Jesus de Ritinha de Miúdo
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Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-vereador de Natal por condenação na Operação Impacto
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro da candidatura de Júlio Protásio (MDB) a vereador de Natal, com base na Lei da Ficha Limpa. Em sentença publicada nesta segunda-feira (16), o juiz Jessé de Andrade Alexandria, da 4ª Zona Eleitoral, entendeu que o ex-vereador ainda está inelegível por ter sido condenado por corrupção passiva na Operação Impacto .
A Operação Impacto foi uma investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007 . Na época, Júlio Protásio era vereador de Natal.
A sentença penal condenatória contra o ex-vereador transitou em julgado em outubro de 2021 – logo, Júlio Protásio está inelegível pelo prazo de oito anos após essa data.
O caso é idêntico ao do candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel (PL) .
Em abril de 2024, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão reconhecendo a “prescrição da pretensão punitiva” da ação da Operação Impacto, beneficiando réus como Júlio Protásio, mas isso não foi considerado o suficiente pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral.
O juiz da 4ª Zona Eleitoral concordou com a tese do MP de que Mendonça tomou decisão equivocada e que não se aplica para livrar o candidato da inelegibilidade . Pelo argumento do MP, não caberia prescrição da aplicação da pena de Protásio, já que ela transitou em julgado dentro do prazo previsto em lei.
“A coisa julgada material é antes um estado permanente , imutável, imodificável, não passível de alteração nem mesmo pela lei, não se considerando, para reconhecê-la, qualquer pendência sujeita ao processamento ou julgamento de um recurso”, escreveu o magistrado.
“Assim, a LC 64/90 encerra uma prescrição lógica e irrefutável: em havendo sentença condenatória (ou acórdão de igual jaez), o réu é inelegível pelo prazo fixado na referida lei . O objeto da norma é a proteção da democracia, assim como a defesa da probidade e moralidade administrativas para o exercício do mandato eletivo. Por conseguinte, em relação a qualquer outro âmbito jurisdicional este Juízo Eleitoral não poderia limitar o alcance do habeas corpus concedido ao candidato; entretanto, no âmbito eleitoral, este órgão jurisdicional está obrigado a reconhecer a coisa julgada material, que de fato ocorreu, e, por conseguinte, a plena conexão desse ato jurídico perfeito à norma legal do art. 1º, I, e, nº 1, da LC 64/90, bem assim a subsunção a esta dos fatos que a coisa julgada embasa, reconhecendo a inelegibilidade de JÚLIO HENRIQUE NUNES PROTÁSIO DA SILVA”, afirmou o magistrado.
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Justiça determina bloqueio na conta do Estado para realização de cirurgias urológicas urgentes no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) conseguiram uma decisão judicial que estabelece medidas urgentes para a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes em risco iminente de perda do rim. A determinação, emitida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, resultou no bloqueio de R$ 2.146.607,52 na conta única do Estado do Rio Grande do Norte.
O valor bloqueado será destinado exclusivamente para a realização das cirurgias necessárias, conforme as listas de pacientes apresentadas na ação civil pública movida pelo MPRN e DPE/RN. Atualmente, há 266 pacientes na lista de espera para procedimentos urológicos, dos quais 55 necessitam urgentemente das cirurgias devido a graves riscos, como perda de rins e necessidade de hemodiálise. Entre esses, 48 foram identificados como prioritários.
A situação nos hospitais da PM e Onofre Lopes é crítica, com as instituições operando no limite de suas capacidades. O Hospital Rio Grande foi indicado como o prestador de serviços responsável pela execução dos procedimentos cirúrgicos, devido à sua capacidade instalada adequada para realizar as operações.
Para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos, a liberação dos valores será feita de forma gradativa, com base na comprovação da efetiva prestação dos serviços. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) foi incumbida de auditar os documentos e emitir as declarações necessárias no prazo de cinco dias. Além disso, foi ordenada a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil para o depósito e a transferência do montante bloqueado, assegurando a alocação adequada dos recursos.
A demanda por essas cirurgias foi iniciada em 2021, e o MPRN e a Defensoria realizaram diversas reuniões com os órgãos de saúde do Estado, como SESAP, HUOL e Hospital da PM, além de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Procuradoria Geral do Município (PGM). Em agosto de 2024, uma reunião com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM destacou problemas com a disponibilidade de equipamentos e insumos, exacerbados pelos débitos do Estado e da SESAP.
Após diversas audiências e tentativas extrajudiciais sem sucesso, o bloqueio judicial tornou-se a única alternativa para garantir a realização dos procedimentos essenciais e evitar a perda dos rins dos pacientes prioritários. O bloqueio de R$ 2.146.607,52 foi solicitado com base no custo médio das cirurgias, podendo variar o valor individual por paciente, e destina-se ao Hospital Rio Grande, que demonstrou possuir a capacidade necessária para a realização dos procedimentos.
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Carro incendeia ao atravessar túnel sob a BR-101 em Natal
Na noite deste domingo (15), um incêndio devastador atingiu um veículo que atravessava o túnel sob a BR-101, em Natal. O incidente ocorreu por volta das 21h no bairro Neópolis, na Zona Sul da capital. Felizmente, não houve feridos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas mulheres estavam no carro no momento do fogo: uma mãe e sua filha. A condutora percebeu que o veículo estava sem freios e tentou parar utilizando o freio de mão. Foi durante essa tentativa que ela notou fumaça saindo do capô do carro.
A filha estava dirigindo o veículo e a mãe, uma idosa, ocupava o banco do passageiro. Ao perceber a gravidade da situação, a motorista conseguiu parar o carro e, juntamente com sua mãe, abandonou o veículo e se afastou rapidamente. Pouco tempo depois, as chamas começaram a consumir totalmente o carro.
Os bombeiros foram chamados para controlar o incêndio, mas, ao chegarem ao local, o veículo já havia sido completamente destruído pelas chamas. A equipe de combate a incêndios conseguiu controlar o fogo rapidamente, evitando que ele se espalhasse para áreas adjacentes.
No início da manhã desta segunda-feira (16), o trânsito no túnel de Neópolis já havia sido normalizado.
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Avanço: acontece hoje a inauguração da reforma e ampliação de Escola Municipal em São Pedro
A Prefeitura de São Pedro celebra hoje um marco importante para a educação municipal com a inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Izabel Moura de Andrade (EMIMA). A cerimônia está agendada para às 19h30 e ocorrerá na própria escola, situada no centro da cidade.
O evento simboliza um no compromisso da administração local com a melhoria da infraestrutura educacional. A reforma e ampliação da EMIMA foram projetadas para criar um ambiente mais moderno e adequado, proporcionando melhores condições para o aprendizado dos alunos.
A Prefeitura de São Pedro convida todos os cidadãos a participar deste momento especial, que representa mais um passo no contínuo esforço de transformar a educação municipal e oferecer um futuro promissor para os jovens da cidade.
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Sob direção de Zenaide, PSD surge como um dos prováveis vencedores de 2024
O Partido Social Democrático (PSD), que tem como presidente estadual a senadora Zenaide Maia, está na disputa para ser um dos maiores vencedores do pleito municipal de 2024. Favorito em alguns dos maiores colégios eleitorais, o PSD pode figurar como a legenda que a partir de 2025 governará o maior contingente populacional do Rio Grande do Norte.
Com candidaturas favoritas em Natal, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, 3 dos 10 municípios mais populosos do estado, a sigla vislumbra um saldo eleitoral positivo. Outrora uma das maiores agremiações estadual no período em que Robinson Faria era afiliado ao partido e governador do estado, o PSD passa por uma reestruturação político-partidária sob o comando de Zenaide depois de sofrer perdas de filiados.
A legenda disputa com candidatura própria em São José de Mipibu, Apodi, Touros, Pau dos Ferros, Baraúna, São Paulo do Potengi, Alexandria e Tangará, 8 entre as 40 cidades mais populosas, com chances de vitória em boa parte delas.
Zenaide levou a sigla para palanques importantes, Parnamirim, Macaíba, Caicó, Assú, Currais Novos, Nísia Floresta e Mossoró, em que o partido indicou o vice do prefeito Allyson Bezerra (UB), Marcos Medeiros (PSD).
Com 2026 já batendo as portas, o grupo da senadora trabalha para dotar o PSD de musculatura político-eleitoral. O saldo eleitoral do pleito de 2024 é um dos fatores para direcionar o palanque majoritário que Zenaide disputará à reeleição.
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Natália Bonavides assina carta de compromisso com a causa animal em reunião com protetores na ZN
Na noite deste domingo (15), a deputada federal Natália Bonavides, que concorre à Prefeitura de Natal, participou de uma reunião com protetores e protetoras de animais no bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar. O encontro também contou com a presença dos candidatos a vereador e vereadora pelo PSOL, Tati Ribeiro e Sandro Pimentel.
Durante a reunião, Natália Bonavides assinou uma carta de compromisso com a causa animal, evidenciando seu engajamento com as questões de proteção aos animais. A candidata destacou que, se eleita prefeita, seu governo irá focar no fortalecimento das iniciativas legislativas relacionadas à proteção animal. Entre suas propostas estão a criação de um programa de castração acessível e a promoção de campanhas de adoção para reduzir o número de animais abandonados.
Além disso, Natália se comprometeu a mapear e cadastrar protetores independentes e a oferecer suporte às organizações dedicadas à proteção animal.
As protetoras e os protetores presentes entregaram uma carta com 13 pleitos específicos para a causa animal. A assinatura de Natália no documento formalizou seu compromisso de defender e implementar as políticas públicas voltadas para o bem-estar dos animais na Prefeitura de Natal.
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Descaso: Pacientes vão à Justiça contra gestão Taveira para conseguir exames e remédios
O descaso da gestão do prefeito Rosano Taveira com a saúde pública de Parnamirim tem obrigado pacientes a recorrer à Justiça para conseguir realizar exames e ter acesso a medicamentos.
Nas últimas semanas, a Justiça tem aceitado pedidos de pacientes e obrigado a gestão municipal a fornecer os serviços para os usuários, ameaçando até bloqueio de contas para pagar procedimentos na rede privada.
Veja alguns casos que foram parar na Justiça só de agosto até aqui:
- Realização de mamotomia para paciente com suspeita de câncer
Em um dos casos, no dia 12 de agosto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN determinou, por unanimidade, que a prefeitura forneça um exame de mamotomia para uma senhora que teve o procedimento negado pela gestão de Taveira.
A mamotomia é uma espécie de biópsia para rastrear possível caso de câncer de mama.
Um laudo juntado no processo aponta que “a demora na realização do exame poderá agravar o estado de saúde do paciente”, “poderá impedir a realização de procedimento cirúrgico necessário ao tratamento” e “a demora por prazo superior a 6 meses poderá acarretar dano irreparável ou de difícil reparação à saúde ou à vida do paciente”.
As informações estão disponíveis no processo de número 0802665-84.2024.8.20.0000.
- Colonoscopia com polipectomia e biópsia para paciente com pólipo intestinal
Na mesma sessão de julgamento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN determinou que a prefeitura forneça a um paciente o exame chamado de colonoscopia com polipectomia e biópsia.
O senhor teve o exame negado pela gestão de Taveira mesmo sofrendo de sintomas graves, tais como dores abdominais, associados à presença de pólipo intestinal, cuja natureza ainda está sob investigação, tendo seu médico assistente indicado a realização imediata do exame.
No julgamento, o relator do processo escreveu o seguinte: “Logo, o Poder Público não pode se furtar ao dever de prestar efetiva assistência à saúde dos cidadãos, sendo que o direito à saúde e à integridade física deve se sobrepor aos formalismos adotados na disponibilização de tratamento ou de medicamento.”
Os detalhes estão disponíveis no processo de número 0805123-74.2024.8.20.0000.
- Remédios para tratar fibromialgia
Em outro caso julgado no mês passado, a 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a prefeitura de Parnamirim forneça a uma paciente com fibromialgia os seguintes remédios: duloxetina 60mg e pregabalina 150mg.
A relatora do caso, desembargadora Sandra Elali, escreveu em seu voto que, caso o pedido não seja atendido, há “risco de lesão grave ou de difícil reparação, que decorre do próprio risco à vida da recorrente”.
Os detalhes estão no processo de número 0803612-41.2024.8.20.0000.
- Exame para paciente com lesão no cólon
Em uma decisão do início deste mês, a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim bloqueou um valor das contas da Prefeitura de Parnamirim para pagar a realização de um exame em uma clínica privada.
A referida paciente tem uma lesão no cólon “com risco de transformação maligna”. Segundo laudo médico, ela precisava realizar uma “colonoscopia com mucosectomia” – o que foi negado pela gestão de Taveira.
Ao proferir a decisão, a juíza Tatiana Lobo Maia escreveu que o Estatuto do Idoso é claro ao determinar que “a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social é tarefa dos órgãos governamentais federais, estaduais e municipais (…) Portanto, é tarefa do Estado prestar essa garantia.”
Veja os detalhes no processo de número 0806383-43.2024.8.20.5124.
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Em ascensão, candidatura de Vavá aparece como uma das mais competitivas à vereança
Vavá Matinho, candidato a vereador pelo REDE Sustentabilidade, emerge como um dos nomes para sangrar-se entre os mais votados na corrida à Câmara Municipal de Mossoró (CMM).
Com bases na região do Grande Santo Antônio, na zona norte, uma das mais densamente povoadas de Mossoró, Vavá estende sua capilaridade eleitoral para bairros da zona oeste, uma das zonas mais populosas da cidade.
Com o apoio do vereador Zé Peixeiro (REP), que decidiu não disputar reeleição, Vavá aglutinou em torno de si uma das maiores estruturas de campanha. Zé, que em pleitos anteriores foi eleito com apoio de Martinho, destinou suas bases ao candidato, o que fez a postulação do filiado do REDE ganhar mais musculatura política.
Vavá é considerado puxador de votos na legenda, e sua votação é um dos critérios essenciais para que o REDE possa fazer 2 cadeiras à CMM.
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JãoGui: do interior do RN a lugares inimagináveis
O garoto que inspira sua comunidade através da música, talento e determinação podem mudar vidas
Em meio ao som constante das colheradas de pedreiro e ao cheiro do cimento fresco, a música ecoa como fragmentos de um sonho nas ruas paradisíacas de Baia Formosa. João Guilherme, conhecido carinhosa mente como JãoGui, trabalha ao lado de seu pai, como servente de pedreiro enquanto alimenta dentro de si seu maior sonho.
As mãos calejadas pelo árduo trabalho se acostumaram a deixar a enxada para segurar o microfone, JãoGui explica: “Consigo fazer meus projetos musicais fluírem através do meu esforço.
Desde cedo, o sonho
‘Sempre tive uma relação muito especial com a música. Comecei a cantar aos 9 anos, na igreja. Sempre foi por amor. Acredito que estou neste mundo para tocar corações e mudar a realidade das pessoas através da minha arte”, diz.
O que começou como louvor a Deus na igreja que sua família frequenta, levou o jovem artista a lugares que ele nunca imaginou. Recentemente, seu trabalho ganhou um destaque inesperado ao gravar com L7nnon, um dos maiores nomes do rap brasileiro. “Olhares”, lançada há nove meses, já acumula mais de seis mil visualizações.
A oportunidade surgiu quando L7, que tem 11 milhões de seguidores no Instagram, viu a prévia de uma das músicas de JãoGui no story do fotógrafo Buxexa, que trabalha com o surfista Ítalo Ferreira, primeiro campeão olímpico da história da modalidade, impressionado L7nnon entrou em contato com JãoGui.
“Passou-se um tempo, o mano entrou em contato comigo me chamando pra participar de trampo. Existem coisas que só Deus pode explicar, muito fora da minha realidade tudo isso, só vivendo mesmo pra ter noção do quão surreal é essa parada”, diz JãoGui, ainda incrédulo e cheio de gratidão.
Em janeiro deste ano, o jovem dividiu o palco com o cantor carioca TokioDk, um dos momentos mais felizes de sua vida. “Foi a realização de um sonho”, ele diz, seus olhos brilhando com a lembrança.
Apesar dos desafios do cotidiano, JãoGui permanece firme em seu objetivo de garantir um futuro melhor para sua família. “Minha maior meta é comprar uma casa para minha mãe e ver minha família bem. É o que me motiva a continuar”, afirma.
O jovem cheio de talento não sabe o que esperar do futuro e o deixa nas mãos de Deus. “Só peço a Ele saúde e sabedoria para continuar na luta. Não costumo pensar muito no futuro. Deixo nas mãos do Eterno, que ele sabe o que faz.”
Entre o som das ferramentas e os acordes de sua música, JãoGui segue construindo seus sonhos, tijolo por tijolo e nota por nota.
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Pinacoteca Potiguar abre exposição coletiva em homenagem à Poeta Lêda Maciel
A partir deste sábado, 14 de setembro, a Pinacoteca Potiguar receberá a exposição coletiva “Amou, sonhou, viveu de fantasias – diálogos com Lêda Maciel”. A mostra, que é gratuita, reúne obras dos artistas locais Kais Mabelli, Sarah Fernandes e Zabé e presta uma homenagem à poetisa potiguar Lêda Maciel, celebrando o protagonismo feminino nas artes visuais.
Inspiradas pelas poesias de Maciel, postumamente publicadas no livro “O verso e o (re)-verso”, as artistas apresentam uma coleção diversificada de trabalhos, incluindo pinturas, bordados e esculturas. A exposição se alinha ao estilo Naïf, conhecido por sua abordagem espontânea e figurativa, explorando temas afetivos e poéticos que ecoam a sensibilidade da obra da poetisa.
A mostra também tem como objetivo resgatar e dar maior visibilidade à memória da poeta, cuja obra, de acordo com as artistas, não recebeu o reconhecimento merecido durante sua vida. Além de apresentar trabalhos inéditos criados especialmente para esta exposição, os visitantes poderão apreciar peças do acervo pessoal das artistas.
Um dos destaques da exposição é uma obra colaborativa criada pelas três artistas, que reflete a temática do projeto em torno de memórias e vivências compartilhadas, oferecendo uma interpretação coletiva das influências e inspirações provenientes das poesias de Lêda Maciel.
A Pinacoteca Potiguar convida o público a visitar a exposição e se envolver na celebração da riqueza cultural e poética potiguar, além de reconhecer a contribuição das mulheres no cenário artístico local. A entrada é gratuita, e a exposição estará aberta ao público durante todo o período exibicional.
A mostra “Amou, sonhou, viveu de fantasias – diálogos com Lêda Maciel” promete ser um evento significativo para a arte e cultura local, oferecendo uma nova perspectiva sobre a obra de uma das mais importantes poetisas do Rio Grande do Norte.
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