Jesus de Ritinha de Miúdo
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Mossoró conquista Selo Unicef certificado pela ONU por avanços na saúde, educação e cidadania
O Município de Mossoró conquistou o selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), edição 2021/2024. A certificação do órgão que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU) é um reconhecimento pelas ações da Prefeitura de Mossoró voltadas à primeira infância e adolescência em áreas como educação, saúde e proteção social. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (6), é fruto de um trabalho intersetorial, envolvendo diversas secretarias e executado ao longo dos últimos quatro anos. A entrega do Selo ocorrerá em dezembro, em Natal.
“Após Mossoró ser um dos 100 municípios brasileiros a receber o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, somos agora reconhecidos com o Selo Unicef, o que nos orgulha, principalmente porque reconhece todo o esforço da gestão no que se refere ao cuidado e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes mossoroenses, um compromisso que assumimos em 1º de janeiro de 2021 e que segue fortalecido cada dia mais”, destacou Allyson Bezerra.
Articuladora do Selo Unicef em Mossoró, a ouvidora-geral do Município, Janaína Holanda, também celebra o resultado. “O Selo mostra o compromisso do gestor da cidade e o empenho de vários profissionais, em especial da Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania, em desenvolver ações que garantam os direitos da criança e do adolescente. E uma coisa muito importante também é colocar os adolescentes como protagonistas desse processo, que foi o que fizemos”, pontuou, acrescentando que a parceria com os Conselhos Tutelares e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) também foi fundamental para a conquista do Selo.
Nesse sentido, reforça Janaína Holanda, as ações realizadas pelos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) foram essenciais, tanto no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Quixabeirinha, quanto no Cras do bairro Redenção. “Os adolescentes participaram ativamente de todo esse processo de trabalho com uma agenda de atividades. Nossos NUCAs são reconhecidos em nível de Rio Grande do Norte pela sua atuação e nossos jovens foram reconhecidos pelo Unicef”, acrescentou Janaína Holanda.
Além disso, a revisão do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a realização dos Fóruns Comunitários também se destacam, bem como o avanço na vacinação das crianças e da Busca Ativa Escolar, esta última ação executada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), superando a meta estabelecida pelo Selo no processo de rematrícula de alunos que haviam abandonado ou se evadido de unidades de ensino.
Outro destaque, ao longo do período de avaliação do Selo, foi a programação desenvolvida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), como, por exemplo, o “Mês da Primeira Infância” e a “Semana do Bebê”, entre outras. Pela primeira vez, o Município de Mossoró também inseriu o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“É uma alegria muito grande, porque essa certificação mostra o compromisso de Mossoró com os direitos da criança e do adolescente e mostra que o Município conseguiu evoluir em vários indicadores, e tudo isso é fruto de um trabalho conjunto e de um gestor que acredita e que investe no futuro das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Mossoró tornou lei o Plano dos Direitos da Criança e Adolescentes e colocou o SUAS na LOA. Estamos fazendo história”, enfatizou e finalizou a articuladora Janaína Holanda.
Mossoró Cidade Educação e Jovem do Futuro
O Selo Unicef reconhece o trabalho das prefeituras em áreas importantes de educação e cidadania. Em Mossoró, se destaca o investimento nestas áreas por meio dos programas Mossoró Cidade Educação, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, e Jovem do Futuro, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
O Mossoró Cidade Educação garante investimentos na área com reforma e construção de escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs), climatização de todas as salas de aula, kit escolar completo com fardamento, material e até tênis, além da valorização dos professores com reajuste salarial e concurso público esperado há mais de 10 anos.
Já na área da cidadania, o programa Jovem do Futuro oferta formação cidadã e profissional a jovens de escolas públicas do município. Dois mil jovens já se formaram e receberam diploma do programa que ainda concede bolsa-auxílio durante o curso.
O prefeito Allyson Bezerra reforçou que a conquista do Selo Unicef é também reflexo da criação de programas como o Mossoró Cidade Educação e o Jovem do Futuro. “São investimentos importantes que trazem impacto direto ao nosso município, para nossas crianças e jovens. A conquista do Selo Unicef, pode ter certeza, nos credencia a seguir trabalhando ainda mais em áreas educacionais e sociais, garantindo o desenvolvimento do nosso município e o destaque em nível nacional”, concluiu ele.
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“Operação Navalha”: Policial é preso por uso indevido de viatura e tráfico de drogas em Parnamirim
Na noite de quarta-feira (6), policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram a “Operação Navalha”, que resultou na prisão em flagrante de um policial civil de 52 anos, pelos crimes de peculato e tráfico de drogas. A operação ocorreu no bairro Vale do Sol, no município de Parnamirim, Grande Natal, e foi desencadeada após uma investigação que apontava o uso irregular de uma viatura oficial para fins pessoais e serviços de segurança privada.
Segundo a Polícia Civil, as investigações identificaram que uma viatura caracterizada, pertencente à 8ª Delegacia de Polícia de Natal, estava sendo utilizada para realizar segurança privada em um condomínio. Além do uso indevido do veículo, foi constatado um consumo de combustível excessivo, três vezes superior à média das demais viaturas das delegacias distritais, causando um prejuízo estimado de R$6.500,00 aos cofres públicos em curto período.
Durante a abordagem, realizada quando o veículo oficial deixava o condomínio, o policial foi conduzido ao DECCOR-LD, onde foram encontrados em sua mochila 39 pedras de uma substância semelhante a crack, sete porções de uma substância que aparentava ser maconha, papéis de seda e sacos plásticos, caracterizando também o crime de tráfico de drogas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afirmou, em nota, que não tolera condutas criminosas e que todos os envolvidos serão devidamente investigados e responsabilizados. A “Operação Navalha”, cujo nome remete à necessidade de “cortar na própria carne” e afastar servidores que utilizam a função pública para cometer ilícitos, reforça o compromisso da instituição com a integridade e a transparência.
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil (Cogepol), criada recentemente pelo Decreto Nº 34.089 e oficializada nesta quarta-feira (6), terá papel central na intensificação das operações de fiscalização e controle de condutas internas, atuando de forma preventiva e repressiva. Com a criação da delegacia voltada à apuração de crimes funcionais, a PCRN reforça seu compromisso em coibir abusos e desvios de seus agentes, fortalecendo a confiança da população na segurança pública.
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Paulo Renan, militante do PT, é encontrado morto em sua residência; a polícia investiga o caso
Paulo Renan, militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT) e conhecido na região por seu engajamento político, foi encontrado morto em sua casa após estar desaparecido por sete dias. A busca pelo militante teve início quando ele não compareceu ao trabalho, algo incomum para Paulo, que nunca faltava aos plantões. Preocupados, um dos colegas decidiu verificar sua residência.
Ao chegar ao local, um homem percebeu um forte cheiro vindo de dentro da casa e imediatamente contatou uma sobrinha de Paulo, que foi ao local acompanhada pela polícia. Após arrombarem a porta, os policiais encontraram o corpo de Paulo coberto por um colchão e ensanguentado, indicando sinais de violência.
Até o momento, não há informações sobre os possíveis responsáveis ou motivos para o crime. A polícia de Touros segue investigando o caso, buscando pistas que possam esclarecer o que aconteceu com Paulo, cuja morte deixa familiares, amigos e a comunidade em choque.
O velório será amanhã, no cemitério Morada da Paz, em Emaús, ás 14hs.
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Rafael Motta anuncia desfiliação do Avante
O ex-deputado federal e candidato à prefeitura de Natal nas últimas eleições, Rafael Motta, anunciou sua saída do partido Avante. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (6), Motta revelou que a decisão foi motivada pelo descumprimento de acordos estabelecidos, principalmente em relação ao suporte financeiro do Fundo Partidário para a campanha. O ex-parlamentar destacou que a falta de cumprimento das promessas do partido colocou em risco a transparência e a confiabilidade de sua campanha.
“A decisão de deixar o Avante não reflete em momento algum a relação construída com correligionários do partido, em especial o presidente estadual da legenda, Jorge do Rosário”, afirmou Motta,
Além disso, Motta enfatizou que sua saída do Avante não significa um afastamento da vida pública. Ele deixou claro que seguirá ativo e em breve anunciará seu novo caminho partidário após ouvir seus aliados, amigos e a população. “O ex-deputado federal seguirá presente e atuante, e no tempo certo decidirá sobre o melhor caminho partidário a seguir para continuar contribuindo com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade e do nosso estado”, concluiu a nota.
Leia a nota na íntegra
Nota oficial – Rafael Motta
Após análise detalhada do cenário pós-eleitoral e em respeito aos compromissos assumidos durante a campanha, Rafael Motta comunica sua desfiliação do partido Avante.
A decisão é baseada no descumprimento de acordos previamente estabelecidos, em especial o suporte financeiro referente ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o que denota falta de segurança e confiabilidade na agremiação, gerando consequências diretas na aprovação das contas de campanha, e colocando em risco a transparência, respeito e a seriedade com as quais Rafael sempre pautou sua vida pública.
A decisão de deixar o Avante não reflete em momento algum a relação construída com correligionários do partido, em especial o presidente estadual da legenda, Jorge do Rosário.
Rafael Motta reafirma seu compromisso com seus eleitores, destacando que sua saída do Avante não significa um afastamento da vida pública, pelo contrário. O ex-deputado federal seguirá presente e atuante, e no tempo certo, após ouvir seus correligionários, amigos e a população, decidirá sobre o melhor caminho partidário a seguir para continuar contribuindo com o desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade e do nosso estado.
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Governo do RN anuncia investimento de R$ 30 milhões em segurança pública até 2026
O Governo do Rio Grande do Norte confirmou um investimento robusto de R$ 30,3 milhões em segurança pública até o final de 2026, direcionado à aquisição de equipamentos e à qualificação do efetivo. O montante foi assegurado após assinatura de um termo de adesão entre a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed/RN) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicado no Diário Oficial da União nesta semana.
Dos R$ 30 milhões previstos, cerca de R$ 21,2 milhões serão alocados em 13 iniciativas de investimento, enquanto R$ 9 milhões serão aplicados em 11 ações de custeio. Segundo a Sesed, já foram transferidos R$ 10,6 milhões para despesas de investimento e R$ 4,5 milhões para custeio, somando um total de R$ 15,1 milhões, equivalente a 50% dos recursos prometidos.
Entre as ações de maior destaque, R$ 5,5 milhões serão direcionados para aprimoramento de tecnologia da informação e comunicação da Polícia Civil do RN, enquanto R$ 2,8 milhões serão investidos na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) e veículos para o transporte de cães da Polícia Militar. Outro importante investimento é a compra de viaturas especializadas para o Corpo de Bombeiros, incluindo um Auto Bomba Tanque (ABT) e três Auto Busca e Salvamento (ABS), com custo estimado de R$ 5 milhões. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também será beneficiado com a aquisição de um tomógrafo, orçado em R$ 1,2 milhão.
O prazo para uso completo dos recursos, de acordo com a Sesed, vai até 31 de dezembro de 2026, mas pode ser estendido por mais dois anos, conforme a Portaria MJSP nº 737, caso o Estado necessite de mais tempo para a execução integral do plano de segurança.
Recursos para custeio e capacitação
As verbas destinadas ao custeio somam R$ 9 milhões e incluem a compra de kits de Atendimento Pré-Hospitalar (APH-Tático) para a Polícia Civil, avaliados em R$ 600 mil, além de recursos para custear aulas de formação de oficiais da Polícia Militar e munições para treinamento, no valor de R$ 6,5 milhões. O financiamento para uniformes e novos IMPOs também faz parte deste montante.
Em resposta ao TRIBUNA DO NORTE, a Sesed esclareceu que o plano de ação para a área de Redução de Mortes Violentas já foi aprovado, com os processos de execução em andamento desde o último dia 4 de novembro.
Números
Total de recursos: R$ 30.353.371,83
Recursos para custeio: R$ 9.106.011,54
Recursos para investimento: R$ 21.247.360,29
Total de recursos repassados (até o momento): R$ 15.176.686,92
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Professora Nilda deve anunciar seu secretariado ainda este mês
A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda, confirmou que divulgará o nome dos secretários que irão compor sua equipe de governo até o final deste mês. A declaração foi feita, na manhã desta quarta-feira (6), após a prefeita ser homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
O evento, uma sessão solene em alusão ao Dia do Professor, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado Kleber Rodrigues, responsável pela homenagem. Ao lado da filha, Rafaela, eleita vereadora em Parnamirim, Professora Nilda recebeu a honraria pelo seu trabalho educacional e sua trajetória política.
Em sua fala, a prefeita eleita destacou a importância de planejar com cuidado a formação do secretariado, buscando, assim, garantir uma administração eficiente para os próximos anos. “Ainda em novembro”, afirmou Nilda, confirmando o prazo para o anúncio oficial.
A formação do secretariado tem gerado grande expectativa na cidade, uma vez que a prefeita eleita promete um governo focado em inovação e melhoria da qualidade de vida da população. O anúncio do novo time de secretários será acompanhado de perto pela comunidade e pelos meios de comunicação locais.
Com o início de sua gestão marcado para o próximo ano, Nilda busca alinhamento estratégico entre os nomes que comporão sua equipe para enfrentar os desafios administrativos e proporcionar avanços significativos para o município de Parnamirim.
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Escola da ALRN forma nova turma de pós-graduação em Gestão Pública
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) celebrou, na tarde desta quarta-feira (6), a certificação de 41 alunos da pós-graduação em Gestão Pública, em uma cerimônia realizada no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo potiguar. Organizado pela Escola da Assembleia, o evento marcou a conclusão de mais uma etapa de qualificação de profissionais para o setor público, com a pós-graduação em Gestão Pública, reforçando o compromisso da instituição com a formação de gestores capacitados a atuar com maior eficiência e profissionalismo na administração estadual.
“Nossa alegria é muito grande. A gestão, em si, é um desafio porque depende de todos os níveis do Governo. Responder com qualidade é sempre muito difícil e, por isso, a oferta desse curso é tão importante para a sociedade potiguar. É o motivo pelo qual o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem priorizado tanto a expansão do curso pela Escola da Assembleia”, disse o diretor da Escola, José Bezerra Marinho.
Com essa nova turma, que iniciou a especialização em agosto de 2022, a Escola da Assembleia chega à sua 7ª turma de formandos em Gestão Pública, totalizando 249 alunos beneficiados ao longo dos anos. Desde a criação do curso, em 2014, a Escola da ALRN tem investido consistentemente em cursos de pós-graduação para servidores e cidadãos potiguares, ofertando uma formação de excelência que prepara gestores para os desafios e demandas do setor público.
Os ciclos anteriores da especialização em Gestão Pública certificaram, em diferentes períodos, diversas turmas: entre 2014 e 2017, foram formados 73 alunos; entre 2015 e 2018, 14 alunos; entre 2017 e 2019, mais 45 alunos concluíram o curso; entre 2018 e 2021, 27 alunos foram certificados; e, entre 2019 e 2022, outros 49 alunos finalizaram a formação.
“Essa turma nos dá muita alegria e vemos a disposição com que todos irão atuar nos órgãos dos governos e também na iniciativa privada, que precisa dessa expertise”, disse o diretor da Escola da ALRN, afirmando ainda que a pós-graduação em Gestão Pública da Escola da ALRN desempenha um papel fundamental na capacitação de líderes comprometidos com a transparência e eficiência na administração pública.
Falando em nome dos pós-graduandos, Carlos Magno Godeiro enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa, através da Escola da ALRN, de capacitar servidores e pessoas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. O orador disse que todos que participaram da pós-graduação têm a dimensão da importância do curso oferecido e do quanto eles sairão mais capacitados para o mercado.
“Aceitamos o desafio de voar e assim trilharemos nosso caminho. Que a Escola alce voos ainda maiores. Quero agradecer à Casa, ao presidente Ezequiel e a todos da Escola. Faltam-me palavras para agradecer. Que sigamos firmes em nossos propósitos, pois vocês, caros colegas, são as únicas pessoas que sabem o que podem ser, fazer e sonhar”, enfatizou Carlos Magno.
Representando os parlamentares, a deputada Terezinha Maia (PL) destacou a importância do curso. Ela estudou Gestão Pública e acredita que, após o período de estudos, houve um estímulo para fazer ainda mais na atividade pública. “É um certificado muito importante e, com certeza, vocês saem estimulados a serem ainda melhores profissionais, que farão a diferença por onde passarem. Desejo muita sorte e que grandes oportunidades apareçam para que façam valer todo esse esforço”, disse a deputada.
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Montanhas registra dois homicídios em menos de 24 horas e assusta moradores
Montanhas, município de pouco mais de 11 mil habitantes e a 97 km de Natal, registrou dois homicídios em menos de 24 horas, colocando a cidade em estado de alerta. Na tarde desta quarta-feira (6), um homem foi morto a tiros dentro de uma oficina mecânica. A vítima, identificada como Leomar Avelino, era funcionário do estabelecimento e deixa um filha. Após o crime, os autores dos disparos fugiram, e nenhum suspeito foi detido. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados e deram início às investigações.
Este é o segundo assassinato na cidade em menos de um dia. Na noite de terça-feira (5), o ex-sargento da Polícia Militar Manoel Estevão dos Santos Neto, de 49 anos, que trabalhava como segurança, foi executado a tiros dentro de uma caminhonete às margens da RN-269, na zona urbana de Montanhas. Segundo imagens de câmeras de segurança, os criminosos interceptaram o ex-policial em um carro branco e dispararam várias vezes antes de fugir. Assim como no caso de Leomar, nenhum suspeito foi preso até o momento.
As autoridades ainda não confirmaram se os crimes estão relacionados e seguem investigando as motivações. Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam que o município não havia registrado homicídios nos meses de agosto e setembro.
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Uern oferta 5 mil vagas para curso de extensão e formação continuada a distância “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão com um edital aberto, de forma conjunta, com a oferta de 10 mil vagas para o curso de extensão Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, oferecido na modalidade a distância, no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).
As vagas são divididas entre as duas instituições: 5 mil para a UERN, e 5 mil para a UFRN. O curso é gratuito e destinado a professores (as) da Educação Básica da rede pública do Estado do RN, terá duração de três meses e será oferecido totalmente na modalidade a distância.
“Essa é uma oportunidade incrível para os professores e professoras da rede básica. A temática reflete uma demanda urgente da sociedade. Precisamos discutir essas pautas e inserir em nosso cotidiano, especialmente no chão da escola que é a base da formação de nossos estudantes”, afirmou a reitora Cicília Maia.
A formação continuada conta na UERN com o envolvimento da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), por meio do programa Foco; a Pró-reitoria de Extensão (Proex); e Diretoria de Educação a Distância (Dead).
A iniciativa é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC). O curso busca capacitar professores e profissionais da educação para promover práticas inclusivas, por meio de ferramentas, conteúdos e metodologias que contribuam para uma educação inclusiva de qualidade.
Os participantes terão contato com temas fundamentais, como os aspectos políticos e legais que sustentam a Educação Especial, aprimorando o conhecimento sobre metodologias inclusivas aplicáveis na rotina da sala de aula.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de novembro de 2024 por meio do preenchimento deste FORMULÁRIO.
Na Uern, os participantes podem acompanhar as etapas da seleção por meio da Diretoria de Educação a Distância (DEAD) e tirar as dúvidas pelo e-mail: extensaoedinclusiva@uern.br.
Para participar do processo seletivo, o (a) candidato (a) deverá atender aos seguintes requisitos:
- Ser professor (a) da Educação Básica das redes públicas estadual, municipal ou federal, atuando em instituições de ensino do Rio Grande do Norte, em sala de aula comum ou Atendimento Educacional Especializado (AEE).
- O (a) candidato (a) deverá possuir computador com acesso à internet. Caso não possua, deverá ter disponibilidade para acompanhar o curso em um dos polos de apoio presencial da UAB, detalhados no edital.
Acesse o Edital Conjunto 01/2024 – UFRN/UERN.
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Governo manda à Assembleia projeto que prevê cashback para 850 mil famílias no RN
O Governo do Estado enviou ontem (6) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a devolução de ICMS para famílias de baixa renda, vinculado ao Programa Nota Potiguar, e que trará benefícios diretos ao comércio. Projeto foi apresentado e discutido com as instituições do setor produtivo, entre elas a Fecomércio, prevê um cashback que vai beneficiar 850 mil famílias no Rio Grande do Norte.
O projeto define que serão contempladas as famílias cadastradas no Cadúnico, que poderão acumular um cashback de até R$ 5 mil por mês, e esse “crédito” tem carência trimestral. Para o Governo do Estado a medida repercute ganhos sociais, influi diretamente na arrecadação porque estimula o consumo e esse ICMS que chega em forma de crédito para essas famílias volta em forma de consumo ao comércio.
O projeto de lei do cashback voltado às famílias de baixa renda é, de forma objetiva, mais poder de compra para uma parcela da população. Ele integra um conjunto de projetos voltados à legislação tributária, com mudanças que devolvem e asseguram o reequilíbrio econômico-financeiro ao Estado, garantindo a manutenção de serviços essenciais à sociedade, e que trazem benefícios diretos e indiretos também ao setor produtivo e ao contribuinte.
As medidas foram discutidas e apresentadas, esta semana, aos representantes de entidades do setor produtivo do Rio Grande do Norte, antes do envio à Casa Legislativa, aonde passa à análise dos deputados estaduais. Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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