Desde ontem, 22, eleitores em cidades com 2º turno não podem ser presos, exceto em flagrante, se tiverem de cumprir uma sentença penal por crime inafiançável, e quem for preso por descumprir o salvo-conduto concedido pela Justiça Eleitoral. O salvo-conduto é concedido pelo juiz a pessoas que sofrem violência, moral ou física na sua liberdade de votar.
A medida tem o objetivo de garantir o direito ao voto para os cidadãos, evitando que uma restrição à liberdade de ir e vir se traduza em impedimento para exercer o direito da escolha eleitoral. A restrição à prisão é válida até o próximo dia 29, 48 horas depois do pleito.
51 cidades terão 2º turno no domingo, 27, Natal é uma delas. 15 capitais e mais 36 cidades das 5 regiões do país realizarão a 2ª volta eleitoral.
No Nordeste, além de Natal, Fortaleza (CE), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Caucaia (CE), Imperatriz (MA), Olinda (PE) e Paulista (PE) voltarão às urnas no domingo.
