Jesus de Ritinha de Miúdo
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Tiroteio entre policiais e criminosos deixa dois agentes feridos durante operação de apreensão de carga ilegal
Na manhã desta quarta-feira (18), uma intensa troca de tiros entre policiais e criminosos aconteceu em Monte Alegre, durante uma operação conjunta da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e a Receita Federal. A ação visava interceptar uma carga de cigarros ilegais que passava pelo município, transportada por caminhões.
Durante a operação, quando as equipes conseguiram interceptar um dos caminhões, os ocupantes de um carro que escoltava a carga reagiram com disparos, iniciando o confronto. Pelo menos um policial civil e um agente da Receita Federal foram baleados durante o tiroteio.
A Receita Federal informou que o servidor baleado foi socorrido, estabilizado e não corre risco de morte. Outro agente da Receita que também estava na operação saiu ileso. Já a Polícia Civil, até o momento, não divulgou o estado de saúde do policial ferido.
A operação resultou na apreensão de dois caminhões carregados com mais de 300 caixas de cigarros ilegais. Além disso, um suspeito foi preso em uma área de mata próxima à RN-002, na entrada de Monte Alegre. A prisão foi efetuada pela Polícia Militar, que foi acionada para dar suporte à operação, e o homem detido seria o motorista de um dos caminhões.
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TSE decide que apostas sobre os resultados das eleições é crime eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta terça-feira (17), que a prática de apostas sobre os resultados eleitorais é considerada ilícita. A medida foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte e visa coibir práticas que possam configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da decisão, ressaltando que a proibição das apostas é fundamental para assegurar eleições “seguras” e “transparentes” para todos os eleitores. Segundo ela, a integridade do processo eleitoral é uma prioridade, e ações como as apostas podem prejudicar a confiança da população nas instituições democráticas.
A prática de apostar em resultados eleitorais já havia sido alvo de críticas, pois poderia influenciar o comportamento dos eleitores e distorcer a competição entre os candidatos. Com a nova normativa, o TSE busca evitar que a especulação financeira interfira nas escolhas dos cidadãos.
Agora, o texto deixa claro o seguinte:
“A utilização de organização comercial, inclusive em plataformas online, ou pelo uso de internet, para a prática de vendas, ofertas de bens ou valores, apostas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios, independente da espécie negocial adotada, denominação ou informalidade do empreendimento, que contém indicação ou desvio por meio de links indicativos ou que conduza a sites aproveitados para a promessa ou oferta gratuita ou mediante pagamento de qualquer valor, bens, produtos ou propagandas vinculadas a candidatos ou a resultado do pleito caracteriza-se como ilícito eleitoral, podendo configurar abuso de poder econômico, captação ilícita de votos”.
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Ozaniel Mesquita corre por fora na disputa acirrada do União Brasil
Ozaniel Mesquita (UB) retornou à Câmara Municipal de Mossoró (CMM) em meados do ano passado. Com a cassação dos mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, eleitos pelo extinto Partido Social Cristão (PSC) no pleito de 2020 e cassados por fraude na cota de gênero pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mesquita junto com Tony Cabelos (UB) reconquistaram os mandatos que haviam perdido na luta pela reeleição.
Ozaniel foi eleito pela 1ª vez em 2016, o vereador tem um histórico de votos fiéis, é tanto que entre os pleitos de 2016 e 2020 sua votação pouco mudou.
Contudo, o alcance de sua base eleitoral lança dúvidas sobre sua competitividade eleitoral. Num chapão que congrega os 14 vereadores do prefeito Allyson Bezerra (UB), a luta pela renovação de mandatos está ferrenha no União Brasil (UB).
Nos pleitos de 2016 e 2020 Mesquita amealhou 1.574 e 1.460 votos, respectivamente. O parlamentar terá que mostrar força política para expandir sua base, numa disputa que promete ser voto à voto no UB.
Na condição de governista, situação diferente da que viveu em 2020, Ozaniel até aqui corre por fora na briga pelas vagas do UB. Ao menos, suas chances são melhores do que outros edis da sigla, veja aqui.
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Pessoas do RN e da Paraíba são denunciados por envolvimento com a Máfia Italiana em lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira, 17 de setembro, três italianos e seis brasileiros por envolvimento com crimes relacionados à organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana. A denúncia é um desdobramento da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas da Itália, com atuação comprovada no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte e na Paraíba.
A Operação Arancia revelou uma rede de lavagem de dinheiro que operava no Brasil através de empresas de fachada e “laranjas” para ocultar lucros provenientes de atividades criminosas como tráfico de drogas, extorsão e homicídio. De acordo com o MPF, o grupo criminoso estabeleceu uma estrutura complexa no Brasil, movimentando milhões de reais e utilizando pessoas sem lastro financeiro compatível para dissimular o capital ilícito.
As investigações apontam que o esquema resultou na lavagem de pelo menos R$ 300 milhões (cerca de cinquenta milhões de euros) desde 2009. No entanto, as autoridades italianas estimam que o valor total dos ativos envolvidos possa ultrapassar 500 milhões de euros, equivalente a mais de R$ 3 bilhões. Entre os investimentos identificados estão um restaurante de luxo em Natal (RN), apartamentos em Cabedelo e uma casa em um resort em Bananeiras, ambos na Paraíba, além de um grande loteamento residencial em Extremoz (RN), todos financiados com lucros provenientes de crimes na Itália.
O MPF também solicitou à Justiça a manutenção da prisão preventiva dos três líderes italianos da máfia identificados. Dois deles já se encontram em custódia: Giuseppe Calvaruso, na Itália, e Pietro Lagodana, no Presídio Estadual de Alcaçuz, no RN. Giuseppe Bruno, o terceiro italiano, foi preso no Brasil durante a Operação Arancia em agosto deste ano. Nesta terça-feira, a segunda turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou um pedido de Habeas Corpus para Giuseppe Bruno, que continuará preso aguardando julgamento.
A denúncia inclui também seis brasileiros, acusados de integrar a organização em diversos períodos, incluindo companheiras dos líderes italianos. O caso tramita na 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, sob o número 0810121-29.2022.4.05.8400.
A Operação Arancia, deflagrada em 13 de agosto, contou com a execução de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em três estados brasileiros: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí. Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo coordenou buscas na Itália e na Suíça, mobilizando mais de cem agentes financeiros italianos.
A Equipe Conjunta de Investigação (ECI), formada pelo MPF, Polícia Federal, Procuradoria de Palermo e polícia italiana, com apoio da Eurojust, desempenhou um papel crucial na operação. A Secretaria de Cooperação Internacional do MPF coordenou a formação da equipe, em conformidade com a Convenção de Palermo, principal instrumento global no combate ao crime organizado transnacional.
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Ex-alunos do Atheneu reativam associação em prol da preservação histórica e da educação pública de qualidade
No início deste mês, um grupo de ex-alunos e ex-alunas do tradicional Colégio Estadual do Atheneu Norte-rio-grandense se reuniu para um importante reencontro nas salas de aula do centenário educandário, com o objetivo de reorganizar a Associação dos Ex-Alunos, que estava inativa. Além de formar uma nova diretoria, o encontro trouxe à tona a necessidade urgente de debater a preservação do patrimônio histórico do colégio, bem como a continuidade da luta por uma educação pública de qualidade, uma bandeira levantada por muitas gerações que passaram pelo Atheneu.
O Atheneu Norte-rio-grandense, fundado em 1834 e localizado no bairro Petrópolis, em Natal, é um Patrimônio Histórico tombado pelo município. A relevância da reativação da associação é ainda maior, considerando o papel que esta instituição desempenha na história educacional do Rio Grande do Norte. A presença de um memorial, já organizado e mantido por voluntários como Naldemir Saraiva, reforça a importância desse resgate histórico.
A Associação dos Ex-Alunos, criada oficialmente em 1969, teve como seu primeiro presidente Manuel Filgueira Filho, conhecido como “Pecado”. Agora, com uma nova diretoria composta por Juarez Chagas (presidente), Naldemir Saraiva (vice-presidente), Rogério Marques (diretor de cultura e comunicação), Fátima Amorim (secretária), Josemar Nascimento (diretor de esportes) e Nadja Cardoso (tesoureira), a entidade renova seu compromisso com a preservação do patrimônio e o legado do Atheneu.
A reativação da associação vem em um momento crucial para que a memória do Atheneu seja preservada, garantindo que as próximas gerações conheçam a rica história dessa instituição, ao mesmo tempo em que reforça o papel da educação pública de qualidade, um valor que o colégio sempre defendeu.
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Projeto que proíbe banheiros unissex no RN é aprovado
Nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um conjunto de propostas legislativas, incluindo uma medida polêmica que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e espaços similares na modalidade unissex em todo o estado. A nova legislação se aplica a espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e outros ambientes de trabalho e estudo no RN.
O Projeto de Lei foi defendido pelo deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição. Em sua justificativa, Azevedo afirmou que “o projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, homofobia ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”.
A proposta gerou intensos debates durante a sessão. As deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, expressaram críticas severas ao projeto. Isolda Dantas questionou a falta de consulta com entidades representativas da sociedade, afirmando que a proposta pode acabar punindo mulheres e LGBTs. Divaneide Basílio, por sua vez, manifestou preocupação com o impacto financeiro que a nova legislação pode ter sobre pequenos comerciantes que precisarão adequar seus estabelecimentos. “Quer punir violador dos direitos da criança e do adolescente? Fortaleça a rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, sugeriu Divaneide.
Além do projeto sobre banheiros unissex, a Assembleia aprovou outras duas propostas relevantes. A primeira é uma iniciativa do deputado coronel Azevedo que visa incorporar a leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional nas escolas do estado.
A segunda proposta aprovada foi um projeto do Executivo que reestrutura os cargos de auditor de controle interno e analista contábil, e institui o Plano de Cargo, Salário e Carreira dos auditores de finanças e controle. A sessão também incluiu a aprovação de dois requerimentos para a realização de sessões solenes.
A votação desta terça-feira reflete a atual dinâmica política no estado, com medidas que provocam divisões e debates acalorados sobre questões sociais e administrativas. As implicações dessas aprovações serão acompanhadas de perto pela população e pelos setores diretamente impactados.
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Tribunal marca para o próximo dia 30 julgamento que pode levar Salatiel à cadeia
O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, apoiado pelo prefeito Taveira, é condenado desde 2020 a penas privativas de liberdade de 6 anos, 6 meses e 6 dias de RECLUSÃO, por causa de um processo fruto da operação Cidade Luz, uma investigação de corrupção da época em que ele trabalhava na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal.
Na Cidade Luz, um grupo organizado desviava dinheiro da iluminação natalina da prefeitura de Natal referente a uma das épocas mais sagradas para o Cristianismo, a época de Natal, quando é celebrado o nascimento de Cristo.
Após ser condenado em primeira instância, Salatiel recorreu para o Tribunal de Justiça e o processo está chegando ao fim.
O Ministério Público defende “CONDENAÇÕES PELA PRÁTICA DE CRIME DE FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI N.º 8.666/1993) EM CONCURSO MATERIAL COM OS CRIMES DE CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333 DO CP) E PASSIVA (ART. 317 DO CP).”
O julgamento do recurso será agora, dia 30 de setembro, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que representa a 2ª instância.
Se o Tribunal de Justiça confirmar a sentença de primeira instância, Salatiel passará a ser um CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA, com o risco de Salatiel ter que cumprir a pena na cadeia.
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Com show de Pe. Fábio de Melo, veja a programação da Festa dos Santos Mártires no RN
A Arquidiocese de Natal celebrará a festa dos Santos Mártires, no período de 22 de setembro a 3 de outubro, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.
No próximo domingo (22), marcando a abertura da programação, acontece a 21ª Moto romaria, partindo do Santuário dos Santos Mártires, às 9 horas, com destino a Uruaçu. Também, no domingo, haverá celebração de missa às 5h e às 10h30.
Nos demais dias, a programação será a seguinte:
- 5h: celebração de missa;
- 12h: recitação do terço de São Mateus Moreira;
- 15h às 17h: acampamento cultural;
- 19h30: missa.
Programação de encerramento
No dia 3 de outubro, feriado no estado do Rio Grande do Norte, a programação da festa será intensa, iniciando às 4h, com uma caminhada de Macaíba para o Santuário dos Mártires, em Uruaçu, e encerrando com show do Padre Fábio de Melo.
Confira a programação completa do encerramento:
- 4h: caminhada de Macaíba para o Santuário dos Mártires,
- 5h: celebração eucarística, presidida pelo Padre Alexsandro de Lima Freitas, da Comunidade Canção Nova,
- 7h: missa;
- 9h: missa;
- 10h: missa;
- 12h: missa presidida pelo arcebispo emérito, Dom Jaime Vieira Rocha;
- 15h: recitação do Terço da Misericórdia;
- 16h: missa solene, presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso;
- Após a missa, acontecerá o show com o Padre Fábio de Melo.
Mártires foram canonizados em 2017
Os Santos Mártires André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e companheiros foram beatificados pelo Papa João Paulo II, em 5 de março de 2000, e canonizados pelo Papa Francisco, em 15 de outubro de 2017, na Praça de São Pedro, no Vaticano. No calendário litúrgico da Igreja Católica, a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é celebrada em 3 de outubro.
Os massacres de Cunhaú e Uruaçu ocorreram em 1645, no Rio Grande do Norte. O relato histórico oficial conta que holandeses invadiram o Nordeste do Brasil, interessados nos engenhos de cana-de-açúcar. Os comandos, no país, partiam de Pernambuco. Além do objetivo econômico, entretanto, os invasores tentavam impor a religião calvinista por onde passavam.
Em terras potiguares, os holandeses foram liderados pelo alemão Jacob Rabbi, que reuniu uma tropa formada por soldados e índios e atacou o engenho de Cunhaú, no município de Canguaretama. O ataque aconteceu na manhã do domingo 16 de julho de 1645, dentro da Capela de Nossa Senhora das Candeias, onde era celebrada uma missa. Três meses depois, um novo ataque aconteceu em Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, também na Grande Natal. Ao todo, 80 pessoas foram mortas.
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Parnamirim tem mais de 300 crianças e adolescentes com transtornos mentais em fila de espera por atendimento
Mais de 300 crianças e adolescentes de Parnamirim estão em uma fila de espera aguardando atendimento especializado no CAPS I, o Centro de Atenção Psicossocial voltado para o público com idade abaixo de 18 anos. Esses jovens sofrem de transtornos mentais graves e estão desassistidos por causa da falta de estrutura da rede municipal .
Sem o acompanhamento necessário, os jovens têm ficado cada vez mais vulneráveis ao agravamento do quadro de saúde mental. Há casos notificados de crianças e adolescentes com quadros de ansiedade, depressão, automutilação e até tentativa de suicídio. Com o sofrimento psíquico, muitos pacientes acabam indo para prontos-socorros, como a UPA de Nova Esperança.
A situação ocorre em meio ao Setembro Amarelo , campanha nacional que alerta para a prevenção do suicídio e a importância do cuidado com a saúde mental, especialmente de grupos mais vulneráveis como crianças e adolescentes.
A fila de espera está aumentando porque o CAPS I de Parnamirim está com apenas um psiquiatra para atender toda a demanda . O médico trabalha uma vez por semana, quando atende 20 pacientes de uma só vez. As fichas são distribuídas entre pacientes já acompanhados e atendimentos de primeira vez.
Boa parte da demanda também é oriunda do Centro Especializado em Reabilitação (CER), que está sem profissionais como psiquiatras e neuropediatras . Pacientes que deveriam ser atendidos no local procuram o CAPS I, sobrecarregando ainda mais o serviço.
Com isso, a lista de espera iniciou esta semana com 302 pacientes – isso considerando apenas o público infanto-juvenil.
Além disso, os próprios pacientes que já são cadastrados não têm recebido o atendimento adequado. Por falta de profissionais, o CAPS i não realiza as necessárias reuniões periódicas de grupos terapêuticos nem faz estudos de caso . Na prática, os pacientes têm tido apenas renovação de receitas de medicamentos de controle especial.
Estrutura física
O CAPS I Parnamirim funciona em um prédio na Cohabinal. O local tem infraestrutura precária, incompatível com um serviço de assistência a pessoas com transtorno mental , principalmente crianças e adolescentes.
O local tem paredes mofadas , falta de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, escadas sem proteção, entre outros problemas.
Além disso, pacientes têm reclamado da alimentação servida . Existia uma cozinha no local que preparava as refeições, mas a Secretaria Municipal de Saúde decidiu trocar o serviço pela compra de marmitas em uma empresa privada – que tem entregado comida de má qualidade. Já houve até relatos de alimentação estragada .
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Governo lança cartão de crédito para microempreendedores
Em um evento realizado na manhã desta segunda-feira (16), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Banco do Brasil e do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou o Cartão MEI, voltado para os microempreendedores individuais (MEIs) de todo o Brasil.
O lançamento do novo cartão ocorreu em um hotel em Brasília, com a presença do ministro Márcio França e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Apesar da presença de figuras-chave, o presidente Lula cancelou sua participação de última hora para se dedicar a reuniões sobre medidas de combate aos incêndios florestais em diversas regiões do país.
O Cartão MEI se destaca por ser uma solução prática e acessível para o controle financeiro dos microempreendedores. O cartão, que oferece funcionalidades de crédito e débito, apresenta como principais vantagens a isenção de anuidade e a possibilidade de parcelamento de compras. Essas características visam facilitar o gerenciamento do fluxo de caixa e o planejamento financeiro dos pequenos negócios.
Além de suas funções tradicionais, o Cartão MEI vem com benefícios adicionais, como a capacitação empreendedora gratuita oferecida pela Liga PJ e acesso à plataforma Universo Ourocard, que oferece a oportunidade de ganhar prêmios ao participar de desafios e jogos. O banco também destaca a capacidade do cartão de simplificar o pagamento de contas e possibilitar o parcelamento de faturas.
“O Cartão MEI é um importante passo para apoiar os microempreendedores, que são responsáveis por uma parte significativa da economia e da geração de empregos no país”, afirmou o ministro Márcio França. Ele ressaltou que os MEIs, atualmente cerca de 15,7 milhões em todo o Brasil, representam aproximadamente 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano.
O governo também vê o novo cartão como um impulso à formalização dos pequenos empreendimentos, oferecendo uma forma de identificação para aqueles que trabalham no comércio informal, especialmente em áreas urbanas. “O cartão permitirá que os empreendedores mostrem sua regularização e ganhem reconhecimento pelo seu trabalho”, explicou o ministro França.