Jesus de Ritinha de Miúdo
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Rogério Marinho acena para Allyson, mas prefeito de Mossoró evita o bolsonarismo
Do Defato.com
“Ele tem espaço no nosso lado.” A afirmação do senador e pré-candidato a governador Rogério Marinho (PL) não sensibilizou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que também é pré-candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Allyson não respondeu ao convite de Rogério e recusou a participação da agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fim de semana.
Marinho declarou que gostaria de ter Allyson ao seu lado em entrevista ao jornalista Ismael de Sousa.
O senador disse que ele e o prefeito de Mossoró representam o mesmo desejo de derrotar o governo do PT nas urnas em 2026. “A gente entende a sua relevância, a sua trajetória política e afirmamos que ele tem espaço ao nosso lado”, disse o líder do bolsonarismo potiguar, para comentar que na semana passada conversou com Allyson por telefone.
“Conversamos com ele por telefone, anunciei a nossa visita a Mossoró e o convidei a estar conosco, mas o prefeito disse que tinha outro compromisso e que não podia vir”, revelou.
Allyson até se dispôs a encontrar com o ex-presidente Bolsonaro, mas acabou não acontecendo. No entanto, evitou a agenda do bolsonarismo em Mossoró, inclusive, orientou a sua bancada de vereadores a esvaziar o evento de entrega de título de cidadão mossoroense a Bolsonaro.
Estiveram presentes apenas dois vereadores: Ricardo de Dodoca (União Brasil), autor da proposição do título, e Wiginis do Gás (União Brasil), que é bolsonarista declarado.
A entrega do título ocorreu no canteiro de obras do novo anel viário, que é motivo de discórdia entre Allyson e Rogério Marinho. O prefeito assumiu a “paternidade” da obra, enquanto que o senador propaga que foi ele que conseguiu os recursos federais para a execução.
Briga
Aliados durante o governo Bolsonaro, quando o prefeito conseguiu com o senador um volume considerável de recursos para obras em Mossoró, Allyson e Rogério brigaram politicamente nas eleições de 2024.
Allyson não aceitou que Rogério indicasse o vice na sua chapa, optando pelo primo Marcos Bezerra, do PSD da senadora Zenaide Maia.
Por gravidade, o PL rompeu com o prefeito e disputou a Prefeitura com nome próprio: ex-vereador Genivan Vale, que terminou as eleições em terceiro lugar.
A partir daí, os dois políticos trocaram críticas e se distanciaram. Agora, Rogério procura abrir uma porta para o diálogo, provavelmente para ter o apoio de Allyson, mas o prefeito de Mossoró não quer dialogar com o líder da direita, uma vez que constrói a sua candidatura a governador em via alternativa.
Outro motivo que faz Allyson evitar Rogério é que o prefeito não pretende disputar o governo com bandeira ideológica de esquerda ou direita.
Ele constrói uma via afastada de qualquer ideologia, com aliança direta com o eleitor. Esse foi o caminho que o levou a se eleger deputado estadual em 2018 e prefeito de Mossoró em 2020 e 2024, e certamente será repetido em 2026.
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Após recurso, MPRN obtém condenação de banco por práticas abusivas em contratos de cartão de crédito consignado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do Banco Mercantil do Brasil S/A por práticas abusivas na oferta de cartão de crédito consignado. A decisão, proferida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RNe (TJRN), deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo MPRN, reformando a sentença inicial que havia julgado improcedente a ação civil pública movida pelo órgão.
A ação do MPRN buscava a responsabilização do banco por falha na informação e indução de consumidores ao erro. O processo questionava a forma como o Banco Mercantil do Brasil S/A celebrava contratos de cartão de crédito com pagamento mediante desconto consignado, sem a devida clareza sobre a natureza do produto, levando consumidores a crer que estavam contratando empréstimos consignados tradicionais.
A atuação do MPRN foi motivada pela necessidade de proteger os direitos básicos dos consumidores, especialmente o direito à informação clara e adequada, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O problema central era a confusão gerada entre empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, resultando em obrigações distintas e riscos maiores para o consumidor que não eram devidamente esclarecidos.
Para combater essa prática, o MPRN, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou uma Ação Civil Pública. No decorrer do processo, foram apresentadas provas da indução de consumidores ao erro quanto à natureza da contratação, caracterizando violação aos princípios da boa-fé objetiva e da transparência, previstos nos artigos 4º e 6º do CDC.
Com o provimento do recurso do MPRN, o Tribunal de Justiça reformou a sentença e julgou procedentes os pedidos contidos na ação civil pública. Assim, o Banco Mercantil do Brasil S/A deverá abster-se de formalizar contratos de cartão de crédito consignado sem que a diferença para o empréstimo consignado tradicional seja expressamente afirmada, em letras visíveis e linguagem compreensível. Além disso, deverá elaborar um novo modelo de contrato conforme as normas regulatórias e de autorregulação, e foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor a ser revertido para o Fundo Municipal de Direitos Difusos de Mossoró.
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Permissionários do transporte opcional são convocados para regularização obrigatória
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana está convocando todos os permissionários do Transporte Público Opcional da capital para participarem da ação de regularização intitulada “Rodar Legal Não é Opcional”. A portaria de nº 0100/2025, foi publicada no Diário Oficial do Município, no último dia (10/06).
A iniciativa estabelece um prazo de 60 dias para que os operadores compareçam à vistoria veicular e realizem a atualização cadastral obrigatória, garantindo mais segurança e legalidade na prestação do serviço. A medida entra em vigor de forma imediata.
Segundo a STTU, o atendimento será feito exclusivamente por agendamento eletrônico, por meio da plataforma Natal Digital. Não será permitido atendimento presencial sem agendamento prévio.
As vistorias estão marcadas para os dias 26 e 27 de junho, e 04 e 05 de julho de 2025, sempre das 8h às 14h. O local da inspeção será informado no momento do agendamento, que deve ser feito de forma totalmente online.
Para atender a demanda, a operação contará com cinco equipes, cada uma composta por dois vistoriadores e um analista de documentos. A expectativa é de que cada equipe consiga atender até 24 veículos por dia.
O órgão informa ainda que o número de vagas ou datas poderá ser ampliado conforme a procura dos permissionários, mediante nova publicação oficial.
A STTU reforça que o não comparecimento dentro do prazo estipulado, sem justificativa, resultará na suspensão imediata da permissão de operação do veículo, conforme determina a legislação vigente.
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Governo do RN anuncia mudanças no secretariado com entrada de ex-prefeitos
O Governo do Rio Grande do Norte promoveu mudanças em seu secretariado nesta terça-feira (17), com a confirmação de que o ex-prefeito de Apodi, Alan Silveira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A informação foi divulgada pelo próprio Silveira durante entrevista ao programa 12 em Ponto, da Rádio 98 FM Natal.
Novos nomes no governo
- Alan Silveira (ex-prefeito de Apodi) comandará a pasta de Desenvolvimento Econômico
- Luciano Santos (ex-prefeito de Lagoa Nova) também deve integrar o secretariado, em cargo ainda não confirmado
A nomeação foi articulada pelo vice-governador Walter Alves (MDB) e pela governadora Fátima Bezerra (PT), após reunião realizada nesta manhã. A posse deve ocorrer ainda em junho.
A reformulação no secretariado ocorre em um momento de realinhamento político no RN, com o governo buscando ampliar sua base de apoio para o próximos ano.
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Operação da Polícia Civil bloqueia R$ 7 milhões ligados ao tráfico de drogas no Nordeste
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (17) a Operação Primavera, que resultou no bloqueio de R$ 7 milhões em bens e contas bancárias de uma organização suspeita de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. Os mandados foram cumpridos em Natal (RN), Aracaju (SE), Arapiraca (AL) e Tupanatinga (PE).
A ação, coordenada pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD), apurou que um dos investigados, vinculado a uma facção criminosa de atuação interestadual, utilizava familiares e “laranjas” para adquirir imóveis, veículos e movimentar valores, dando aparência legal a recursos ilícitos.
Segundo as investigações, o suspeito tem histórico de envolvimento em tráfico de drogas, homicídios e porte ilegal de arma em Alagoas, Pernambuco e Sergipe. O grupo fracionava saques, realizava transferências bancárias suspeitas e comprava bens de luxo em dinheiro vivo para ocultar a origem criminosa dos recursos.
Bens Apreendidos e Bloqueados
Bloqueio de R$ 7 milhões em contas bancárias
Sequestro de dois imóveis de luxo em áreas nobres de Natal
Indisponibilidade de dois sítios em Tupanatinga (PE)
Apreensão de veículos, incluindo uma caminhonete e motocicletas
Recolhimento de documentos e objetos relacionados às investigaçõesOs investigados poderão responder por lavagem de dinheiro, associação criminosa e outros crimes conexos. A Polícia Civil segue com as diligências para identificar outros envolvidos e rastrear novos bens adquiridos com recursos ilícitos.
Operações contra lavagem de dinheiro têm se intensificado no Nordeste, onde facções criminosas utilizam empresas de fachada, testas de ferro e investimentos imobiliários para legalizar ganhos do tráfico.
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Governo do RN e Funarte discutem fortalecimento da cultura potiguar
O Governo do Estado recebeu, nesta segunda-feira (16), a presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, em audiência oficial com a governadora Fátima Bezerra. O encontro consolidou avanços na articulação de políticas públicas para a cultura potiguar, com destaque para o fortalecimento da cena teatral.
Como resultado da agenda, foram encaminhadas novas parcerias entre o Governo do RN e a Funarte, voltadas à ampliação da participação de grupos potiguares em circuitos nacionais, à implantação de ações formativas descentralizadas no interior do estado e à criação de redes de intercâmbio entre coletivos do Nordeste. A audiência também reforçou o compromisso institucional com a continuidade de programas como o Circuito Myriam Muniz, destinados a democratizar o acesso à cultura e valorizar a produção artística regional.
A governadora Fátima Bezerra destacou a agenda como um momento importante para o avanço nas políticas públicas voltadas à área cultural: “Temos um grande desafio pela frente que nos motiva. Trabalhar pela cultura nos instiga, especialmente quando contamos com esse ambiente institucional de diálogo, cooperação e sinergia entre os entes federativos. Esse ambiente, por si só, já representa uma conquista inestimável para a democracia — ainda mais quando sabemos que a cultura foi uma das áreas mais atacadas e desmontadas nos últimos anos. E se não cuidarmos da democracia, será a cultura novamente a primeira a sofrer os impactos”, ressaltou.
Descentralização das políticas culturais
A visita da gestora da Funarte integra a agenda do órgão no estado e contou com a participação da secretária estadual de Cultura, Maryland Brito além de outras autoridades e representantes do setor cultural. Durante a reunião, foram discutidas ações conjuntas para ampliar o alcance da produção teatral potiguar em circuitos nacionais, estimular intercâmbios regionais e fortalecer a descentralização das políticas culturais.
O diálogo foi impulsionado pela realização, em Natal, do Circuito Funarte de Teatro Myriam Muniz, que movimentou a cena artística entre os dias 6 e 15 de junho com uma intensa programação de espetáculos, oficinas e debates. A etapa potiguar do circuito foi promovida pelo projeto “Fabulações Coletivas: diálogos e movimentos”, liderado pelo coletivo Atores à Deriva (RN), em parceria com os grupos Magiluth (PE) e Inquieta Cia. (CE). Maria Marighella participou do encerramento da programação, no domingo (15), na Casa da Ribeira.
O Circuito Myriam Muniz, parte do Programa de Difusão Nacional Rede das Artes da Funarte, contempla 37 propostas de todas as regiões do país e promove a circulação de 52 espetáculos com ações formativas. Retomado em 2023 em novo formato, o programa se consolida como um instrumento estratégico para o desenvolvimento do teatro brasileiro, e sua presença no Rio Grande do Norte é vista como um impulso para a valorização da cultura potiguar.
Festivais e editais nacionais
Durante a audiência, o Governo do Estado reafirmou seu compromisso com políticas culturais baseadas na inclusão, na regionalização e no fortalecimento da cadeia produtiva da cultura. A parceria com a Funarte abre caminho para resultados concretos nos próximos meses, como o aumento da presença de grupos locais em festivais e editais nacionais, a consolidação de polos de formação artística no interior do estado e o fomento a redes colaborativas entre artistas e coletivos da região Nordeste.
A presidenta da Funarte destacou ainda a necessidade de preservação e revitalização de patrimônios culturais, a importância da Lei Rouanet como instrumento de fomento à cultura, mecanismo que permite a construção de planos plurianuais, com sustentabilidade para ações culturais de longo prazo.
Também comentou as novas portarias publicadas pelo Ministério da Cultura dentro da Política Nacional das Artes (PNAB), que apontam três diretrizes centrais: investimento em infraestrutura cultural; apoio a ações continuadas (como casas, grupos e festivais); e fomento direto a agentes culturais. “Essas ações reconhecem que a cultura não se sustenta apenas com projetos pontuais, mas com estruturas permanentes que mantêm viva a produção cultural”, concluiu.
Participaram da agenda o diretor geral da FJA, Gilson Matias; o deputado federal, Fernando Mineiro; os deputados Francisco do PT e Isolda Dantas e Divaneide Basílio; as vereadoras Samanda Alves e Brisa Bracchi; o representante do Ministério da Cultura no RN, Fábio Henrique; o representante do Comitê Estadual de Cultura, Rodrigo Bico.
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Assembleia do RN aprova mudanças na previdência estadual
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (17), os deputados discutiram e aprovaram o projeto de lei complementar que disciplina a opção de migração para o regime de previdência complementar dos servidores públicos estaduais que ingressaram no serviço público antes da criação do regime, instituído pela Lei Complementar nº 688/2021. A matéria, de iniciativa do Governo do Estado, recebeu a Emenda Substitutiva nº 1/2025, proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
O texto estabelece as regras para os servidores que optarem por migrar do regime previdenciário próprio para o complementar, prevendo ainda a criação de um benefício especial a ser concedido aos que aderirem à mudança. O objetivo é garantir segurança jurídica e previsibilidade aos servidores que ingressaram antes da vigência do novo modelo e desejam realizar a migração, preservando parte dos direitos adquiridos.
Além da matéria de impacto previdenciário, o plenário aprovou outras 48 proposições, contemplando iniciativas parlamentares e do Executivo com temas variados, como saúde, educação, direitos sociais, valorização cultural e meio ambiente.
Na primeira votação em bloco, foram aprovados projetos com destaque para a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Penha, de Monte Alegre, no calendário oficial do estado; a fixação do símbolo do Transtorno do Espectro Autista nos uniformes escolares; e a criação da certificação pela promoção da igualdade de gênero no RN. Também foi aprovada a proposta que proíbe a comercialização de serpentinas metalizadas, como medida de preservação ambiental.
Na segunda sequência de votação em bloco, o plenário aprovou matérias como a instituição da Semana Estadual do Ciclismo, o reconhecimento da Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e a inclusão da possibilidade de emissão de certidões de registro civil em braile nos cartórios do estado. Também passaram requerimentos para sessões solenes em homenagem à Procuradoria-Geral do Estado, à agricultura familiar e à EMATER-RN.
Na terceira e última votação em bloco, foram aprovadas matérias como a criação do Projeto Feira de Profissões nas escolas públicas, o reconhecimento da Banda Marcial Doutor Severiano como patrimônio imaterial e a obrigatoriedade da instalação de câmeras em sessões clínicas de tratamento a pessoas com deficiência. Também se destacam o projeto que reconhece o Rio Maxaranguape como patrimônio ambiental, a criação do Selo Salão Amigo de Pacientes com Câncer e a proibição da utilização do nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio ou violência doméstica.
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Promotor de Justiça Glaucio Garcia toma posse no cargo de PGJ nesta quarta (18)
O promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia tomará posse no cargo de procurador-geral de Justiça do RN nesta quarta-feira (18), para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse está marcada para as 19h e será realizada no hotel Holiday Inn, em Natal.
Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça no dia 4 de abril deste ano, tendo sido o mais votado, com 118 votos. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), o nome de Glaucio Garcia foi acatado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra.
Baiano de Jequié, Glaucio Pinto Garcia, tem 52 anos. Ele iniciou a carreira no MPRN como promotor de Justiça substituto, exercendo o cargo de 8 de julho de 2010 a 12 de maio de 2011. Em seguida, foi promovido para a Promotoria de Justiça (PmJ) de São Bento do Norte, onde atuou de 13 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2013. Sua trajetória continuou com a promoção para a PmJ de Jardim do Seridó, função que desempenhou de 9 de janeiro de 2013 a 19 de setembro de 2021.
Em 20 de setembro de 2021, Glaucio Garcia foi removido para a PmJ de Tangará, permanecendo até 9 de fevereiro deste ano. Recentemente, em 10 de fevereiro passado, foi promovido para a 2ª PmJ de João Câmara, onde permanece atualmente.
Além de sua atuação nas Promotorias de Justiça, Glaucio Pinto Garcia desempenhou funções na administração superior do MPRN e recebeu designações especiais. Ele exerceu o cargo de coordenador do Caop Criminal entre 2017 e 2021. Em fevereiro de 2019, foi designado para acompanhar, interligar, executar e articular as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica entre o MPRN, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado do RN, visando a instituição de um Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.
Glaucio Garcia também foi diretor regional da Ampern, secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Atualmente, Glaucio Garcia ocupa, em segundo mandato, o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto.
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Potiguar é condenado por vídeo com ameaças e ofensas a Alexandre de Moraes
Um morador de Mossoró, no Oeste potiguar, foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa, por ameaças e ofensas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão é da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença ainda cabe recurso.
O caso teve início em agosto de 2022, quando o réu gravou e compartilhou em um grupo de WhatsApp um vídeo com ameaças de morte, acusações falsas e xingamentos dirigidos ao ministro. As imagens circularam por outras redes sociais e chegaram a veículos de imprensa. Durante o processo, o acusado confessou ter feito a gravação e a postagem, mas tentou se justificar dizendo que tudo “não passou de uma brincadeira”. A alegação, no entanto, foi rejeitada pela Justiça.
Na sentença, o juiz João Batista Martins Prata Braga classificou o conteúdo como “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”, destacando que o homem chegou a imputar falsamente a Moraes crimes como associação ao PCC e recebimento de propina. Segundo o magistrado, a divulgação do vídeo mesmo que inicialmente em grupo privado, revela intenção deliberada de expor e propagar as ameaças. A pena foi calculada com base no crime mais grave cometido, a calúnia, com agravantes pelo conteúdo violento e difamatório.
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Preço do milho verde sobe quase 6% em Natal, aponta Procon
O preço médio da espiga de milho verde em Natal subiu 5,88% em 2025 em comparação ao ano passado, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (17) pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 13 de junho em feiras livres, supermercados e pontos tradicionais de venda espalhados pela capital potiguar.
De acordo com o estudo, o preço médio da espiga passou de R$ 0,80 em 2024 para R$ 0,85 neste ano. A pesquisa abrangeu locais como as feiras do Carrasco (Zona Oeste), Igapó e Panorama (Zona Norte), onde os valores variaram entre R$ 0,80 e R$ 1,10 na primeira semana do mês. Já nos pontos tradicionais de venda, os preços oscilaram de R$ 0,90 até R$ 2,00. Na segunda semana, as feiras livres apresentaram uma média de R$ 0,90.
O Procon Natal recomendou aos consumidores que evitem deixar a compra para a última hora e fiquem atentos à qualidade do produto e possibilidade de negociação com os vendedores. O órgão reforçou que denúncias de preços abusivos podem ser feitas presencialmente na sede do Procon, na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta, ou pelo e-mail: procon.natal@natal.gov.br.