Jesus de Ritinha de Miúdo
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Fazenda esclarece prorrogação de medida provisória sem extensão do Desenrola Brasil
O Ministério da Fazenda anunciou que a prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para estender a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1, por mais 60 dias, não implica na prorrogação do próprio programa.
Em nota, o ministério explicou que a decisão do Congresso Nacional segue um “procedimento padrão”, indicando que a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, estabelecida por lei. Portanto, o prazo para adesão ao programa para pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 20 mil, encerrou-se na segunda-feira (20).
A Secretaria de Comunicação do governo federal informou que o programa beneficiou 15 milhões de pessoas da faixa 1, totalizando R$ 52 bilhões em dívidas renegociadas. Inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O Desenrola Brasil permitiu que o saldo renegociado fosse quitado sem entrada inicial e em até 60 parcelas. Além disso, o programa ofereceu a possibilidade de consolidar múltiplas dívidas de diferentes credores em um único saldo devedor para negociação.
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Tentativa de fuga frustrada na penitenciária Rogério Coutinho Madruga em Nísia Floresta
Na manhã desta terça-feira (21), o efetivo de plantão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, identificou danos estruturais em uma cela do Pavilhão 2, juntamente com sinais de preparativos para uma fuga.
A descoberta foi feita com o auxílio das câmeras de monitoramento, que registraram atividades suspeitas. Em resposta, os policiais penais da unidade, com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE), agiram rapidamente para conter a situação.
A intervenção dos agentes foi eficaz, evitando a fuga dos detentos e garantindo a segurança no complexo prisional. As autoridades responsáveis iniciaram uma investigação para determinar os responsáveis pelos danos e avaliar possíveis falhas na segurança.
Este incidente destaca a importância do monitoramento constante e da prontidão das equipes de segurança para prevenir tentativas de fuga e manter a ordem nas instituições penitenciárias.
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ALRN discute “Licença Adoção” em audiência pública
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promove uma audiência pública com o tema “Licença Adoção” na próxima quinta-feira (23), às 14h, no auditório Cortez Pereira. A iniciativa é do deputado Hermano Morais (PV) e integra as atividades da 10ª Semana Estadual de Adoção, sendo parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado.
A licença adoção é um direito legal que permite aos pais adotivos um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e estabelecer laços com a criança recém-adotada. A duração e as condições dessa licença podem variar conforme as leis e regulamentos. “A intenção é proporcionar aos pais adotivos um período de transição suave enquanto eles se adaptam à nova responsabilidade parental e estabelecem laços com a criança adotada”, explicou Hermano Morais.
A licença adoção é geralmente concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, além de fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.
Adoções em Crescimento no RN
Os dados da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado mostram que as adoções de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 47% em 2023, comparado a 2022. Foram 50 adoções até o início de dezembro deste ano, em contraste com 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoções aumentou de 2,83 casos em 2022 para 4,16 por mês em 2023.
Atualmente, existem 31 crianças e adolescentes aptos à adoção no estado e 451 pretendentes habilitados na fila de adoção, conforme dados de 5 de dezembro. Os números do Judiciário indicam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou indivíduos aptos a adotar. De 2022 para 2023, houve um aumento de 40% nas adoções de crianças pardas. Em 2023, apenas uma criança preta foi adotada.
A audiência pública visa discutir e sensibilizar sobre a importância da licença adoção, oferecendo um espaço para debate sobre como melhorar e ampliar esse direito, proporcionando melhores condições para pais adotivos e crianças em processo de adoção.
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Sobe para 161 número de mortes por chuvas no Rio Grande do Sul
O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).
Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.
Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).
O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.
O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.
Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.
Fonte: Agência Brasil
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Municípios do RN estão em risco de desastres ambientais
As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm exacerbado a ocorrência de desastres ambientais em várias partes do mundo, incluindo o Brasil. Um estudo recente do governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Este número representa quase 35% dos municípios do país, destacando um cenário preocupante para a gestão de riscos e desastres.
O levantamento, publicado em abril deste ano, revisou a metodologia anterior, incorporando novos critérios e bases de dados. Este ajuste resultou em um aumento significativo de 136% no número de municípios considerados vulneráveis em comparação com 2012, quando o número era de 821. No Rio Grande do Norte, 31 municípios estão em situação de risco, posicionando o estado como um dos mais afetados.
Os estados com a maior proporção de população em áreas de risco incluem Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Em contraste, o Distrito Federal (0,1%), Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%) apresentam as populações mais protegidas contra desastres ambientais.
A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos significativos em infraestrutura em todo o país, o que torna fundamental a compreensão das áreas vulneráveis para a implementação de medidas de mitigação.
Segundo o estudo, as populações mais pobres são as mais vulneráveis aos desastres ambientais. A rápida e desordenada urbanização, aliada à segregação sócio-territorial, tem levado as populações carentes a ocuparem áreas inadequadas e perigosas. Entre 1991 e 2022, o Brasil registrou 23.611 desastres ambientais, resultando em 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados.
Para minimizar os danos de futuros desastres, o estudo recomenda uma série de ações ao Poder Público, incluindo a ampliação do monitoramento e dos sistemas de alerta, a atualização anual dos dados e a divulgação das informações.
Veja os municípios potiguares que aparecem na lista de risco de desastres naturais:
- Açu;
- Alto do Rodrigues;
- Apodi;
- Caicó;
- Canguaretama;
- Carnaubais;
- Ceará-Mirim;
- Felipe Guerra;
- Goianinha;
- Ipanguaçu;
- Jandaíra;
- Jardim de Piranhas;
- João Câmara;
- Jucurutu;
- Luís Gomes;
- Macaíba;
- Macau;
- Mossoró;
- Natal;
- Nísia Floresta;
- Nova Cruz;
- Parnamirim;
- Patu;
- Pendências;
- Porto do Mangue;
- Santa Maria;
- São Gonçalo do Amarante;
- Tibau do Sul;
- Touros;
- Várzea;
- Venha-Ver.
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Inscrições para o programa de estágio Decola vão até sexta-feira (24)
O programa de estágio Decola, promovido pela Solar Coca-Cola, está com inscrições abertas para jovens do Rio Grande do Norte que desejam iniciar suas carreiras em uma das maiores empresas de Bens de Consumo do país. As vagas estão disponíveis em diversas áreas como Marketing, Finanças, Recursos Humanos, Engenharia, Produção, Manutenção, Controle de Qualidade, Logística, entre outras, e as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de maio através da plataforma Gupy.
Além do Rio Grande do Norte, o programa contempla vagas em outras cidades do Brasil, como Manaus (AM), Belém (PA), Várzea Grande (MT), Suape (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Maracanaú (CE) e São Luís (MA). Os interessados podem se candidatar através do link: Programa de Estágio Decola 2024.
Para participar do programa Decola, é necessário estar matriculado em uma instituição de ensino superior e ter concluído pelo menos 50% do período integral do curso. Todos os cursos superiores, incluindo tecnólogos, são qualificados para participar. A idade mínima para inscrição é de 18 anos, sem limite máximo de idade, desde que atendidos os demais requisitos do programa. Não é exigida experiência prévia para se candidatar.
Os estagiários selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 1.300 para uma carga horária de 6 horas por dia. Além disso, terão benefícios como plano de saúde e odontológico integralmente pagos pela Solar, vale-refeição ou refeição no local de trabalho conforme a unidade, vale transporte ou transporte fretado de acordo com a unidade, seguro de vida custeado pela Solar, acesso ao Gympass com ampla rede de academias, vale alimentação para compras em supermercados, oportunidade de adquirir experiência prática, desenvolver novas habilidades e ampliar a rede de contatos profissionais.
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PRF apreende 3 quilos de skunk na rodoviária de Natal
Nessa segunda-feira (20), uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de cerca de 3 quilos de skunk na sala de encomendas do Terminal Rodoviário de Natal. A droga estava contida em uma caixa que continha cinco pacotes do entorpecente, sendo transportada de Fortaleza para Natal.
Segundo informações da PRF, a ação foi possível graças a trocas de informações entre as polícias rodoviárias federais do Rio Grande do Norte e do Ceará. “A PRF do Ceará recebeu essa denúncia anônima de que essa droga estava sendo transportada por uma empresa”, explicou o policial rodoviário federal Audizio Araújo.
O material ilícito foi interceptado no momento em que estava sendo colocado no guichê da rodoviária em Natal, após a PRF do Ceará não conseguir abordar o veículo transportador durante seu trajeto. Apesar da apreensão da droga, ninguém foi preso no local.
As caixas possuíam informações do remetente, mas não continham dados sobre o destinatário em Natal. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Natal para autuação pela Polícia Civil, que conduzirá as investigações por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).
“A PRF já possui informações sobre o emissor da droga e estamos trabalhando para descobrir quem seria o receptor em Natal. Todos os dados serão repassados para a Polícia Civil para dar continuidade às investigações”, afirmou o PRF Audizio Araújo.
O skunk, uma forma mais concentrada de maconha produzida em laboratório por meio de cruzamentos de diferentes tipos da planta, é considerado uma substância ilícita e seu comércio é proibido no Brasil.
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Nas quase duas décadas da Companhia Bagana, o que se distingue é seu caráter artístico-social
Com atuação no teatro, na música, circo, audiovisual e produção cultural, a Companhia Bagana de Teatro teve sua origem no ano de 2006, na cidade de Mossoró.
Com o sucesso do espetáculo “Scooby-Doo e o Monstro do Rio Mossoró”, dirigido por Joriana Pontes, o elenco de jovens estudantes provocou a diretora na formação de uma companhia teatral. Joriana ainda continua na Bagana, sendo integrante do núcleo de coordenação.
Com o Espaço Bagana de Artes, localizado na zona leste mossoroense, no bairro Alto do Sumaré, a cia. realiza seus encontros semanais no sábado. O repertório do processo artístico é agendado no decorrer da semana, de acordo com os membros envolvidos em cada montagem.
Com 8 espetáculos já tendo sido produzidos pela Bagana, o grupo atua em Mossoró no “Chuva de Bala no País de Mossoró”, “Auto da Liberdade” e no “Oratório de Santa Luzia”.
A criação artística e executiva não se restringe somente a cidade de fundação, a cia. participa de produções em Currais Novos, com “Terra de Santana”, o “Auto de São João Batista”, em Assú, dentre outros municípios do Rio Grande do Norte.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Mossoró, o grupo lançou a cinematografia de média-metragem, “Segunda Chance as Cartas”.
Com dois podcasts, “Quem Precisa de Cultura?” e “Podmackup Expressões em Cena”, a Bagana tem uma característica que unifica seus processos artísticos, os trabalhos socioformativos, influenciado pelos pensamentos do dramaturgo Bertolt Brecht e do diretor e ensaísta Augusto Boal. Utilizando o teatro como ferramenta de debate e conscientização social para temas como feminismo, raça, religião e política.
A marca da Bagana é o caráter social do seu fazer artístico.
Em cartaz com os espetáculos “A Coisa do Humano”, “Mulheres à Vista” e “Sim, (Sen)hora”, o grupo se prepara para a estreia do curta-metragem “Casa do Louvor – o Filme”.
Para acompanhar o trabalho da Bagana, siga a companhia em sua rede social: https://www.instagram.com/ciabagana/.
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Parte do desvio da BR-304 é liberado
O desvio provisório da BR-304 foi parcialmente liberado na tarde desta segunda-feira (20), em sistema de pare e siga, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A rodovia, que conecta Natal a Mossoró, estava interditada desde o final de março devido às fortes chuvas que causaram a queda de uma ponte.
A interdição da BR-304 gerou prejuízos significativos ao setor de transporte rodoviário de cargas e logística no Rio Grande do Norte, com perdas estimadas entre 30% e 40% no faturamento das empresas, além de aumento no desgaste dos equipamentos e dobrando o tempo de entrega das mercadorias.
De acordo com o coordenador geral do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Rio Grande do Norte (Setcern), José Neto, os empresários do setor assumiram os custos adicionais devido aos contratos já firmados. “Os contratos já estavam fechados pelas empresas de transporte. O que ocorreu foi um imprevisto e não conseguimos repassar esse custo para o embarcador. Acabamos assumindo esses gastos”, explicou.
O desvio provisório, com 500 metros de extensão e 10,5 metros de largura, foi construído em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com sete centímetros de espessura para garantir a segurança e a passagem de veículos pesados.
Desde o final de abril, um desvio alternativo em propriedade privada ajudou a desafogar o tráfego na região. Motoristas relatam que o uso desta rota, não fiscalizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), custa entre R$ 20 e R$ 30 e leva cerca de 11 minutos do início ao retorno à rodovia federal.
O superintendente do DNIT no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista Neto, informou que falta apenas o asfaltamento de um trecho de menos de 100 metros para a conclusão total do desvio, prevista para o fim desta semana. com um investimento total de R$ 6,1 milhões.
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Partage Norte Shopping recebe exposição Costurando o Futuro e bazar com doações da Receita Federal
A Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi (AMSAP) vai promover uma dobradinha de ações no Partage Norte Shopping. De 20 e 23 de maio, das 10h às 22h, acontecerá a exposição do Projeto “Costurando o Futuro”, que vai expor e vender itens como, panos de prato atoalhados, ecobags, guardanapos, capas para sousplat, dentre outros. Além disso, quem desejar, pode sair com lindas peças, que serão confeccionados na hora, pelas beneficiárias dos projetos da instituição. A exposição acontecerá no 2º piso do empreendimento, próximo à Nagem e a Marisa.
No mesmo espaço, entre os dias 25 e 31 de maio, será realizado o Bazar Transformando Vidas, com a venda de produtos como smartphones, eletrônicos diversos, robô aspirador, Alexa, tablets, peças automotivas, copos térmicos, perfumes importados, kits de maquiagem, vestuário, entre outros itens, que foram apreendidos pela Receita Federal e doados para a instituição.
O Bazar Transformando Vidas acontecerá das 10h às 20h (com horário agendado). A entrada custa, apenas, R$15, que será revertido como doação para a associação, e o agendamento pode ser feito pelo site da instituição www.amsaprn.com.br. Cada inscrito receberá a confirmação da aquisição do ingresso no seu e-mail.
A Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi é uma instituição sem fins lucrativos, que tem sede no município de São Gonçalo do Amarante/RN e foi fundada, há 27 anos, por um grupo de mulheres artesãs, que sentiram o desejo de ajudar a comunidade com o conhecimento que tinham sobre a costura e confecção de vestuários.
O objetivo das ações é arrecadar fundos para a ampliação do espaço físico da instituição, com a construção de um espaço com salas para a execução de novos projetos, ampliando o público beneficiado. Conheça mais sobre a AMSAP, através das suas redes sociais (@amsap.rn) ou pelo https://wa.me/558432783576.
Contribua com a AMSAP, para que ela continue a fortalecer laços, empoderando vidas e transformando a comunidade!
REGULAMENTO
- O agendamento será realizado via site da instituição, mediante cadastro e pagamento de ingresso;
- A confirmação do agendamento será enviada para o e-mail cadastrado do comprador;
- Para ter acesso a entrada no Bazar Transformando Vidas, a pessoa deverá apresentar a confirmação do agendamento e um documento com foto no dia e horário agendados;
- Pessoas não agendadas ou sem confirmação de documentos não poderão entrar no bazar;
- Orientamos chegar com no mínimo 10 minutos de antecedência;
- As mercadorias adquiridas no Bazar Transformando Vidas não poderão ser revendidas, em hipótese alguma;
- Não será permitido entrar com bolsas, sacolas, bags ou similares na loja do Bazar Transformando Vidas;
- Somente Pessoas Físicas podem adquirir mercadorias do Bazar Transformando Vidas;
- Para as categorias de smartphones, eletrônicos e perfumes, cada CPF poderá adquirir até 3 itens, sendo eles distintos, 1 de cada categoria.
- Serão aceitos apenas pagamento via cartão de débito, crédito e PIX. É permitido pagamento parcelado no cartão de crédito, em até 5 vezes sem juros;
- O Bazar Transformando Vidas acontecerá nos dias 25 a 31 de maio de 2024, no Partage Norte Shopping, das 10 às 20h.
- O Bazar Transformando Vidas será realizado com o objetivo de arrecadar fundos para a manutenção das atividades da Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi – AMSAP, e só será possível graças ao apoio da Delegacia da Receita Federal do Rio Grande do Norte;
- Os produtos adquiridos no Bazar Transformando Vidas NÃO possuem GARANTIA e NÃO poderão ser TROCADOS ou DEVOLVIDOS;
- Cabe à Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi a organização do Bazar, de acordo com as recomendações e determinações da Receita Federal;
- Recomendamos a todos que evitem levar crianças, para o melhor aproveitamento do tempo dentro da loja do Bazar.
