua pré-candidatura vem no sentido de renovação política, “a CMM hoje tem um perfil muito conservador, figurinhas repetidas da política local, participação baixíssima das mulheres e não existe sequer representação jovem.”
Quanto a organização de sua base político-social, Ana assegura que sua empreitada tem sido uma construção coletiva, que conta com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), “estamos aglutinando a juventude, estudantes e servidores das universidades públicas e de escolas estaduais, e as pessoas que utilizam e vivem todos os serviços prestados na cidade: saúde, educação, assistência e transporte.”
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Barragem Umari acumula 95,36% da sua capacidade total
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) divulgou o relatório mais recente sobre os volumes dos principais reservatórios do estado. E de acordo com o documento, a barragem Umari, em Upanema, está com 95,36% de sua capacidade preenchida, acumulando 279.238.166 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório já havia alcançado 100% de sua capacidade.
O acumulado total das reservas hídricas superficiais do RN é de 3.245.295.216 m³, representando 71,75% da capacidade total, o maior volume registrado desde 2012.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, está com 75,24% de sua capacidade preenchida, acumulando 1.785.498.729 m³, o maior volume dos últimos 12 anos.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, que atingiu 78,06% de sua capacidade, acumulando 468.123.750 m³, o maior volume desde 2012.
O açude Público de Cruzeta também apresenta um cenário positivo, com 91,28% de sua capacidade preenchida, algo que não ocorria desde 2011.
Em Umarizal, o reservatório Rodeador acumula 17.316.794 m³, atingindo 80,91% de sua capacidade, enquanto o açude Boqueirão de Angicos, em Afonso Bezerra, já passa dos 80%, com 13.011.785 m³ armazenados.
No município de José da Penha, o açude Flechas registra 7.510.075 m³, correspondendo a 83,91% de sua capacidade total, enquanto o açude Corredor, em Antônio Martins, alcançou 94,56% de sua capacidade, com 4.390.270 m³ acumulados.
Os dados ainda mostram que 23 dos reservatórios monitorados pelo Igarn estão com 100% de sua capacidade, sendo que 14 deles ultrapassaram os 5 milhões de metros cúbicos de água armazenada.
Alguns reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidades inferiores a 5 milhões de metros cúbicos, já estão sangrando, como é o caso do Novo Angicos, em Angicos, e do Riachão, em Rodolfo Fernandes, entre outros.
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TRE-RN abre inscrições para estudantes interessados em atuar nas zonas eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) anunciou a abertura de inscrições para preenchimento de vagas remanescentes e formação de cadastro reserva destinadas a estudantes regularmente matriculados em cursos de nível superior. A oportunidade visa reforçar a equipe de colaboradores das zonas eleitorais do estado.
Conforme o edital divulgado, são oferecidas 16 vagas, direcionadas aos cursos de graduação em Administração, Administração Pública, Direito, Sistemas de Informação e Ciências Contábeis.
As inscrições poderão ser realizadas presencialmente nos cartórios eleitorais correspondentes, no período de 20 a 29 de abril de 2024, das 8h às 13h. Alternativamente, os interessados têm a opção de se inscrever por e-mail, enviando os dados solicitados no edital para o endereço eletrônico indicado pela respectiva zona eleitoral até às 23h59 do último dia de inscrições, 29 de abril.
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Aneel aprova reajuste tarifário de 8,14%para consumidores da Cosern a partir de segunda-feira (22)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário que entrará em vigor na próxima segunda-feira (22) para os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern).
Segundo a Aneel, os consumidores residenciais, que representam cerca de 1,58 milhão de unidades, devem se preparar para um aumento que pode chegar a até 8,14%. Os ajustes percentuais para os diferentes tipos de consumidores são os seguintes:
- Consumidores residenciais (B1): 8,14%
- Baixa tensão em média: 8,08%
- Alta tensão em média: 7,84%
O aumento, conforme a Aneel, é resultado de gastos com pagamentos de encargos setoriais, custos de transmissão de energia e componentes financeiros.
A Neoenergia Cosern, em comunicado, explicou que o reajuste foi impactado por elevações em itens não gerenciáveis pela distribuidora. De acordo com a empresa, se não fossem essas variações, o índice de reajuste seria de 10%. Entre esses itens estão os custos de encargos setoriais, contribuindo com 2,92% no índice de reajuste, e os custos com transmissão e geração de energia, contribuindo com 1,98% no índice.
A empresa também mencionou que custos específicos, referentes aos serviços de distribuição de energia, contribuíram para uma redução do índice final em -2,16%, ajudando a atenuar o reajuste apesar da inflação no período.
Outro fator que influenciou o aumento do reajuste foi a limitação dos valores passíveis de compensação dos créditos de PIS/Cofins, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023. A componente financeira de ressarcimento de créditos tributários de PIS/Cofins contribuiu para uma redução de -1,3% no atual reajuste tarifário, segundo informações da companhia energética. No processo anterior, de 2023, essa componente havia contribuído com uma redução de -7,5%.
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Derramamento de óleo atinge o Rio Potengi e população denuncia
Integrantes do projeto Remo do Peito entraram em contato com a Agência Saiba Mais para denunciar que identificaram, na manhã desta terça-feira (16), derramamento de óleo no Rio Potengi. De acordo com os relatos, o óleo é despejado por barcos pesqueiros que atracam no Porto de Natal.
“Nós fazemos remo aqui na Ribeira, no Náutico, e fomos surpreendidas com um derramamento de óleo aqui em frente”, relatou Michelle Galvão, que integra o Remo do Peito, um projeto do Clube Náutico, patrocinado pelo supermercado Favorito por meio da Lei de Incentivo RN + Esporte.
Renato Jorge dos Santos, treinador da equipe, contou que essa tem sido uma prática recorrente. “A gente já reclamou, mas não tem jeito. De vez em quando eles derramam esse óleo. Esses barcos passam quinze, vinte dias no mar pescando”. Ele afirma que essa prática tem afetado, por exemplo, a pesca e as atividades esportivas no local, como o remo. Segundo Renato, esses barcos terminaram as atividades no local no início desta semana, mas que ele identificou o derramamento de óleo desde sexta (12).
Fonte Agência Saiba Mais
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Procon/RN notifica VoePass após cancelamento de voos entre Natal e Mossoró
O Procon do Rio Grande do Norte emitiu uma notificação à empresa aérea VoePass Linhas Aéreas exigindo esclarecimentos e um plano de reparação para os consumidores afetados pelos recentes cancelamentos de voos entre Natal e Mossoró.
A notificação foi emitida nesta quarta-feira, 17, e a empresa tem um prazo de 10 dias para responder às demandas solicitadas pelo órgão.
Nos últimos dias, a VoePass causou transtornos ao cancelar embarques de passageiros na rota entre Natal e Mossoró, com relatos de repetição da situação durante o fim de semana. Consumidores que haviam adquirido passagens foram obrigados a lidar com a inconveniência do cancelamento e buscar alternativas para realizar o trajeto.
Usuários afetados pelo cancelamento relataram que a empresa ofereceu como solução o transporte em vans disponibilizadas pela própria companhia. Além disso, foi apresentada a opção de realizar a viagem em carros cadastrados em aplicativos de transporte.
Diante dessas reclamações e do impacto causado aos consumidores, o Procon RN agiu prontamente para proteger os direitos dos passageiros afetados. A notificação enviada à VoePass exige esclarecimentos sobre os motivos dos cancelamentos e solicita um plano de reparação para os consumidores prejudicados, visando garantir a devida assistência e compensação para aqueles que foram afetados pela situação.
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Comissão da Câmara aprova projeto que permite pagamento da tarifa de ônibus via Pix e cartão de crédito em Natal
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 237/2022, que permite e assegura o pagamento da tarifa nos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município (STPP) por meio de PIX e cartão de débito e/ou crédito, inclusive por aproximação.
De autoria do vereador Milklei Leite (PV), o texto estabelece que deverão ser aceitas a maioria das bandeiras emissoras de cartões de débito e/ou crédito, usualmente utilizadas no mercado. O projeto tem o objetivo de modernizar e agilizar o pagamento das tarifas na entrada dos ônibus, assim como trazer maior segurança, evitando a cobrança das viagens em dinheiro.
O projeto também tem como finalidade testar a adesão e aceitação do novo método de pagamento. Detalhe: o pagamento por aproximação com cartão de débito ou crédito, poderá ser feito pelo próprio cartão que detenha do serviço de aproximação, por relógio inteligente (smartwatch) e/ou smartphone.
O projeto ainda precisa ser votado em plenário.
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América-RN enfrenta o Corinthians na terceira fase da Copa do Brasil
O América-RN vai enfrentar o Corinthians na terceira fase da Copa do Brasil. O sorteio foi realizado pela CBF na tarde desta quarta-fera, no Rio de Janeiro.
Os jogos da terceira fase são de ida e volta, e estão previstos para as semanas de 1º e 22 de maio. Os mandos de campo também serão definidos em sorteio.
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Bombeiros do RN realizam treinamento com veículos elétricos
Com o objetivo de acompanhar a evolução da tecnologia e o crescente número de novos veículos elétricos no Rio Grande do Norte, o Corpo de Bombeiros Militar realizou, na manhã desta quarta-feira (17), um treinamento com cerca de 90 militares de todos os quartéis do Estado. Eles aprenderam com os técnicos especializados de uma concessionária desses veículos os principais diferencias e locais de concentração de carga elétrica.
Para o sargento Moura, coordenador do treinamento, a ação é pioneira e inovadora e aumentará ainda mais o conhecimento dos militares.“Esse treinamento foi de fundamental importância para nós que estamos diariamente atendendo vitimas de acidentes veiculares. Saber os melhores pontos de acesso e a forma mais segura para socorrer a vitima. Até porque, sem conhecimento técnico, o profissional pode fazer um corte em um ponto energizado e aí teríamos mais uma vítima”, disse.
Veículos elétricos
As vendas de carros elétricos registraram crescimento de 143% no Brasil em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, mostra levantamento da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Foram emplacados 10.451 veículos eletrificados leves no período, incluindo híbridos com recarga externa (PHEV), híbridos convencionais (HEV e MHEV) e 100% elétricos (BEV).