Jesus de Ritinha de Miúdo
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Seinfra solicita Licença de Instalação e Operação para obra de engorda da Praia de Ponta Negra
A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) anunciou ter solicitado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a realização da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
De acordo com a Seinfra, o projeto de execução dos trabalhos, a cargo da empresa DTA Engenharia, já está pronto, assim como as respostas às condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental durante a liberação da Licença Prévia (LP) no ano anterior. A apresentação desses documentos está programada para a próxima terça-feira (18).
O titular da Seinfra, Carlson Gomes, expressou confiança na liberação da LIO e na subsequente realização da obra. Ele informou que, uma vez concedida a licença, os serviços de engorda poderão começar imediatamente. O projeto apresentado pela DTA Engenharia prevê um prazo de até três meses para a conclusão dos trabalhos.
Segundo Gomes, os equipamentos necessários para a execução da obra, incluindo dragas e tubulações, já estão a caminho, vindos de Las Palmas, na Espanha, e de Santa Catarina, respectivamente. No entanto, não foi estipulado um prazo exato para a chegada desses equipamentos, uma vez que depende da liberação da licença pelo Idema.
A solicitação de informações ao Idema sobre os próximos passos e a estimativa de liberação da LIO revelou que o pré-processo de licença foi iniciado na semana anterior, porém, ainda não houve a liberação para a inserção de documentos por parte do Município. O órgão não estipulou um prazo para essa liberação.
O projeto de engorda da Praia de Ponta Negra é considerado uma etapa fundamental para combater a erosão costeira e preservar a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais de Natal. A obra envolve o transporte de cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia, que serão depositados gradualmente em trechos específicos da praia.
O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento, pelo qual foram implantados 19 mil blocos de concreto que darão sustentação ao aterro.
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Sandro Góis fala de eleição e de sua atuação parlamentar
Vereador de Areia Branca em 3º mandato, Sandro Góis buscará renovar seu mandato pelo União Brasil (UB).
Nesses 3 anos e 5 meses de legislatura, o edil fala das ações que nortearam seu trabalho, “nosso mandato tem como fico principal a participação popular, ouvindo a população e suas retificações. Projetos, requerimentos e audiências públicas foram apresentados para melhorar a carência das pessoas.”
2º vereador mais votado no pleito de 2020, Góis fala das estimativas de sua legenda para a eleição proporcional, que está com a lista completa, 13 pré-candidatos, “nosso partido pretende fazer no mínimo 4 vereadores. Temos uma nominata muito forte que poderá chegar a eleger até 5.”
Vereador de oposição, Sandro defende a pré-candidatura do ex-prefeito e ex-deputado Souza Neto (UB), qualificando-o como o melhor nome da oposição, por reunir os critérios políticos necessários para enfrentar o grupo da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB), “Souza fez muito por Areia Branca, enquanto a ex-prefeita Luana Bruno, e a atual, Iraneide, deixaram muito a desejar, frustrando a população com promessas não cumpridas. Souza representa a esperança de dias melhores e fará o maior número de vereadores.”
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Banco deverá indenizar cliente por descontos indevidos em empréstimo já encerrado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco que teve descontos indevidos em sua conta bancária. A decisão contrariou o veredito de primeira instância, que negou o pedido de indenização por danos morais. O caso envolve descontos decorrentes da tarifa CESTA B. EXPRESS 01, em uma conta aberta exclusivamente para o recebimento de benefício previdenciário.
Segundo o recurso, os descontos bancários referentes à tarifa em questão não deveriam ter sido realizados. A parte demandante solicitou a reforma da sentença inicial e requereu que o montante indenizatório fosse fixado em R$ 10 mil.
O relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro, destacou que, apesar da cliente ter realizado um empréstimo pessoal, os descontos referentes a este cessaram em julho de 2013. A partir dessa data, os extratos bancários não registraram que a parte demandante tenha utilizado serviços que justificassem a cobrança da tarifa em questão.
Diante disso, os descontos foram considerados indevidos, uma vez que o banco não conseguiu desconstituir o direito da cliente, conforme o artigo 373, II do Código de Processo Civil (CPC).
A decisão do TJRN refletiu uma mudança na jurisprudência, que agora considera a repetição em dobro cabível quando a cobrança indevida configura conduta contrária à boa-fé objetiva. Ou seja, não é mais necessário demonstrar má-fé por parte da instituição.
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil pelo desembargador relator, levando em consideração a razoabilidade, a proporcionalidade ao prejuízo sofrido pela cliente e à conduta do banco, bem como a situação econômica de ambas as partes, visando compensar os danos extrapatrimoniais sem gerar enriquecimento ilícito ou injustificado.
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Inmet interromperá atividades por falta de pessoal e recursos
Os servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ligado ao Ministério da Agricultura, anunciaram que o órgão suspenderá suas atividades a partir do próximo sábado (15), devido à escassez de pessoal e recursos. O Inmet é reconhecido como o serviço oficial de meteorologia do Brasil e desempenha um papel crucial, especialmente em meio à crescente preocupação com a crise climática.
Com a paralisação, diversos serviços essenciais serão interrompidos, incluindo a previsão do tempo, o monitoramento climático e a emissão de avisos meteorológicos.
O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP) expressou preocupação com a situação, destacando que o Inmet tem enfrentado cortes de orçamento nos últimos anos, o que tem comprometido severamente suas operações. Desde 2020, os recursos disponibilizados para o órgão têm sido insuficientes para manter suas atividades ao longo do ano, e em 2024, não foram suficientes sequer para alcançar o fim do primeiro semestre.
O Sindsef-SP enviou uma carta ao Ministério da Agricultura solicitando uma reunião com o titular da pasta, Carlos Fávaro, para discutir questões como orçamento, recuperação de autonomia institucional e a falta de profissionais qualificados. Até o momento, o Ministério da Agricultura não se pronunciou sobre o anúncio dos servidores.
De acordo com o sindicato, o Inmet enfrenta um desafio ainda maior devido à dependência de mão de obra terceirizada, especialmente em áreas altamente especializadas da meteorologia. A recente demissão de colaboradores terceirizados contratados através do convênio FUNDECC, em maio deste ano, impactou diretamente nas operações do instituto, afetando cerca de 60% dos previsores meteorológicos e 100% dos analistas de sistema, entre outras áreas essenciais.
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70 quilos de alimentos vencidos são apreendidos em Extremoz
O Procon do Rio Grande do Norte realizou uma apreensão significativa de alimentos vencidos em um supermercado situado na cidade de Extremoz, na região metropolitana de Natal. A ação ocorreu após a denúncia de um consumidor preocupado com a qualidade dos produtos oferecidos.
Entre os itens apreendidos estavam carnes, frangos, queijos, salsichas e diversos outros tipos de alimentos. A quantidade total de alimentos retirados das prateleiras e destinados ao descarte adequado foi de aproximadamente 70 quilos.
Diante do ocorrido, o supermercado foi autuado e está sujeito a possíveis punições, conforme estabelecido pela legislação vigente. O Procon ressalta a importância da fiscalização constante para coibir práticas que coloquem em risco a saúde dos consumidores.
Para denúncias relacionadas a irregularidades em estabelecimentos comerciais, o Procon do Rio Grande do Norte disponibiliza o número de contato (84) 98147-3498.
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Relatório propõe ampliação da formação básica do ensino médio para 2,2 mil horas
Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a expectativa de votar ainda hoje o projeto.
“Não é essa a expectativa porque é um texto complexo”, disse ela ao defender o aprofundamento do diálogo e uma análise mais profunda antes de remeter o texto de volta à Câmara.
A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio, seja apreciado a partir da semana que vem.
Carga horária e notório saber
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.
“Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei trazido pelo substitutivo eu vou destacar primeiro a ampliação e equalização da formação geral básica. Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.
As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.
Língua espanhola
Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.
“O substitutivo valoriza, ainda, a experiência profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber. Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.
O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos.
“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.
Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.
Ensino noturno
Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.
“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.
O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.
Fonte: Agência Brasil
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Operação da DEFUR investiga roubo milionário em Ponta Negra
Policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta segunda-feira (10), a terceira fase da “Operação Perpétuos”, que investiga um roubo milionário ocorrido no dia 18 de maio de 2024 em uma residência localizada no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. A operação resultou na prisão de um motorista de aplicativo, de 25 anos, e no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos bairros Igapó, Rocas, Passo da Pátria e Gramorezinho. Os objetos roubados são avaliados em quase R$1 milhão.
Durante a primeira fase da operação, ocorrida no dia 20 de maio de 2024 (dois dias após o crime), a Polícia Civil prendeu em flagrante um suspeito pelo crime de receptação, sendo apreendidos quatro relógios Rolex e outros produtos subtraídos na ação criminosa. Na segunda fase da ação, deflagrada no dia 21 de maio de 2024, a DEFUR capturou os foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campêlo da Silva, momento em que também foram presos em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo.
Segundo as investigações da DEFUR, três indivíduos invadiram a residência e subtraíram vários objetos de valores, dentre eles relógios Rolex e joias que ultrapassam a quantia de R$1 milhão. Gustavo da Rocha Dias e Ricardo Campelo da Silva, até então foragidos do sistema penitenciário estadual, cederam a arma de fogo utilizada no crime. O motorista por aplicativo teve a função popularmente conhecida como “cavalo” – apoio com veículo na condução dos suspeitos que efetivaram o roubo.
A operação contou com o apoio da 24ª Delegacia Municipal de São José de Mipibu (24ª DP) e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD). As investigações continuam no intuito de identificar mais integrantes dessa associação criminosa.O nome da operação é inspirado no vidro de cristal safira, utilizado nos relógios Rolex, que é praticamente à prova de arranhões.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)
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Inmet emite alerta de chuvas para 36 cidades do Rio Grande do Norte
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuvas para 36 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital, Natal. O aviso é válido até as 10h desta quarta-feira (12).
Níveis de Alerta
O alerta do Inmet é da cor amarela, indicando perigo potencial, o nível mais baixo na escala de severidade do órgão. Os níveis acima são laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).
Previsão e Riscos
De acordo com o Inmet, o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 a 30 mm por hora ou de até 50 mm por dia. Nesse cenário, há baixo risco de alagamentos ou pequenos deslizamentos em áreas suscetíveis.
Recomendações
O órgão recomenda:
- Evitar enfrentar o mau tempo.
- Observar alterações nas encostas.
- Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
- Em caso de necessidade, acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades Atingidas
As cidades incluídas no alerta são:
- Arês
- Baía Formosa
- Brejinho
- Canguaretama
- Ceará-Mirim
- Espírito Santo
- Extremoz
- Goianinha
- Ielmo Marinho
- Jundiá
- Lagoa de Pedras
- Lagoa Salgada
- Macaíba
- Maxaranguape
- Montanhas
- Monte Alegre
- Natal
- Nísia Floresta
- Nova Cruz
- Parnamirim
- Passagem
- Pedro Velho
- Pureza
- Rio do Fogo
- Santo Antônio
- São Gonçalo do Amarante
- São José de Mipibu
- São Miguel do Gostoso
- São Pedro
- Senador Georgino Avelino
- Taipu
- Tibau do Sul
- Touros
- Várzea
- Vera Cruz
- Vila Flor
Importância do Alerta
O alerta serve para preparar a população e as autoridades para possíveis impactos das chuvas, embora o risco de grandes desastres seja baixo. A antecipação e a precaução podem minimizar danos e garantir a segurança da comunidade.
Para mais informações e atualizações, acesse o site do Inmet ou entre em contato com os serviços de emergência.
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Ivan Baron protagoniza campanha lançada pela ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está lançando uma nova campanha para combater o capacitismo, um preconceito direcionado contra pessoas com deficiência. A iniciativa inclui a divulgação de uma cartilha que visa promover a acessibilidade e a inclusão, disponível no site da Assembleia. O evento de lançamento ocorrerá nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da Assembleia.
Entendendo o capacitismo
Capacitismo é um termo que descreve atitudes discriminatórias e preconceituosas contra pessoas com deficiência. Embora muitas vezes pouco discutido, é uma forma de opressão comum e frequentemente não percebida devido à sua naturalização na sociedade. A campanha visa educar e sensibilizar a população sobre essas atitudes prejudiciais e promover uma cultura de inclusão.
Protagonismo e Ativismo
A campanha será protagonizada pelo influenciador digital Ivan Baron, um ativista potiguar com paralisia cerebral, que possui mais de 512 mil seguidores no Instagram. Ivan é conhecido por sua luta contra o capacitismo e pela criação do “Guia Anticapacitista”, um e-book que oferece estratégias e depoimentos para combater o preconceito.
“A exclusão é a grande sombra de uma criança com deficiência. A gente descobre o significado dela antes mesmo de aprender a pronunciar essa palavra. De todos os obstáculos que uma criança com deficiência enfrenta ao longo da vida, o olhar carregado de julgamento é o pior. Isso sim é o que nos limita. Não podemos mais normalizar a exclusão, nem tampouco banalizar o capacitismo“, afirmou Ivan.
Ivan expressou seu orgulho em participar da campanha, mencionando que é a primeira do tipo no Rio Grande do Norte e um passo significativo na luta pela inclusão. Além dele, a campanha contará com a participação dos gêmeos Ângelo e Augusto, reforçando a mensagem de diversidade e aceitação.
Objetivos da campanha
A campanha busca:
- Educar: Divulgar informações sobre o capacitismo e suas manifestações na sociedade.
- Sensibilizar: Promover empatia e compreensão em relação às dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência.
- Incluir: Incentivar a criação de ambientes mais acessíveis e inclusivos para todos.
A cartilha lançada pela Assembleia oferece orientações práticas sobre como combater o capacitismo e promover a inclusão em diversos contextos sociais e profissionais. Disponível online, ela serve como um recurso valioso para educadores, empregadores e a comunidade em geral.
Evento de lançamento
O evento de lançamento da campanha ocorrerá nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa. Estarão presentes autoridades, ativistas e membros da comunidade para discutir a importância da campanha e os próximos passos na luta contra o capacitismo no estado.
Essa iniciativa representa um marco importante na promoção da igualdade e dos direitos das pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte, e espera-se que inspire ações semelhantes em outras regiões do país.
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Após um mês da cirurgia cardíaca, veja como está o Felipe Matheus
Um mês após passar por uma cirurgia cardíaca complexa, o jovem Felipe está começando a voltar à sua rotina, plenamente recuperado. Matheus, que passou por um implante de válvula pulmonar, enfrentou não somente a cirurgia, como a demora para conseguir realizar o procedimento.
A cirurgia, realizada com sucesso, foi realizada no dia 11 de maio, apesar dos desafios e das dificuldades enfrentadas durante o processo, sua determinação e o suporte da equipe médica foram fundamentais para sua recuperação completa.
Matheus agora se encontra totalmente recuperado do procedimento, demonstrando uma notável melhoria. Sua recuperação é motivo de celebração para ele e sua família, depois de tanto tempo de incerteza, esperando pela cirurgia.
Relembre o caso
O jovem Felipe Matheus, 17 anos, precisava de uma cirurgia para implantar uma válvula pulmonar, o procedimento não é fornecido pelo SUS e sem recursos, sua família recorreu à Justiça, onde conseguiu uma tutela de urgência para realizar uma cirurgia cardíaca de emergência. A decisão, dada desde o dia 6 de abril, definiu um prazo de 48h para a realização do procedimento, mas somente no dia 23 do mesmo mês, o dinheiro para realização da cirurgia caiu na conta do Hospital Rio Grande. Desde o início de março Matheus estava internado na UTI aguardando a realização do procedimento.
