O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal enviará, na próxima semana, ao Congresso Nacional um projeto de lei para isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais. O anúncio foi feito durante um evento de entrega de ambulâncias em Sorocaba (SP), onde Lula destacou a medida como um avanço na justiça social.
“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou o presidente. Segundo ele, a atual política tributária penaliza os trabalhadores assalariados, enquanto aqueles que têm rendas mais altas encontram brechas para evitar a tributação.
Atualmente, o limite de isenção do Imposto de Renda é de R$ 2.259,20, segundo a Receita Federal. Com a política de valorização do salário mínimo, implementada em 2023, há um desconto adicional de R$ 564,80 sobre o IR, elevando a faixa de isenção para R$ 2.824.
Se o Congresso aprovar a ampliação da isenção para R$ 5 mil, cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Atualmente, esse número é de aproximadamente 10 milhões de pessoas, o que significa que a nova medida dobraria a quantidade de trabalhadores isentos.
Justiça social e tributação
Lula argumentou que a medida corrige uma distorção no sistema tributário, que penaliza mais os trabalhadores assalariados do que os grandes empresários e investidores.
“A verdade é que quem paga imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, declarou o presidente.
A isenção para quem ganha até R$ 5 mil foi uma das principais promessas de campanha de Lula na área econômica. A expectativa agora é que o projeto avance no Congresso e que o governo consiga viabilizar o impacto fiscal da medida, que deve reduzir a arrecadação do Imposto de Renda, mas pode injetar mais dinheiro na economia por meio do consumo das famílias beneficiada.
A proposta precisará ser analisada e aprovada por deputados e senadores antes de entrar em vigor. O governo ainda não detalhou como pretende compensar a perda de arrecadação causada pela ampliação da faixa de isenção.
A discussão no Legislativo promete ser intensa, já que a medida impacta diretamente as contas públicas e pode enfrentar resistência de setores que defendem um ajuste fiscal mais rigoroso. No entanto, a proposta pode ganhar apoio entre parlamentares de diferentes partidos, especialmente por beneficiar uma ampla parcela da população.
