Jesus de Ritinha de Miúdo
-
UERN abre inscrições para processo seletivo de vagas ociosas do semestre letivo 2024.2
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Vagas Ociosas (PSVO) referente ao semestre letivo 2024.2. Este processo visa preencher as vagas remanescentes em cursos de graduação presenciais, conforme o edital divulgado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg). As inscrições estão abertas entre os dias 13 e 20 de agosto e devem ser realizadas exclusivamente online, através do formulário disponível na página oficial do PSVO.
Para participar, os candidatos precisam ter concluído o Ensino Médio e não estar matriculados em nenhuma instituição pública de ensino superior até a data final do Cadastro Institucional. Além disso, é necessário que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, 2022 ou 2023. A seleção será feita com base na média aritmética das notas obtidas no Enem, considerando todas as provas.
As vagas ociosas se referem àquelas que não foram ocupadas no Processo Seletivo de Vagas Iniciais do Sisu/Uern 2024, seja por ausência de candidatos ou cancelamento de matrículas. Os candidatos aprovados terão que cumprir todos os requisitos estabelecidos no edital e apresentar a documentação necessária para formalizar a matrícula.
O resultado do PSVO será divulgado no dia 22 de agosto nos portais eletrônicos da UERN. Os aprovados deverão realizar o Cadastro Institucional e a Matrícula Curricular dentro dos prazos estipulados no edital.
-
Candidatos ao CNU devem estar atentos à documentação exigida no dia da prova
Os mais de 2,11 milhões de inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) precisarão apresentar um documento de identidade válido, original e com foto ao entrar na sala de prova. As provas serão realizadas no próximo domingo, dia 18, em 228 cidades de todas as unidades da Federação.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela coordenação do concurso, enfatiza que não serão aceitas cópias de documentos, mesmo autenticadas, nem fotografias armazenadas em smartphones.
O edital permite o uso de documentos digitais, como o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e o RG digital. Esses devem ser apresentados nos aplicativos oficiais ou através do portal Gov.br. É recomendado que os candidatos garantam que o aplicativo esteja instalado e funcionando corretamente no dia da prova.
A primeira edição do CNU centraliza os processos seletivos para a contratação de servidores públicos federais, visando preencher 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. As provas, divididas em objetivas e dissertativas, serão aplicadas em dois turnos no domingo, com horários de abertura e fechamento dos portões variando de acordo com o turno.
Os candidatos já podem consultar os locais de prova através do Cartão de Confirmação de Inscrição no site Gov.br. Embora não obrigatório, é recomendado levar o cartão no dia da prova. Os resultados finais serão divulgados em 21 de novembro, e a convocação para posse e cursos de formação começará em janeiro de 2025.
-
Licitação dos transportes em Natal exigirá investimento de mais de R$ 5 Bi ao longo de 20 anos
A licitação para o novo sistema de transportes públicos de Natal, que está em consulta pública, prevê um investimento total de R$ 5,119 bilhões ao longo de 20 anos. Esse valor cobre todos os custos necessários para a manutenção e operação do sistema, conforme estimado no termo de referência disponível para consulta.
O contrato está dividido em dois lotes: o Lote Norte, com um valor estimado de R$ 2,526 bilhões, e o Lote Sul, com R$ 2,592 bilhões. Esses montantes correspondem à remuneração que as concessionárias vencedoras receberão ao longo do período de concessão. No primeiro ano, as remunerações serão de R$ 95,953 milhões para o Lote Norte e R$ 98,465 milhões para o Lote Sul, valores que aumentarão a partir do segundo ano.
Além dos custos operacionais, as concessionárias deverão investir R$ 796,198 milhões em infraestrutura, frota, tecnologia embarcada e veículos auxiliares. Esse investimento inicial é essencial para modernizar o sistema de transportes, incluindo a compra de ônibus novos, com capacidade para até 78 passageiros, ar-condicionado e Wi-Fi.
O contrato de 20 anos poderá ser prorrogado por mais cinco anos, caso as condições estipuladas sejam atendidas. Durante esse período, o subsídio do Executivo de Natal, estimado em R$ 59,61 milhões anuais, será necessário para manter a tarifa em R$ 4,50, sem reajustes.
A divisão da licitação em dois lotes, ao invés de um único, foi justificada pelo estudo da Secretaria de Mobilidade de Natal (STTU) para evitar os riscos de monopólio e promover a eficiência e competitividade. Cada lote foi estruturado com base em bacias de atendimento, agrupando linhas que atendem demandas similares, o que otimiza a operação e a administração do sistema.
-
Teatro Sandoval Wanderley e Complexo Turístico da Redinha na berlinda da privatização
Nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Natal viveu mais um episódio de tensão política, quando a maioria governista tentou aprovar a privatização do Teatro Sandoval Wanderley e do novo Complexo Turístico da Redinha. A tentativa foi abrupta e sem aviso prévio, gerando acusações de que se tratava de um “golpe” contra a cidade.
O vereador Robério Paulino, uma das vozes mais atuantes da oposição, relatou que a estratégia para impedir a votação foi a obstrução. “Nós da oposição conseguimos evitar a aprovação entrando em obstrução, e assim eles não tiveram o quórum mínimo de 20 para aprovar”, explicou.
Contudo, a vitória foi temporária, pois, segundo Paulino, a maioria governista rapidamente mudou sua postura para obstrução também, o que lhes permitirá tentar novamente aprovar a matéria na sessão desta quarta-feira.
O vereador fez um apelo urgente à mobilização social: “Peço a todos dos movimentos sociais e partidos de esquerda que mobilizem o máximo para amanhã cedo, quarta-feira, 9h, na Câmara, impedir a aprovação dessa privatização, pois a maioria do prefeito deve vir à carga com tudo novamente.”
O destino do Teatro Sandoval Wanderley e do Complexo Turístico da Redinha segue indefinido, mas a oposição promete lutar para que essas áreas permaneçam sob controle público. A próxima sessão será decisiva, e a presença da população pode ser determinante para o resultado.
O vereador Roberio Paulino conclui: “Não é verdade que esses equipamentos só podem ser bem geridos e eficientes se tiverem gestão privada. Na Europa, quase tudo, do transporte público ao fornecimento de energia e água, é público e é eficiente. As melhores universidades do Brasil não são privadas, são públicas. A privatização do Teatro Sandoval Wanderley e do Complexo da Redinha não é a única forma de serem bem geridos.”
-
Justiça bloqueia mais de R$ 8 Mi nas contas do estado do RN para abastecer Hospital Walfredo Gurgel
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 8.220.043,01 nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de destinar a quantia ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Esse valor será utilizado para o abastecimento de medicamentos, insumos e material médico-cirúrgico, além de ser direcionado ao pagamento de dívidas acumuladas em 2022 e 2023 junto a fornecedores.
O bloqueio foi solicitado devido ao déficit orçamentário enfrentado pelo hospital, que havia requerido à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) um orçamento anual de R$ 45.498.672,37 para cobrir suas necessidades básicas. Esse valor, dividido em 12 parcelas, representaria uma média mensal de R$ 3.791.556,031, incluindo despesas para manutenção dos contratos em vigor.
Contudo, entre janeiro e maio de 2024, a unidade de saúde recebeu apenas R$ 6.633.585,27, quantia muito inferior ao necessário, considerando que as contas do hospital somaram R$ 18.957.780,16 no mesmo período. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) identificou que, devido a esse repasse insuficiente, o Walfredo Gurgel não conseguiu quitar dívidas pendentes de exercícios anteriores, o que levou à solicitação do bloqueio judicial.
O valor bloqueado corresponde a R$ 4.811.980,00 de obrigações contraídas em 2022 e R$ 3.408.063,01 referentes a dívidas de 2023, que permanecem pendentes devido à indisponibilidade financeira do Estado. A decisão judicial busca garantir que o hospital tenha os recursos necessários para continuar atendendo a população, evitando um colapso nos serviços de saúde essenciais.
-
Relatório do TCE-RN revela déficit em quase metade dos regimes próprios de previdência nos municípios do RN
Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) nesta terça-feira (13) revelou que 19 dos 40 municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ativos no estado estão enfrentando um déficit financeiro. A fiscalização, realizada em 2023, apontou que problemas como o mau dimensionamento dos planos de custeio e políticas inadequadas de contratação de pessoal são os principais fatores que comprometem a sustentabilidade desses regimes.
O Relatório de Acompanhamento, elaborado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE, avaliou a capacidade de pagamento a curto prazo dos RPPS durante o exercício de 2023. As vulnerabilidades mais significativas identificadas incluem receitas insuficientes, déficits mensais, ausência de capitalização das receitas correntes de contribuições e a descapitalização dos fundos previdenciários.
Entre os municípios com maiores déficits acumulados estão Alexandria (-R$ 5.683.907,76), Macaíba (-R$ 5.218.453,71), Macau (-R$ 5.203.943,39), São Paulo do Potengi (-R$ 4.226.710,13) e Itaú (-R$ 2.189.323,29). Esses números evidenciam a gravidade da situação financeira de vários RPPS no estado.
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é destinado aos servidores públicos de um ente federativo, como a União, estados, Distrito Federal ou municípios, diferenciando-se do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atende trabalhadores do setor privado. No Rio Grande do Norte, além do estado, 40 municípios possuem RPPS ativos, com um em processo de extinção.
Análise e Recomendações
A comissão de auditoria do TCE/RN classificou os RPPS em três grupos: superavitários, equilibrados e deficitários, com base na diferença entre receitas auferidas e obrigações. A análise mostrou que vários desses regimes arrecadam menos do que o necessário para cobrir as despesas com benefícios, resultando em déficits financeiros mensais sucessivos.
O relatório também indicou que, além das 19 cidades com déficit, nove municípios apresentam superávit, mas enfrentam problemas com a regularidade dos repasses previdenciários. Em três desses casos, foi necessário o uso de recursos da carteira de investimentos para cobrir insuficiências financeiras, que deveriam ter sido aportadas pelo ente instituidor.
Em uma posição mais confortável, dez municípios apresentaram superávit financeiro e não apresentaram irregularidades nos repasses das contribuições previdenciárias, nem precisaram recorrer a aportes ou à utilização de recursos da carteira de investimentos. No entanto, esses municípios apenas capitalizaram os recursos que excederam o pagamento da folha de benefícios.
Para reverter o cenário de desequilíbrio financeiro, o TCE/RN recomenda a adoção urgente de medidas pelos gestores dos RPPS para assegurar a sustentabilidade dos regimes. O processo, registrado sob o número 1678/2024, tem como relator o conselheiro Paulo Roberto Alves. Após o parecer do Ministério Público de Contas, o relatório será submetido ao Pleno para apreciação.
-
IDEMA autoriza início das obras de engorda na praia de Ponta Negra
Nesta terça-feira (13), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) expediu a Licença Nº 2024-213610/TEC/LIO-0033, autorizando oficialmente o início das obras de engorda da praia de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais de Natal. A licença, válida até 2034, abrange a readequação e melhoria do sistema de drenagem pluvial, além da extração e uso de sedimentos marinhos para a ampliação da faixa de areia da praia.
O documento estabelece um prazo de 30 dias para que as Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e de Infraestrutura apresentem relatórios detalhados sobre a coleta de informações no local da obra. Essas medidas visam garantir que a intervenção na praia ocorra de forma segura e sustentável.
Um dos pontos mais críticos mencionados na licença é a restrição para a realização de obras durante o período noturno, especificamente das 18:00h às 06:00h, no período de novembro a junho. Essa proibição é uma medida de proteção ao ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas, que desovam na região durante esses meses.
A obra de engorda da praia é vista como essencial para combater a erosão costeira que tem afetado a Ponta Negra, preservando a faixa de areia e garantindo a segurança de moradores, turistas e comerciantes. No entanto, a intervenção também levanta preocupações sobre o impacto ambiental, o que torna fundamental o cumprimento rigoroso das condições impostas pela licença.
-
Enilton Trindade participou de encontro no Dia do Estudante
No último domingo, 11, em que foi comemorado o Dia do Estudante, o ex-prefeito e pré-candidato à prefeitura de Extremoz, Enilton Trindade (PP), reuniu no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Hélio Xavier de Vasconcelos, estudantes da rede de educação básica, para debater políticas públicas educacionais que estarão em sua plataforma de campanha.
Os grêmios escolares e movimentos de juventude organizaram o encontro. Pré-candidatos a vereadores da coligação PP-PT também estiveram presentes, a pauta do debate se deu em torno de políticas para educação, esporte e mobilidade urbana.
-
Agenda de Bolsonaro no RN envolve motociata e encontros políticos; confira
O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcará no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16) para uma série de compromissos políticos que envolverão eventos em várias cidades do estado, incluindo Parnamirim, Extremoz, Natal e Mossoró.
A visita de Bolsonaro ao estado começa na quinta-feira às 10h30, quando ele chegará ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Às 15h, o ex-presidente participará de um encontro com pré-candidatos do Partido Liberal (PL) e apoiadores no Hotel Holiday Inn, situado próximo à Arena das Dunas, em Natal. O evento servirá como um espaço para discussões e alinhamento estratégico com os membros do partido.
Na sexta-feira, 16 de agosto, Bolsonaro terá um dia repleto de atividades que marcam a abertura oficial da campanha eleitoral de 2024 no estado. O dia começará às 8h em Extremoz, onde a prefeita Jussara Sales (PL), candidata à reeleição, recepcionará Bolsonaro para um hasteamento da bandeira nacional seguido de um comício no bairro Jardins de Extremoz.
Em Natal, às 10h, Bolsonaro participará de um evento político no bairro da Redinha, onde anunciará seu apoio à candidatura de Paulinho Freire. Posteriormente, às 11h30, ele se dirigirá a Parnamirim, onde o candidato Salatiel de Souza organizará um evento de lançamento de campanha. O evento incluirá uma motociata que percorrerá as principais avenidas da cidade e culminará em um comício na Cohabinal.
O itinerário de sexta-feira será encerrado com uma carreata e motociata rumo a Mossoró. Durante o trajeto, Bolsonaro fará paradas programadas em Macaíba, Santa Maria, Lages e Assu. Às 18h30, em Mossoró, ele será recebido pelo candidato Genivan Vale (PL) para um grande ato de campanha. O evento contará com a tradicional Descida do Alto de São Manoel e um comício em frente ao Banco Bradesco, marcando o fechamento da agenda do ex-presidente no estado.
-
Lojas de preço único crescem em Natal
O comércio de Natal tem testemunhado um aumento no número de lojas de preço único, onde todos os produtos são vendidos por um valor fixo. Com opções variando de R$ 9,99 a R$ 100,00, essas lojas têm atraído um fluxo crescente de consumidores em busca de boas ofertas e praticidade, especialmente no Centro e no bairro do Alecrim.
O presidente da Associação dos Empresários do bairro do Alecrim (Aeba), Matheus Feitosa, destaca que a expansão dessas lojas foi notável nos últimos cinco anos. “Esse crescimento foi particularmente visível após a pandemia, quando muitos segmentos enxergaram uma oportunidade de atrair mais clientes com esse modelo atrativo”, explica Feitosa.
O impacto é tão significativo que, em dias de alta demanda como os sábados, algumas lojas enfrentam filas que se estendem para fora dos estabelecimentos, chegando até as calçadas vizinhas. Esse aumento de movimento não beneficia apenas as lojas de preço único, mas também outros comerciantes na região, contribuindo para o dinamismo econômico do Alecrim.
Tendência global e modelo de negócio
O reaquecimento das lojas de preço único em Natal reflete uma tendência global e resgata um modelo de negócio que já foi popular no passado. Essas lojas oferecem uma variedade de produtos a preços acessíveis, atraindo uma ampla gama de consumidores e oferecendo oportunidades de crescimento e inovação para os empresários locais. No entanto, é crucial que esse crescimento esteja alinhado com as regulamentações fiscais e legais para garantir um desenvolvimento sustentável.
Feitosa recomenda que tanto lojistas quanto consumidores estejam atentos às regras fiscais. “Sempre solicite a nota fiscal e verifique o produto que está comprando para evitar problemas com o direito do consumidor e para manter a confiança do cliente”, sugere o presidente da Aeba. A presença dessas lojas também contribui para a geração de empregos, já que a alta rotatividade de produtos e a demanda por preços acessíveis levam à necessidade de mais fiscais, vendedores e caixa.
Esse modelo de loja não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, estabelecimentos onde tudo custa US$ 5,00 são bastante populares, enquanto na China um fenômeno semelhante pode ser observado. No Brasil, o conceito não é novidade; na década de 1990, havia lojas onde todos os itens custavam R$ 9,90. Agora, essa tendência está retornando com uma nova roupagem.
Conhecidas popularmente como “lojas de importados”, esses estabelecimentos oferecem uma ampla gama de produtos, incluindo bijuterias, roupas, brinquedos e maquiagem. No Alecrim, por exemplo, há mais de 15 lojas desse tipo, cada uma oferecendo produtos variados para atrair diferentes perfis de consumidores.
Francisca Paulino, de 46 anos, é uma consumidora que se deixou atrair pela ideia de “preço único”. “Eu vi a propaganda e decidi conhecer. Como precisava comprar um presente para o filho da minha sobrinha, vim dar uma olhada e acabei levando um presente para o bebê e também uma placa decorativa de porta para a mãe”, relatou enquanto mostrava suas compras.
Mayara Magri, de 36 anos, enfatiza a importância do segmento pela diversidade e pelos preços acessíveis. “Eu costumo visitar essas lojas e hoje, na primeira vez que vim a esta, já estou levando vários utensílios domésticos. Normalmente, frequento lojas de roupas com preço único, mas também já explorei outras que oferecem diferentes produtos”, completou.