Jesus de Ritinha de Miúdo
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ALRN aprova projeto de Lei para combater assédio moral e sexual em Órgãos Públicos
Na terça-feira, 20 de agosto de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram o projeto de lei “Assédio Não”, enviado pela governadora Fátima Bezerra (PT). A proposta visa coibir o assédio moral, sexual e outras formas de violência nos órgãos públicos do estado.
O projeto, encaminhado à Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, tem como objetivo proteger todos os profissionais que atuam em órgãos e entidades do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, incluindo funcionários, servidores, bolsistas e estagiários. Caso o assédio seja comprovado, o responsável pode ser penalizado com multa, advertência, suspensão ou até mesmo demissão.
Entre as medidas estabelecidas pela lei, está a criação do Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e outras formas de violência, a ser celebrado em 2 de maio. Neste dia, o Poder Executivo promoverá ações de formação, orientação e sensibilização para todos os níveis hierárquicos sobre questões relacionadas ao assédio e à violência no trabalho.
Além disso, a lei prevê a fixação de procedimentos para o recebimento e acompanhamento de denúncias, apuração dos fatos e, quando necessário, a aplicação de penalidades administrativas. A identidade do denunciante será preservada, e o texto também contempla a criação do Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (CONSECORN), para uniformizar entendimentos e promover a integração entre os órgãos.
Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa em dezembro, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da proposta como uma resposta a uma demanda urgente e necessária para assegurar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso para todos os servidores e profissionais do estado.
“Este projeto é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a proteção dos direitos humanos e o bem-estar daqueles que dedicam suas vidas ao serviço público. O assédio moral, o assédio sexual e outras formas de violência no trabalho afetam profundamente a dignidade e a integridade física e psicológica dos profissionais, comprometendo o funcionamento adequado dos órgãos públicos,” afirmou Fátima.
Ela também sublinhou que a proteção dos servidores e profissionais é crucial para a manutenção de um serviço público eficiente e comprometido. “O respeito e a dignidade no ambiente de trabalho são valores fundamentais para a Administração Pública, e esta Lei é um passo importante para garantir que esses valores sejam respeitados e promovidos,” concluiu a governadora.
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Rio Grande do Norte é premiado por inovação em turismo na Travel Next Minas 2024
No dia 16 de agosto de 2024, o Rio Grande do Norte se destacou na edição de 2024 da Travel Next Minas, evento renomado no setor de turismo. O estado recebeu um prêmio por sua abordagem inovadora ao integrar inteligência artificial e gamificação em suas ações promocionais, uma estratégia que visou aumentar o engajamento com agentes de viagens e o trade turístico.
A Travel Next Minas, que está em sua segunda edição, é um importante ponto de encontro para destinos nacionais e internacionais, operadoras, fornecedores e agentes de viagens. O evento é conhecido por criar um ambiente propício ao networking e ao compartilhamento de informações relevantes entre profissionais do setor.
Nesta edição, o Rio Grande do Norte foi reconhecido por suas práticas inovadoras, que incluíram o uso de inteligência artificial e gamificação para promover seus atrativos turísticos. A gamificação, uma estratégia interativa que envolveu os profissionais presentes, permitiu que eles conhecessem melhor os destinos do estado, aumentando a eficácia das ações promocionais e reforçando o conhecimento sobre o Rio Grande do Norte.
A abordagem adotada pelo Rio Grande do Norte não só ampliou a visibilidade do estado, mas também fortaleceu suas relações com o mercado turístico. O uso dessas tecnologias modernas posicionou o estado como um exemplo de inovação no setor de turismo.
Raoni Fernandes, diretor-presidente da Emprotur-RN, comentou sobre a importância do prêmio e do evento: “A Travel Next Minas é uma das principais feiras de turismo do Brasil, e a presença do estado reafirma o compromisso em investir em novas tecnologias e estratégias para promover um turismo de excelência”. Fernandes destacou que o reconhecimento é um reflexo do esforço contínuo em adotar práticas inovadoras para atrair e engajar o público-alvo do setor.
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Câmara pode cassar mandato de Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido/RJ) – acusado de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Marielle Franco. A data da reunião foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA).
A relatora do caso, a deputada Jack Rocha (PT/ES), concluiu seu voto e protocolou o parecer no Conselho nesta segunda-feira (19). Porém, o documento ainda está com sigilo e só deve ser conhecido na reunião da próxima semana.
A deputada Rocha foi escolhida relatora após quatro parlamentares desistiram de relatar o caso depois de terem sido sorteados em listas tríplices. Na próxima semana, um pedido de vista ainda pode adiar a votação do parecer para outra data.
No último dia 18 de junho, a 1º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, por unanimidade, os cinco acusados pelo assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes, em 2018, o que inclui o deputado Chiquinho Brazão.
A Procuradoria-Geral da República acusa Chiquinho – e seu irmão Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) – de integrar uma milícia no Rio, tendo decidido matar a vereadora por causa da resistência dela a um projeto de lei de regularização de terras de interesse do grupo criminoso. Marielle lutava para destinar as terras à moradia popular.
Acusados negam
Os irmãos Brazão negam envolvimento do crime. Em videoconferência realizada no Conselho de Ética no dia 16 de julho deste ano, Chiquinho disse que é vítima, assim como foi Marielle.
“Não estou envolvido em nada, somos vítimas de uma acusação de um réu confesso para obter benefícios na Justiça. Nem imagino porque esse indivíduo, que não conhecemos, está provavelmente protegendo alguém”, disse o deputado.
O nome dos dois irmãos foi apontado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso dos crimes, em delação premiada.
O processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode levar a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão, a depender do voto da relatora e da aprovação no colegiado e no plenário da Casa. O parlamentar está preso desde o dia 24 de março por obstrução de Justiça, acusado de tentar atrapalhar as investigações.
No dia 10 de abril de 2024, a Câmara dos Deputados votou por manter a prisão do parlamentar por 277 votos contra 129 e 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão.
Fonte: Agência Brasil
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Ex-Miss Teen Acari é presa por envolvimento com tráfico de drogas
Na segunda-feira, 19 de agosto de 2024, a ex-miss teen Acari, Thalita Liliane, de 21 anos, foi detida pela Polícia Civil sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. A prisão faz parte da terceira fase da “Operação Braço Direito”, uma iniciativa que visa combater o tráfico de drogas na região do Seridó.
Thalita Liliane, que é formada em serviço social e foi eleita Miss Teen Acari em anos anteriores, é companheira de Bruno Ferreira dos Santos, um homem que já havia sido preso na primeira fase da operação e que atualmente se encontra em prisão preventiva. Segundo as investigações, Thalita teria participação ativa no tráfico de drogas e em outros crimes na região.
A prisão de Thalita ocorreu após diligências realizadas pelos policiais civis de Acari, que a localizaram com base em evidências coletadas durante a operação. Conhecida por sua presença nas redes sociais, a ex-miss foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A “Operação Braço Direito” recebeu esse nome devido à forte conexão de Bruno Ferreira dos Santos com o tráfico de drogas em Acari e cidades vizinhas. Bruno, de 25 anos, é investigado por tráfico, associação para o tráfico e roubo, e é considerado um dos líderes das atividades criminosas na área.
A operação visa desmantelar redes de tráfico de drogas na região do Seridó, visando não apenas a prisão de envolvidos, mas também a desarticulação das organizações criminosas que operam na área. A prisão de Thalita Liliane é um desdobramento importante na luta contra o tráfico de drogas, evidenciando o alcance e a profundidade da investigação em curso.
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PF investiga uso indevido de cartões de abastecimento pelo ICMBio em Mossoró
Na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto de 2024, a Polícia Federal deflagrou a Operação Full Tank (Tanque Cheio) em Mossoró. A ação visa investigar o uso indevido de cartões de abastecimento de equipamentos do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) por servidores públicos.
A Operação Full Tank foi desencadeada para apurar o desvio de cartões de abastecimento destinados a veículos oficiais do ICMBio, que foram utilizados para abastecer veículos particulares. A investigação revelou que pelo menos dois servidores do instituto teriam usado os cartões para fins pessoais, com o principal envolvido sendo o chefe da unidade do ICMBio em Mossoró.
Durante a operação, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na sede do ICMBio em Mossoró, expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal. Além disso, a Justiça determinou o afastamento do chefe da instituição até a conclusão das investigações.
As investigações, iniciadas em 2023, já obtiveram dados preliminares, incluindo imagens dos abastecimentos indevidos. O principal alvo da operação é o chefe da unidade de Mossoró, que, entre 2021 e 2024, teria realizado abastecimentos irregulares que somaram mais de R$ 23 mil.
A operação busca esclarecer o alcance dos desvios e garantir que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados. O uso inadequado dos cartões de abastecimento não apenas representa uma violação das normas internas do ICMBio, mas também compromete os recursos destinados à conservação da biodiversidade.
A Polícia Federal continuará com as investigações para identificar possíveis outros envolvidos e assegurar que medidas corretivas sejam tomadas para evitar novos abusos. A Operação Full Tank destaca a importância da integridade e da transparência na administração pública e reforça o compromisso das autoridades em combater a corrupção e o mau uso de recursos públicos.
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Carrossel da leitura inicia nova edição com 700 livros de autores potiguares
O Carrossel da Leitura, o maior programa de incentivo à leitura do Rio Grande do Norte, está pronto para mais uma edição, começando com a distribuição de 700 livros de autores potiguares. O projeto, que tem sido um sucesso desde 2019, volta a girar pelo estado em 2024, agora com o apoio da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e da Fundação José Augusto.
Nesta quinta-feira, 22 de agosto, o Carrossel da Leitura iniciará suas atividades em Taipu e Pureza. O evento contará com a contação de histórias pela arte educadora Ana Leopoldina, a presença dos autores Araceli Sobreira, José de Castro e Drika Duarte, e a mediação do pedagogo e escritor Weid Sousa.
Ao longo do ano, o projeto visitará sete municípios, incluindo Upanema, São Bento do Norte, Comunidade Quilombola de Bom Jesus, Escola Indígena da Comunidade Catu e Riachuelo. Focando em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Carrossel da Leitura visa promover a inclusão e o acesso à cultura.
Cada evento literário interativo contará com três autores de literatura infantil e um contador de histórias. As crianças participarão de contações, interagirão com os autores e receberão livros para as bibliotecas das escolas e como doações pessoais. O Carrossel da Leitura Itinerante exibirá os livros dentro das escolas, e as crianças terão a oportunidade de obter autógrafos dos autores.
Além dos livros, a equipe pedagógica terá acesso a 10 audiobooks das obras potiguares, disponíveis no canal do YouTube do projeto.
A abertura será em Taipu, às 9h no ginásio Mamede Junior, e em Pureza, às 14h na escola municipal Henrique de Oliveira Fagundes.
Compartilhe essa notícia e ajude a tornar a leitura uma experiência mágica para muitas crianças!
Att.:
@carrosseldaleitura
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Salatiel de Souza propõe “IPTU Zero” para famílias de baixa renda em Parnamirim
Na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto de 2024, o candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza (PL), anunciou uma proposta ambiciosa para isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias de baixa renda do município. Denominada “IPTU Zero”, a iniciativa visa aliviar o orçamento de moradores que enfrentam dificuldades financeiras.
O projeto “IPTU Zero” será uma das prioridades caso Salatiel de Souza seja eleito. A proposta, que será encaminhada para a Câmara Municipal de Parnamirim, pode entrar em vigor a partir de 2025, se aprovada. Segundo o plano apresentado, a isenção do IPTU beneficiará residências com valor venal de até R$ 35 mil. Para qualificar-se, o contribuinte deve residir no imóvel, não possuir outro imóvel no município e comprovar uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. Além disso, o programa pretende abranger famílias com pessoas com deficiência e autistas, bem como templos religiosos.
Salatiel de Souza destacou que o IPTU Zero representa um compromisso com as famílias que mais precisam. “Entendemos que o peso do IPTU muitas vezes compromete o orçamento doméstico de quem já enfrenta dificuldades para fechar as contas no fim do mês,” afirmou o candidato. “Com o IPTU Zero, queremos garantir mais dignidade e justiça fiscal para os moradores de Parnamirim.”
O benefício pode abranger cerca de 22 mil imóveis, resultando em uma renúncia fiscal estimada de R$ 3,5 milhões. No entanto, Salatiel assegura que não haverá prejuízo significativo para as finanças municipais. Até julho de 2024, a arrecadação de IPTU em Parnamirim acumulou R$ 51,49 milhões. “Estamos certos de que esse alívio para as famílias não impactará negativamente as finanças municipais. Pelo contrário, acreditamos que o dinheiro que ficará nos bolsos das famílias poderá ser reinvestido na economia local, gerando um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento,” completou.
Salatiel de Souza acredita que a implementação do IPTU Zero será um passo importante para promover justiça social em Parnamirim. “Não podemos mais esperar. Parnamirim precisa de uma gestão comprometida com a justiça social, e o IPTU Zero é o primeiro passo nesse caminho,” concluiu o candidato.
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Propostas dos candidatos à prefeitura de Natal para o transporte público
A qualidade do transporte público em Natal é uma das principais preocupações para os eleitores nas eleições municipais deste ano. A seguir, um panorama das propostas dos seis candidatos à prefeitura sobre como enfrentar os desafios enfrentados pelo sistema de transporte da cidade.
A única proposta que claramente aborda a licitação do transporte é a de Paulinho Freire (União Brasil). Seu plano inclui a “implantação da licitação do transporte e o retorno das linhas suprimidas durante a pandemia da Covid-19”. Em contraste, Nando Poeta (PSTU) propõe a “municipalização do sistema de transporte”, criando uma empresa pública de mobilidade urbana e retirando o Seturn da prestação do serviço.
Diversos candidatos sugerem formas de aumentar a integração e a eficiência do sistema de transporte:
- Carlos Eduardo (PSD) propõe a criação de terminais de integração para facilitar a troca entre diferentes modais de transporte, uma ideia já testada em gestões anteriores.
- Natália Bonavides (PT) sugere a implantação de polos coletivos de serviços urbanos em todos os bairros e uma linha que conecte o aeroporto de São Gonçalo do Amarante com um horário compatível com os voos. Ela também visa articular todos os meios coletivos em uma rede única e integrada.
O conceito de tarifa zero é abordado com cautela por vários candidatos:
Paulinho Freire também quer elaborar um projeto para a Via Mangue, criando uma via alternativa à Av. Dr. João Medeiros Filho e construir cinco terminais de transporte público coletivo, três deles na Zona Norte. Heró (PRTB) propõe a construção de uma nova ponte para a zona Norte, conectando a Guarita aos Guarapes.
- Carlos Eduardo (PSD) planeja estudar profundamente a viabilidade da tarifa zero, considerando suas vantagens e desvantagens.
- Natália Bonavides (PT) sugere uma ampliação gradual das gratuidade no transporte com o objetivo de implantar o Programa Tarifa Zero.
- Nando Poeta (PSTU) propõe reduzir pela metade o valor da passagem atual de R$ 4,50.
A promoção do uso de bicicletas é uma prioridade comum entre os candidatos:
- Carlos Eduardo (PSD) e Paulinho Freire (União Brasil) querem aumentar as ciclovias e implementar sistemas de compartilhamento de bicicletas.
- Natália Bonavides (PT) quer ampliar as faixas de ônibus e ciclovias, priorizando a segurança viária para ciclistas.
- Rafael Motta (Avante) propõe atrair empresas para explorar transportes alternativos, como bicicletas e patinetes, e aumentar a infraestrutura cicloviária.
Agenda dos Candidatos – 21 de Agosto
- Carlos Eduardo (PSD)
- 10h30: Gravação com o Democracia Cristã (Rua Santo Agostinho, 3273, Candelária)
- 14h: Gravação na produtora
- 18h: Caminhada com o candidato Flauber Soares (Travessa São Domingos, Santa Clara, Planalto)
- 19h: Reunião no Pajuçara com Andriele (Rua Tenente de Souza, 1714, Pajuçara)
- 20h30: Reunião na residência de Claudia (Rua Planície do Potengi, 276, Parque Floresta)
- Heró (PRTB)
- 9h: Visita a apoiadores no bairro Guarapes, zona Oeste
- 14h: Visita e reunião com apoiadores no bairro Planalto
- 18h: Reunião com apoiadores em Felipe Camarão
- 21h: Reunião com assessoria
- Nando Poeta (PSTU)
- 10h: Gravação de vídeos para mensagens da campanha
- 15h: Recebimento de apoiadores na sede do PSTU
- 19h: Reunião com equipe política
- Natália Bonavides (PT)
- Gravação para programa de TV
- Paulinho Freire (União Brasil)
- 20h: Reunião com moradores de Cidade Nova (Rua José Felinto, Cidade Nova)
- 21h: Reunião com moradores do Guarapes (Rua da Lagoa Seca, Guarapes)
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Montagem da tubulação para Engorda da Praia de Ponta Negra avança, com expectativa de início das obras no final de agosto
A DTA Engenharia iniciou a montagem da tubulação necessária para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, na terça-feira, 20 de agosto de 2024. A montagem dos tubos deve durar de quatro a cinco dias. O início do aterro dependerá do retorno da draga, atualmente no Porto de Luís Correia, no Piauí, para manutenção preventiva. A previsão é que a draga esteja em Natal até 28 de agosto, mas ainda não há uma data específica para o início do aterro.
A instalação dos tubos está ocorrendo na área próxima ao hotel Sehrs, na Via Costeira, e é essencial para que a draga possa alcançar a areia da praia e realizar a deposição dos sedimentos. Serão instalados entre três e quatro canais de tubulação tanto na água quanto na areia. A área também será sinalizada para garantir a segurança durante os trabalhos.
A previsão é que a obra de engorda, que visa alargar a faixa de areia da Praia de Ponta Negra em até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca, comece até 7 de setembro, podendo iniciar já no final de agosto, dependendo da chegada da draga. A liberação da Licença de Instalação e Operação (LIO) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) foi finalizada apenas em 13 de agosto, após um atraso inicial.
O consórcio DTA/AJM venceu a licitação para a obra com uma proposta de R$ 73,7 milhões. A engorda será realizada ao longo de 4 quilômetros da praia e utilizará aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos de areia. A DTA tem experiência em projetos similares em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), e a AJM é especializada em dragagem.
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Veja as intenções de votos da TCM/TS2 para vereador
A corrida para à Câmara Municipal de Apodi foi medida na pesquisa TCM/TS2. 4 em cada 10 apodienses, 40,9%, não souberam/não responderam o questionário.
Foram citados 47 candidatos, Veja os números da disputa proporcional:
Jesus de Ritinha de Miúdo
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