Jesus de Ritinha de Miúdo
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São Gonçalo do Amarante terá novos Hospital Regional e unidades de saúde
Duas novas Unidades Básicas de Saúde – UBS e um Hospital Regional estão sendo construídos no em São Gonçalo do Amarante.
No Conjunto Santa Terezinha, a UBS já está com mais da metade da construção adiantada e será equipada com uma equipe multidisciplinar para atender a quatro estratégias de Saúde da Família.
Já no Conjunto Novo Santo Antônio, a outra UBS está em construção, uma de porte I.
A maior obra em andamento é a do Hospital Geral de São Gonçalo, um dos maiores empreendimentos hospitalares em construção no Rio Grande do Norte, que também já atingiu 50% de conclusão em sua obra.
O Hospital Regional em construção de São Gonçalo do Amarante contará com 135 leitos especializados, visando atender às necessidades crescentes da comunidade.
Fonte: Redação
Imagem: Divulgação
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Na celebração dos 79 anos da tomada do Monte Castelo, um veterano da Segunda Guerra se fez presente
Um dos momentos mais emblemáticos da Segunda Guerra Mundial e, certamente, da tradição militar brasileira, foi a tomada de Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, quando, após três meses de intensas batalhas contra as forças alemãs, os soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) derrotaram os nazistas e ocuparam o morro, dando início a uma sequência de vitórias das forças brasileiras.
Como forma de celebração a essa memória, o Exército promove costumeiramente formaturas alusivas a essa conquista. Ontem (21) não foi diferente. No 16º Batalhão de Infantaria Motorizada (Barão de Itapiru), houve um componente especial: a presença do 2º Tenente João Carlos de Lima, um veterano centenário que fez parte dos mais de 25 mil heróis que integraram a FEB no referido conflito.
O Tenente Carlos, que nasceu em Lajes Pintadas, foi um dos 358 potiguares que integraram a FEB e, mesmo com seus 102 anos, sempre que pode faz questão de aparecer em momentos de cerimônia cívica. Foi assim também em 7 de setembro do ano passado. Agora, quando se iniciam as comemorações dos 80 anos da Tomada de Monte Castelo, recebeu homenagens da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. Longa vida aos heróis da Força Expedicionária Brasileira!
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Senado aprova Projeto de Lei para desconto na renovação da CNH para maiores de 50 Anos
A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que visa garantir descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para pessoas com mais de 50 anos de idade.
De acordo com o Projeto, haverá uma redução de 50% na taxa administrativa cobrada pelo órgão de trânsito para condutores entre 50 e 69 anos.
Já para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto no valor será de 70%.
O texto não fixa um valor específico para a taxa, pois cada Estado adota uma tarifa diferente estabelecida pelo Departamento de Trânsito – Detran.
Além disso, há também a parcela referente aos exames necessários em clínica.
Agora, a proposta seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, onde será analisada de forma terminativa.
Em outras palavras, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado, o tema seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei
O Projeto foi apresentado em outubro de 2023 pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que argumentou ser “injusta” a cobrança sem diferenciação aos condutores que possuem CNH com prazo de validade menor.
Segundo a legislação, a habilitação tem validade de dez anos, mas esse prazo é reduzido para cinco anos para pessoas com mais de 50 anos e para três anos para aqueles com 70 anos ou mais.
A relatoria na CAE ficou a cargo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que destacou a meritocracia da redução no valor da taxa para maiores de 50 anos.
“Se esses indivíduos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renová-las uma única vez a cada década. O mesmo raciocínio se aplica aos maiores de setenta anos, que necessitam renovar sua CNH três vezes a cada década”.
A senadora ressaltou ainda que o transporte no próprio veículo não é um luxo, mas uma necessidade, especialmente para pessoas mais velhas que enfrentam desafios no mercado de trabalho.
Portanto, o projeto, ao reduzir os custos da renovação da CNH, visa facilitar a realocação dessas pessoas no mercado de trabalho e manter sua capacidade aquisitiva.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Nepotismo toma de conta da gestão Júlio César
O Blog do Gordo publicou matéria ontem, 21, acerca de um caso curioso. O filho do vereador Marcos Farias teve a publicação
de duas portarias, o que é vedado por lei. Leia a matéria na íntegra: https://blogdogordo.com/ceara-mirim-prefeito-nomeia-filho-de-vereador-aliado-para-2-cargos-comissionados/.A barafunda não para por aí, se avolumam casos de nepotismo na gestão municipal. No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia municipal, há duas portarias, uma de janeiro e outra de fevereiro deste ano, de parentes de vereadores lotados no órgão.
Em 8 janeiro foi nomeado Carlos Alberto de Carvalho Pereira, pai do vereador Heriberto Pereira, o irmão Heriberto. Carlos Alberto foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico II.
Heriberto é oposição a gestão do prefeito Júlio César, e a nomeação de seu pai visa dividir a família para dificultar a reeleição do vereador.
Em 1 de fevereiro a nomeação foi de Cláudio José Pereira dos Santos, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro. Cláudio é filho da edil Zelia Santos, e sua designação foi para substituir seu pai, Clécio Santos, no cargo de direção. O grupo de Zelia não queria perder a portaria e indicou Cláudio José, que antes já ocupava função na gestão, sendo comissionado na Ceará-Mirim Previ.
A Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe o nepotismo, inclusive o cruzado, bem como a Lei Estadual n° 10.579/2019, veda a prática.
O que diz a Súmula 13: § 1º. Ficam excepcionadas, nas hipóteses deste artigo, as nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargos efetivos cujo provimento se dê por concurso público. § 2º (VETADO). § 3º. A VEDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTIGO SE APLICA, IRRESTRITAMENTE, AOS CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA POLÍTICA, assim compreendidos aqueles de livre nomeação ou exoneração, fundadas na fidúcia, cujos titulares são detentores de um múnus governamental decorrente da Constituição Federal.
O que diz a Lei Estadual: Art. 1º. É VEDADA A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes do Estado do Rio Grande do Norte, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.
Com tanto nepotismo infestando a gestão municipal, cabe ao Ministério Público cuidar de abrir investigação para que a sangria seja interrompida nas instâncias da Administração Pública ceará-miriense.
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Júlio sondou PT no andar de cima
O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ceará-Mirim afirma que não recebeu proposta para ser vice na chapa do pré-candidato governista, Antônio Henrique. Uma composição entre a legenda, na oposição, com o governismo, tem barreiras quase intransponíveis.
Se Júlio César (PSD) não procurou o petismo ceará-miriense, o prefeito bateu nas portas da cúpula estadual ofertando a vaga de vice. Júlio conversou com figuras do alto escalão propondo uma coligação entre o seu PSD e o PT. O alcaide está a espera dum posicionamento da governadoria acerca da proposição.
Uma costura que se inicie nas salas da governadoria para aboletar o PT na hoste governista é tarefa dificílima, haja vista que a base e os dirigentes da sigla municipal não querem composição com o prefeito. A espera de Júlio para uma resposta da governadoria tem prazo de validade, se demorar o caso é questão superada, a vaga de vice já tem outro partido à vista.
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ABC e América se classificam para a segunda fase da Copa do Brasil
Em partidas difíceis, truncadas, ABC e América, mesmo ambos estando em um momento não-favorável, conquistaram resultados positivos na noite de ontem (22) e se classificaram para a segunda fase da Copa do Brasil. De quebra, obtiveram da CBF um retorno financeiro que ultrapassa os 700 mil reais.
O ABC jogou na Paraíba contra o Treze, um adversário já tradicional, e que impôs um jogo complicado. Já aos 7 minutos o Treze abriu com Robert de Araújo. O ABC só viria a empatar no segundo tempo com gol de Wallyson, também aos sete minutos. Mantendo o 1×1 até o final, o ABC, que tinha a vantagem do empate por jogar fora de casa, garantiu sua vaga na segunda fase.
O América, por sua vez, foi para mais longe: enfrentou o Costa Rica, de Mato Grosso do Sul. Com um gol americano de Alan Ferreira aos 34 do primeiro tempo e de Marcos Soares do time sul-matogrossense aos 9 do segundo tempo, o jogo parecia se encaminhar para o empate, quando, já nos acréscimos do segundo tempo (51 minutos), o América marcou o segundo com Giovani e fechou o placar.
Agora o ABC aguarda o vencedor de Grêmio Sampaio x Brusque, enquanto o América vai enfrentar quem ganhar no confronto de São Luiz (RS) x Ituano. Esses dois confrontos acontecerão na próxima quarta (28).
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Riachuelo faz campanha Fevereiro Roxo e Laranja, pela prevenção de doenças crônicas
Durante todo o esse mês, a Prefeitura de Riachuelo vem desenvolvendo a campanha Fevereiro Roxo e Laranja, em prevenção a doenças crônicas. A campanha também se volta ao incentivo à doação de medula óssea, dado o raro grau de incompatibilidade que costuma haver entre pacientes e doadores.
As cores roxo e laranja têm seu significado: o roxo vem como referência a doenças como Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer. É importante ficar atento aos sinais de cada doença para diagnosticá-la cedo. Nas redes sociais da Prefeitura e nos postos de saúde, há banners explicativos sobre como se detectar sintomas referentes a cada uma dessas três enfermidades.
O laranja, por sua vez, faz referência à Leucemia, um dos tipos mais graves de câncer. Identificado muitas vezes por sintomas como fraqueza, sangramento e perda de peso, é sempre bom lembrar que há outros sintomas que precisam ser avaliados. Na dúvida, sempre busque consulta médica.
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Fortes chuvas e vento deixam 108 municípios do RN em alerta
As fortes chuvas registradas nos últimos dias no Rio Grande do Norte nos últimos dias tiveram um impacto significativo no aumento do volume dos reservatórios.
Em Currais Novos, por exemplo, o açude Dourado quase triplicou seu volume entre a segunda-feira e hoje, quarta-feira, 21.
Alguns moradores comemoraram, relatando a felicidade com a vinda da chuva e a boa promessa para a agricultura.
Alerta
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet, todos os municípios do RN estão sob alerta para chuvas intensas.
Os avisos foram emitidos hoje e permanecem até às 10 horas desta quinta-feira, 22.
Um total de 108 municípios estão em alerta amarelo, que indica perigo potencial de chuvas intensas.
Essas áreas podem ser afetadas por um acumulado entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia, além de ventos fortes entre 40 e 60 km/h.
Já o alerta laranja, representando perigo iminente, é para outros 73 municípios.
Nestas regiões, as chuvas podem atingir entre 30 e 60 milímetros por hora, ou 50 e 100 milímetros por dia, acompanhadas por ventos intensos de 60 a 100 km/h.
O Inmet alerta para riscos como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
“Em caso de rajadas de vento, evite abrigar-se sob árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia”, acrescentou o instituto.
Cidades em alerta amarelo
- Acari
- Assú
- Afonso Bezerra
- Alto do Rodrigues
- Angicos
- Areia Branca
- Arez
- Baía Formosa
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Bodó
- Bom Jesus
- Brejinho
- Caiçara do Norte
- Caiçara do Rio do Vento
- Campo Redondo
- Canguaretama
- Carnaúba dos Dantas
- Carnaubais
- Ceará-Mirim
- Cerro Cora
- Coronel Ezequiel
- Cruzeta
- Currais Novos
- Equador
- Espírito Santo
- Extremoz
- Fernando Pedroza
- Florânia
- Galinhos
- Goianinha
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Ipanguaçu
- Itajá
- Jaçanã
- Jandaíra
- Boa Saúde
- Japi
- Jardim de Angicos
- Jardim do Seridó
- João Câmara
- Jucurutu
- Jundiá
- Lagoa d’Anta
- Lagoa de Pedras
- Lagoa de Velhos
- Lagoa Nova
- Lagoa Salgada
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Macaíba
- Macau
- Maxaranguape
- Montanhas
- Monte Alegre
- Monte das Gameleiras
- Natal
- Nísia Floresta
- Nova Cruz
- Parazinho
- Parelhas
- Parnamirim
- Passa e Fica
- Passagem
- Pedra Grande
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pedro Velho
- Pendências
- Poço Branco
- Porto do Mangue
- Pureza
- Riachuelo
- Rio do Fogo
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz
- Santa Maria
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- Santo Antônio
- São Bento do Norte
- São Bento do Trairi
- São Gonçalo do Amarante
- São José de Mipibu
- São José do Campestre
- São José do Seridó
- São Miguel do Gostoso
- São Paulo do Potengi
- São Pedro
- São Rafael
- São Tomé
- São Vicente
- Senador Elói de Souza
- Senador Georgino Avelino
- Serra Caiada
- Serra de São Bento
- Serra do Mel
- Serrinha
- Sítio Novo
- Taipu
- Tangará
- Tenente Laurentino Cruz
- Tibau do Sul
- Touros
- Várzea
- Vera Cruz
- Vila Flor
Cidades em alerta laranja
- Assú
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Antônio Martins
- Apodi
- Areia Branca
- Campo Grande
- Baraúna
- Caicó
- Caraúbas
- Carnaubais
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Doutor Severiano
- Encanto
- Equador
- Felipe Guerra
- Florânia
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Governador Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Ipueira
- Itaú
- Janduís
- Jardim de Piranhas
- Jardim do Seridó
- João Dias
- José da Penha
- Jucurutu
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Messias Targino
- Mossoró
- Olho d’Água do Borges
- Ouro Branco
- Paraná
- Paraú
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pilões
- Portalegre
- Porto do Mangue
- Rafael Fernandes
- Rafael Godeiro
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Rodolfo Fernandes
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- São Fernando
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São José do Seridó
- São Miguel
- São Rafael
- Serra do Mel
- Serra Negra do NOrte
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Taboleiro Grande
- Tenente Ananias
- Tibau
- Timbaúba dos Batistas
- Triunfo Potiguar
- Umarizal
- Upanema
- Venha-Ver
- Viçosa
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Projeto de Lei para alterar a saidinha de presos em feriados é aprovado pelo Senado
O Senado Federal aprovou ontem, 20, o texto-base do Projeto de Lei que visa acabar com a chamada “saidinha” de presos em feriados.
A “saidinha” temporária é um dispositivo legal, concedido pela Justiça como parte do processo de ressocialização dos presos.
Outro importante papel deste dispositivo é a manutenção dos vínculos com o mundo exterior ao sistema prisional.
Atualmente, a legislação permite esse benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, se forem primários, e um quarto, se reincidentes, além de apresentarem bom comportamento.
O projeto em discussão propõe alterar a Lei de Execução Penal para eliminar esse benefício.
O debate sobre o assunto começou no Senado em 2013 e, em agosto de 2022, foi aprovado pela Câmara. Como sofreu alterações na Câmara, precisou retornar ao Senado.
Mudanças propostas
Uma das mudanças propostas é a aplicação do benefício a presos em regime semiaberto que estejam realizando atividades educacionais externas, como cursos profissionalizantes e conclusão do ensino médio e superior, desde que cumpram os requisitos legais.
Contudo, essa extensão não seria aplicada a condenados por crimes hediondos ou com grave ameaça, grupo ao qual o benefício já é negado atualmente.
Outra emenda propõe manter a saída temporária, mas restrita aos presos em regime semiaberto que frequentem cursos profissionalizantes ou de instrução do ensino médio ou superior, limitando o tempo de saída ao necessário para cumprir as atividades escolares.
Agora, os senadores ainda precisam analisar os destaques, que são sugestões de alterações no texto, em uma etapa em andamento.
O projeto também introduz a necessidade de um “exame criminológico” para a progressão de regime, o qual avaliará se o preso se ajustará ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.
Além disso, o texto estabelece três novas situações em que a Justiça pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica: durante o livramento condicional, a execução da pena nos regimes aberto e semiaberto, e a restrição de direitos relacionada à proibição de frequentar locais específicos. Atualmente, a tornozeleira eletrônica é utilizada principalmente para monitorar as saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.
Fonte: Redação
Imagem: Senado Federal
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Chuva leva alegria e prejuízos a São Paulo do Potengi
A quarta-feira, 21, foi de alegria para os agricultores e de alguns prejuízos para comerciantes de São Paulo do Potengi.
O pluviômetro da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município registrou 64 mm de chuvas na capital do Potengi.
Chuvas intensas no estado
Ainda nesta semana, os dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, indicaram acumulados de chuva intensos.
Na segunda-feira, 19, o maior acumulado de chuvas foi registrado em Pendências, no Oeste do Estado, com 51.1mm. Esse foi o maior quantitativo para o período.
Ainda no Oeste, Alto do Rodrigues acumulou 32mm, Mossoró 18mm, e Umarizal 12mm.
Já na região Central potiguar, o município de Guamaré teve o maior quantitativo de chuvas: 27mm.
Depois vem Macau, com 15mm, Pedro Avelino com 4.9mm e Cruzeta com 2.4mm.
Na Região Metropolitana, Parnamirim, registrou 2.5mm, São Gonçalo do Amarante com 2.2mm e a capital Natal com 0.9mm.
No Agreste não houve chuvas captadas pelos instrumentos da Emparn.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
Jesus de Ritinha de Miúdo
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