O Governo do Rio Grande do Norte formalizou nesta quinta-feira (4) a adesão à plataforma ContrataBrasil, sistema nacional que simplifica a participação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) em licitações públicas. A medida busca ampliar em 30% a contratação de fornecedores locais até o final de 2025, conforme meta estabelecida pela Secretaria Estadual de Gestão de Projetos e Metas (SGM).
Como funcionará:
- Cadastro único: MPEs potiguares poderão se registrar uma única vez para participar de processos em todos os órgãos estaduais
- Notificações automáticas: Empresas receberão alertas sobre editais compatíveis com seu perfil
- Processo digitalizado: Eliminação de papelada e redução de prazos em até 40%
O governador Fátima Bezerra destacou que a iniciativa vai “democratizar o acesso aos contratos públicos e injetar R$ 50 milhões na economia local somente neste segundo semestre”. Dados da Junta Comercial do RN (JUCERN) indicam que as MPEs representam 93% dos negócios no estado.
Benefícios adicionais:
- Prioridade para empresas lideradas por mulheres e jovens
- Isenção de custos de participação em licitações abaixo de R$ 200 mil
- Mentoria gratuita para primeiros fornecedores
A plataforma entra em operação no RN em 1º de agosto, com capacitações presenciais agendadas para julho em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros.
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