Jesus de Ritinha de Miúdo
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Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 200 mil por discurso transfóbico na Câmara
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo, em razão de um discurso considerado transfóbico realizado no plenário da Câmara dos Deputados em 2023. A sentença, proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, afirma que o pronunciamento do parlamentar “desbordou dos limites do direito à livre manifestação do pensamento” e configurou “verdadeiro discurso de ódio”. Cabe recurso.
A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. As entidades acusaram Nikolas de zombar da identidade de pessoas trans ao usar uma peruca loira e se apresentar como “Deputada Nikole” durante um discurso no Dia Internacional da Mulher, com tom que, segundo a acusação, foi “irônico e ofensivo aos transgêneros”, além de incitar a violência e reforçar estigmas transfóbicos.
Na decisão, a magistrada destacou que, ainda que o parlamentar não tenha utilizado termos ofensivos explícitos, o conteúdo foi discriminatório. “A ausência de termos explicitamente ofensivos não desnatura o cunho discriminatório do discurso, evidenciado desde a utilização de uma peruca para escarnecer a transição de gênero porque passam os indivíduos transsexuais até a propagação da ideia de que a existência de mulheres trans põe em risco direitos como a segurança e a liberdade de mulheres cisgênero”, escreveu a juíza.
A defesa de Nikolas Ferreira alegou que sua fala estaria protegida pela imunidade parlamentar — instrumento constitucional que garante aos congressistas liberdade de expressão no exercício do mandato — e que o discurso seria uma manifestação legítima de opinião. A juíza discordou, afirmando que a imunidade “não pode servir de fundamento para a irresponsabilidade do requerido quanto às ofensas irrogadas na data dos fatos e às injustas lesões delas originadas”.
O valor da indenização será corrigido monetariamente e destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). As entidades autoras do processo haviam solicitado também a suspensão das redes sociais do deputado, remoção de conteúdos, desmonetização de perfis, retratação pública e participação obrigatória em ações de compliance antidiscriminatório. Nenhuma dessas medidas foi acatada na decisão judicial.
Nikolas Ferreira é alvo de outras ações por condutas semelhantes. Recentemente, foi condenado por ofensas à deputada Duda Salabert (PDT-MG) e também protagonizou ataques contra Erika Hilton (PSOL-SP) em debates no Congresso.
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PF deflagra operação contra facção criminosa com ações dentro e fora de presídios no RN
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/04) uma grande operação para combater os crimes praticados por uma organização criminosa que atuava tanto dentro quanto fora dos presídios do Rio Grande do Norte. Batizada de Operação Rust, a ação foi coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Mossoró e contou com a participação de aproximadamente 200 agentes de segurança.
Os trabalhos ocorreram simultaneamente em sete cidades brasileiras: Mossoró, Grossos, Nova Cruz, Patu e Caraúbas no Rio Grande do Norte, além de Palmas no Tocantins e São Paulo. Durante a operação, foram cumpridos 48 mandados judiciais, sendo 19 de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e sete ordens de bloqueio de contas bancárias, todos emitidos pela Justiça potiguar.
Até o momento, a operação resultou na prisão de 15 suspeitos. Em um dos casos, uma pessoa foi autuada em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma, tráfico de drogas e receptação. As investigações revelaram um complexo esquema criminoso que movimentou cerca de R$ 3 milhões com o tráfico de drogas e armas.
Os investigadores descobriram que a organização utilizava métodos elaborados para disfarçar suas atividades. Os pontos de venda de drogas eram chamados de “Lojas da Família”, enquanto as substâncias ilícitas recebiam codinomes baseados em operadoras de telefonia. Entre os principais alvos da operação estavam duas mulheres – uma em São Paulo, suspeita de atuar na lavagem de dinheiro da facção, e outra em Palmas, acusada de ser fornecedora de drogas para a região de Mossoró.
A operação contou com a colaboração integrada de diversas instituições, incluindo Polícia Federal, SENAPPEN, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e ITEP/RN. As investigações seguem em andamento e devem levar ao indiciamento de 22 pessoas por diversos crimes, como tráfico de entorpecentes, associação criminosa, lavagem de dinheiro e posse ilegal de armas de fogo.
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Sesap apresenta à deputados avanços da gestão no RN
A equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), encabeçada pelo secretário Alexandre Motta, na manhã desta terça-feira (29), apresentou aos deputados estaduais da comissão de saúde da Assembleia Legislativa os recentes avanços na gestão da pasta, em especial as melhorias relativas ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
A reunião foi provocada a partir de um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes a respeito da retenção de macas de ambulâncias nas unidades de saúde do estado. E, dentro dessa lista de melhorias apresentadas, a gestão do Walfredo Gurgel relatou aos parlamentares o fato da unidade não contar com macas retidas neste dia, bem como os corredores encontravam-se também vazios. “Não há soluções simples para problemas complexos. Os resultados que o Walfredo vem mostrando são frutos do trabalho de muitas mãos. Por isso, precisamos de união e, principalmente, de financiamento para garantir atendimento à população”, disse o secretário Alexandre Motta.
A partir da questão das macas retidas, que os profissionais dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tanto do estado como de Natal relataram ocorrer cada vez menos, o grupo desdobrou uma série de outros debates, que passaram pelo fortalecimento da atenção básica, abertura de novos leitos e outros temas relacionados. “Queremos leis que tenham eficácia. Não adianta ter uma lei que não se consiga cumprir”, pontuou a deputada Cristiane Dantas, que preside a comissão de saúde.
O papel da gestão de leitos e fluxos de atendimentos também foi pontuada pelos participantes. “Nós estamos diuturnamente trabalhando para encontrar as soluções dos problemas. Por isso hoje temos uma realidade completamente diferente”, destacou Geraldo Neto, diretor-geral do Walfredo. “Com todas as dificuldades, estamos no caminho certo. A regulação vem garantindo o acesso ao atendimento”, completou o coordenador do SAMU Natal, Luiz Roberto Fonseca
Também participaram da reunião os deputados estaduais Dr. Bernardo, Dr. Kerginaldo e Terezinha Maia, bem como representantes das equipes técnicas da Sesap, como Renata Silva (redes de urgência e emergência) e José Claudio Macedo (SAMU RN), e da SMS Natal.
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Turismo autêntico ganha força no RN como opção para o feriado de 1º de maio
Com a proximidade do feriado de 1º de maio, que neste ano cai em uma quinta-feira, muitos potiguares já começam a planejar atividades de lazer mais próximas de casa. No Rio Grande do Norte, pequenos negócios do setor de turismo têm investido em experiências turísticas autênticas, oferecendo ao visitante a oportunidade de vivenciar o estado além da tradicional combinação de sol e mar.
Turismo de Base Comunitária
Entre os destinos em que os moradores são protagonistas da atividade turística, destaca-se o Território Potiguara Katu, na divisa entre Canguaretama e Goianinha, onde é possível mergulhar na natureza e na história da comunidade indígena local. A visita pode ser agendada por meio da agência Katu Experiências.
Outro exemplo é a Comunidade do Porto, em Canguaretama, que oferece passeios pelos manguezais, degustação de pratos típicos e vivências sobre o cultivo de ostras. Já a Comunidade Quilombola da Praia de Sibaúma, os visitantes conhecem a história da localidade e acompanham demonstrações do Zambê, ritmo tradicional da cultura afrodescendente.
Ao som dos tambores, visitantes conhecem de perto a história da comunidade de Sibaúma. | Foto: Tiago LimaEm Tibau do Sul, a Associação de Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte também integra o roteiro, com uma experiência que inclui passeio em flutuante sobre a Lagoa de Guaraíras, degustação de ostras frescas e visita ao local de produção. Essas atividades integram ações voltadas ao turismo de base comunitária, com iniciativas de apoio técnico e capacitação.
Rota da Cerveja Potiguar
Para quem prefere unir turismo e sabores, outra opção é a Rota da Cerveja Potiguar. Fruto de uma ação coordenada pelo Sebrae-RN, a rota reúne 16 cervejarias artesanais distribuídas entre os municípios de Natal, Parnamirim, Monte das Gameleiras, Mossoró e Pau dos Ferros.
As empresas participantes estão registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e passaram por consultorias e orientações oferecidas pelo projeto Transforma RN, uma parceria entre o Sebrae e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), voltada para a adequação sanitária, regularização e transformação digital dos empreendimentos.
Benedita’s é uma das cervejarias inclusas no projeto Rota da Cerveja. | Foto: Tiago LimaMais informações sobre as marcas, seus endereços e formas de agendamento de visita estão disponíveis no site cervejapotiguar.com.br
Rendeiras da Vila de Ponta Negra
Outra experiência que promete encantar quem busca cultura e tradição é a vivência com as rendeiras da Vila de Ponta Negra, em Natal. A poucos passos do conhecido Morro do Careca, o visitante pode apreciar não apenas a paisagem, mas também o som característico dos bilros, instrumento usado na produção artesanal da renda.
Considerada um dos principais patrimônios culturais da cidade, a renda de bilro é apresentada aos visitantes em oficinas demonstrativas, que mostram as técnicas e os elementos desse delicado bordado. A experiência inclui ainda degustação da culinária local e a exposição de produtos confeccionados pelas famosas rendeiras.
A tradicional Tapiocaria da Vó Maria foi transformada em Memorial do Bilro e hoje é um ponto de referência para os admiradores da renda, reunindo as artesãs da região. Uma das iniciativas do grupo é a “Zoada dos Bilros”, encontro criado pela rendeira Maria Marhé com apoio do Sebrae-RN. A ação tem como objetivo valorizar a prática artesanal, promover a interação com os visitantes e dar visibilidade a cada artista envolvido na preservação dessa tradição.
Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra
Endereço: R. Manoel Coringa de Lemos, 484-A – Vila de Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-190
E-mail: rendeirasdavila@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (84) 99656-7004
Instagram: @rendeirasdavila
Facebook: /rendeirasdavila
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Aos 10 anos, bailarina Laura Ciríaco se destaca no Balé Jovem da EDTAM
No Dia Internacional da Dança (29/04), destacamos a trajetória da aluna prodígio da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão.
Reconhecida nacional e internacionalmente por sua excelência em formação em dança, especialmente o balé clássico, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão continua se destacando como um celeiro de grandes profissionais da dança, à exemplo da bailarina Laura Ciríaco. Atualmente com 10 anos de idade, ela integra o Balé Jovem da Edtam e vem se destacando em participações individuais e coletivas nos festivais de dança.
Laura iniciou os estudos de balé clássico aos 4 anos de idade no Baby Class da Edtam. Foi aprovada na pré-seleção da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil (Joinville SC) e participou de eventos nacionais e internacionais, tais como Festival de Danzas Del Mercosur (Argentina); Festival No Palco, Open Dance, Fendatal, Calixta (RN); e Fendafor Itinerante/Maracanaú (CE). Em todos os festivais, foi premiada em 1º lugar na sua categoria ou obteve menções de destaque.
Na próxima quinta-feira (01/05), embarcará para o estado do Rio de Janeiro para participar do Fendanit, Festival de Dança, na cidade de Niterói.
29/04 – Celebrado no mundo inteiro, o Dia Internacional da Dança foi criado em 1982 pelo Comitê Internacional da Dança (CID) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). É comemorado no dia 29 de abril, em homenagem à data de nascimento de Jean-Georges Noverre (1727-1810), um mestre do balé francês.
Sobre a Edtam – Equipamento cultural e artístico administrado pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Fundação José Augusto (FJA), a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão é uma referência para a formação de bailarinos e bailarinas profissionais.
Criada em 1986 pelos professores Edson Claro e Carmem Borges, a EDTAM, até 1997, ocupava uma das salas do Teatro Alberto Maranhão (TAM). Foi apenas em 1998 que a escola passou a operar em novo espaço, localizado na Rua Chile, nº 106, no bairro histórico da Ribeira, onde segue até os dias atuais.
Em julho de 2018, o equipamento iniciou um novo restauro e ampliação de suas dependências pelo Governo do RN, com recursos viabilizados pelo Projeto Cidadão junto ao Banco Mundial, sendo concluído em maio de 2021, na primeira gestão da professora Fátima Bezerra como chefe do Executivo estadual.
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Maternidade Divino Amor expande serviços de ultrassonografia
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), ampliou os serviços de ultrassonografia no Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA), com exames em todos os turnos, disponíveis 24 horas por dia.
A equipe agora atende com cinco médicos ultrassonografistas e o número de exames mensais passou de cerca de 400 em janeiro para mais de 500 em março.
A iniciativa visa oferecer um atendimento mais rápido, acessível e humanizado, especialmente para gestantes e pacientes que precisam de diagnósticos rápidos e precisos.
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Ex-vereador de Parnamirim é suspeito de desviar mais de R$ 100 mil de idoso e está foragido
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está à procura do ex-vereador de Parnamirim, Diogo Rodrigues, que encontra-se foragido após ser acusado de aplicar um golpe financeiro contra um idoso, em dezembro de 2023. De acordo com as investigações, o ex-parlamentar teria se aproveitado da relação de confiança construída com a vítima para obter acesso às suas informações bancárias.
Segundo a apuração, Diogo teria se aproximado da vítima oferecendo ajuda em tarefas do dia a dia, o que lhe permitiu o controle das contas bancárias do idoso. A partir disso, o suspeito teria realizado transferências e saques que, somados, ultrapassam R$ 100 mil, provocando um desequilíbrio financeiro significativo na vida da vítima. A situação só foi descoberta após os familiares perceberem a movimentação atípica nas finanças do idoso.
Durante a investigação, a polícia identificou um homem de 64 anos que teria cedido contas bancárias para receber parte dos valores desviados. Ele foi preso na tarde desta terça-feira (29). Diogo Rodrigues, por sua vez, continua foragido.
A Polícia Civil solicita a colaboração da população para localizar o ex-vereador. Informações podem ser repassadas de forma anônima e segura por meio do Disque Denúncia 181.
*Com informações do Portal 98FM
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Aeroporto de Natal inaugura sala para pessoas neurodivergentes e investe em energia limpa
No mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Aeroporto Internacional de Natal deu um passo significativo em direção à inclusão e sustentabilidade. Nesta segunda-feira (28), foi inaugurada uma sala multissensorial destinada ao acolhimento de pessoas neurodivergentes, como autistas, indivíduos com TDAH e dislexia. A iniciativa integra o novo pacote de ações ESG (Ambiental, Social e de Governança) da Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o terminal aéreo.
Localizada na área de embarque, a sala foi projetada para oferecer um ambiente sensorialmente controlado, com iluminação suave, estímulos reduzidos, puffs para descanso, poltrona simuladora de aeronave e atendimento especializado. O espaço visa proporcionar conforto e tranquilidade a passageiros que enfrentam desafios em ambientes com excesso de estímulos.
Durante a solenidade, a secretária estadual de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Iris Oliveira, representou a governadora Fátima Bezerra e destacou a importância do projeto. “Sabemos o quanto esses ambientes são acolhedores para pessoas com transtornos, sejam crianças ou adultos. Isso é muito importante para tornar o RN um estado mais acessível, inclusivo e sustentável”, afirmou.
O CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse, explicou que o modelo da sala já funciona com sucesso em outros terminais administrados pela empresa. “Não é uma brinquedoteca. É um espaço silencioso, com estímulos controlados, pensado para o bem-estar dessas pessoas”, disse. O projeto teve início no aeroporto de Florianópolis (SC) e agora integra uma política nacional do Ministério dos Portos e Aeroportos, que prevê a implantação de 20 salas semelhantes até 2025.
Além da sala multissensorial, a Zurich anunciou um robusto pacote de investimentos sustentáveis no Aeroporto de Natal, totalizando R$ 32 milhões. Entre as novidades está a futura Usina Solar do aeroporto, com aporte de R$ 25 milhões, que irá gerar energia limpa para as operações em solo, reduzindo significativamente as emissões de carbono.
Outra inovação em curso é o novo sistema de fornecimento de energia às aeronaves enquanto estão no pátio. Por meio de equipamentos instalados nas pontes de embarque, os aviões poderão utilizar eletricidade do próprio aeroporto para manter a parte elétrica e os sistemas de climatização em funcionamento, evitando o uso de geradores a combustíveis fósseis. A expectativa é de reduzir a emissão de 2.200 toneladas de CO₂ por ano — o equivalente ao plantio de 18 mil árvores.
A empresa também celebrou a evolução na destinação correta de resíduos sólidos, que passou de 25% para 90% desde que assumiu a gestão do terminal. “Esse é um dos maiores investimentos voluntários que fazemos, fora dos compromissos regulatórios da concessão. Isso demonstra o quanto acreditamos no Rio Grande do Norte e na parceria com o estado pelos próximos 30 anos”, declarou Ricardo Gesse.
*Com informações da Tribuna do Norte
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Governo do RN decreta ponto facultativo para servidores no dia 02 de maio
O Governo do Rio Grande do Norte declarou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo na próxima sexta-feira, 02 de maio de 2025. A medida foi estabelecida pelo Decreto 34.518, publicado nesta terça (29) no Diário Oficial do Estado.
O ponto facultativo no dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio (quinta-feira), entretanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
As unidades e serviços considerados essenciais terão seu funcionamento regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.
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Secretaria de Saúde do RN e vereadores de Natal dialogam sobre política de saúde mental
A equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu, na tarde desta segunda-feira (28), nova visita da comissão de saúde da Câmara Municipal de Natal. A pauta central do encontro, realizado no Hospital Geral Dr. João Machado, foi saúde mental.
“Toda nossa equipe, tanto da Sesap como do João Machado, é empenhada em defender a política de saúde mental em qualquer lugar que esteja ou posição que ocupe”, disse Leidiane Queiroz, secretária-adjunta da Sesap e ex-diretora do hospital.
Ao longo da reunião, a vereadora Camila Araújo, presidente da comissão, e os vereadores Luciano Nascimento, Cláudio Custódio e Cleiton da Policlínica receberam um panorama do atual funcionamento do João Machado, transformado em hospital geral, e das aberturas de leitos de saúde mental no interior do estado.
“Esse é um tema que nos toca bastante. Temos aqui mais uma grande oportunidade de construir soluções para as questões da saúde mental”, pontuou a vereadora Camila Araújo.
O grupo também debateu a respeito de questões como as residências terapêuticas, a rede de Centros de Atenção Psicossocial e a regulação de pacientes para leitos psiquiátricos e de saúde mental, especialmente na capital. Ao fim, a comissão realizou uma visita às instalações do hospital, em especial na área de leitos de saúde mental.
Jesus de Ritinha de Miúdo
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