Jesus de Ritinha de Miúdo
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Bombeiros do RN localizam corpo de adolescente vítima de afogamento em Natal
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) localizou no final da manhã desta quinta-feira (27) o corpo do adolescente de 17 anos que havia desaparecido na quarta-feira (26) nas águas da praia de Miami, em Natal, enquanto tomava banho com outros quatro amigos. O corpo foi localizado na praia de Miami.
Nas buscas o CBMRN utilizou motonáuticas, embarcações, mergulhadores e guarda-vidas nas praias de Miami e Areia Preta, além do apoio da aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).
A Polícia Civil e o ITEP foram acionados para realizarem a perícia e remoção do corpo da vítima á sede da unidade.
Entenda o caso
Dos quatro amigos, três acabaram se afogando. Um deles foi resgatado por surfistas, outro pelos bombeiros, que chegaram a realizar procedimentos de reanimação com auxilio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas ele não resistiu. E o terceiro que desapareceu nas águas.
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Ex-diretores das lojas Americanas são investigados
Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (27) dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da empresa Americanas. Eles são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).
Além dos mandados de busca e apreensão e de prisão, a Operação Disclosure também cumpre o sequestro de bens e valores dos ex-diretores investigados, que somam mais de R$ 500 milhões.
As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com a PF, as investigações tiveram a colaboração da atual diretoria da empresa. Os policiais apuraram que os então diretores da Americanas “praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos”.
As investigações também constataram “fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informa nota da PF.
Os ex-diretores da Americanas, empresa que está em recuperação judicial. Os investigados deverão responder pelos crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Agência Brasil
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Professor Veranilson: um mandato de lutas sociais
Vereador de Caicó, professor Veranilson (PCdoB) classifica seu mandato como voltado para pautas estruturantes, “conseguimos diante do contexto que se apresentou à nossa frente, avançar em pautas que antes não chegavam ao Plenário da Câmara. Do Projeto de Lei (PL) para à comunidade LGBTQIAP+, aos PLs de combate ao racismo, feminicídio e a intolerância religiosa. Estivemos na defesa do funcionalismo público através dos pisos de professores e dos profissionais de enfermagem.”
Veranilson vai buscar à reeleição, no que ele descreve como um mandato construído através de bases sociais.
Com a nominata da federação PT/PV/PCdoB definida, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lutará para ampliar sua representação legislativa em mais uma cadeira.
O parlamentar avalia que o prefeito Dr. Tadeu (PSDB) será reeleito com facilidade, definindo a gestão do tucano como responsável por resolver gargalos administrativos e de infraestrutura que se arrastavam há anos em Caicó.
Confiante na renovação de seu mandato, Veranilson vê uma eleição acirrada para vereador, mas não titubeia diante do cenário, “temos um portfólio de resultados que nos credencia à reeleição”.
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Prefeitura de Natal sanciona lei que reajusta salários de professores da rede municipal
Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Natal oficializou a Lei nº 7.725, que prevê um reajuste de 3,62% nos salários dos professores da rede municipal de ensino. A medida, que entrará em vigor de forma escalonada, gerou debate devido aos detalhes do pagamento retroativo e à implementação gradual do aumento.
Segundo a legislação recém-sancionada, o reajuste será aplicado de maneira progressiva, iniciando com 0,62% neste mês, seguido de acréscimos de 0,6% nos meses subsequentes até novembro deste ano. Para os meses de janeiro a maio, o pagamento retroativo será parcelado, sendo um sétimo do valor devido por mês, de junho a dezembro.
O projeto de lei que originou essa regulamentação, o PL n.º 390/2024, foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal no último dia 19 de junho, embora tenha sofrido um veto parcial por parte do Executivo municipal. O veto recaiu sobre o parágrafo único do artigo 4º, que propunha o pagamento dos valores restantes do reajuste de forma acumulada em dezembro, em vez de parceladamente ao longo dos meses seguintes.
De acordo com o prefeito Álvaro Dias, o veto se deu por questões técnicas e jurídicas, visando garantir a conformidade da legislação com os princípios constitucionais e evitando interpretações ambíguas quanto ao cálculo dos valores retroativos. Em sua justificativa enviada à Câmara Municipal, o prefeito destacou que a redação original poderia levar a equívocos, especialmente quanto à somatória dos percentuais de reajuste.
Além dos profissionais da ativa, a lei sancionada também estende o reajuste aos professores aposentados e pensionistas vinculados ao NATALPREV, desde que estes sejam beneficiados pelo princípio da paridade constitucional, que equipara os direitos dos servidores ativos aos dos inativos.
Vale lembrar que o Ministério da Educação já havia definido o Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica para 2024, estipulando um aumento de 3,62% em relação ao ano anterior, elevando o salário mínimo dos professores para R$ 4.580,57.
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Bombeiros do RN recebem certificado de melhores práticas na prestação de Contas
A responsabilidade com os recursos públicos é prioridade no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Na tarde desta quarta-feira (26), a Unidade de Controle Interno do CBMRN recebeu, da Controladoria-Geral do RN, o certificado do Índice de Cooperação nas Prestações de Contas (ICPC), referente as melhores práticas na prestação de Contas de Governo e Gestão certificado de cooperação nas contas de gestão em 2023 tendo atingido 100 pontos, na categoria Diamante.
O ICPC motiva análises em referência à contribuição dos órgãos e entidades na prestação de contas. “Em termos gerais, isso é resultado de um bom accountability na Gestão Estadual. O Índice é acompanhado pelo Núcleo de Monitoramento de Indicadores, de Consultoria e de Elaboração do Relatório de Contas de Governo e de Gestão (NMI), parte da Auditoria-Geral do Estado”, disse o secretário da Administração do Estado, Pedro Lopes.
Para o subcomandante-geral, coronel Franklin, o certificado demonstra a responsabilidade com os recursos públicos. “Temos militares totalmente capacitados para realizar todos os processos com os recursos públicos de maneira mais transparente possível. A população potiguar confia em nossa Instituição, pois sabe que nosso único propósito é o de proporcionar um atendimento ágil, eficaz e satisfatório para salvar vidas”, concluiu.
O subcomandante-geral, coronel Franklin, o tenente-coronel Nicholas, presidente da UCI/CBMRN, e o subtenente Fabiano, membro da UCI/CBMRN, representaram o CBMRN.
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Fabio de Lulu evidencia seu trabalho legislativo em São Rafael
Vereador de São Rafael desde 2017, Fabio de Lulu (PP), líder do governo na Câmara Municipal e presidente do Legislativo no biênio 2019/2020, fala de sua presidência, que chegou a coincidir com o início da pandemia Covid-19, “enquanto presidente fizemos um ato da Mesa Diretora em 2020, para devolução de parte do duodécimo para a Secretaria de Ação Social, e indicamos que fossem doadas cestas básicas para a população vulnerável, conforme o Cadastro Único do município.”
Fabio tem um mandato com várias indicações, requerimentos, ofícios e Projetos de Lei (PL).
“Nosso mandato fez indicação dum galpão industrial, visando incentivar a geração de empregos na área têxtil, em parceria com as empresas, buscando cursos profissionalizantes de corte e costura junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)”, frisa o parlamentar.
Foi de iniciativa de Fabio a implantação do Programa Leite Potiguar (PLP) na cidade, que desde 2020 entrega mais de 1.140 litros por semana, beneficiando mais de 230 famílias são-rafaelenses.
O edil faz referência ao PL Câmara Cultural, que mantém vivo o patrimônio histórico, social, político e cultural de São Rafael, valorizando os artistas e artesãos.
O Câmara Cultural acontece todo 2º final de semana de julho. Este ano ocorrerá no dia 12, dentro das festividades do “Arraiá da Gente”, promovido pela Prefeitura. O PL Câmara Cultural foi premiado em 2022 com a medalha Top Legislativo pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), ficando entre os 100 melhores PLs do país.
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Amil na mira do MP do RN por supostos cancelamentos de planos de saúde para pessoas com deficiência
A Amil Assistência Médica Internacional está sendo investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por supostos cancelamentos unilaterais de planos de saúde destinados a pessoas com deficiência. A empresa, conhecida por fornecer planos de saúde, enfrenta um inquérito civil que apura se esses cancelamentos arbitrários configuram uma forma de discriminação flagrante.
Início das investigações
O inquérito foi instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal após uma Notícia de Fato indicar práticas suspeitas. Com base na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e na Lei nº 9.656/98 que regula os planos de saúde, o MPRN busca verificar se a Amil realmente violou a legalidade e o decoro.
A Constituição assegura a dignidade da pessoa humana e promove o bem de todos, sem discriminação. O Estatuto da Pessoa com Deficiência reforça que essas pessoas têm direito aos mesmos serviços de saúde oferecidos aos demais. A Lei nº 9.656/98 proíbe a exclusão de beneficiários com deficiência dos planos de saúde. Portanto, se a Amil estiver cancelando planos de forma arbitrária, isso representaria uma grave violação de direitos.
Procedimentos do inquérito
A promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra determinou uma série de ações para apurar os fatos:
- Expedição de Ofícios: A Amil e os órgãos competentes foram notificados sobre o inquérito e terão que fornecer explicações detalhadas.
- Publicação no Diário Oficial: O extrato da portaria foi publicado para garantir transparência e informar a sociedade sobre o andamento do inquérito.
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Reforço no combate às queimadas no Pantanal começa nesta q1uinta-feira
Duas equipes da Força Nacional de Segurança Pública foram deslocadas do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul para reforçar o trabalho de combate ao fogo no Pantanal, em especial em Mato Grosso do Sul. A seca extrema – considerada a maior dos últimos 70 anos – intensificou as queimadas no bioma meses antes do período de maior incidência de fogo.
A previsão é que os 40 agentes em 15 viaturas, que partiram de Brasília, cheguem a Corumbá nesta quinta-feira (27). O segundo grupo, em dez caminhonetes e um caminhão de suprimentos, tem previsão de chegada à região no sábado (29).
Segundo dados divulgados pela Presidência da República, atualmente 145 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 40 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha atuam no enfrentamento ao fogo.
Também foram disponibilizadas quatro aeronaves modelo Air Tractor, com capacidade de deslocar grandes volumes de água, embarcações e dois helicópteros.
Focos de fogo
O governo de Mato Grosso do Sul informou que 107 militares do Corpo de Bombeiros atuam nos focos de fogo e outros 62 militares estaduais foram deslocados para reforçar a equipe. Eles também têm o apoio de mais uma aeronave do Corpo de Bombeiros e dois helicópteros da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo.
Desde maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai
A sala de situação criada no último dia 14 pelo governo federal, para definir medidas urgentes para os impactos da seca, liberou R$ 100 milhões a serem empregados na contratação de mais reforços pelo Ibama
Após a assinatura de um pacto com o governo federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram a proibição definitiva de manejo de fogo para queima de lixo e renovação de pasto até o final do ano. Nesta sexta-feira (28), uma comitiva interministerial irá a Corumbá avaliar a situação das queimadas.
Fonte: Agência Brasil
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João Gustavo destaca sua atividade parlamentar
Vereador de Currais Novos, João Gustavo (PCdoB) ressalta as áreas de atuação nesses 3 anos e 5 meses de mandato, “trabalhamos intensamente na defesa dos direitos dos cidadãos, promovendo políticas públicas voltadas para o turismo e a geração de emprego e renda, educação e meio ambiente.”
O incentivo a cultura é outro setor que o parlamentar evidencia, “a iniciativa do Festival Literário de Currais Novos (FLIC) tem se consolidado como um importante evento cultural do estado.”
João tem buscado estratégias de pré-campanha para engajar e mobilizar os apoiadores e as comunidades currais-novenses.
A nominata da federação PT/PV/PCdoB ainda não está fechada, mas a agremiação tem trabalhado na estruturação partidária, na busca para atingir as metas eleitorais traçadas.
Quanto ao pleito de outubro, o edil assinala que o “foco é continuar trabalhando com seriedade e comprometimento dentro de uma linha progressista e republicana”. João Gustavo espera que o pleito de 2024, independentemente do resultado, incentive o diálogo e a participação ativa da população para fortalecer a democracia do município.
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Leilão em Natal oferece carro de luxo, fazendas e restaurante para quitação de dívidas trabalhistas
Na próxima sexta-feira (28), um leilão em Natal contará com a venda de diversos bens, incluindo um carro de luxo, fazendas e um restaurante, com o objetivo de pagar dívidas trabalhistas. O evento é organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e disponibilizará 131 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Macau, Currais Novos, Ceará-Mirim e Goianinha.
Entre os bens destacados no leilão estão um restaurante localizado em Tibau do Sul, uma fazenda de 182 hectares em Ceará-Mirim, e outra fazenda com 30 hectares no distrito de Serrinha, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.
A realização desse leilão demonstra o empenho do TRT-RN em assegurar o cumprimento das decisões judiciais e a efetiva quitação das dívidas trabalhistas, proporcionando aos trabalhadores o recebimento dos valores devidos.