Jesus de Ritinha de Miúdo
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Agentes de saúde vão a domicílios para vacinar crianças
Agentes da Secretaria Municipal de Saúde de Natal estão intensificando visitas domiciliares em um esforço concentrado para atualizar a caderneta de vacinação de crianças menores de 5 anos. A iniciativa visa garantir que todas as crianças estejam protegidas contra o sarampo e a poliomielite, doenças que representam riscos à saúde pública.
Ao todo, aproximadamente 1.250 crianças com idade entre seis meses e 5 anos serão visitadas pelas equipes das unidades de estratégia de saúde da família. Durante as visitas, os agentes aplicam um questionário para verificar o histórico vacinal das crianças. Aquelas que não estiverem adequadamente imunizadas contra poliomielite e sarampo receberão as doses necessárias no próprio domicílio.
“É fundamental que a população esteja atenta e receba nossos agentes de saúde para participar desse levantamento e, se necessário, garantir a imunização das crianças”, destacou Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).
As visitas domiciliares estão programadas para ocorrer até o dia 31 de julho em diversos bairros da capital potiguar, incluindo Guarapes, Cidade Nova, Nova Cidade, Felipe Camarão, Quintas, Igapó, Bom Pastor, Bairro Nordeste, Potengi, Conjunto Nova Aliança, Nossa Senhora da Apresentação, Ponta Negra, Planalto, Lagoa Azul, Redinha, Pajuçara, Rocas, Mãe Luiza e Alecrim. O trabalho das equipes ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Recentemente, Natal concluiu a Campanha de Vacinação Contra Poliomielite, que incluiu uma dose extra do imunizante oral para crianças e adolescentes com o esquema vacinal em dia. A campanha alcançou a aplicação de 10.219 doses, correspondendo a 28,7% do público infantil elegível para receber a vacinação.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da vacinação como medida preventiva essencial para proteger a saúde das crianças e prevenir a reintrodução de doenças já controladas.
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Grande trunfo de Carlos Eduardo é fugir da polarização
Enquanto os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (UB) apostam na polarização esquerda vs. direita para emplacarem suas pré-candidaturas à prefeitura, Carlos Eduardo (PSD) tem condições de ser eleito fugindo desse enfrentamento político-ideológico.
Líder inconteste da corrida ao executivo, o ex-prefeito pode suplantar seus adversários justamente esgueirando-se do debate nacional, se apresentado como um candidato acima da esquerda e da direita.
Eleição local é um fato local, e quanto a isso há uma miríade de eleições que são casos que confirmam a regra.
Um embate polarizado entre Natália e Paulinho tende a beneficiar Carlos, que não embarcando na alta temperatura política dos dois polos, tende a passar ileso de ataques.
O trunfo de Carlos é justamente aquele que ele vem apostando e a imprensa da capital teima em não querer enxergar.
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Prefeitura de Macaíba capacita mototaxistas em curso de pilotagem e segurança
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, promoveu um curso de qualificação para mototaxistas que atuam no município. O evento ocorreu em duas etapas, com aulas teóricas e práticas, visando aprimorar o conhecimento técnico e promover maior segurança no trânsito local.
Na segunda-feira (15), os mototaxistas participaram das instruções teóricas, realizadas durante a noite no Centro de Convivência Pax Club. Entre os temas abordados estavam técnicas de pilotagem defensiva e preventiva, cidadania, ética profissional e legislação de trânsito. O objetivo foi fortalecer os conhecimentos necessários para uma condução segura e responsável.
Já na tarde da terça-feira (16), os profissionais tiveram a oportunidade de aplicar o aprendizado na prática, em um curso específico de pilotagem. O treinamento aconteceu na Avenida Mônica Dantas, proporcionando aos participantes a vivência real das situações encontradas no dia a dia de trabalho.
Rondinelli Dantas, titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública, destacou a importância da iniciativa: “Essa ação é fruto de uma parceria entre a nossa secretaria, o Detran e o Programa Vida no Trânsito, com a participação do instrutor Bernardino Marcelino, especialista com vasta experiência em instituições como Exército, Polícia Militar e Marinha, inclusive no Detran. Foram dois dias de evento intensivo, e todos os participantes receberão certificados de conclusão.”
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Carlos Eduardo irá recorrer a condenação do TCU por irregularidades na reforma do Machadão
Nesta quinta-feira (18), o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), recebeu com surpresa a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou por irregularidades cometidas na reforma do antigo Estádio Machadão, realizada durante sua gestão como prefeito. A condenação, proferida em sessão plenária do TCU em 10 de julho, resultou em uma multa de R$ 200 mil para Carlos Eduardo, além da obrigação de devolver aos cofres públicos R$ 812.410,87, valor que será atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora.
Os indícios de irregularidades remontam aos contratos firmados em 2006 para as obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado, popularmente conhecido como Machadão. Segundo o TCU, houve um superfaturamento estimado em R$ 3.640.624,60, dos quais R$ 2.781.917,02 foram oriundos de recursos municipais. A decisão também incluiu a condenação do então secretário municipal de Esporte e Lazer à época, Nilton Figueiredo, e da Construtora A Gaspar.
Carlos Eduardo, que atualmente lidera as pesquisas como pré-candidato à Prefeitura de Natal, emitiu uma nota oficial contestando a decisão do TCU. Segundo o ex-prefeito, ele não era ordenador das despesas na época dos fatos julgados e não realizou pagamentos a qualquer construtora envolvida nos contratos sob análise. “No caso específico, que ocorreu há mais de 15 anos, reteve verbas e não realizou pagamentos”, afirmou na nota.
A defesa de Carlos Eduardo também mencionou que a própria sentença do juiz Artur Cortez Bonifácio reconheceu que ele não efetuou qualquer pagamento relacionado às obras. Além disso, o Ministério Público teria sugerido o arquivamento do caso, considerando a prescrição do processo.
O ex-prefeito anunciou sua intenção de recorrer da decisão do TCU, enfatizando que espera que “a verdade seja reestabelecida e a Justiça seja feita”. Carlos Eduardo enfatizou seu compromisso com o respeito aos fatos e com a transparência em sua trajetória política.
O caso
De acordo com a Corte de Contas, houve um superfaturamento calculado em R$ 3.640.624,60, sendo que R$ 2.781.917,02 haviam se originado no município.
Além de Carlos Eduardo, foram condenados o então secretário municipal de Esporte e Lazer, Nilton Figueiredo, e a Construtora A Gaspar. O TCU condenou as três partes à devolução de R$ 812.410,87, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, a partir de 19/3/2013 até a data do efetivo pagamento.
Além disso, Carlos Eduardo foi condenado a uma multa de R$ 200 mil, enquanto Nilton Figueiredo e a Construtora A Gaspar devem pagar R$ 100 mil cada.
Um acórdão de 2008 chegou a determinar a audiência de diversos responsáveis em relação a irregularidades apontadas na obra, tais como dispensa indevida de licitação; deficiências no projeto básico e ausência de projeto executivo; prorrogação de contrato emergencial em desacordo com legislação aplicável; pagamentos em desacordo com a legislação; acréscimo contratual em quantitativo acima do disciplinado na lei de licitações; e liberação de recursos em contrariedade a parecer técnico que havia apontado superfaturamento de preços, bem como inconsistências e falhas no projeto contratado.
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MPF orienta Idema a não liberar licença e prefeitura repudia recomendação
Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação direcionada ao diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), orientando que se abstenha de conceder a Licença de Instalação e Operação (LIO) para o projeto de engorda da Praia de Ponta Negra, localizada na Zona Sul de Natal. A medida visa garantir que a Prefeitura do Natal cumpra com a obrigação de realizar consulta livre, prévia e informada com as comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento.
A recomendação, assinada pelo Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha, surge em resposta à falta de evidências de que a consulta aos moradores locais tenha sido devidamente conduzida. Esta orientação do MPF foi divulgada um dia após uma coletiva de imprensa realizada na sede da Prefeitura do Natal, onde o prefeito Álvaro Dias e os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo e Infraestrutura se pronunciaram sobre o assunto.
Durante a coletiva, o secretário de Meio Ambiente, Thiago Mesquita, expressou discordância quanto à necessidade da consulta, argumentando que a exigência de envolver as comunidades tradicionais seria um atraso desnecessário para o processo. Ele enfatizou que o município já possui dados suficientes, coletados através de programas especializados, para embasar a decisão sem a participação direta dos pescadores e moradores locais.
Contudo, o MPF destacou que a consulta prévia é um direito garantido às comunidades tradicionais conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado internacional adotado pelo Brasil. Esta etapa é crucial para assegurar que os impactos socioeconômicos do projeto sejam adequadamente avaliados e mitigados.
Após a recomendação do Ministério Público Federal que recomendou ao Idema não emitir a licença ambiental autorizando o início das obras de engorda sem que antes faça uma Consulta Pública com comunidades tradicionais, a Prefeitura de Natal divulgou nota afirmando que o MPF aplicou “equivocadamente” os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
O Executivo municipal argumentou que a Convenção da OIT é direcionada aos povos indígenas e tribais.
Ainda no documento, a Prefeitura ressalta que “a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra”. Leia a íntegra da nota:
A Prefeitura de Natal, por meio desta nota, reafirma seu compromisso com a comunidade pesqueira de Ponta Negra e repudia a Recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de aplicar equivocadamente os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento ambiental para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
A Convenção 169 da OIT é direcionada especificamente a povos indígenas e tribais, conforme definido no Artigo 1º. Essa convenção aplica-se a povos tribais que possuem condições sociais, culturais e econômicas que os distinguem de outros setores da sociedade nacional e são regidos por seus próprios costumes ou legislação especial, e a povos indígenas que descendem de populações que habitavam o país na época da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras, conservando suas próprias instituições sociais, econômicas, culturais e políticas. A comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra, embora rica em tradição e cultura, não se enquadra nessas definições específicas.
Queremos ressaltar que a comunidade rendeira e pesqueira de Ponta Negra possui uma identidade cultural distinta e valiosa, que merece ser preservada e promovida, fato que acontecerá, sem nenhum prejuízo para essas comunidades com a realização dessa obra.
A legislação brasileira já oferece proteção às comunidades tradicionais através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto nº 6.040/2007). Esta política reconhece e protege essas comunidades de maneira adequada e específica, sem a necessidade de aplicar a OIT 169.
Importante destacar que, mesmo em casos envolvendo povos indígenas e tribais, a consulta prevista na OIT 169 não implica em poder de veto ou nenhum impedimento para realização dessa obra, nem interfere de forma nenhuma na Engorda de nossa Praia, realizada de forma semelhante em vários locais, todos sem essa exigência.
A recomendação da aplicação da OIT 169 no processo de licenciamento pode apenas introduzir complicações desnecessárias e atrasar a execução do projeto, sem oferecer benefícios adicionais à comunidade pesqueira e rendeira. A convenção prevê, no Artigo 34, que as medidas adotadas devem ser determinadas com flexibilidade, levando em conta as condições próprias de cada país.
Reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, assegurando que todos os processos de licenciamento sejam conduzidos de maneira justa e eficiente, respeitando os direitos e interesses de todas as comunidades envolvidas. A identidade cultural e os costumes da comunidade pesqueira e rendeira de Ponta Negra serão preservados e promovidos através de políticas específicas que atendam suas necessidades e particularidades.
Adicionalmente, destacamos que a comunidade tradicional de Ponta Negra já foi ouvida em várias reuniões com representantes municipais, onde suas preocupações e sugestões foram levadas em consideração. A Prefeitura de Natal está comprometida em continuar esse diálogo aberto e transparente, garantindo que a comunidade seja devidamente valorizada e integrada em todas as fases do projeto de engorda da praia.
Por fim, é inaceitável e inadmissível que a licença ambiental desta obra tão importante, urgente e necessária seja impedida devido à aplicação equivocada de dispositivos legais. A engorda da praia de Ponta Negra é essencial para a preservação da geração de emprego e renda da área e para o bem-estar de toda comunidade de Ponta Negra. Estamos no nosso limite. As imagens do Morro do Careca, terminando de ser destruído pela erosão provocada pelo avanço do mar, falam por todas as comunidades ligadas ao turismo e por milhares de pessoas que dependem disso para sua sobrevivência.
Não podemos mais protelar essa Engorda. Mais atrasos deliberados ou injustificados para iniciar essa obra, podem trazer prejuízos insanáveis e irrecuperáveis para a economia de nossa cidade e para o meio ambiente, destruindo a Praia de Ponta Negra e acabando a geração de renda para milhares de pessoas que ficarão desempregadas em Natal.
Temos de fazer a Engorda Já!
Álvaro Dias
Prefeitura Municipal de Natal.Tiago Mesquita
Semurb.
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Prefeitura de Natal realiza manutenção na Av. Nevaldo Rocha
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está realizando serviços de manutenção e aplicação de asfalto na avenida Nevaldo Rocha, uma das principais vias da cidade. A ação, que teve início nesta semana, faz parte da operação tapa-buracos e visa melhorar as condições de tráfego na região, especialmente em trechos críticos.
O secretário da Seinfra, Carlson Gomes, informou que as equipes estão concentradas em áreas que apresentavam buracos e depressões, como o cruzamento da avenida Nevaldo Rocha com a Coronel Estevam. “No cruzamento da Nevaldo Rocha com a Coronel Estevam, o trânsito estava bastante prejudicado por buracos causados por ligações clandestinas de esgotos de moradores e comerciantes da região”, afirmou Gomes.
O departamento de Conservação da Seinfra declarou que, até o momento, a gestão municipal investiu um total de R$ 1.703.255,85 na substituição de paralelepípedos e R$ 4.141.759,34 na aplicação de asfalto em ruas, travessas e avenidas.
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Tebet garante que revisão de gastos não comprometerá programas sociais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa.
Ela lembrou que, em caráter emergencial, o cadastro para o Bolsa Família foi facilitado durante a pandemia, mas que com a melhora da situação, tanto do ponto de vista da saúde como econômico, muitas pessoas puderam abrir mão do benefício.
A ministra explicou que, da pandemia para cá, o Brasil cresceu, só no ano passado, quase 3%, e que o país se encontra atualmente com índices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais”, disse nesta quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Fizemos um filtro e conseguimos, entre aspas, economizar R$ 12 bilhões [com o Bolsa Família]. Não é para economizar, até porque uma parte foi para outras políticas públicas. Outra parte foi para a gente resolver esse problema do déficit fiscal”, acrescentou ao garantir que grande parte desse dinheiro teve como destino a reposição de políticas públicas que tinham sido abandonadas durante o governo anterior. Ela garantiu que não há possibilidade nenhuma de o governo acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Simone Tebet reiterou que o governo manterá todo o cuidado com a questão fiscal. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada”, afirmou. “Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, acrescentou.
“Não podemos esquecer que o Brasil saiu muito empobrecido da pandemia e que muitas políticas públicas foram abandonadas. Tivemos de repor muitas políticas públicas em 2023. Foram seis anos sem atualizarmos [o valor da] merenda escolar das nossas crianças. A Farmácia Popular foi totalmente desestruturada. O Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem um contrato novo para a faixa de quem ganha até um salário mínimo e meio”, argumentou.
Desafio
Na avaliação da ministra, a tarefa de sua pasta é um grande desafio, em meio a todo esse contexto. “Mas a gente faz isso com muita sensibilidade, carinho e amor, sabendo que, por trás desses números, existem pessoas e gente sofrendo. Existem crianças dormindo com fome. Portanto, o que precisamos é equilibrar”, disse.
“De forma objetiva, vamos ter de cortar gastos. Mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando. Fraude, erros e irregularidades, ainda têm muito. Por isso, temos de fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? Eu sou professora e sei. É na educação e na saúde”, disse.
Com relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Simone Tebet disse que será preservado, mesmo que se façam necessários alguns cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras. “Nesse caso, a gente fará naquelas [obras] que não foram iniciadas. A cada 2 meses faremos revisões, podendo repor de outra forma. Mas repito, não há nenhuma sinalização de que o PAC, especialmente na área de educação e da saúde, terá corte”, garantiu.
LDO
Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que direciona o orçamento dos recursos públicos, a ministra disse que a expectativa é a de ser votada entre agosto e setembro, “sem nenhum problema” e, que, enquanto isso, “temos outra missão importante, que é a elaboração do orçamento brasileiro, para definir para onde vai cada centavo do orçamento público”. O prazo de entrega ao Congresso Nacional é 31 de agosto.
“É uma conta matemática que parece simples mas não é. É uma equação onde a receita menos a despesa tem de ser igual a zero. Temos um compromisso com o país, de não gastar mais do que arrecadamos”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
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Prefeito de Natal sanciona lei que proíbe contratação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a lei nº 7.733, que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da cidade por pessoas condenadas por maus-tratos contra animais. A lei foi publicada no Diário Oficial de Natal e estabelece diretrizes claras para impedir a contratação de indivíduos com histórico de crueldade animal.
De acordo com o documento, está vedado o exercício de qualquer cargo, emprego ou função na Administração Pública de Natal por pessoas condenadas por crimes de maus-tratos contra animais. Isso inclui tanto a Administração Pública direta quanto a indireta, abrangendo autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista com participação acionária do Município. Além disso, a proibição se estende à prestação de serviços e participação em licitações.
A sanção vale durante o período de cumprimento da pena aplicada por sentença penal condenatória transitada em julgado. Esta medida visa garantir que a Administração Pública de Natal esteja alinhada com princípios éticos e de respeito aos direitos dos animais, promovendo um ambiente livre de maus-tratos.
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América RN planeja grande festa e promoção para comemorar 109 anos do clube
O América Futebol Clube está determinado a estabelecer um novo recorde de renda e público na temporada de 2024. Como parte das comemorações dos 109 anos de fundação do clube, uma programação especial foi traçada, incluindo um trio elétrico com a Banda Grafith que fará um trajeto até as proximidades da Arena das Dunas. Além disso, haverá uma promoção nos preços dos ingressos para a partida de domingo (21), contra o Maracanã-CE.
Classificado para o início da fase do mata-mata, o time potiguar entrará em campo para brigar pela segunda colocação do grupo A-3. A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) que administra o clube está confiante na convocação feita pelo treinador Marquinho Santos, que espera ver um público entre 15 e 20 mil pessoas na Arena das Dunas. Este grande público ajudaria a aclimatar os jogadores ao ambiente e ao clima das grandes decisões.
“É isso que nós teremos daqui por diante, decisões. Essa fase de mata-mata exige muita atenção dos participantes, nós iremos iniciar outro tipo de competição, onde o menor erro pode jogar no chão o trabalho de toda uma temporada”, destacou Marquinho Santos. As vendas de ingressos para o jogo contra o Maracanã-CE já estão abertas, com preços de R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia) para o Setor Leste.
Em alusão à data festiva do Alvirrubro, os Sócios “Branco” e “Gente Americana” têm descontos especiais na promoção de final de fase. Sócios do plano Branco pagam apenas R$ 10,90 no Setor Leste, em referência aos 109 anos do clube comemorados no último dia 14. Já para os sócios do plano Gente Americana, o ingresso custa R$ 14,07, valor alusivo à data de aniversário do América.
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Vivaldo Costa retorna à Assembleia Legislativa do RN para seu décimo mandato
A solenidade de posse do deputado Vivaldo Costa (PV) ocorreu na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência, com o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) do mesmo dia. Vivaldo Costa retorna ao parlamento estadual para cumprir seu décimo mandato, sendo o parlamentar mais longevo da Casa.
Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que possuem o maior número de mandatos, após Vivaldo. Conhecido popularmente como “Papa”, ele reassume a vaga deixada pelo deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE).
Médico de formação, Vivaldo Costa tem uma trajetória política destacada pelos diversos cargos públicos que ocupou ao longo dos anos: prefeito, vice-governador, governador, deputado estadual e deputado federal. No entanto, é no parlamento que ele concentra a maior parte de sua vida pública, priorizando pautas como saúde pública, abastecimento de água e agricultura.
Durante a solenidade, Vivaldo relembrou o início de sua vida estudantil e profissional, quando foi auxiliar e sócio da médica Giselda Trigueiro. Ele também recordou o começo de sua vida pública, incentivado pelo então governador do RN, Dinarte Mariz.
“Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou Vivaldo Costa ao final da cerimônia.
