Jesus de Ritinha de Miúdo
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Nova ameaça às obras de engorda da Praia de Ponta Negra: MPF busca suspender intervenções
Uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), visa suspender todas as intervenções na Praia de Ponta Negra e no seu entorno, colocando em risco o início das obras planejadas para 2024. A medida, se aceita pela Justiça, poderá não apenas atrasar significativamente o projeto, mas também gerar consequências econômicas e ambientais, diante da erosão do morro, transformando-se em falésia.
A ação movida pelo MPF solicita que o Idema suspenda os efeitos dos licenciamentos ambientais concedidos para as obras de engorda e que inicie novos procedimentos de licenciamento. Um dos pontos centrais é a exigência de uma consulta efetiva e participativa das comunidades tradicionais e da população em geral, conforme determinado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O documento, assinado pelo procurador federal Daniel Fontenele Sampaio Cunha, também pede que a Prefeitura de Natal se abstenha de realizar qualquer intervenção na Praia de Ponta Negra sem autorização prévia das comunidades tradicionais e sem a participação efetiva da população. Além disso, a ação busca indenizações por danos materiais e morais já causados às comunidades afetadas.
Outro ponto crucial da ação é a exigência de que o Idema conclua e apresente os resultados dos estudos ambientais que considerem devidamente as comunidades tradicionais da área do empreendimento. Qualquer futuro licenciamento ambiental deverá estar condicionado ao cumprimento rigoroso de medidas mitigatórias e compensatórias adequadas.
Além disso, a ação requer que a União revise e condicione o termo de gestão da Praia de Ponta Negra para garantir o cumprimento dos direitos das comunidades tradicionais, incluindo a realização de consulta prévia, livre e informada conforme estabelecido pela legislação internacional.
Caso a medida seja acatada pela justiça e as meninas não for cumpridas pelo Município de Natal e pelo Idema. Propõe-se o bloqueio das verbas orçamentárias destinadas à publicidade institucional da Prefeitura durante o período de não cumprimento das determinações judiciais. Além disso, solicita a aplicação de multa diária ao dirigente máximo do Idema em caso de resistência à decisão judicial.
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Prefeitura do Natal realiza audiência pública sobre licitação do sistema de Transporte Público
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realizará uma audiência pública nesta sexta-feira (26) para apresentar e debater o processo de Licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) na cidade. O evento terá início às 9h da manhã no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizado na rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro da Candelária.
A audiência pública tem como objetivo principal prestar informações e esclarecer detalhes sobre o processo de concessão do sistema de transporte público, incluindo o edital de licitação e seus anexos. Além disso, busca-se levantar sugestões e contribuições da população e demais interessados para aperfeiçoar o edital.
O edital de convocação para a audiência foi anunciado durante uma coletiva de imprensa na semana passada (15) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nas páginas 10 e 11. O documento detalha a forma de participação e a condução dos trabalhos durante o evento.
A Secretaria de Mobilidade Urbana destaca a importância da participação da população e das entidades interessadas no processo. A audiência é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam de perto os aspectos técnicos e administrativos do novo sistema de transporte público, além de contribuírem com sugestões que possam melhorar o serviço.
O processo de licitação do STPP visa a modernização e a melhoria da qualidade do serviço de transporte público em Natal. A concessão abrange diversos aspectos, como a renovação da frota de veículos, a implementação de tecnologias de monitoramento e pagamento, além de melhorias na infraestrutura e na acessibilidade do sistema.
Após a realização da audiência pública, as sugestões e contribuições apresentadas serão analisadas e poderão ser incorporadas ao edital de licitação. A Prefeitura de Natal espera que o processo de licitação traga melhorias significativas para o transporte público na cidade, atendendo melhor às necessidades da população e promovendo um sistema mais eficiente e sustentável.
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Partido Solidariedade de Natal anuncia apoio a Paulinho Freire para prefeito
O partido Solidariedade (SDD) de Natal anunciou nesta quarta-feira (24) seu apoio a Paulinho Freire, candidato a prefeito de Natal pelo União Brasil. A decisão foi discutida e formalizada entre dirigentes e lideranças locais do diretório municipal na sede do partido, localizada na avenida Afonso Pena, 1206.
Kelps Lima, coordenador do processo eleitoral do Solidariedade, explicou que o partido havia mantido uma série de conversas com o pré-candidato Carlos Eduardo, do PSD. No entanto, as negociações não avançaram devido à incompatibilidade entre o calendário de decisões de Carlos Eduardo e o do Solidariedade. Lima destacou que o Solidariedade possui um grupo grande e influente tanto em Natal quanto no Rio Grande do Norte, incluindo deputados e uma forte base de votação para vereadores, o que exigia uma estratégia estadual bem definida.
Segundo Lima, o partido comunicou a Carlos Eduardo na semana passada sobre o término das conversas e decidiu internamente apoiar Paulinho Freire. A escolha por Freire foi motivada pela repetição da coligação formada há dois anos em Natal, que incluía Fábio Dantas, candidato a governador, Rogério Marinho, candidato a senador, e o vice de Fábio Dantas, que era da União Brasil. Essa convergência facilitou a decisão interna, mantendo a unidade do grupo, um fator crucial para o Solidariedade.
O apoio a Paulinho Freire foi um consenso entre os deputados e a maioria dos dirigentes partidários. A aliança com forças políticas que estiveram no mesmo palanque do Solidariedade em 2022, durante a candidatura de Fábio Dantas a governador do RN, reforçou essa decisão. As expectativas para o anúncio do apoio já eram conhecidas, com Kelps Lima e outros líderes do partido, como o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), indicando publicamente a preferência por Paulinho Freire.
Com a decisão, o Solidariedade toma um novo rumo político em Natal após o esgotamento das negociações com o pré-candidato do PSD, Carlos Eduardo Alves. Luiz Eduardo e Kelps Lima já haviam iniciado conversas com Paulinho Freire, e o ex-deputado estadual Fábio Dantas confirmou que Kelps Lima tinha a autoridade para falar pelo partido em Natal e que seguiria sua decisão.
O Solidariedade agora se prepara para fortalecer sua posição e estratégia eleitoral, buscando consolidar a aliança com Paulinho Freire e garantir uma campanha forte e unificada para as próximas eleições municipais em Natal. A decisão representa um passo significativo na definição do cenário político local e na articulação das forças partidárias para o pleito de 2024.
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MPF entra com ação civil pública para suspender projeto de engorda da praia de Ponta Negra
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública nesta quarta-feira (24) visando suspender o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, apenas um dia após o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitir a Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra.
A ação solicita a suspensão dos efeitos dos licenciamentos ambientais emitidos pelo Idema e demanda que novos procedimentos de licenciamento ambiental sejam iniciados com a participação efetiva das comunidades tradicionais e da população em geral. O MPF, representado pelo procurador federal Daniel Fontenele Sampaio Cunha, protocolou a ação na Justiça Federal (JF), incluindo como réus o Idema, a Prefeitura do Natal e a União.
Até que haja um julgamento definitivo, o MPF requer que qualquer intervenção na praia de Ponta Negra seja interrompida sem a autorização prévia das comunidades tradicionais e sem a participação ativa da população. Além disso, a ação solicita indenizações por danos materiais e morais já causados às comunidades tradicionais.
A ação também exige que o Idema finalize e apresente os resultados de estudos ambientais que incluam as comunidades tradicionais da área afetada. Qualquer licenciamento ambiental futuro deve estar condicionado ao cumprimento de medidas mitigatórias e compensatórias pertinentes.
O MPF solicita que a União revise o termo de gestão da praia de Ponta Negra, condicionando-o ao cumprimento dos marcos regulatórios que asseguram os direitos das comunidades tradicionais. Isso inclui a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas por obras de infraestrutura, conforme estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em 18 de julho, o MPF havia emitido uma recomendação ao Idema para que se abstivesse de emitir as licenças ambientais necessárias para a engorda da praia. O documento enfatizava a necessidade de consulta prévia às comunidades tradicionais antes da emissão de qualquer licença, alertando que o descumprimento dessa orientação poderia resultar em ações administrativas e judiciais.
Emissão da Licença
A Licença de Instalação e Operação (LIO) foi emitida pelo Idema na segunda-feira (23), em cumprimento a uma decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. A licença, válida por 10 anos, contém 83 condicionantes que ainda necessitam de esclarecimentos adicionais por parte da Prefeitura de Natal e da empresa contratada para realizar a obra. O documento, intitulado “Informação Técnica Conjunta”, detalha as medidas ambientais e administrativas que devem ser adotadas durante o período das obras e possíveis ajustes necessários.
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OAB/RN discutirá consulta a povos tradicionais de Ponta Negra em reunião crucial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte está prestes a discutir a situação dos povos tradicionais de Ponta Negra em uma reunião que envolverá diversas comissões da organização. Esta consulta às comunidades tradicionais é uma das condicionantes estabelecidas pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que a Prefeitura do Natal possa obter a Licença de Instalação e Operação (LIO) referente ao projeto de engorda da praia de Ponta Negra.
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, destacou que a falta de consulta aos povos tradicionais pelo executivo municipal pode resultar na anulação da LIO. Ele enfatizou a importância de uma análise cuidadosa sobre o tema, propondo uma discussão no âmbito da OAB/RN para avaliar a presença das comunidades tradicionais de Ponta Negra. A reunião está agendada para ocorrer antes do término do prazo de 20 dias estabelecido para que a Prefeitura do Natal cumpra a exigência.
A LIO foi emitida pelo Idema na terça-feira (23) em resposta a uma decisão judicial solicitada pela Prefeitura do Natal. O documento especifica 83 condicionantes que precisam ser atendidas pelo executivo municipal, incluindo a consulta às comunidades tradicionais, que está listada no tópico 37.
De acordo com o documento, “o empreendedor deverá apresentar, no prazo máximo de 20 dias, um Relatório conclusivo da Consulta Livre, Prévia e Informada, realizada com as comunidades tradicionais presentes na área do empreendimento, assim como os acordos realizados entre essas comunidades e o requerente. Sem a apresentação deste documento, nenhuma intervenção na área poderá ser iniciada.”
Contexto judicial
A determinação judicial para a emissão da licença, assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, estipulou um prazo de 10 dias para que o Idema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se manifestassem sobre o cumprimento da decisão. Na terça-feira (23), o juiz intimou o diretor geral do Idema a se pronunciar sobre o descumprimento da medida liminar da expedição da LIO, levando o órgão ambiental a emitir o documento no mesmo dia.
Em relação à judicialização do caso da engorda de Ponta Negra, Medeiros comentou que é comum o poder público não cumprir certas demandas, resultando em uma sobrecarga do sistema judiciário. Ele destacou que houve uma mudança na atitude do poder público em relação às decisões judiciais, que agora são cumpridas ou recorridas com menos resistência sem justificativa pública.
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Naldinho fará convenção no sábado
O ex-prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD), arregimentará sua militância no sábado, 27, para a realização da convenção do oposicionismo potengiense.
O evento ocorrerá no denominado Clube de São Paulo do Potengi, no centro, às 18 horas.
A aliança contará com a dobradinha Partido Social Democrático (PSD) e Solidariedade (SDD), que lançarão 24 nomes para à disputa proporcional, 12 por cada sigla.
O vice-prefeito dissidente, João Maria (SDD), é o pré-candidato a vice na chapa.
A expectativa é que lideranças estaduais se façam presente na convenção.
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Com licença emitida e condicionantes a serem cumpridas obra da engorda deve começar na próxima semana
Após a emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a obra do aterro hidráulico na praia de Ponta Negra, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) impôs 83 condicionantes que precisam ser rigorosamente observadas pela Prefeitura de Natal durante a execução do serviço. A decisão, tomada nesta terça-feira (23), não isenta a administração municipal de responder a pontos específicos antes do início efetivo das obras.
O diretor do Idema, Werner Farkatt, criticou as pressões externas, incluindo interferências judiciais, que precipitaram a emissão da licença antes da conclusão plena da análise técnica.
“Nosso corpo técnico, composto por doutores, mestres e especialistas, foi desrespeitado por quem entende que tudo pode ser resolvido na base do grito. Estávamos em fase avançada de discussões técnicas com a equipe contratada pela prefeitura, mas infelizmente fomos confrontados com artimanhas para forçar a liberação da licença”, lamentou Farkatt.
Embora a licença tenha sido emitida com condicionantes consideradas padrão em casos similares, Farkatt destacou a importância de garantir que todas as medidas sejam cumpridas para evitar inseguranças durante a realização da obra, especialmente em relação aos potenciais impactos ambientais.
Questionado sobre a segurança ambiental da obra, Farkatt ressaltou que algumas informações essenciais ainda não foram completamente apresentadas.
“Existem informações que são cruciais para garantir a segurança ambiental da engorda. O ideal seria que todos os parâmetros e informações estivessem detalhadamente documentados no processo”, complementou.
Entre as mais de 80 condicionantes estabelecidas, algumas necessitam ser atendidas antes do início efetivo dos trabalhos, conforme reforçou o diretor técnico do Idema, Jonielson Pereira, que enfatizou o compromisso assumido pela prefeitura de Natal.
“É consenso que a execução da obra somente acontecerá após o cumprimento de ações específicas previamente determinadas”, explicou Pereira.
Enquanto isso, a Prefeitura de Natal se prepara para iniciar os serviços do aterro hidráulico na próxima semana, conforme anunciou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. A chegada da draga, essencial para a realização da engorda, está prevista para esta quarta-feira (24).
“A draga chegará hoje para realizar os preparativos iniciais, incluindo a montagem do canteiro de obras e a instalação das tubulações necessárias. Estamos alinhados com a DTA Engenharia e a Funpec para estabelecer os cronogramas e prazos da obra”, afirmou Mesquita.
Ele reiterou que todos os esforços serão direcionados para cumprir as condicionantes estabelecidas pelo Idema dentro do prazo estipulado, assegurando a transparência e responsabilidade ambiental durante todo o processo.
“Algumas dessas condicionantes, a minoria delas, precisa da entrega de algum produto, de algum resultado, que são perfeitamente possíveis e cabíveis de serem entregues para que possamos cumprir aquelas condicionantes. Não teremos qualquer problema, li todas elas e não há nenhuma dificuldade ao município, Funpec e DTA Engenharia, que estão cientes dessas condicionantes, e esses nossos contratados estarão trabalhando incansavelmente para se cumprir todos os prazos. Há ainda a necessidade de havendo um prazo ou outro se justificar tecnicamente e pedir a prorrogação. Não tem nada que impeça ou emperre”, comentou.
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Governismo de Cerro Corá define data da convenção
O prefeito Novinho (PSDB) fará sua convenção no próximo domingo, 28, às 10 horas, no Ginásio José Julião Neto, em frente ao Hospital Maternidade Clotilde Santana.
Emanuel Gomes (PP), atual vice-prefeito, continuará na chapa governista.
A coligação conta com o apoio da federação PSDB/CID, Progressistas (PP), Partido Liberal (PL) e Podemos (PODE).
Com exceção da federação, as demais legenda lançarão nominatas para à Câmara Municipal, onde o prefeito conta com o arrimo da maioria dos vereadores, 5.
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Penitenciária Federal de Mossoró passará por reformas para reforçar segurança
Nesta quarta-feira (24), a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça anunciou a abertura de uma licitação para reforçar a segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró. A medida visa fortalecer as estruturas após um incidente marcante em fevereiro deste ano, quando a unidade registrou a primeira fuga da história do sistema prisional federal do Brasil, criado em 2006.
Os fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram capturados 50 dias depois pela Polícia Rodoviária Federal no Pará e reconduzidos à custódia em Mossoró.
A licitação, publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina-se à contratação de uma empresa especializada em engenharia para realizar obras de reforço na segurança externa do presídio. Entre os trabalhos previstos estão a construção e reforma de muros, passarelas, torres de vigilância, casa de força e posto de controle.
A abertura do edital e a entrega das propostas ocorrem nesta quarta-feira, enquanto a sessão pública para a abertura das propostas está marcada para o dia 12 de agosto. A empresa vencedora será responsável pelo fornecimento de materiais, mão-de-obra qualificada e equipamentos necessários para a execução das obras, que incluem 14 itens de serviços listados no edital.
Recentemente, o Ministério da Justiça também anunciou a nomeação de Roderick Ordakowski como o novo diretor efetivo da Penitenciária Federal de Mossoró, reforçando o compromisso com a segurança e a gestão eficiente da unidade prisional.
A medida demonstra o esforço contínuo das autoridades para fortalecer a segurança nas penitenciárias federais, garantindo a integridade do sistema prisional e a segurança da população.
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Oposição de Felipe Guerra já tem data da convenção
Será no sábado, dia 3 de agosto, a convenção que homologará a chapa Girlene Ferreira (PSB), pré-candidata a prefeita, Gledson Menezes (PSB), pré-candidato a vice.
A convenção será no Espaço Mix, no centro da cidade, às 17h. A coligação é formada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Girlene é ex-primeira-dama municipal e ex-secretária de Saúde. Gledson é filho do ex-vereador e ex-vice-prefeito Chicão. A chapa conta com o apoio de Dr. Victor (PSDB), o candidato da oposição nos pleitos de 2016 e 2020.
Presenças confirmadas da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB), da ex-deputada federal Sandra Rosado, do deputado estadual Ivanilson Oliveira (UB), do ex-deputado federal Rafael Motta (AVAN), do ex-prefeito Haroldo Ferreira, do ex-presidente da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) Vicente Venâncio, empresários e segmentos sociais.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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