A Diretoria Legislativa da ALRN participou, nos dias 7 e 8 de novembro, do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), na cidade de Florianópolis, em comemoração aos 35 anos de sua Constituição Estadual.

A comitiva técnica participante do evento, sob direção de Tatiana Mendes Cunha – Diretora Legislativa, foi composta pelos servidores Amanda Miranda, Gabriela Rossiter, Klauss Nardy e Luighi Ferrer, além do Coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito, que ministrou a palestra “Processo Legislativo nas Constituições Estaduais em Perspectiva Comparada com a Constituição Federal: Protagonismo do parlamento e Relevância da Produção Legislativa”.

Durante o Congresso, foram discutidos temas de grande relevância para o Direito Constitucional e Legislativo, com destaque para as palestras “A Constituição Federal e o Brasil de Hoje” – ministrada pelo ex-presidente Michel Temer; “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher” – ministrada pela Dra. Alice Bianchini e “As Competências Legislativas Estaduais: Perspectivas e Desafios” – ministrada pelo Consultor Legislativo do Senado Federal, Dr. João Trindade.

“Os painéis promoveram debates de considerável importância para o desenvolvimento do conhecimento jurídico, com abordagem interdisciplinar e presença de grandes juristas, contribuindo com a qualificação permanente e continuada dos servidores envolvidos e, em última análise, com a qualidade do serviço prestado pela Diretoria Legislativa desta Casa”, afirmou a Diretora Legislativa, Tatiana Mendes Cunha.