Jesus de Ritinha de Miúdo
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41 beneficiários do Bolsa Família no RN têm pagamento cancelado após eleição para cargos públicos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, recentemente, o cancelamento do pagamento do Bolsa Família para 41 beneficiários do Rio Grande do Norte que foram eleitos para cargos públicos nas eleições de 2024. A ação faz parte do processo de monitoramento regular do programa, com o objetivo de garantir que os recursos sejam destinados exclusivamente às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O estado do Rio Grande do Norte é um dos afetados por essa medida, que é parte de um corte nacional envolvendo o desligamento de 1.194 famílias em todo o Brasil. Dentre essas exclusões, estão sete famílias de prefeitos e prefeitas, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores e vereadoras. Além disso, 5.306 famílias que ainda não estavam recebendo os benefícios, mas que estavam cadastradas no sistema, também foram impedidas de ingressar no programa devido ao mandato eletivo de algum membro da família.
A exclusão dos beneficiários foi realizada com o apoio de um processo rigoroso de cruzamento de dados entre o Cadastro Único e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garante que aqueles que não se enquadram nos critérios legais do programa não continuem recebendo os benefícios. De acordo com Caroline Paranayba, diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), “a partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”.
O Rio Grande do Norte, junto com outros estados como Bahia, Minas Gerais e Maranhão, teve um número significativo de cancelamentos. Na Bahia, 156 famílias foram excluídas, enquanto em Minas Gerais, 228 famílias perderam o benefício, e no Maranhão, foram 94 famílias afetadas. Esses números refletem a aplicação rigorosa das normas do programa, visando a transparência e a correta alocação de recursos para aqueles que mais necessitam.
O MDS reforçou que o monitoramento regular do Bolsa Família é essencial para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, cumprindo assim seu papel de reduzir as desigualdades e atender a famílias em situação de vulnerabilidade, evitando que pessoas ou famílias que não atendem aos requisitos legais possam acessar os recursos públicos destinados aos mais necessitados.
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Juizados Especiais do RN lançam plataforma que facilita abertura de processos judiciais online
Os Juizados Especiais do Rio Grande do Norte (RN) lançaram uma nova ferramenta digital, o e-Fácil Resolver, que promete transformar o acesso à Justiça no estado. A plataforma permite que qualquer pessoa abra uma ação judicial sem precisar se deslocar até um fórum, tornando o processo mais simples, ágil e sem burocracia.
Voltada para casos de menor complexidade, o sistema é ideal para ações no Juizado Especial, onde cidadãos podem registrar processos com valores de até 20 salários-mínimos. A novidade foi pensada para facilitar o dia a dia de consumidores e pequenas empresas, que podem utilizar a ferramenta para resolver questões sem a necessidade de advogados.
Como funciona?
O e-Fácil Resolver é um sistema 100% online, que permite o preenchimento de um formulário digital com todas as informações necessárias para registrar o processo. O cidadão só precisa anexar documentos e provas, como notas fiscais, conversas de atendimento e imagens relacionadas ao caso.
Um exemplo prático seria um consumidor que tenha comprado um eletrodoméstico com defeito e não tenha conseguido resoluções satisfatórias com a loja. Com o e-Fácil Resolver, ele pode registrar a reclamação diretamente pela plataforma, sem sair de casa. Basta reunir a nota fiscal, fotos do produto e os históricos de comunicação com a loja e seguir os passos na plataforma.
Principais Vantagens
Além da facilidade de abrir processos sem sair de casa, o e-Fácil Resolver traz outras vantagens para o cidadão:
- Evita filas e deslocamentos: Não é necessário ir até o fórum, economizando tempo e evitando a perda de tempo em longas esperas.
- Processo 100% online: A plataforma permite a resolução de questões jurídicas diretamente pela internet, sem a necessidade de presença física.
- Praticidade e agilidade: O formulário é simples de preencher e a tramitação do processo é mais rápida.
- Acesso facilitado à Justiça: O sistema foi desenhado para ajudar principalmente consumidores em situações cotidianas, como problemas com compras e serviços.
Quem pode usar o e-Fácil Resolver?
A plataforma é aberta para cidadãos maiores de 18 anos, bem como para empresas de pequeno porte, como Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas. As ações são limitadas a causas cujo valor não ultrapasse 20 salários-mínimos, abrangendo uma variedade de questões simples e recorrentes no dia a dia, como problemas com compras, serviços e contratos.
O e-Fácil Resolver já está disponível no site oficial dos Juizados Especiais do RN, proporcionando um novo modelo de acesso à Justiça, mais ágil e democrático. Com o avanço da tecnologia, a expectativa é que mais cidadãos possam resolver questões jurídicas de forma eficiente e sem complicação.
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Paulinho Freire veta lei de isenção de IPTU para templos de religiões de matriz africana; comunidades tradicionais emitem nota de repúdio
O Prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), vetou, no último dia 15 de janeiro, um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que visava garantir a isenção de IPTU para templos de religiões de matriz africana, como o Candomblé, Umbanda e Jurema, que não possuem registro formal como associações civis ou CNPJ.
A lei vetada tinha como objetivo estabelecer uma política municipal de reconhecimento desses templos, visando assegurar a imunidade tributária. O projeto considerava a tradição oral e as condições precárias em que muitas dessas religiões estão inseridas, defendendo que líderes religiosos, mesmo sem CNPJ, pudessem ser reconhecidos como templos e, assim, isentos de impostos. O processo de reconhecimento incluiria análise de fotos, vídeos, testemunhas e autodeclaração dos líderes religiosos, com uma comissão especial do Executivo para fazer a avaliação.
O projeto foi uma iniciativa do vereador Daniel Valença (PT), que, em suas redes sociais, criticou duramente a decisão do prefeito. “Alguém esperava algo diferente de uma gestão que não prioriza a justiça social e o combate ao racismo religioso? Nosso projeto era um passo crucial para reconhecer a luta histórica dos terreiros de jurema, umbanda e candomblé”, declarou o vereador, destacando que, em Natal, mais de 300 terreiros enfrentam cobranças ilegais de IPTU, fruto de desconhecimento ou falta de regulamentação municipal. Valença afirmou ainda que pressionará pela derrubada do veto.
A Prefeitura de Natal, por sua vez, justificou o veto apontando inconstitucionalidades no projeto. Em nota oficial, a gestão explicou que a imunidade tributária deveria ser regulamentada por uma lei complementar e não por uma lei ordinária, como foi proposta. Além disso, a prefeitura argumentou que questões relacionadas à arrecadação tributária são de competência exclusiva do Executivo.
O veto gerou uma forte reação por parte dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e ameríndia de Natal. Em uma nota de repúdio, esses grupos expressaram indignação e ressaltaram que o veto representa um ataque aos direitos adquiridos, especificamente à Lei nº 3.193 de 1957, que garante isenção de impostos para templos de qualquer culto, um direito que, historicamente, nunca foi estendido aos cultos de origem africana e ameríndia.
A decisão do prefeito agora será analisada pelos vereadores da Câmara Municipal, que podem optar por manter ou derrubar o veto. diversidade religiosa continue e ganhe força no Legislativo da capital potiguar.
Leia a nota na íntegra
Vimos através desta externar nosso mais profundo REPÚDIO E INDIGNAÇÃO pelo veto do Prefeito à Lei de ISENÇÃO DO IPTU ás comunidades tradicionais de terreiro, direito adquirido pela Lei N° 3.193, de 4 de julho de 1957 que “Dispõe sobre a aplicação do art. 31, V, letra b, da Constituição Federal, que isenta de imposto templos de qualquer culto, direito jamais concedido aos cultos de africanos e amerindios desse pais.
Vale lembrar ao Senhor Prefeito que racismo e intolerância religiosa são crimes! Embora as autoridades e órgãos da justiça deste estado fechem os olhos desde sua campanha eleitoral, NOS, povos e comunidades tradicionais não fechamos nem fecharemos os nossos!
A reputação que o senhor construiu como pessoa pública nos últimos anos foi graças à democracia brasileira. Não é negando direitos adquiridos desde 1957 que se exerce a gestão pública, a ética e o seu comprometimento enquanto gestor deve ser com toda a população e não com seus dogmas religiosos pessoais. Nós, Povos e Comunidades tradicionais de religião afro-amerindia exigimos que esta ação seja reparada de acordo com os nossos direitos.
O que esperamos é que o Prefeito se digne a tomar as medidas cabíveis para corrigir o que nos foi VETADO e mostre a todos que é um gestor que preza pela ética e pelo cumprimento das leis.
Por fim, zelamos por um estado laico e pela cidadania para todos!
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Médicos da Coopmed-RN anunciam paralisação em seis hospitais do estado por falta de pagamento
A partir das 7h desta quarta-feira, 22 de janeiro, médicos cooperados da Coopmed-RN irão paralisar suas atividades em seis hospitais do Rio Grande do Norte, afetando procedimentos de alta e média complexidade, como cirurgias cardíacas, pediátricas, oncológicas, ortopédicas e de hemodinâmica. A decisão foi tomada após novos atrasos nos repasses financeiros por parte da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), que deveriam ter sido quitados desde o final do ano passado.
Cerca de 160 médicos cooperados estão diretamente envolvidos na paralisação, que afetará hospitais como a Liga Contra o Câncer, Rio Grande, Paulo Gurgel, Memorial, Hospital do Coração e Varela Santiago. A situação resulta de uma série de descumprimentos de prazos em um acordo firmado com a Sesap, que estabeleceu o pagamento do repasse para 30 de dezembro de 2024. Após vários adiamentos, o novo prazo, previsto para segunda-feira, 20 de janeiro, também não foi cumprido.
Em nota oficial, a Coopmed-RN informou que a paralisação seguirá as regras internas da cooperativa e destacou que a medida visa chamar a atenção do governo estadual para a necessidade de uma solução urgente para o problema. A cooperativa ressaltou que a situação pode causar sérios prejuízos à população, especialmente aqueles pacientes que dependem dos procedimentos afetados.
Leia a nota na íntegra:
A Coopmed-RN informa a todos os médicos cooperados que realizam procedimentos nos hospitais Liga Contra o Câncer, Rio Grande, Paulo Gurgel, Memorial, Hospital do Coração e Varela Santiago que, devido ao não cumprimento do repasse previsto para o dia 20/01/2025 pela SESAP (Alta/Média Complexidade OGE), os serviços serão paralisados nesses hospitais a partir das 7h do dia 22/01/2025 (quarta-feira), seguindo as estabelecidas pela cooperativa. regras
Atenciosamente,
A Direção.
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Cosern retira mais de 15 toneladas de cabos irregulares de postes no RN
Em uma operação realizada ao longo de 2024, a Neoenergia Cosern retirou mais de 15 toneladas de cabos de telecomunicações que estavam instalados de forma irregular nos postes da rede elétrica no Rio Grande do Norte. A ação, que envolveu 52 operações de ordenamento em 18 municípios, teve como objetivo principal a segurança da população, além de corrigir desnivelamentos de cabos e equipamentos, evitar sobrecarga nos postes e reduzir a poluição visual.
De acordo com a empresa, a quantidade de cabos removidos em 2024 representa uma redução de 16% em relação ao volume retirado no ano anterior. A Neoenergia Cosern destacou que, em conformidade com as regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as empresas de telecomunicações devem submeter projetos para análise e aprovação antes de realizar qualquer instalação em postes.
Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern, ressaltou a importância da segurança nas instalações. “Reforçamos que nossos postes só podem ser compartilhados com empresas que cumprem as determinações das agências reguladoras e que, assim como a Neoenergia, têm a segurança da população como prioridade”, explicou.
Ao longo de 2024, as equipes da distribuidora realizaram ações de ordenamento em diversas cidades do estado, com destaque para Assú, Mossoró e Pau dos Ferros, que lideraram a quantidade de cabos removidos.
Confira a quantidade de cabos por cidade:
- Assú: 4.417 cabos
- Mossoró: 1.709 cabos
- Pau dos Ferros: 1.535 cabos
- Natal: 1.256 cabos
- Campo Redondo: 1.000 cabos
- Angicos: 743 cabos
- Lagoa Nova: 550 cabos
- Ceará-Mirim: 474 cabos
- Caraúbas: 412 cabos
- Santa Cruz: 400 cabos
- Parnamirim: 377 cabos
- Caicó: 309 cabos
- Guamaré: 291 cabos
- São Miguel: 263 cabos
- Alexandria: 261 cabos
- Campo Grande: 206 cabos
- Florânia: 200 cabos
- Marcelino Vieira: 163 cabos
- Tenente Ananias: 163 cabos
- Currais Novos: 149 cabos
- Touros: 142 cabos
- Brejinho: 71 cabos
- São Paulo do Potengi: 58 cabos
- Encanto: 47 cabos
- Serra Caiada: 11 cabos
A Neoenergia Cosern informou que continuará monitorando e corrigindo as instalações irregulares, com novas ações previstas para os próximos meses em outras localidades do estado. Caso sejam identificadas irregularidades, como cabos rompidos, vãos baixos ou instalações fora das normas, a empresa realiza a remoção imediata, garantindo maior segurança para a população.
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Polícia Civil prende homem por agredir ex-companheira durante festa em Nova Cruz
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 64ª Delegacia de Polícia de Passa e Fica (64ª DP), prendeu, na madrugada desta terça-feira (21), um homem investigado por violência doméstica contra sua ex-companheira no município de Nova Cruz, no agreste.
A vítima, que possui medida protetiva de urgência contra o agressor, sofreu agressões físicas e teve diversos bens de sua residência danificados.
De acordo com as investigações, o suspeito teria iniciado as agressões durante uma festa pública na cidade, com continuidade até o final da tarde, quando a vítima conseguiu registrar o Boletim de Ocorrência (BO).
Conforme relato policial, a vítima sofreu um soco no olho, uma paulada no braço e foi esganada pelo suspeito, que também quebrou diversos objetos do imóvel onde ela reside.
Assim que tomou conhecimento da chegada da equipe policial, o homem fugiu do local para uma área de mata na tentativa de escapar do flagrante.
Durante toda a noite, as buscas foram realizadas com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), do Destacamento de Passa e Fica e do Pelotão de Lagoa d’Anta.
Na madrugada, o suspeito foi localizado enquanto tentava fugir para a cidade de Nova Cruz, apresentando escoriações e sinais de permanência na área de mata.
A Polícia Civil agradece o apoio da população, que contribuiu com informações sobre o paradeiro do suspeito.
O preso foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça. Ele é investigado por outros crimes na região, incluindo tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia por meio do Disque 181, garantindo o sigilo e o anonimato.
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Procon e Câmara Municipal fiscalizam locação de barracas em Ponta Negra após denúncias de abusos
O Procon Natal, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, realizará uma fiscalização conjunta nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, na Praia de Ponta Negra, com o objetivo de averiguar e conscientizar comerciantes sobre práticas relacionadas ao aluguel de barracas de praia na localidade. A ação foi motivada por denúncias de consumidores sobre possíveis abusos nos preços cobrados pelos serviços.
A iniciativa foi proposta pela vereadora Camila Araújo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, após o recebimento de várias queixas de cidadãos que relataram cobranças elevadas para o uso das barracas, mesmo após consumirem alimentos ou bebidas nos estabelecimentos. De acordo com a vereadora, os consumidores informaram que tiveram que pagar valores entre R$ 40 e R$ 100 para usar as cadeiras nas barracas de praia.
“Recebemos reclamações de cidadãos que tiveram de pagar valores abusivos, entre R$ 40 e até R$ 100, para usar as cadeiras, mesmo com a consumação nas barracas. Isso configura uma prática abusiva e precisa ser averiguado para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Camila Araújo.
A fiscalização em Ponta Negra será a primeira de uma série de visitas que ocorrerão nas praias da orla urbana de Natal nos próximos dias.
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Polícia Civil deflagra “Operação Migração” e prende dupla por fraude eletrônica em Natal
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a “Operação Migração”, que resultou na prisão de dois homens, de 29 e 25 anos, suspeitos de integrar uma associação criminosa especializada em fraudes bancárias.
A ação, realizada na comunidade Leningrado, no bairro Planalto, cumpriu dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão.
De acordo com as investigações, os suspeitos utilizavam documentos de identidade falsificados para abrir contas em nome de terceiros e, assim, realizar empréstimos fraudulentos em bancos digitais.
Os prejuízos causados à instituição financeira vítima ultrapassam R$ 70 mil, com a obtenção de pelo menos seis empréstimos fraudulentos.
Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos eletrônicos utilizados nas fraudes, além de um veículo pertencente a um dos investigados. Os dois foram encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV/Natal), da Delegacia Especializada em Capturas e Polícia Interestadual (DECAP), da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) e da Delegacia Especializada em Combate aos Crimes de Trânsito (DECT).
Operação Migração
O nome da operação faz alusão à mudança no perfil criminoso dos investigados, que possuem antecedentes por crimes violentos e envolvimento com uma facção criminosa local.
Após deixarem o sistema prisional, eles migraram para o estelionato digital, uma modalidade criminosa que oferece menores riscos e maiores lucros ilícitos.
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Polícia Civil prende condenado por homicídio em Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) de Natal cumpriram, na manhã desta terça-feira (21), um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória, expedido pela Vara Única da Comarca de Novo Oriente, no estado do Ceará, contra um homem de 54 anos, condenado pela prática do crime de homicídio.
A prisão ocorreu no bairro Planalto, situado na Zona Oeste de Natal.
Segundo as investigações, o crime foi cometido em 2005, na cidade de Novo Oriente/CE, quando o condenado teria se envolvido em uma briga com um vizinho e, durante o desentendimento, efetuado disparos de arma de fogo.
Após a captura, o homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
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Mulher em situação de rua sofre disparos de arma de fogo em Mossoró
Na noite desta segunda-feira(20) foi registrada uma ocorrência de disparos de arma de fogo contra uma mulher em situação de rua, no centro de Mossoró.
A vítima foi identificada como Franklene Basílio da Silva, de 42 anos.
Os disparos ocorreram na praça do Museu Histórico Lauro da Escóssia. A vítima sofreu os disparos na região das costas.
Segundo a Polícia Militar (PM), um indivíduo em uma motocicleta teria passado no local efetuando os disparos contra Franklene. Ela recebeu atendimento no local de uma equipe do SAMU, sendo em seguida encaminhada para o Hospital Tarcísio Maia.
A PM realizou diligências no entorno do museu para localizar e prender o suspeito, mas o homem não foi encontrado.