Categoria: Governo Fátima Bezerra

Chegamos ao Restaurante Popular da avenida Rio Branco, centro de Natal, pouco antes do meio-dia. Luana tinha acabado de almoçar. Visivelmente abaixo do peso, ela relata que não tem se alimentado regularmente há dias, mas comemora: “Hoje consegui dinheiro para o almoço.” O dinheiro ao qual Luana se refere é R$ 1,00, valor do almoço no Restaurante Popular. 

Aos incrédulos de que alguém não possa dispor de R$ 1,00, saibam que não é todos os dias que Luana consegue almoçar. “Agora minha luta é pela janta.” A janta em questão é servida no mesmo local, antes das 17 horas.

Acompanhado de Luana, estava Gustavo, que lamentava pelo final de semana, quando o Restaurante é fechado. “Amanhã e domingo é os pior dia, a gente não come nada.”

No bairro Petrópolis, a redação encontra diversas pessoas na praça Pedro Velho, chamada por todos de Praça Cívica. Entre elas estava Keliomar, que vive nas ruas de Natal há 14 anos. Ele também faz suas refeições no Restaurante Popular e conta que nos finais de semana e feriados, a solução é pedir comida de casa em casa ou dinheiro no sinal.

“A gente vai ali no Nordestão mesmo, consegue o dinheiro no sinal ou pede a alguém que tá entrando lá. ‘E aí, irmão, tem como conseguir um macarrão pra nós, uma salsicha pra gente fazer ali?’ Tem aqueles irmãos que já conhecem a gente aqui das áreas e compram. A gente vai ali pra pracinha, arruma uma panela, uma lata, faz um fogo, compra um refrigerante se puder e faz, senão tem que ficar esperando entregarem sopa de noite”, comenta.

Apesar de haver informações constando que os restaurantes fecham às 13 horas, a venda de refeições encerra bem antes deste horário. 

Os números da vergonha

O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE publicou dados alarmantes sobre a fome no país, com recortes específicos para os estados. Aqui no RN, Luana, Gustavo, Keliomar e outros 482 mil potiguares dividem uma triste realidade: a fome. Esta fome, tem ganhado nomenclaturas e subtipos eruditos, como insegurança alimentar grave e moderada.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad mostram a fome de quase meio milhão de pessoas no estado do Rio Grande do Norte no último semestre de 2023.  A Pesquisa aponta que 261 mil pessoas no estado sofrem de insegurança alimentar moderada, ou seja, quando é necessário diminuir a qualidade e a quantidade da alimentação e pular refeições devido à falta de alimentos, ou seja, passam fome.

Já outros 167 mil potiguares de todas as idades, estão em insegurança alimentar grave, ou seja, passam um dia ou mais sem nenhuma comida, ou seja, passam fome.

Como o questionário é aplicado em domicílios, são famílias inteiras passando fome de maneira sistêmica. O questionário também aponta que o RN é o estado com a melhor taxa de segurança alimentar, 66,6%, não dando a nenhum cidadão ou governo motivo de comemoração.

O Potengi já publicou o assombro diante da comemoração do governo do estado pela divulgação dos números, mas acredita que é necessário divulgar melhor esta conta.

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Nota zero em matemática

As redes sociais do governo estadual citam o Restaurante Popular como parte dos programas de combate à fome e sim, tornar a alimentação possível por um valor acessível é um grande feito. No entanto, O Potengi insiste: é necessário compreender melhor esta matemática.

Se 428 mil potiguares passam fome ou, como preferem divulgar, têm situação de insegurança alimentar, as 42 mil refeições diárias vendidas a preços populares são obscenamente insuficientes. Outros 386 mil seguem passando fome e não “só” de segunda a sexta-feira, mas de domingo a domingo. Ou será que os norteriograndenses que almoçam nos Restaurantes Populares não fazem parte dos 428 que passam fome? Fica a dúvida.

Outra medida de combate à fome citada é o Programa do Leite, que beneficia 76 mil famílias. A conta segue não fechando e famílias inteiras seguem passando fome. 

Enquanto medidas eficientes e humanamente dignas não são implementadas,  Luana, Gustavo e Keliomar mostram como a vulnerabilidade alimentar ainda é um dos desafios mais urgentes e gritantes no RN. 

Seus relatos são um escracho: por trás da paisagem cotidiana das cidades, existe uma teia invisível de dificuldades que muitos enfrentam para garantir algo tão fundamental quanto uma refeição. 

Uma das frases que Keliomar disse à redação do Potengi encerra esta matéria. 

“O sistema pode melhorar e muito, o governo tem muito dinheiro no bolso, dinheiro nosso, mas não enxerga isso que nós passa. Não vamos ser hipócritas, a gente tem assistência, mas uma pequena assistência de tudo que ele poderia fazer por nós.” 

Um estudo recente realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) revelou uma preocupante realidade financeira enfrentada por grande parte das unidades federativas do Brasil. De acordo com a pesquisa, o funcionalismo público e os juros da dívida consomem mais da metade dos gastos de 26 das 27 unidades da Federação.

O Rio Grande do Norte, sob a gestão da governadora Fátima Bezerra, do Partido dos Trabalhadores (PT), lidera a lista com o maior percentual de gastos direcionados a pessoal e amortização da dívida, atingindo a impressionante proporção de 77,7%. Contrariando a tendência, o Espírito Santo é o único estado que destina menos da metade de seu orçamento para esses fins.

O relatório da Firjan alerta para um risco iminente de “insustentabilidade fiscal” nos Estados, devido ao crescimento acelerado das despesas em relação à arrecadação.

Ainda segundo o relatório, a rigidez orçamentária torna os orçamentos “vulneráveis” diante da queda das receitas. Os Estados são responsáveis por custear temas prioritários, como educação e saúde, por exemplo. Em função do desequilíbrio no orçamento, alguns Estados ampliaram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo dos governos regionais. Das 27 unidades da Federação, 18 aumentaram a alíquota em relação a 2022.

Os números revelam uma situação preocupante: os 27 Estados e o Distrito Federal estimam um déficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões para o ano de 2024, representando uma piora de R$ 46,1 bilhões em relação a 2023.

Apenas quatro Estados, segundo o levantamento da Firjan, não preveem saldo negativo nas contas para o ano em curso: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.

O relatório da Firjan mostra que os Estados pedem socorro à União para financiar o crescimento dos gastos. Em 2023, 4 Estados deviam mais de R$ 100 bilhões para a União cada: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Com informações de Poder 360