Jesus de Ritinha de Miúdo
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Disputa municipal faz ninho bacurau se assanhar
A temperatura eleitoral em Apodi está mais quente do que o sol abrasador que aquece a cidade.
A disputa pela prefeitura tomou um caminho inesperado pelo governismo, que apostava piamente que Sabino Neto (MDB) seria eleito com facilidade.
A oposição, liderada por Giliard Oliveira (PSD), deu um curso inesperado a disputa.
Apodi chega a reta final de campanha numa corrida com contornos dramáticos.
O oposicionismo tem a chance de voltar a municipalidade, depois do desgaste da gestão do ex-prefeito Flaviano Monteiro, que sofreu derrota em sua tentativa de reeleição em 2016.
O ninho bacurau do prefeito Alan Silveira (MDB) está assanhado, e a fúria não é desencadeada por motivos festivos.
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Rede social X prepara pedido ao STF para retomar operações no Brasil após cumprir exigências de Alexandre de Moraes
Os advogados da rede social X, antiga Twitter, estão finalizando um pedido que será encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a retomada das operações da plataforma no Brasil. O pedido deve ser apresentado ainda nesta semana, informando que as decisões judiciais do ministro foram integralmente cumpridas.
Entre as exigências atendidas pela plataforma estão a nomeação de um representante legal no Brasil, o bloqueio de perfis considerados problemáticos e o pagamento das multas impostas pela Justiça. A rede social X foi bloqueada no Brasil por não ter cumprido a determinação de nomear um responsável legal que pudesse responder a demandas judiciais em território nacional.
Nomeação de representante legal e cumprimento de exigências
Um dos pontos cruciais para o retorno da rede foi a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A nomeação foi comunicada ao STF na sexta-feira (20), em resposta à exigência de Moraes, que havia dado um prazo de 24 horas para a comprovação formal do vínculo.
Apesar disso, Moraes solicitou que o escritório da rede social fornecesse provas adicionais para complementar as informações sobre a advogada. O ministro entendeu que a documentação apresentada inicialmente não foi suficiente, o que levou a novas ordens para que a plataforma complementasse as informações.
A falta de um representante legal foi o principal motivo para o bloqueio da rede social no Brasil, uma vez que a empresa não poderia operar sem um responsável designado para responder judicialmente no país. A advogada Rachel de Oliveira já exercia essa função antes da suspensão da rede social, mas o encerramento do escritório no Brasil havia gerado um impasse.
Com todas as exigências cumpridas, os advogados da rede social esperam que, após a apresentação do pedido ao STF, a plataforma X seja desbloqueada e possa voltar a operar no Brasil. O cumprimento das decisões judiciais, especialmente relacionadas ao bloqueio de perfis, nomeação de um representante legal e o pagamento das multas, deverá ser avaliado por Alexandre de Moraes nos próximos dias.
A rede social aguarda uma decisão favorável para retomar suas atividades no país, após ter enfrentado uma série de bloqueios e penalizações judiciais que interromperam seu funcionamento no Brasil.
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Souza assume risco de concorrer com candidatura indeferida pela Justiça
Do Blog Carol Ribeiro
A 20 dias das eleições municipais, nesta segunda-feira (16), se encerrou o prazo para substituição de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.609/2019, permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos; este último caso é o único que não entra neste prazo citado.
Agora, mesmo as candidaturas que aguardam julgamento, ou que porventura venham a ser indeferidas, não podem mais ser substituídas por outro nome. No Rio Grande do Norte, a candidatura do ex-deputado estadual Manoel da Cunha Neto, o Souza Neto (UB), a prefeito de Areia Branca corre o risco de não prosperar e minar os planos do grupo de voltar ao Executivo areia-branquense.
Souza está indeferido pela Justiça Eleitoral por inelegibilidade. Em maio passado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo placar de 4 a 1, condenou o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Areia Branca, Souza Neto, por ato de improbidade administrativa, que, segundo a Justiça, causaram prejuízo ao erário em fraudes em processo licitatório quando Souza foi prefeito de Areia Branca, entre 2010 e 2012. De acordo com a decisão, houve enriquecimento ilícito e ofensa aos princípios da moralidade, impessoalidade e lealdade à instituição.
As penas impostas ao ex-prefeito foram a suspensão dos direitos políticos por 6 anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa; proibição de contratar, direta ou indiretamente com o poder público, também por 6 anos; reparação integral do dano ao erário e multa civil correspondente ao valor do dano ao erário.
Souza requereu registro de candidatura no dia 14 de agosto. O pedido foi impugnado pelo Ministério Público e pela Coligação “Mais Trabalho, Mais Mudanças”, do candidato adversário Bruno Filho (PSDB). No dia 1º de setembro, a candidatura foi “indeferida com recurso”, portanto, apto a continuar a propagar sua campanha à prefeito no município da Costa Branca antes de decisão final.
Em face da situação, e buscando viabilizar sua candidatura, Souza firmou um Acordo de Não Persecução Cível com o Ministério Público Eleitoral (MPE), admitindo os atos de improbidade, com o objetivo de negociação das penas e retirada da suspensão dos direitos políticos. A partir do acordo, o ex-prefeito nutre a esperança de conseguir deferimento para sua candidatura.
O acordo judicial, no entanto, precisa ainda ser homologado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Caso não alcance a homologação, Souza perde a chance de disputar, mesmo que através de um substituto, já que é findado o prazo para um plano B.
Pelo acordo, para tornar “mais efetiva e célere a reparação do dano causado ao erário”, Souza se comprometeu a pagar o montante de R$ 1.483.298,12, referentes à atualização do dano no valor de R$ 644.912,23, mais uma multa de 30% do valor apurado relativo ao dano ao erário, R$ 193.473,66 para que seja afastada a sanção suspensão de seis anos dos direitos políticos.
O percentual de 30% do valor integral do débito, ou seja, R$ 444.989,43, já foram depositados por Souza como uma “entrada” para afastar a condenação. Pela cláusula 13ª do Acordo, se homologado judicialmente, será extinto o processo contra o candidato.
Quando do indeferimento de sua candidatura, Souza fez postagem nas redes sociais mantendo sua postulação a prefeito. “Nossa candidatura segue firme nas ruas, no coração das pessoas”, afirmou, para evitar dispersão dos apoiadores e militância. Paralelo ao acordo, o ex-deputado chegou a cogitar seu irmão Marcos Antônio de Souza, o Toninho (PSB), como plano B para substituí-lo. Agora, sem a possibilidade, corre na disputa sub judice por sua conta e risco.
A reportagem do Diário do RN entrou em contato com Souza Neto nesta segunda-feira, 16, para saber sobre possibilidade de substituição ao fim do prazo, mas não obteve retorno.
Nota do Portal O Potengi: a condenação de Souza tornou a disputa municipal equilibrada. O ex-deputado na pré-campanha tinha favoritismo sobre o grupo da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB). Souza jogou o futuro do seu agrupamento ao celebrar o Acordo de Não Persecução Cível. O valor que terá que pagar para ressarcir o erário de Areia Branca é bem acima dos bens declarados à Justiça Eleitoral, de R$ 397.212,26. A aposta do ex-prefeito leva em conta sua condição de ainda favorito ao pleito, por mais que a corrida tenha se estreitado.
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Museu Câmara Cascudo traz acessibilidade e inclusão para todas as idades
Com a chegada da primavera, o Museu Câmara Cascudo (MCC) se prepara para receber a Primavera dos Museus, um evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) que destaca a importância dessas instituições na preservação da história e da cultura. As atividades no MCC ocorrem de 24 a 28 de setembro e oferecem uma programação diversificada, pensada para todos os públicos, incluindo crianças e pessoas com deficiência.
O tema deste ano, “Museus: acessibilidade e inclusão”, visa refletir sobre a importância de garantir que todos tenham acesso aos espaços e exposições, respeitando a pluralidade da sociedade. Entre as atrações, estão oficinas, exposições, apresentações culturais e palestras, além das tradicionais visitas mediadas às exposições.
Uma das novidades é a oferta de visitas guiadas com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), que acontecerão de quarta a sexta, às 14h, e no sábado, às 9h. As inscrições devem ser feitas na recepção do Museu, 20 minutos antes do início das visitas.
O MCC também inaugura o ConvivArq, um sítio-escola no Parque do Museu, onde os visitantes poderão vivenciar a Arqueologia de forma interativa, conhecendo a atuação de arqueólogos em ambientes que simulam diferentes tipos de sítios arqueológicos.
Outra atração é a Sala Imersiva do MCC, que proporcionará experiências interativas em um ambiente virtual. Com projeções digitais e holografias, os visitantes poderão iniciar uma narrativa que os levará a um futuro fictício e, em seguida, a um encontro com os dinossauros.
Além das exposições e atividades no Parque do Museu, que incluem trilhas, distribuição de mudas e sementes, e oficinas de Horta Urbana, o evento conta com apresentações do Coral Vivendo o Canto e do grupo Esperança Viva, além de músicos do Setor de Musicografia Braille e Apoio à Inclusão da Escola de Música da UFRN. O espetáculo “Saudade”, do grupo “Teatro e não vidência”, aborda a experiência da ausência da visão.
A programação também oferece palestras e oficinas sobre ecossistemas potiguares, fotografia botânica, cultivo de orquídeas e teatro inclusivo. Todas as informações estão disponíveis no site www.mcc.ufrn.br e no Instagram do Museu.
O Museu Câmara Cascudo e o Parque do Museu estão localizados na Av. Hermes da Fonseca, 1398, no Tirol, e funcionam de terça a sábado, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30, com entrada permitida até 30 minutos antes do fechamento. Venha celebrar a primavera com uma programação que valoriza a inclusão e a diversidade cultural!
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G7 do União Brasil têm cabeças à frente na disputa à vereança
A briga no União Brasil (UB) de Mossoró, partido que conta com os 14 vereadores governistas, tem 7 contendores que estão em melhor performance na disputa legislativa.
O G7 (Grupo dos 7) conta com Lucas das Malhas, Ricardo de Dodoca, Tony Cabelos, Marckuty da Maísa, Genilson Alves, Raério Cabeção e Francisco Carlos.
Eles têm cabeças à frente sobre seus outros 7 colegas de bancada.
Contando eleger entre 7 e 9 cadeiras à Câmara Municipal, a sigla dificilmente alcançará 9 assentos, 7, quem sabe, de certo mesmo o UB tem 5 cadeiras seguras para chamar de sua.
A disputa na agremiação está renhida, e o sonho de reeleger a maioria da bancada do prefeito Allyson Bezerra (UB) vai se esvaindo. O desgaste popular da Câmara vai recaindo sobre a nominata, e a reta final de campanha vai trazendo a realidade que começa a martelar na mente dos edis.
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Vale tudo pela lacração? Os debates em São Paulo têm envergonhado o Brasil!
Por Gláucio Tavares Costa e José Herval Sampaio Júnior
Nenhum direito, mesmo os chamados fundamentais, é considerado absoluto. Primeiro, uma regra clara que em tempo de polarização radicalizada e redes sociais tem se olvidado, não se pode querer sob o pálio de suposto direito, cometer condutas tipificadas como crime, logo, com todo respeito a quem pensa em contrário, estamos vendo nos debates dos candidatos em São Paulo não só as famosas “baixarias”, mas crimes inimagináveis até bem pouco tempo, chegando ao absurdo, de ao vivo, vermos e ficarmos constrangidos com uma agressão física na “cadeirada” após um nítido encurralamento para que o agressor perdesse o controle emocional.
Há de se esperar o mínimo de seriedade e demonstração de capacidade dos candidatos aos cargos políticos, sendo inadequado que a campanha eleitoral seja pautada pelo vale tudo da virulência verbal e falta de educação. Mentiras, insultos, acusações pessoais, que são os temas em destaque nos debates da campanha eleitoral da maior metrópole brasileira, decerto não serve para instruir os eleitores a escolher o melhor candidato. Na verdade, o debate eleitoral deveria versar sobre como resolver os problemas da coletividade e atrair o eleitor para refletir sobre a boa política.
Um erro nunca vai justificar o outro, porém para nós ficou muito nítido o desvirtuamento do próprio escopo de um debate como previsto na legislação eleitoral. Nessa linha, desde o início, um dos candidatos assumiu a estratégia de desqualificar moralmente todos os demais, fazendo acusações sem prova e muitas vezes desvirtuando a finalidade do debate, até mesmo porque muitas das acusações sequer foram dirimidas no devido processo legal.
Quem perde com essa tática é o povo, que mesmo que se diga que gosta dessa linha embate, no exercício do mandato de quem vence ao final, será indiscutivelmente o grande perdedor. Sabemos, por outro lado, que o povo é soberano e decide quem vai governar ou exercer um mandato no legislativo sem qualquer justificativa, contudo o que tem ocorrido em São Paulo passa de todos os limites.
E tanto é verdade que no debate seguinte a agressão física, o referido candidato continuou e persiste com a tática de desconstruir a imagem dos seus adversários, quando a legislação eleitoral é clara que não se pode fazer propagandas negativas baseadas em fake news ou que possa ser conduzida ferindo a honra dos candidatos, daí porque mesmo entendendo, mais uma vez, o uso de estratégias, nos parece que algumas têm limite no ordenamento jurídico atual e outras precisam urgentemente serem barradas pelo legislador, sob pena de descaracterização na essência do próprio debate e a ideia em si de propaganda, já que a propaganda positiva sempre deve prevalecer sobre a negativa.
E se não for assim, parece-nos que a linha de ganhar seguidores e por conseguinte futuros eleitores somente pela lacração vai virar moda e com certeza a médio e longo prazo teremos consequências irreversíveis, daí porque entendemos que não se pode assistir a tudo isso calado e tanto é verdade que mesmo sendo difícil o enquadramento da violência em si física como infração eleitoral, o Parquet paulista já enunciou investigação, o que é salutar, já que tudo isso que vem ocorrendo é algo assustador e ao mesmo tempo constrangedor.
Certamente, não é com mentiras, insultos, lacrações e cadeiradas que os debates eleitorais contribuirão para o aprimoramento da nossa democracia em construção.
Como dissemos em texto anterior sobre debates, estes têm que necessariamente haver proposição de ideias e contraposição das mesmas, justamente para que os eleitores afiram àqueles que têm mais competência para exercício do mandato e esta regra de ouro vai sendo desprestigiada sem nenhuma cerimônia.
Autores
Gláucio Tavares Costa é analista judiciário do TJRN, mestrando em Direito pela Universidad Europea del Atlántico e graduado em Farmácia pela UFRN.
José Herval Sampaio Júnior é Juiz de Direito TJRN, Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Professor da UERN.
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Eriko Jácome lidera intenções de voto para vereador e outros 124 nomes foram citados pelos eleitores de Natal
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Eriko Jácome, aparece à frente na nova pesquisa Ranking/O Potengi para Natal, com 24 citações dentre as mil entrevistas realizadas.
Outros oito candidatos tiveram 15 ou mais citações, o que os projetaria para uma votação na casa dos 6 mil votos. São eles: Camila Araujo (23), Irapoã Nóbrega (21), Robson Carvalho (20), Anne Lagartixa (19), Léo Souza e Luciano Nascimento (17) e Brisa e Peixoto (15).
Confira as citações de todos os 125 nomes mencionados pelos eleitores natalenses em suas intenções de voto para vereador em 6 de outubro:
Sobre a pesquisa
A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Potengi ao Instituto Ranking Brasil e ouviu mil eleitores de Natal-RN, entre os dias 17 e 20 de setembro de 2024. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Está registrada do TSE sob o número RN-03503/2024.
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Natália ultrapassa Paulinho e Carlos segue líder na disputa pela Prefeitura de Natal
O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) lidera a nova pesquisa Ranking de intenções de voto para a Prefeitura de Natal com 40,57% dos votos válidos (que são aqueles que se obtém ao subtrair da contagem as respostas “branco” ou “nulo” e aqueles que “não souberam” ou “não quiseram” responder).
Na sondagem anterior, publicada em 30 de junho, Carlos tinha 45,83%, registrando portanto um recuo de 5,26%.
Já Natália Bonavides (PT) – que em 30 de junho ocupava a terceira posição, com 18,36% – cresceu 10,35%, ocupando agora a segunda posição, que na pesquisa anterior pertencia a Paulinho Freire (UB).
Paulinho Freire oscilou dentro da margem de erro em +1,76%, indo de 25,52%, em 30 de junho, para 27,28% em setembro. Está agora na terceira posição, tecnicamente empatado dentro da margem de erro com a segunda colocada Natália Bonavides.
Rafael Motta (AVA) tinha 9,24% em 30 de junho e agora tem 2,97% – uma queda de 6,27%.
Intenções de voto para a Prefeitura de Natal
(estimulada/votos válidos)Para o cálculo dos votos válidos são consideradas apenas as respostas dos eleitores que declararam a intenção de voto em um dos seis candidatos que concorrem ao pleito.
Carlos Eduardo (PSD): 40,57%
Natália Bonavides (PT): 28,71%
Paulinho Freire (UB): 27,28%
Rafael Motta (AVA): 2,97%
Nando Poeta (PSTU): 0,36%
Heró Bezerra (PRTB): 0,12%REPAREM: Esclarecemos que a soma do total dos votos válidos dos seis candidatos chega a 100,01% (um desvio de 1 para 10 mil) devido à formula adotada para o arredondamento da terceira casa decimal. Pelo critério estabelecido, arredonda-se para cima as frações que – a partir da terceira casa decimal (ou seja, um milésimo de ponto percentual) – tiverem valor igual ou superior a 5; já para as frações que resultem em valores inferiores a 0,005% o arredondamento é feito para baixo. A título de clareza, segue o cálculo exato das frações do percentual de intenções de voto dos candidatos à Prefeitura de Natal quando se considera apenas o equivalente aos votos válidos: Carlos Eduardo (40,5693950177936%), Natália Bonavides (28,7069988137604%), Paulinho Freire (27,2835112692764%), Rafael Motta (2,9655990510083%), Nando Poeta (0,355871886120996%) e Heró Bezerra (0,118623962040332%). A título de curiosidade estatística, o desvio de 0,01% decorrente do arrendondamento representaria 57 votos em Natal (mais uma fração de 0,5629 voto).
Intenções de voto para a Prefeitura de Natal
(estimulada/votos totais)Já quando são considerados os “brancos e nulos” e os que “não souberam ou preferiram não responder”, o resultado da pesquisa foi o seguinte:
Carlos Eduardo: 34,20%
Natália Bonavides: 24,20%
Paulinho Freire: 23,00%
Rafael Motta: 2,50%
Nando Poeta: 0,30%
Heró Bezerra: 0,10%
Não Soube / Não Respondeu 12,50%
Brancos e Nulos: 3,20%Segundo turno é provável, aponta pesquisa
A pesquisa Ranking/O Potengi para Prefeitura de Natal aponta para a possibilidade de realização de um segundo turno na capital. O líder da pesquisa está a 9,43% da votação necessária para vencer a eleição já no primeiro turno, o que situa a diferença acima da margem de erro, que é de 3,1% para mais ou para menos.
Pesquisa espontânea
Na pesquisa espontânea, quando o eleitor é perguntado sobre sua preferência sem a apresentação dos nomes dos candidatos, as posições se mantêm. Carlos Eduardo lidera com 24,8%, seguido por Natália Bonavides que está tecnicamente empatada com Paulinho Freire, ambos têm 11,9% e 10,9%, respectivamente.
Confira os números da pesquisa espontânea
Carlos Eduardo: 24,8%
Natália Bonavides: 11,9%
Paulinho Freire: 10,9%
Rafael Motta: 0,9%
Nando Poeta: 0,2%
Heró Bezerra: não pontuou
NS/NR: 46,2%
Brancos e Nulos: 5,1%Sobre a pesquisa
A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Potengi ao Instituto Ranking Brasil e ouviu mil eleitores de Natal-RN, entre os dias 17 e 20 de setembro de 2024. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Está registrada do TSE sob o número RN-03503/2024.
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Confira os números da rejeição para a eleição à Prefeitura de Natal
Segundo os dados da mais recente pesquisa Ranking / O Potengi, a candidata petista Natália Bonavides é a mais rejeitada pelos eleitores natalenses, com 24,8%.
Paulinho Freire, do União Brasil, aparece em segundo lugar no quesito rejeição, sendo rejeitado por 22,%.
Carlos Eduardo é rejeitado por 20,7%.
Quando perguntados sobre em qual dos candidatos à Prefeitura de Natal não votariam, os eleitores de Natal responderam da seguinte forma:
Natália Bonavides: 24,8%
Paulinho Freire: 22,4%
Carlos Eduardo: 20,7%
Rafael Motta: 8,1%
Nando Poeta: 0,9%
Heró Bezerra: 0,6%
Nenhum: 5,9%
NS/NR: 16,6%Sobre a pesquisa
A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Potengi ao Instituto Ranking Brasil e ouviu mil eleitores de Natal-RN, entre os dias 17 e 20 de setembro de 2024. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Está registrada do TSE sob o número RN-03503/2024.
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VÍDEO: Nilda recebe diretora de escola cívico-militar e se compromete a fortalecer ensino em Parnamirim
A candidata a prefeita de Parnamirim Professora Nilda (Solidariedade) compartilhou um vídeo neste sábado (21) em que se compromete com o fortalecimento das escolas cívico-militares da cidade. No vídeo, ela desmente especulações sobre o assunto e renova seu compromisso com o reforço do ensino e da aprendizagem na rede municipal.
“Reafirmamos que o nosso compromisso é com o processo de ensino e aprendizagem. E dizer que nós iremos, sim, investir muito mais, tanto nas duas escolas cívico-militares, como também nas demais escolas da nossa cidade. Porque nós queremos uma educação de qualidade para todos”, afirma Nilda.
No vídeo, Nilda aparece ao lado da pedagoga Sandra Lima, que é diretora da Escola Municipal Cívico-Militar Carlos Alberto de Souza. A professora declara seu apoio a Professora Nilda e afirma que confia na palavra da candidata de que as escolas cívico-militares não só serão mantidas em Parnamirim, como serão fortalecidas.
“Há oito dias, eu procurei a Professora Nilda para mostrar o meu apoio à candidatura dela. Sentamos e conversamos sobre a continuidade das escolas cívico-militares de Parnamirim. A professora me garantiu, e eu acredito demais na palavra dela, que as escolas cívico-militares vão continuar”, destacou Sandra Lima.
A pedagoga diz que a informação de que Nilda vai fechar escolas cívico-militares é uma inverdade. “Se fosse verdade, com certeza, eu, enquanto gestora da escola cívico-militar, não teria sentado há oito dias, professora, para sentar com a senhora para demonstrar o meu apoio. Então, eu acredito sim na melhoria das escolas de Parnamirim, na gestão da Professora Nilda, com a continuidade do programa cívico-militar”, acrescentou Sandra Lima.
Na última quinta-feira, junto com outros 3 candidatos, Nilda esteve na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Parnamirim (Sintserp) e recebeu da categoria uma lista com 37 reivindicações. Um dos pontos solicitados é a revogação das escolas cívico-militares.
Como tem feito em todos os encontros, Nilda firmou compromisso com a valorização da categoria. Mas registrou que não vai encerrar o programa das escolas cívico-militares. Pelo contrário: vai fortalecer a rede municipal de ensino em Parnamirim.
