Jesus de Ritinha de Miúdo
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Justiça Eleitoral condena Professora Nilda e Kátia Pires por irregularidades em divulgação de pesquisa
A Justiça Eleitoral de Parnamirim emitiu uma condenação para as candidatas Professora Nilda e Kátia Pires devido a irregularidades na divulgação de uma pesquisa do Instituto Seta, que abordava a sucessão na cidade. Ambas as candidatas foram multadas em R$ 53.205,00 cada, como resultado da infração.
A decisão foi proferida pela juíza da 50ª Zona Eleitoral, que constatou que as candidatas promoveram de forma antecipada a pesquisa em seus perfis no Instagram. A veiculação prematura de pesquisas eleitorais é uma violação das normas eleitorais, que regulam a divulgação de informações para garantir a equidade e a transparência do processo eleitoral.
Na sentença, a magistrada destacou: “Restou devidamente comprovado que as Requeridas veicularam em seus perfis de Instagram divulgação antecipada da pesquisa”. Em sua decisão, a juíza estabeleceu: “CONDENO as Requeridas RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), e KÁTIA CARVALHO DE LIMA, também no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), a serem adimplidas individualmente”.
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Polícia Federal realiza operação contra abuso sexual infantil em três cidades do RN
Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Federal deflagrou a 12ª fase da Operação Carancho, uma importante ação de combate ao abuso sexual infantil e à produção, divulgação e armazenamento de vídeos relacionados a esses crimes na internet. A operação está concentrada nos municípios de Pendências, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, no estado do Rio Grande do Norte.
Durante a operação, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão. As investigações visam desmantelar redes que promovem e distribuem conteúdo de abuso sexual infantil, uma prática criminosa severamente punida pela legislação brasileira. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a aquisição, posse ou armazenamento de qualquer registro de cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes é considerada um crime hediondo, com penas máximas que podem somar até 18 anos de prisão.
A Operação Carancho tem um nome que faz alusão a uma ave de rapina, refletindo a gravidade e a abrangência das ações conduzidas. Esta é a décima terceira operação realizada pela Delegacia de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 2024, demonstrando o comprometimento contínuo da PF no enfrentamento de crimes cibernéticos e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
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Wendel Lagartixa e policiais acusados por triplo homicídio vão a júri popular
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel “Lagartixa”, e outros três acusados enfrentarão um júri popular pelos crimes de triplo homicídio e tentativas de homicídio ocorridos em Natal no ano de 2022. A decisão foi divulgada na noite desta terça-feira (3), mas ainda não há data marcada para o julgamento.
Além de Wendel Lagartixa, os réus são o ex-deputado estadual João Maria da Costa Peixoto, o policial militar da ativa Francisco Rogério da Cruz e o ex-policial militar Roldão Ricardos dos Santos Neto. Todos enfrentam acusações de três homicídios qualificados consumados e três tentativas de homicídios qualificados, referentes ao ataque que vitimou Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo, e feriu Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), os crimes ocorreram em 29 de abril de 2022 em um estabelecimento comercial no bairro da Redinha. Naquela ocasião, os réus teriam invadido o local e aberto fogo contra os presentes, resultando na morte de três pessoas e ferimentos graves em outras três, que sobreviveram por circunstâncias fora do controle dos acusados.
Além das acusações de homicídio e tentativa de homicídio, João Maria da Costa Peixoto enfrentará uma acusação adicional de fraude processual. A denúncia aponta que Peixoto tentou obstruir as investigações ao remover provas da cena do crime, complicando ainda mais a apuração dos fatos.
O caso ganha destaque não apenas pela gravidade dos crimes, mas também pelo envolvimento de figuras conhecidas. Wendel Lagartixa, que havia sido eleito deputado estadual com o maior número de votos em 2022, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral e não chegou a tomar posse. Em julho de 2024, a Justiça determinou sua prisão preventiva, reafirmando as graves implicações legais de seu envolvimento nos crimes.
Crimes
De acordo com a denúncia da promotoria do Estado, em 29 de abril de 2022, em um estabelecimento comercial no bairro da Redinha, o PM, os dois ex-policiais militares e o quatro homem invadiram o local e abriram fogo contra as pessoas presentes. Três vítimas perderam a vida no ataque, enquanto outras três sobreviveram por circunstâncias alheias à vontade dos agressores. A denúncia do MPRN aponta que João Maria da Costa Peixoto tentou obstruir as investigações ao recolher provas da cena do crime.
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MPE pede cassação de Eraldo Paiva por uso indevido de bem público em campanha
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio Grande do Norte está solicitando à Justiça Eleitoral a cassação do mandato do prefeito Eraldo Daniel de Paiva, acusado de utilizar bens públicos para promover sua candidatura.
A acusação contra Eraldo Paiva surgiu a partir de um vídeo gravado dentro da Escola Municipal José Horácio de Góis, localizada na zona rural de São Gonçalo do Amarante. No vídeo, publicado no Instagram da vereadora Mirtes Lima Siqueira, crianças são vistas agradecendo ao prefeito pela instalação de ar-condicionado nas salas de aula. A gravação ocorreu durante o horário letivo e exalta as realizações da gestão atual.
Para o MPE, a gravação representa propaganda eleitoral antecipada e irregular. A legislação eleitoral é clara ao proibir o uso de bens públicos para promover campanhas eleitorais. O vídeo, segundo a promotoria, foi uma tentativa explícita de influenciar o eleitorado de forma ilícita, utilizando recursos públicos que deveriam estar a serviço da população em geral.
Uso indevido de bem público
A Lei nº 9.504/97, que regula as eleições, proíbe categoricamente a utilização de bens públicos para fins eleitorais. O MPE argumenta que tanto o prefeito Eraldo Paiva quanto a vereadora Mirtes Siqueira e a diretora escolar Lugivania da Silva Gomes de Araújo violaram essa norma ao permitir e participar da filmagem na escola municipal.
De acordo com o entendimento do MPE, o vídeo deveria ter sido uma mera prestação de contas sobre as melhorias realizadas na escola, mas acabou se transformando em uma peça de campanha eleitoral. A promoção da reeleição dos envolvidos, segundo o MPE, configura uma utilização indevida da estrutura pública.
Diante das evidências apresentadas, o Ministério Público Eleitoral solicitou à Justiça a cassação do registro ou diploma de Eraldo Paiva. A promotoria argumenta que a conduta do prefeito compromete os princípios de igualdade entre os candidatos, ao obter uma vantagem indevida sobre os concorrentes.
O MPE destaca que o uso da estrutura pública para autopromoção não apenas viola a legislação eleitoral, mas também afeta a transparência e a integridade do processo eleitoral. A decisão sobre o pedido de cassação agora está nas mãos da Justiça Eleitoral, que terá que avaliar as provas e determinar as consequências legais para os envolvidos.
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Obras de engorda da Praia de Ponta Negra são suspensas temporariamente
As obras de engorda da praia de Ponta Negra foram interrompidas nesta terça-feira (3) menos de uma semana após o início dos trabalhos. A pausa, que pegou muitos de surpresa, ocorre devido à necessidade de realizar testes técnicos essenciais para assegurar a segurança ambiental e operacional do projeto, conforme anunciado pela Prefeitura de Natal.
A engorda da praia teve início na última sexta-feira (30), com uma visita oficial do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) ao canteiro de obras. No entanto, a administração municipal informou que a suspensão temporária dos trabalhos foi recomendada pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). A Funpec foi contratada para fornecer assessoria técnica ao município e, segundo a Prefeitura, a pausa também atende a condicionantes ambientais estabelecidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio-Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para a concessão da licença de operação.
A Prefeitura refutou rumores sobre possíveis falhas técnicas com o navio-draga, que é responsável pela transferência dos sedimentos para a orla. De acordo com o comunicado oficial, o navio tem realizado testes mecânicos e colaborado na coleta de material para análises laboratoriais desde o início das operações. A suspensão das atividades é prevista para durar alguns dias, durante os quais serão realizados os testes e análises dos sedimentos coletados.
A obra de engorda visa aumentar a faixa de areia da praia em até 100 metros durante a maré seca e em 50 metros durante a maré cheia. O projeto abrange um trecho de 4 km da praia, desde o hotel Serhs até o Morro do Careca, e tem como objetivo principal combater a erosão costeira, que tem impactado a área ao longo dos últimos anos. Além disso, a obra é considerada essencial para a preservação e revitalização da praia, que é um dos principais cartões postais de Natal.
O custo total da obra está estimado em mais de R$ 73 milhões e está sendo realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM. A licença ambiental concedida pelo Idema em 23 de julho, pouco mais de um mês após o pedido de autorização pela Prefeitura, estabelece 83 condicionantes para a realização do projeto, incluindo regras específicas para a operação da draga.
A licença do Idema estabelece que a obra deve ser realizada até o fim de outubro. Depois disso, começa o “período reprodutivo das tartarugas marinhas”. Mas, a pedido da prefeitura, o órgão ambiental já informou que, se houver necessidade, a obra poderá avançar para novembro. A gestão municipal enfatizou que a suspensão atual é uma etapa normal e planejada dentro do processo preparatório e não afetará o cronograma geral da obra.
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Omar Nogueira enfrenta reeleição dificílima
Uma das vozes mais ferrenhas ao prefeito Allyson Bezerra (UB), o vereador Omar Nogueira (PV) foi um dos 3 vereadores eleitos em 2020 com menos de mil votos.
Neste pleito, com as mudanças nas regras das sobras eleitorais, que estabeleceram metas rígidas a serem alcançadas, nenhum vereador em Mossoró será eleito com menos mil votos, calcula-se, pelo histórico das últimas eleições e com a aplicação das novas regras para concorrer às sobras, que para ser eleita à Câmara Municipal de Mossoró (CMM) uma candidatura terá que obter, ao menos, 1.400 votos.
Nogueira deixou para se filiar ao Partido Verde (PV) nos instantes finais do prazo de filiação partidária. Quando se filiou a legenda, que integra a federação Brasil da Esperança, com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), as estimativas eram de que a federação pudesse fazer 3 cadeiras à CMM.
As atuais projeções apontam para possibilidade da Brasil da Esperança eleger no máximo 2 nomes, e Omar não é favorito para uma das vagas.
O edil que iniciou o mandato na base do prefeito Allyson, vindo a romper com o alcaide ainda na 1ª metade do mandato do prefeito, se tornou uma das vozes mais críticas à administração municipal.
A reeleição do parlamentar é delicadíssima, com chances quase nulas de renovar o mandato. Os votos de Omar devem servir para ajudar a federação a fazer 2 vereadores, e o seu nome caminha para ficar de fora da lista.
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Caicó ocupa 4ª lugar em Ranking de Eficiência dos Municípios 2024
Caicó conquistou uma posição de destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios 2024, elaborado pelo jornal Folha de São Paulo. Entre os 167 municípios do estado, Caicó alcançou a 4ª colocação, ficando atrás apenas de Santa Cruz, Jardim do Seridó e Pau dos Ferros.
Na área da educação, Caicó obteve uma nota estadual de 0,754 em educação, o município também demonstra um foco na primeira infância, com 49,69% das crianças de 0 a 3 anos frequentando creches. Esses números sublinham o esforço contínuo de Caicó em oferecer uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, preparando as novas gerações para um futuro promissor.
Já na saúde, Caicó obteve uma nota estadual de 0,583, destacando-se pela cobertura de 100% dos domicílios pela atenção básica. A presença de 2,12 médicos para cada 1.000 habitantes é um índice significativo.
No setor de saneamento, Caicó apresentou uma nota estadual impressionante de 0,864. O município alcançou 94% de cobertura no abastecimento de água, 71% na cobertura de esgoto e 94% na coleta de lixo. Esses índices colocam Caicó em um patamar elevado em termos de infraestrutura e qualidade de vida.
Em 2022, a receita per capita de Caicó foi de R$ 3.357,00, totalizando R$ 205.250.165. Apesar de a cidade depender fortemente de transferências, que representam 80% da receita, a administração municipal tem demonstrado uma gestão eficiente dos recursos. As despesas com educação e saúde são prioritárias, representando 28% e 39% do orçamento, respectivamente. A gestão também tem mantido um controle rigoroso sobre o número de servidores públicos, com um aumento de 7,28% entre 2015 e 2021.
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Obra da engorda tem pausa nas atividades
A obra para a engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, apresentou uma paralisação inesperada nesta terça-feira (3), quatro dias após o início da execução. A promessa da empresa DTA Engenharia e da Prefeitura de Natal era de que a obra seria realizada praticamente 24 horas por dia, com uma duração estimada de cerca de três meses até sua conclusão.
De acordo com informações, a DTA Engenharia optou por não se pronunciar sobre o assunto neste primeiro momento. Contudo, a empresa assegurou que não houve problemas com a draga utilizada na obra. A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) não se pronunciou.
Na manhã desta terça-feira, a draga foi observada se deslocando entre a Praia de Miami e a Via Costeira, mas não conseguiu acoplar a estrutura na tubulação em Ponta Negra. O projeto prevê que o maquinário retire areia de uma jazida na altura de Mãe Luiza e transporte até Ponta Negra para realizar a engorda da praia.
Banhistas e trabalhadores da praia relataram que o cenário de inatividade tem persistido por pelo menos três dias, com a ausência de movimentação de máquinas e operários na beira da praia. No entanto, na área do canteiro de obras, onde estão localizados o alojamento e o ponto base dos funcionários da empresa, as atividades continuam com operários e máquinas presentes.
O investimento inicial para a obra de engorda é de R$ 73 milhões, com previsão de duração de 94 dias. O projeto visa criar um aterro de cerca de 4 km entre a Via Costeira e o Morro do Careca. Após a conclusão da obra, a faixa de areia da praia deverá ter até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré cheia.
A obra teve início na semana passada, após mais de um mês de impasse para a liberação da licença ambiental, que foi reemitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) no dia 13 de agosto.
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Operação desmantela rede criminosa com envolvimento de advogados
Nos dias 2 e 3 de setembro, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) lançou a Operação MALVACEAE 2, uma ação destinada a desmantelar uma rede criminosa que utilizava advogados para manter comunicações ilícitas entre integrantes de facções criminosas. Os advogados suspeitos eram responsáveis por transmitir mensagens entre presos e pessoas em liberdade durante as visitas de atendimento jurídico nas unidades prisionais.
A operação foi conduzida com base em uma representação policial aprovada pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (UJUDOCRIM). Como resultado, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão, tanto pessoais quanto domiciliares. As ordens judiciais visam dois advogados que estão sendo indiciados por sua participação em uma organização criminosa atuante no estado.
A investigação revelou que um dos advogados também estava envolvido em atividades de lavagem de dinheiro provenientes do tráfico de drogas operado pela facção criminosa na Zona Norte de Natal. Esta descoberta surge após a primeira fase da Operação MALVACEAE, que teve início em 29 de fevereiro de 2024.
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Norberto anuncia saída do América
O lateral-direito Norberto, um dos jogadores mais emblemáticos do América, confirmou sua saída do clube alvirrubro para a próxima temporada. A notícia foi divulgada nesta terça-feira (3) através de uma postagem nas redes sociais do atleta, encerrando um ciclo significativo em sua carreira.
Com 34 anos e uma trajetória marcante, Norberto defendeu a camisa do América em mais de 150 oportunidades ao longo de sua carreira. Em sua mensagem de despedida, o jogador expressou gratidão a todos que contribuíram para sua jornada no clube. “Agradeço a torcida por todo apoio e carinho, vocês serão essenciais para que o América volte ao seu lugar. Agradeço todos funcionários, staffs e jogadores com quem tive o prazer de trabalhar durante todo esse tempo. Levarei sempre no coração. Fica minha torcida para que volte a brilhar entre os melhores do país”, escreveu Norberto.
Sua segunda passagem pelo América, iniciada em 2023, foi interrompida por uma grave lesão no joelho durante o Campeonato Potiguar, que o afastou do restante da temporada. Apesar do contratempo, Norberto retornou para a temporada de 2024 e teve um início promissor, atuando como titular sob o comando do técnico Marquinhos Santos. Ao longo do ano, o lateral participou de 29 jogos e marcou dois gols com a camisa alvirrubra.
No total, Norberto acumulou 35 jogos e dois gols em suas duas últimas temporadas pelo América. Sua saída marca o fim de um capítulo importante para o clube, que enfrenta uma reestruturação após a eliminação na Série D do Campeonato Brasileiro.
Com a saída de Norberto, o América já contabiliza nove desfalques em seu elenco. Além do lateral, deixaram o clube os goleiros Renan Bragança e Lucão, o zagueiro Salazar, os volantes Ferreira e Wenderson, e os atacantes Rafinha, Caio Hones e Gustavo Henrique. Bragança, Lucão e Ferreira foram emprestados a Náutico/PE, Rio Grande e Athletic/MG, respectivamente, e ainda possuem vínculo com o América.