Jesus de Ritinha de Miúdo
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Prefeitura de Natal obtém liminar para início de obras da engorda em Ponta Negra
Em uma decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o juiz Geraldo Antônio da Mota concedeu medida liminar em favor do município de Natal, autorizando a imediata expedição da licença de instalação e operação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. O processo, de número 0848199-83.2024.8.20.5001, foi movido pelo Município contra o Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
A prefeitura de Natal de Natal havia obtido licença prévia do IDEMA em 25 de julho de 2023, visando conter o avanço do mar na orla de Ponta Negra e evitar prejuízos ambientais, além de estimular as atividades comerciais e turísticas na região. Após a concessão da licença, o Município iniciou o processo licitatório e contratou a empresa vencedora, além de firmar um acordo com a Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) para prestar a assessoria técnica necessária.
Apesar do cumprimento das condicionantes exigidas inicialmente, o IDEMA apresentou novas exigências, incluindo a necessidade de uma consulta livre, prévia e informada com a comunidade tradicional de Ponta Negra, conforme a Convenção nº 169 da OIT. O Município de Natal argumentou que a comunidade local não se enquadra nos parâmetros estabelecidos pela Convenção e que já foram realizadas reuniões e audiências com as comunidades locais.
O juiz Geraldo Antônio da Mota decidiu que as novas exigências do IDEMA não estavam previstas na licença prévia e considerou a inovação dos critérios como irrazoável. A decisão destacou que o Município de Natal e a FUNPEC responderam a todas as condicionantes iniciais e que a exigência de consulta livre, prévia e informada com a comunidade tradicional não foi mencionada anteriormente.
A decisão judicial também ressaltou o risco de prejuízos financeiros ao Município, uma vez que a embarcação estrangeira contratada para iniciar as obras só poderá aguardar pela liberação até a data presente, sem previsão de retorno caso não ocorra a expedição da licença.
Com a concessão da liminar, o IDEMA deve proceder imediatamente com a expedição da licença de instalação e operação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra, ou fundamentar a negativa de forma adequada. A autoridade coatora foi notificada para cumprir a decisão no prazo de 10 dias, e o Ministério Público será ouvido após o decurso desse prazo.
A decisão representa um passo significativo para o avanço das obras na praia de Ponta Negra, visando mitigar os impactos ambientais e promover o desenvolvimento econômico e turístico na região.
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Intervenções viárias na Praia do Meio e Av. Salgado Filho neste domingo
A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que realizará uma intervenção viária na Rua do Motor, na Praia do Meio, neste domingo (21), das 8h às 13h, devido a uma obra da Cosern. Durante esse período, a rua estará fechada ao trânsito para a execução dos serviços de iluminação da via.
Desvios para Veículos Particulares e Ônibus:
- Linha O-33 (Planalto/Praia do Meio, via BR 101/Prudente de Morais): Deverão seguir no sentido Mãe Luiza pela Rua Mascarenhas Homem e Av. Presidente Café Filho, onde acessarão a Av. Governador Silvio Pedrosa e retomarão o itinerário normal.
- Linha O-38 (Planalto/Praia do Meio, via Av. 06): Deverão seguir no sentido Praia do Meio pela Av. 25 de Dezembro, Rua Mascarenhas Homem e Av. Presidente Café Filho, onde acessarão a Rotatória da Ladeira do Sol e retomarão seu itinerário normal. No sentido Planalto, a linha não terá alteração de itinerário.
Intervenção na Av. Salgado Filho:
Os condutores de veículos e usuários do transporte coletivo também devem ficar atentos à intervenção na Av. Salgado Filho, no trecho entre a Av. Alexandrino de Alencar e o Viaduto do Quarto Centenário.
- Linhas O-33A, L-37 e L-46: Serão desviadas no sentido Natal Shopping, das 12h às 15h, a partir da Alexandrino de Alencar, onde acessarão a Romualdo Galvão e seguirão até a BR 101, retomando seus respectivos itinerários. No sentido inverso, bairro/Praça das Flores, não sofrerão alterações em suas rotas.
- Linhas N-04, N-07, N-29, S-50, L-54, N-60, O-63, N-72, N-73, N-77 e N-79: Das 12h às 15h, seguirão itinerários normais no sentido Natal Shopping até a Av. Nevaldo Rocha, onde acessarão a Av. Romualdo Galvão e posteriormente a BR 101, retomando suas respectivas rotas. No sentido Midway Mall, não haverá alteração em seus itinerários.
- Linha O-33: Seguirá rota normal pela Prudente de Morais, das 15h às 19h, onde acessa a Av. Miguel Castro, Rua São José, Amintas Barros, Salgado Filho e BR 101, retomando seu itinerário normal. No sentido inverso, seguirá sem alteração.
- Linha N-08: Sofrerá alteração em seu itinerário seguindo normal, no sentido Natal Shopping, até a Av. Amintas Barros, onde acessa a Av. Salgado Filho e BR 101, entre 15h e 19h.
- Linha 599: Terá rota desviada a partir da Prudente de Morais, onde acessa a Amintas Barros, Salgado Filho e BR 101, no sentido Natal Shopping, das 15h às 19h. No sentido inverso segue sem desvio em seu itinerário.
A STTU reforça a importância da compreensão e colaboração de todos e informa que agentes de mobilidade estarão presentes no local para orientar os condutores e garantir a segurança viária dos pedestres.
Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato com o Alô STTU pelo telefone 156. A ligação é gratuita.
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UFRN inaugura exposição “Tudo em (des)ordem?” no NAC
O Núcleo de Arte e Cultura (NAC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá inaugurar a exposição “Tudo em (des)ordem?” na próxima quinta-feira (25), às 16h, na sala de Exposições Abraham Palatnik, com entrada gratuita. A mostra explora a Arte Correio, um movimento que surgiu entre as décadas de 1960 e 1980, período marcado pelas ditaduras militares em países da América Latina. A inspiração para a exposição será a troca de correspondências entre os artistas Paulo Bruscky e Jota Medeiros.
O movimento de Arte Correio utiliza o sistema postal para a troca de correspondências criativas, incorporando envelopes, selos e carimbos, além de técnicas como fotografia, colagem e escrita para transmitir conteúdos políticos e críticos. As obras exibidas incluem colagens, cópias de xerox e telegramas, destacando um circuito alternativo focado em informação, protesto e denúncia.
A inauguração da mostra coincide com a abertura oficial da Sala de Exposições Abraham Palatnik, um marco para o NAC. “Esse espaço, nomeado em homenagem ao pioneiro da arte cinética brasileira, proporciona um ambiente inovador dedicado à exibição de artes visuais e à realização de eventos culturais no âmbito da UFRN”, explica Irley David, produtor cultural do núcleo.
Para mais informações, acompanhe o perfil do NAC.
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Comédia, festival gastronômico e muita música neste fim de semana em Natal; confira
Este fim de semana em Natal está repleto de eventos culturais para todos os gostos e idades. Desde comédia stand-up até espetáculos musicais e eventos ao ar livre, a cidade oferece uma variedade de opções para quem busca diversão e entretenimento.
Sexta-feira, 19 de julho
Mauricio Dollenz – Coringa Stand Up Comedy
- Local: Natal Comedy Club
- Horário: 20h
- Ingressos: a partir de R$ 100 (clique AQUI)
Festival Sabores D’Praia
- Local: Espaço D’praia – R. Francisco Gurgel, 899 – Ponta Negra, Natal – RN
- Horário: a partir das 15h
- Ingressos: Acesso gratuito nos dias 19, 20 e 21 de julho
Os Chicos – É LUZ – Uma Homenagem a Elis Regina
- Local: Teatro Riachuelo
- Horário: 19h30
- Ingressos: a partir de R$ 40 (clique AQUI)
Circo Americano
- Local: Circo Americano, na BR-101, ao lado do Centro Administrativo, Candelária
- Horário: 20h30
- Ingressos: a partir de R$ 35 (clique AQUI)
Sábado, 20 de julho
São Julhão do Riachuelo
- Atrações: Batista Lima, Alcymar Monteiro, Rodrigo Alves e participação de Melissa Farias
- Local: Teatro Riachuelo
- Horário: 20h
- Ingressos: a partir de R$ 70 (clique AQUI)
Festival Canta Natal
- Bandas: Oficina G3, Catedral e Coletivo Insomnica
- Local: Boulevard Recepções
- Horário: 18h
- Ingressos: a partir de R$ 90 (clique AQUI) ou venda em Daniel Capas
Rastapé – Airton Sousa e Giannini Alencar
- Local: Rastapé (R. Aristides Porpino Filho, 2198 – Ponta Negra)
- Horário: a partir das 22h
- Ingresso: entrada gratuita até meia-noite para estudantes do RN (proibida a entrada de menores)
Thales Dantas em Altos & Baixos
- Local: Natal Comedy Club
- Horário: 20h
- Ingressos: a partir de R$ 15 (clique AQUI)
Circo Americano
- Local: Circo Americano, na BR-101, ao lado do Centro Administrativo, Candelária
- Horários: 15h30, 18h e 20h30
- Ingressos: a partir de R$ 35 (clique AQUI)
Domingo, 21 de julho
Bosque Encena – Espetáculo “Patrulha Canina”
- Local: Anfiteatro do Parque das Dunas, Natal
- Horário: 10h
- Ingressos: entrada no parque custa R$ 1
O Espetacular Spidey e seus amigos
- Local: Teatro Riachuelo
- Horário: 15h
- Ingressos: a partir de R$ 70 (clique AQUI)
O espetacular Spidey e seus amigos
- Local: Teatro Riachuelo
- Horário: 14h
- Ingressos: a partir de R$ 70,00 (Clique AQUI)
Som da Mata
- Apresentação: Paulo de Oliveira em ‘Paisagens Sonoras’
- Local: Anfiteatro do Parque das Dunas, Natal
- Horário: 16h30
- Ingressos: entrada no parque custa R$ 1
Fábrica de Piadas Potiguar
- Local: Natal Comedy Club
- Horário: 20h
- Ingressos: a partir de R$ 15 (clique AQUI)
Circo Americano
- Local: Circo Americano, na BR-101, ao lado do Centro Administrativo, Candelária
- Horários: 15h30, 18h e 20h30
- Ingressos: a partir de R$ 35 (clique AQUI)
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Jovem de 22 anos é assassinado durante evento político em Tenente Laurentino Cruz
Um jovem de 22 anos foi morto a tiros durante um evento político na noite de quinta-feira (18) na zona rural da cidade de Tenente Laurentino Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima, Marcos Samuel Neto Dantas, chegou a ser levada para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ele estava acompanhando o lançamento de uma pré-candidatura a vereador ao lado de outras pessoas.
A Polícia Militar da Região Seridó, que atendeu à ocorrência, informou que a motivação do crime era desconhecida até a manhã desta sexta-feira (19). O caso será investigado pela Polícia Civil.
De acordo com a PM, o crime ocorreu por volta das 20h no Sítio Canafístula, aproximadamente 3 quilômetros distante da zona urbana da cidade. O criminoso aproveitou o momento da soltura de fogos no evento para disparar contra Marcos Samuel. Após o crime, o suspeito, que estava de capacete, subiu em uma moto e fugiu. Até a última atualização desta reportagem, ele não havia sido preso.
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Oposição de SGA prepara grande convenção
O oposicionismo de São Gonçalo do Amarante (SGA) prepara uma grande movimentação amanhã, 20, no município.
A chapa Jaime Calado (PSD), pré-candidato a prefeito, e o vereador Flávio Henrique (SDD), pré-candidato a vice, vai homologar a pré-candidatura ao executivo.
Jaime, que governou SGA de 2009 à 2016, é favorito para vencer o pleito de outubro.
A convenção contará com as presenças da senadora Zenaide Maia (PSD), da deputada estadual Terezinha Maia (PL), do ex-deputado estadual Kelps Lima (SDD) e de lideranças locais.
A coligação conta com o Partido Social Democrático (PSD), Partido Liberal (PL), Solidariedade (SDD), Podemos (PODE) e a federação REDE/PSOL.
O evento será no Ginásio Conjunto do Amarante, na divisa com Natal.
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Interesse cresce pela concessão do Complexo Turístico da Redinha
Empresas de pelo menos quatro cidades do Brasil já manifestaram interesse em administrar o Complexo Turístico da Redinha por meio de concessão. É o que afirma Danielle Mafra, titular da Secretaria de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Natal. Segundo ela, os empreendimentos interessados estão localizados em Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e São Paulo. Essa informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) durante uma entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal.
De acordo com Danielle, caso o projeto de lei que prevê a concessão do Complexo Turístico da Redinha seja aprovado, a expectativa é que a licitação atraia uma ampla concorrência. Ela destaca a satisfação com a resposta positiva à comunicação sobre a concessão, mencionando também o interesse de empresários locais de Natal. “Temos muita gente interessada nessa área, porque é uma área nobre e uma concessão que leva em consideração a vida das pessoas”, afirma.
Danielle Mafra avalia que o sistema de concessão é benéfico, pois alivia as contas do município em relação às despesas e potencializa a gestão do complexo pela iniciativa privada. Ela ressalta que estratégias como promoção do destino e atração de investimentos são áreas em que o setor privado tem maior eficiência em comparação ao poder público.
Atualmente, está sendo realizada a modelagem econômico-financeira para calcular os custos da concessão. Se o projeto for aprovado na Câmara de Natal, o edital de licitação será lançado. Sob gestão privada, espera-se que o Complexo da Redinha gere empregos, renda e outros benefícios para a população.
Danielle lembra que a licitação, conforme previsto na lei de uso do espaço público, é crucial para permitir o retorno dos trabalhadores à Redinha. O projeto de lei da Prefeitura de Natal prevê que pelo menos 30% dos trabalhadores contratados pelo futuro consórcio sejam moradores do bairro e 10% dos quiosques sejam ocupados por empresários da região.
Na última quarta-feira (17), a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal para votar os projetos de concessão do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley à iniciativa privada foi encerrada por falta de quórum. Apesar de pelo menos dois vereadores se oporem aos projetos, Danielle Mafra afirma que nenhum deles a procurou para discutir e apresentar outras alternativas viáveis para a administração do Complexo Turístico da Redinha. Ela menciona ainda que desde 2018 há um processo na Justiça Federal sobre a ocupação dos quiosques, envolvendo a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União (AGU) e representantes dos quiosques.
“Esse processo na Justiça Federal foi construído a muitas mãos. O próprio projeto de lei teve a participação de todas essas instituições. Claro que cedemos um pouco e eles também até chegarmos à minuta de um projeto de lei”, esclarece Danielle Mafra.
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Sem PT, Marcílio Dantas fica mais desfalcado
A orientação da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), que deliberou pelo apoio em Ceará-Mirim a Antônio Henrique (PSD), deixou a pré-candidatura majoritária de Marcílio Dantas (PP) ainda mais diminuída.
A federação PT/PV/PCdoB, apesar de não ter capilaridade de bases na cidade, traria mais tempo de propaganda eleitoral para Dantas.
A intervenção da estadual bagunçou a chapa de Marcílio, que tinha anunciado no fim de maio o ex-vereador Renato Martins (PT) como vice. Renato, inclusive, havia sido escalado para ser o coordenador da pré-campanha de Dantas, e teve que deixar o posto depois da intervenção do diretório estadual petista.
O PT estará formalmente coligado ao Partido Social Democrático (PSD) do prefeito Júlio César. Júlio tanto mexeu e remexeu que conseguiu tirar o petismo da aliança de Marcílio.
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Convenções devem ser realizadas a partir deste sábado
A partir deste sábado (20), os partidos políticos e suas federações iniciam um período crucial: as convenções para oficialização de candidaturas às eleições municipais de outubro. Até o dia 5 de agosto, os bastidores políticos estarão movimentados com debates e acordos que culminarão na escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Em Natal, um dos destaques é a chapa encabeçada por Paulinho Freire, pré-candidato à Prefeitura da capital potiguar. O político conta com Joanna Guerra, ex-secretária de planejamento da cidade, como sua vice na disputa eleitoral.
As convenções não se limitam à escolha de candidaturas; também são palco para a formação de coligações, especialmente relevantes nas eleições majoritárias. Desde 2017, entretanto, coligações não são mais permitidas para cargos proporcionais, como os de vereadores.
Este ano, as convenções podem ser realizadas de três formas: presencial, virtual ou híbrida, refletindo a adaptação das práticas políticas às novas realidades tecnológicas e sanitárias. Partidos e federações têm à disposição o uso gratuito de prédios públicos, desde que haja comunicação prévia com pelo menos uma semana de antecedência e que todas as deliberações respeitem as normas estatutárias e eleitorais vigentes.
Seguindo as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada partido, federação ou coligação pode registrar apenas um candidato a prefeito e seu respectivo vice. Já para o cargo de vereador, é permitido lançar até 100% do número de vagas disponíveis mais um candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019.
Após as convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro de suas candidaturas à Justiça Eleitoral através do Sistema de Candidaturas, marcando o início oficial da campanha eleitoral em Natal e em todo o país.
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Chapa governista de Angicos já está definida
O prefeito Pinheiro (MDB) já tem seu pré-candidato a vice, o vereador Neto Maciel (PSD) foi o escolhido.
Maciel, que foi o 3º vereador mais votado em 2020, veio da oposição, e foi uma escolha estratégica. Sua aliança com Pinheiro desarticulou ainda mais a já frágil oposição angicana.
Atuante na área da saúde, com forte apelo popular, Neto, que pontuava bem nas pesquisas internas, acabou sendo uma escolha quase natural para compor chapa.
Pinheiro derrotou o ex-prefeito Deusdete, que tentava reeleição em 2020, depois de ser eleito em 2016 com quase 90% dos votos válidos, e é amplo favorito para renovar o mandato.
O governismo, que negocia para mais duas legendas desembarcarem no sistema, já tem a data de convenção definida, será no início de agosto.
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