Jesus de Ritinha de Miúdo
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PL proíbe menores de 14 anos pegarem táxi ou transporte de aplicativo sozinhos em Natal
Uma comissão da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que proíbe o transporte de crianças e adolescentes de até 14 anos desacompanhados em veículos de aplicativo e táxis na capital potiguar.
A proposta é de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil) e passou na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ). Depois de passar pela CCJ, o projeto ainda vai tramitar por outras comissões.
Segundo o projeto, os menores de 14 anos só poderão ser transportados acompanhados. Em caso de descumprimento, será aplicada multa para motoristas e plataformas (no caso do transporte por aplicativo). Se reincidir, o motorista poderá ter o trabalho suspenso em Natal.
“Hoje, o acesso ao táxi e ao carro de aplicativo é muito fácil. Você pode adentrar esses veículos com crianças menores de 14 anos sem nenhuma dificuldade, e isso é muito perigoso. É preciso questionar: você é pai, avô, parente, responsável? Como você entra em um automóvel com uma criança e o motorista não pergunta? Há um risco muito alto, inclusive de sequestros, e nosso projeto vem com o objetivo de levantar a discussão e propor maior segurança para nossas crianças”, disse Nina Souza, autora da proposta.
Fonte: Portal 98 FM
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Professor João Tibúrcio
Foto: Reprodução Há exatos 97 anos, em 24/06/1927, no município de Bom Jesus/RN, o Rio Grande do Norte perdia, o Goianiense João Tibúrcio da Cunha Pinheiro.
Legítimo expoente da velha guarda, João Tibúrcio consagrou toda a sua vida ao magistério. Ainda jovem, aprovado em concurso público, foi nomeado para a cadeira de Latinidade em Assu (1869), aí pouco demorando, pois foi transferido para Natal, e passou a ensinar a mesma matéria no Ateneu Norte-rio-grandense. Anos depois, ocupou no referido estabelecimento, a cadeira de Português, e chegou a ser diretor. Ensinou também na Escola Normal de Natal, por seis anos,; em colégios particulares e casas de pessoas amigas. Casado com uma filha do chefe liberal, Moreira Brandão, acompanhou o sogro na cena política da província. Por duas vezes exerceu o mandato de Deputado Provincial (1878-79 e 1880-81). Interinamente dirigiu a Instrução Pública, em 1892 e 1893. Foi Juiz Distrital da Capital e 1° suplente de Juiz substituto federal. A 15 de outubro de 1928, inaugurou-se o seu busto em bronze, “homenagem dos seus discípulos”, na Praça Thomaz de Araújo, junto ao antigo prédio do Ateneu. Atualmente, o monumento encontra-se no jardim da frente da Escola Estadual do Ateneu.
João Tibúrcio foi professor, juiz distrital. Nome de praça na Cidade Alta e de escolas estaduais em Natal e em Goianinha /RN. Nascido na cidade de Goianinha/RN, em 13/05/1845.
Com informações: Livro 400 Nomes de Natal – Coleção Natal 400 anos.
Leia a Bíblia.
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ABC pode ser punido após “tumulto gerneralizado” em partida contra o Remo
A vitória do ABC sobre o Remo nesta segunda-feira (24), no Estádio Frasqueirão, ficou marcada por uma confusão entre os torcedores das equipes. Alvinegros e remistas invadiram o campo para brigar, o que pode acarretar em punições para os times.
O árbitro Lucas Guimaraes Rechatiko Horn registrou na súmula da partida um “tumulto generalizado”, apontando as invasões dos torcedores no gramado aos 31 minutos do segundo tempo. A confusão começou quando um torcedor paraense invadiu o campo para arrancar uma faixa da torcida abecedista no alambrado. O jogo precisou ser paralisado por 12 minutos.
Segundo o artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), é responsabilidade dos clubes manter o local indicado para os eventos com a infraestrutura necessária para assegurar a segurança, podendo resultar em multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Ainda no CBJD, no artigo 213, também há punições para os clubes que deixam de tomar as providências necessárias para prevenir e reprimir desordens nos estádios, invasões de campo e lançamento de objetos. Nesses casos, os clubes podem ser multados no valor de R$ 100 a R$ 100 mil e ainda sofrer a perda do mando de campo de uma a dez partidas na competição.
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Municípios divulgam gastos nas festividades juninas; saiba quais
Na ultima sexta-feira (21), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN), concedeu o selo de transparência das festividades juninas a 130 municípios potiguares. O reconhecimento destaca as administrações municipais que apresentaram informações detalhadas sobre os gastos realizados durante o período festivo.
Os dados estão disponíveis no site do MPRN e revelam os valores investidos por cada município em suas respectivas festividades juninas. A divulgação inclui os pagamentos individuais feitos a cada atração e o montante total investido no evento, garantindo maior transparência e controle sobre o uso dos recursos públicos.
Entre os municípios que se destacaram pelos maiores investimentos nas festividades estão Mossoró, que destinou aproximadamente R$ 2,7 milhões, seguido por Caiçara do Norte, com R$ 1,2 milhão, e São José de Mipibu, que investiu R$ 1,07 milhão.
Por outro lado, alguns municípios registraram gastos mais modestos. Lajes, por exemplo, figura entre os que menos investiram, com apenas R$ 750. Alexandria e Macaíba também se destacam nessa categoria, com gastos de R$ 2,3 mil e R$ 8 mil, respectivamente.
Veja quanto cada município gastou com as atrações para as festas juninas de 2024:
- Acari – R$ 135.300,00
- Alexandrina – R$ 2.310,00
- Antônio Martins – R$ 150.000,00
- Assú – R$ 520.000,00
- Brejinho – R$ 252.000,00
- Caiçara do Norte – R$ 1.281.500,00
- Caraúbas – R$ 241.400,00
- Carnaúba dos Dantas – R$ 15.000,00
- Cerro Corá – R$ 181.300,00
- Coronel João Pessoa – R$ 330.00,00
- Extremoz – R$ 350.000,00
- Itaú – R$ 156.000,00
- Jardim de Piranhas – R$ 180.000,00
- Jardim do Seridó – R$ 256.400,00
- Lagoa Nova – R$ 302,000.00
- Lajes – R$ 750,00
- Lajes Pintadas – R$ 50.000,00
- Lucrécia – R$ 33.000,00
- Macaíba – R$ 8.000,00
- Marcelino Vieira – R$ 245.000,00
- Martins – R$ 75.800,00
- Maxaranguape – R$ 295.000,00
- Montanhas R$ 380.000,00
- Mossoró – R$ 2.707.000,00
- Nova Cruz – R$ 450.000,00
- Paraná –R$ 140.000,00
- Passa e Fica – R$ 12.000,00
- Pau dos Ferros – R$ 34.000,00
- Riacho da Cruz – R$ 876.000,00
- Riacho de Santana – R$ 810.000,00
- Riachuelo – R$ 535.000,00
- Santa Cruz – R$ 172.000,00
- Santana do Seridó – R$ 527.000,00
- São Francisco do Oeste – R$ 120.000,00
- São João do Sabugi – R$ 595.000,00
- São José de Mipibu – R$ 1.075.000,00
- São José do Campestre – R$ 175.000,00
- São Rafael – 370.000,00
- São Vicente – R$ 7.700,00
- Senador Georgino Avelino – R$ 245.000,00
- Serra Caiada – R$ 295.000,00
- Serra Negra do Norte – R$ 104.500,00
- Umarizal – R$ 510.000,00
- Vera Cruz – R$ 110.000,00
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Servidores federais da área ambiental iniciam greve por tempo indeterminado
Nesta segunda-feira (24), servidores federais ligados à área de meio ambiente deram início a uma greve por tempo indeterminado, abrangendo 21 estados brasileiros. A paralisação já afeta estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pará e Acre, além dos funcionários do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília.
A greve, organizada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), ganhará adesão de outros 17 estados a partir de 1º de julho. Entre eles estão Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rondônia, além dos servidores do Distrito Federal não vinculados diretamente ao MMA.
Os servidores em greve estão ligados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro e ao próprio MMA. A decisão de paralisar as atividades foi motivada pela falta de avanços nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que se estendem por cerca de seis meses.
Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional, criticou a proposta do MGI, afirmando que foi rejeitada unanimemente nas assembleias por não atender aos principais pontos reivindicados pela categoria. Entre as demandas dos servidores está a reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e Ibama, visando equiparação salarial com outras carreiras de nível superior, como a da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Durante a greve, apenas atividades essenciais e emergenciais serão mantidas, com os servidores focados em pressionar o governo federal por uma solução satisfatória às suas demandas. Desde janeiro, atividades cruciais como fiscalização, licenciamento e operações de campo estavam comprometidas, e a greve nacional amplia essa suspensão para todos os setores, incluindo os serviços administrativos.
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MPRN investiga esquema de golpes por Whatsapp contra familiares de servidores públicos do RN
Nesta terça-feira (25), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação “Tríscele” com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares através do aplicativo de mensagens WhatsApp. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Goiânia, em Goiás.
Segundo as investigações do MPRN, os criminosos se passavam por parentes dos servidores utilizando perfis falsos no WhatsApp para solicitar dinheiro de maneira fraudulenta. A ação apura crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro.
A dinâmica do golpe envolvia a obtenção de fotos das vítimas na internet, que eram utilizadas para criar perfis falsos vinculados a números controlados pelos golpistas. Em seguida, os criminosos entravam em contato com os familiares das vítimas, informando sobre a mudança de número do suposto parente e solicitando auxílio financeiro de maneira urgente e falsamente justificada por circunstâncias econômicas desfavoráveis.
Em dezembro de 2023, uma ação coordenada pelo MP resultou na prisão de 10 suspeitos em quatro estados diferentes, todos envolvidos no mesmo tipo de golpe contra familiares de servidores públicos do RN via WhatsApp.
A operação “Tríscele” contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP de Goiás (Gaeco/MPGO), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MPGO (CSI) e da Polícia Militar goiana. Promotores de Justiça, servidores dos MPs e policiais militares participaram da ação, que visa combater esse tipo de crime eletrônico que tem afetado diversas famílias no estado.
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Corrida em Mossoró tende a se concentrar entre Allyson e Lawrence; PL é quem pode sobrar
Se nada de extraordinário acontecer, a tendência é que a disputa à majoritária fique entre o prefeito Allyson Bezerra (UB), franco favorito, e Lawrence Amorim (PSDB), presidente da Câmara Municipal.
Pesquisa de consumo interno contratada pelo governismo constatou que Amorim tem tendência de crescimento. O que qualquer análise minimamente calibrada pode perceber.
Lawrence, ao contrário do bolsonarista Genivan Vale (PL), tem potencial para crescer.
Se o presidente da Câmara conseguir reunir o apoio dos petistas, força um apoio do bolsonarismo à Allyson, que já é benquisto com este eleitorado.
No fim das contas quem tende a sobrar é Genivan, que ainda não tem o apoio da base direitista, e de quebra pode ver os bolsonaristas mais longe de seu alcance, bem como os descontentes em geral com a gestão municipal.
Um bolsonarismo recalcitrante com Allyson soma simpatia eleitoral + voto útil, para não querer ver Lawrence chegar à prefeitura com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT).
O Partido Liberal (PL) está com déficit de leitura acurada acerca da conjuntura majoritária. Além do bolsonarismo ser minoria em Mossoró, o voto ideológico, como mediu as pesquisas já divulgadas, não terá peso na corrida ao Palácio da Resistência, sede da municipalidade.
O cenário está ruim para o PL e pode ficar muito pior.
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Programa Mais Médicos oferece vagas remanescentes no RN
O Rio Grande do Norte está com 13 vagas remanescentes disponíveis no 38º ciclo do Programa Mais Médicos, iniciativa do Ministério da Saúde que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde em regiões vulneráveis do país. Essas oportunidades estão distribuídas em 10 municípios potiguares, excluindo a capital Natal, que ainda dispõe de quatro vagas por preencher.
O prazo para os municípios confirmarem o interesse nessas vagas se encerra nesta quarta-feira (26). A iniciativa visa não apenas suprir a carência de médicos nessas localidades, mas também oferece benefícios atrativos para os profissionais da área.
No Rio Grande do Norte, com exceção de Natal que tem quatro vagas remanescentes, todas as cidades oferecem uma vaga. Entre elas, estão Barcelona, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, Macaíba, Mossoró, Nísia Floresta e Santa Cruz. Além do território potiguar, outros estados da região Nordeste, a exemplo de Sergipe e Paraíba, também contam com vagas a serem ocupadas.
Além do Rio Grande do Norte, outros estados nordestinos como Sergipe e Paraíba também contam com vagas a serem ocupadas neste ciclo. No total, o edital do Ministério da Saúde oferece 1.042 vagas não preenchidas em todo o país, distribuídas de acordo com a necessidade identificada em cada região.
Segundo o Ministério da Saúde, os médicos participantes do Programa Mais Médicos têm acesso a oportunidades de especialização e mestrado, além de benefícios proporcionais ao valor da bolsa para atuação em áreas periféricas e remotas. Há também garantia de compensação do valor pago pelo INSS durante o período de licença-maternidade, que é de seis meses para as médicas.
O Programa Mais Médicos foi instituído pela Lei nº 12.871/2013 com o objetivo de ampliar o acesso ao atendimento médico de qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Os eixos principais da iniciativa incluem a formação de recursos humanos na área médica e a melhoria da infraestrutura da Atenção Primária à Saúde, incluindo investimentos nas Unidades Básicas de Saúde.
Confira abaixo a distribuição das vagas remanescentes por região:
- Centro-Oeste: 62 vagas
- Nordeste: 316 vagas
- Norte: 100 vagas
- Sudeste: 364 vagas
- Sul: 200 vagas
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Ronaltty Neri faz balanço para o pleito de outubro
2º vereador mais votado de Jardim do Seridó no pleito de 2020, Ronaltty Neri (PP) fala de seu mandato nos 7 anos e 5 meses no Legislativo jardinense, “estou no meu 2º mandato trabalhando pelo desenvolvimento e progresso de Jardim do Seridó. Temos ações e projetos nos mais diversos segmentos, destaco ações na saúde, agricultura, juventude e no social que favoreceram os jardinenses ao longo desse tempo.”
Pré-candidato a reeleição, Neri afirma que a organização de sua postulação está a todo vapor, pautada numa forte aproximação com a população.
Presidente municipal do Progressistas (PP), que detêm a maioria das cadeiras da Câmara, 5, Ronaltty assinala que a nominata da legenda trabalha para eleger a maioria possível de parlamentares, “somos 10 pré-candidatos, 5 vereadores de mandato e 5 pré-candidatos novatos em eleições. Nosso partido reúne experiência e juventude. Além disso, teremos um time feminino que engrandecerá o pleito.”
Com o apoio do PP selado a pré-candidatura a prefeita de Dra. Silvana de Lalá (REP), e do pré-candidato a vice, Professor Joaquim Alberto (PODE), Ronaltty está confiante na vitória, ” Dra. Silvana e Professor Joaquim reúnem uma história de trabalho e honestidade. São pessoas queridas pela comunidade e estão preparados para conduzir os destinos do município.”
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Prefeitura do Natal abre inscrições para cursos de qualificação profissional
Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), está oferecendo 130 vagas em cursos de qualificação profissional, visando proporcionar oportunidades de desenvolvimento para os cidadãos interessados em ampliar suas habilidades e melhorar suas chances no mercado de trabalho. As inscrições estarão abertas nos dias 25 e 26 de junho.
Os interessados podem se inscrever pessoalmente em dois locais:
- Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo CMTE Norte, na Rua Bariri s/nº, Gramoré, das 8h30 às 16h30.
- Av. Pres. Bandeira, 765 – Alecrim (CMTE/Alecrim), no mesmo horário.
Para participar, é necessário ter pelo menos 18 anos (ou 16 anos para alguns cursos), ensino fundamental I ou II incompletos, além de atender aos requisitos específicos de cada curso.
Andréa Dias, secretária da Semtas, destaca a importância dessas oportunidades: “É fundamental aumentarmos as possibilidades das pessoas ao procurarem por uma colocação profissional. O município vem desempenhando um papel significativo nessa área. Temos muitos casos de pessoas que conseguiram emprego depois de frequentarem nossos cursos, além de várias iniciativas empreendedoras que surgiram a partir da formação proporcionada pela Secretaria.”
Os cursos serão realizados nos períodos da manhã e tarde, abrangendo diversas opções como maquiagem, design de sobrancelhas, corte de cabelo, produção de pizzas, escovas e penteados, agente de recepção, entre outros. Os candidatos devem apresentar cópias do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e documentos adicionais conforme exigências específicas de cada curso.
Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura do Natal em promover a capacitação profissional e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade, proporcionando novas oportunidades para os moradores locais.