Jesus de Ritinha de Miúdo
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Barroso acelera decisão sobre suspensão de emendas impositivas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas.
Ontem (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das emendas, concedendo uma liminar (decisão provisória) que havia sido pedida pelo PSOL. Ele submeteu a decisão a referendo do plenário do Supremo.
A questão já havia sido incluída na pauta da sessão virtual marcada para 30 de agosto, com duração de uma semana, mas a pedido de Dino o julgamento foi antecipado por Barroso para esta sexta-feira (16).
O movimento ocorre após reação de congressistas, que na noite da própria quarta (15) decidiram rejeitar, em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abria crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Não se trata de nenhuma afronta, mas sim da independência do Poder Legislativo como determina a nossa Constituição”, disse o relator da matéria, deputado Caio Gilberto Silva (PL-PB), que negou a ideia de retaliação ao Supremo.
Na própria quarta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), criticou que decisões monocráticas (individuais) de Dino estejam suspendendo a execução das emendas parlamentares. O deputado disse, por exemplo, que o funcionamento de muitas Santas Casas e hospitais filantrópicos dependem desses repasses feitos por parlamentares.
“Não podem mudar isso num ato monocrático, quaisquer que sejam os argumentos e as razões, por mais que eles pareçam razoáveis”, disse Lira, que deu a declaração ao comentar as chamadas emendas Pix, que foram suspensas por Dino em 1º de agosto.
Entenda
Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orçamento. As regras questionadas dizem respeito, principalmente, a mudanças feitas por emendas constitucionais aprovadas entre 2019 e 2022.
Desde o início do mês, Dino proferiu ao menos três decisões liminares para suspender a execução de emendas ao Orçamento, atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do PSOL.
Foram suspensas, por exemplo, as emendas de comissão e as chamadas emendas Pix, um tipo de indicação individual feita por parlamentares que permite repasse direto a estados e municípios, mas sem a indicação de destinação específica a projeto, programa ou convênio. Nesse caso, as liminares já foram confirmadas em plenário.
Na quarta (15), a mais recente dessas decisões suspendeu a execução de todas as emendas impositivas, ou seja, com execução obrigatória pelo Executivo, o que inclui emendas individuais e emendas de bancada.
Em todos os casos, o ministro entendeu que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos e deve durar até que as emendas parlamentares atendam a critérios constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência.
Pelas decisões, somente emendas destinadas a obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas.
Fonte: Agência Brasil
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Em Natal o CNU contará com operação especial de trânsito e transporte
Neste domingo (18), a cidade de Natal será palco para a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), destinado ao preenchimento de vagas no serviço público federal. A capital potiguar registrou um total de 28.447 candidatos inscritos, o que levou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a implementar uma operação especial para o trânsito e transporte em toda a cidade.
As provas do CNU serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, os portões dos locais de prova abrirão às 7h30 e fecharão às 8h30, com a prova começando às 9h. No período da tarde, os portões estarão abertos das 13h às 14h, e a prova terá início às 14h30. Dada a grande quantidade de inscritos, a STTU recomenda que os candidatos saiam de casa com antecedência e planejem o almoço próximo ao local de prova para evitar atrasos.
Para facilitar o deslocamento, a STTU disponibilizará 34 linhas de ônibus em operação no domingo, totalizando 604 viagens ao longo do dia. Os candidatos devem estar atentos às alterações nos itinerários dominicais, que podem ser conferidos online. Em caso de dúvidas, a STTU oferece suporte pelo Alô STTU, através do telefone 156.
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Aprovado projeto de lei que cria regras gerais para concursos públicos
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15/8) o Projeto de Lei 2258/22, que estabelece regras básicas para concursos públicos, unificando procedimentos e proporcionando maior segurança jurídica aos certames. A aprovação marca o fim de uma tramitação de 20 anos no Senado.
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, esteve presente no Plenário para agradecer o empenho dos senadores e senadoras na aprovação do projeto. Na véspera, o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB-MDB).
A ministra Esther Dweck e o senador Veneziano se reuniram no mês passado para discutir ajustes que viabilizassem a aprovação do texto. Segundo a ministra, a aprovação do projeto representa um avanço significativo para as instituições públicas, garantindo uma lei geral que harmoniza regras mínimas e permite inovações no processo de seleção de servidores.
“A aprovação do PL de Concursos na CCJ é um passo importante na direção de termos uma lei geral de concursos que dê mais segurança jurídica para as instituições públicas de todos os níveis federados. O texto harmoniza regras mínimas, permite inovações, e, assim, facilita a busca de servidores com as competências necessárias para gerir o Estado do presente e do futuro”, afirmou Esther Dweck.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Última suspeita do sequestro do secretário de cultura de Lagoa D’Anta é presa na Paraíba
Na manhã desta quarta-feira (14), a última suspeita de envolvimento no sequestro do secretário municipal de Cultura de Lagoa D’Anta, Jota Marinho, foi presa na Paraíba. A jovem, de 21 anos, estava foragida desde o dia 1º de agosto, mas foi capturada por uma operação conjunta entre a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da capital (DCCPAT) da Polícia Civil da Paraíba (PCPB). Com essa prisão, todas as oito pessoas envolvidas no crime estão agora sob custódia.
O sequestro aconteceu na manhã do dia 22 de junho, quando Jota Marinho foi abordado por dois criminosos encapuzados enquanto trabalhava na ornamentação de uma praça pública. Ele foi forçado a entrar em um carro e levado pelos sequestradores, sendo libertado apenas na madrugada do dia seguinte, 23 de junho.
A captura da última suspeita encerra um capítulo de intensa investigação e busca por justiça. A polícia continua a apurar os detalhes do caso para assegurar que todos os envolvidos sejam devidamente responsabilizados.
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Queda de avião em Apiacás (MT) mata empresário e mais quatro pessoas
Na manhã desta quinta-feira (15), um avião modelo King Air, com dois motores e pouso convencional, caiu na zona rural de Apiacás, a 1.005 km de Cuiabá, Mato Grosso. A queda ocorreu em uma fazenda próxima ao Rio Teles Pires, em uma região conhecida como ‘Paredão’. Todas as cinco pessoas a bordo morreram no acidente, incluindo o empresário Arni Alberto Spiering, dois de seus netos, um funcionário de fazenda e o piloto.
A Polícia Militar confirmou que a aeronave caiu por volta das 10h30 da manhã. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), o King Air tinha capacidade para sete pessoas, entre tripulantes e passageiros, e estava registrado no nome do empresário Arni Spiering. Spiering era um conhecido empresário do setor de sementes em Mato Grosso e ex-presidente do clube de futebol União Rondonópolis.
Informações preliminares indicam que dois aviões decolaram de uma pousada localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará na manhã desta quinta-feira. Um dos aviões chegou ao destino sem problemas, mas o segundo, que coincidentemente é do mesmo modelo da aeronave que caiu, perdeu o contato e não retornou mais. A pousada tenta confirmar se o avião envolvido no acidente é o mesmo que decolou do local.
As autoridades estão investigando as causas do acidente, e equipes de resgate foram acionadas para o local. A tragédia abalou a comunidade local, especialmente pela perda do empresário Arni Spiering e de seus familiares.
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Brasil Mostra Brasil inicia sua 29ª edição no Rio Grande do Norte
A maior feira multissetorial do Nordeste, a Brasil Mostra Brasil, estreia sua 29ª edição em Natal, Rio Grande do Norte, no dia 16 de agosto de 2024. O evento, que se estenderá até o dia 25 de agosto no Centro de Convenções de Natal, promete transformar o local no maior espaço de integração econômico-empresarial, cultural e de lazer do estado.
Com expectativa de atrair um público de 80 mil pessoas ao longo dos dez dias, a Brasil Mostra Brasil traz o que há de mais moderno e inovador nos setores de móveis, eletrônicos, decoração, moda, utilidades domésticas, calçados, eletrodomésticos, artesanato, imóveis, veículos, saúde, educação, entre outros. O evento já é conhecido por criar oportunidades de negócios e gerar emprego e renda, reunindo em um único espaço uma diversidade de produtos e serviços de expositores nacionais e internacionais, que este ano apresentarão mais de 8 mil produtos.
Cerca de 250 empresas participarão da feira em Natal, trazendo novidades e lançamentos para o público local. Esta diversidade de expositores e a oferta de produtos de última geração, desde tendências de moda até os mais recentes modelos do setor automobilístico, com preços diferenciados e condições facilitadas, são marcas registradas do evento. O coordenador da Brasil Mostra Brasil, Wilson Martinez, destacou a intenção de ampliar a oferta de produtos do varejo, esperando que o evento gere cerca de 500 empregos diretos e indiretos relacionados à organização, montagem, exposição e vendas.
“Cada edição envolve um número maior de parceiros, sempre com foco no mercado local. Este ano, teremos um espaço de mais de 6.000m² de área de exposição, com muitas novidades e diversidade para o público potiguar”, afirmou Wilson Martinez.
O evento, que acontece em Natal desde 1995, é o maior do segmento na capital potiguar e tem se consolidado ao longo dos anos, batendo recordes de visitação. A Multifeira já possui mais de 80 edições realizadas em diversos estados, como Bahia, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão e Mato Grosso. Além de fomentar a economia e o turismo local, a feira gera um impacto significativo na geração de emprego e renda.
Os visitantes deste ano poderão contar com estacionamento rotativo e uma praça de alimentação no local, facilitando ainda mais a experiência no evento.
Serviço:
- 29ª Multifeira Brasil Mostra Brasil
- Data: 16 a 25 de agosto de 2024
- Horário: das 16h às 22h
- Local: Centro de Convenções de Natal
- Contato: comercial@brasilmostrabrasil.com.br | Instagram: @feirabrasilmostrabrasiloficial
- Site: www.brasilmostrabrasil.com
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Polícia Civil prende quatro suspeitos com 20kg de droga em operação em Mossoró
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil na quarta-feira (14) resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão e na prisão de quatro suspeitos de tráfico de drogas na cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação, que visou desarticular uma organização criminosa atuante no bairro Parque das Rosas, contou com a participação da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Mossoró (DEFD/Mossoró).
Durante as buscas, os policiais encontraram aproximadamente 15 quilos de maconha “prensada”, três quilos de maconha “refinada”, pedras de crack e três quilos de cocaína, além de outras drogas já fracionadas e prontas para venda. Estima-se que o prejuízo causado ao crime organizado seja de quase R$ 200 mil.
A investigação inicial indicou que a organização criminosa possuía uma estrutura hierarquizada, envolvendo desde distribuidores de drogas até usuários. Entre os presos, um homem atuava como motorista de aplicativo, transportando e ocultando as drogas para a facção. Os outros três indivíduos, duas mulheres e um homem, eram responsáveis pela venda direta dos entorpecentes aos usuários.
As autoridades continuam investigando para identificar e prender os demais envolvidos na organização criminosa, a fim de desmantelar completamente o esquema de tráfico na região.
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É mais fácil tentativa de vinda de Bolsonaro sair pela culatra do que surtir efeito
O bolsonarismo potiguar trará sua maior estrela para o estado num tour de 2 dias, de hoje, 15, até amanhã, 16, início da campanha eleitoral. A agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira dará o pontapé nas corridas que o Partido Liberal (PL) enxerga como prioritárias no Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró, Parnamirim e Extremoz.
Entretanto, é muito mais provável que a vinda do capitão saia pela culatra, do que surta o efeito que a cúpula bolsonarista estadual almeja.
Eleição municipal tem dinâmica local, o que conta na hora do voto é a vida do cidadão na cidade, e o eleitorado bolsonarista nas 4 urbes, com exceção de Parnamirim, é minoria.
A bem da verdade o que o senador Rogério Marinho (PL) vai tentar é concentrar o voto da direita nos pré-candidatos dos 4 municípios, para dar-lhes impulso no início da corrida ao voto.
Vejamos o quadro majoritário nas 4 urbes:
- Em Natal, Paulinho Freire (UB) aparece em 2º nas pesquisas. Lula ganhou na capital em 2022, e para vencer Paulinho precisaria furar a bolha bolsonarista, que mesmo sendo forte na cidade, não é majoritária.
- Em Mossoró, a pré-candidatura de Genivan Vale (PL) não empolga nem 2 quintos do bolsonarismo, que nutre franca simpatia pelo prefeito Allyson Bezerra (UB), que tende levar a reeleição com facilidade. O agravante em Mossoró é que dos municípios, Bolsonaro foi o menos votado entre as 4 cidades.
- Em Parnamirim, Salatiel de Souza (PL) aparece em 2º lugar, e carrega o fardo da gestão do prefeito Rosano Taveira (REP), reprovado pela maioria dos parnamirinenses. O 3º município mais populoso do estado foi o único que deu vitória a Bolsonaro em 2022, porém, com uma gestão impopular nas costas, Salatiel vai ter dificuldades para superar o favoritismo de Professora Nilda (SDD).
- Em Extremoz, Jussara Sales (PL) tem uma gestão que divide opiniões, e enfrentará um adversário, Capitão Vinicius (REP), que conta com benquerença de boa parcela do bolsonarismo. Eleita em 2020 num pleito que teve apenas 30% dos votos válidos, Jussara terá uma dura reeleição, num governo com desgastes em setores vitais da vida social.
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Bolsonaro chega a Natal e aeroporto lota
O Aeroporto Aluízio Alves ficou agitado no final da manhã desta quinta-feira (15) com a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro. Acompanhado por uma multidão de apoiadores, Bolsonaro desembarcou para iniciar uma série de compromissos em quatro cidades potiguares, marcando o início de sua campanha eleitoral.
A visita de Bolsonaro ao Rio Grande do Norte é parte de uma nova etapa de sua agenda política, que o levará a diversos estados brasileiros durante o período permitido pela legislação eleitoral. O ex-presidente tem previsto encontros e eventos que visam fortalecer sua presença política e apoiar candidatos do partido ou aliados que disputarão as eleições deste ano.
Confira a agenda de Bolsonaro aqui
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Sete casos suspeitos de febre Oropouche estão sendo investigados no RN
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou que está investigando sete casos suspeitos de febre Oropouche em Natal. A febre Oropouche, uma arbovirose transmitida pelo inseto conhecido como maruim, compartilha características com outras doenças virais transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. Os sintomas da febre Oropouche incluem febre, dor de cabeça, dores musculares e desconforto atrás dos olhos.
O Brasil enfrenta um surto desta doença, conforme relatado pelo Ministério da Saúde. Desde o início do ano, foram confirmados quase 8 mil casos em 22 estados. O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados que ainda não registraram ocorrências confirmadas de febre Oropouche, sendo o único no Nordeste sem relatos da doença até o momento.
A coordenadora da Vigilância em Saúde da Sesap, Diana Rêgo, explicou: “Nós não conseguimos afirmar a circulação do vírus no estado do Rio Grande do Norte. Entretanto, existem casos em investigação e a vigilância continua realizando uma busca ativa para identificar possíveis casos no estado.”
Nos estados vizinhos, a situação é mais preocupante. No Ceará, já foram confirmados 122 casos de febre Oropouche, e um óbito fetal está sendo investigado. Na Paraíba, foi confirmado um caso da doença.
O inseto responsável pela transmissão da febre Oropouche, o maruim, é encontrado principalmente em zonas rurais, em áreas de mangue, valas com água parada e locais com acúmulo de lixo, especialmente orgânico. A prevenção contra a febre Oropouche segue as mesmas diretrizes usadas para combater a dengue: uso de roupas longas e claras, aplicação de repelentes e instalação de telas em ambientes onde o mosquito é conhecido por estar presente.
Diana Rêgo também recomendou medidas preventivas adicionais para aqueles que vivem em regiões conhecidas por ter o maruim: “Para as pessoas que moram em regiões onde já sabemos da existência do mosquito maruim, recomendamos fortemente o uso de roupas cumpridas e claras, uso de repelentes e, se possível, o uso de telas.”
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