O governo federal pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas anunciadas nas últimas semanas. A estimativa foi divulgada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) na segunda-feira (19), em nota à imprensa, conforme reportagem da CNN Brasil.
Segundo a pasta, o ajuste preservará o limite total de despesas e a meta de resultado primário. O montante representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. Parte dos custos das medidas poderá ser absorvida pela revisão das estimativas de despesas obrigatórias; o remanejamento deverá acomodar outros gastos previstos, de acordo com a Agência Brasil, em texto republicado pelo Poder360.
O ministério não detalhou, na nota, quais despesas perderiam recursos nem a distribuição dos R$ 20 bilhões entre os programas. O valor apresentado corresponde à necessidade estimada de redistribuição dentro do Orçamento, sem representar o custo total das iniciativas anunciadas, segundo a CNN Brasil.
A manifestação do MPO responde a levantamentos sobre o impacto fiscal das medidas. A pasta defende que a avaliação diferencie despesas públicas primárias e financeiras, por terem finalidades e efeitos distintos sobre as contas públicas, conforme reportagem do Estadão Conteúdo publicada em A Gazeta.
Os ajustes ainda serão apresentados ao Congresso Nacional. Segundo o ministério, o encaminhamento ocorrerá após a designação do relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, etapa que antecederá a discussão das mudanças pelos parlamentares. A previsão consta da mesma reportagem do Estadão Conteúdo.
