Um acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte está encaminhando uma solução para a ocupação do terreno na Avenida Deodoro da Fonseca, em Natal, que foi invadido pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
A empresa proprietária do terreno, Poti Incorporações, concordou com o acordo, desde que sejam dados 45 dias corridos para o MLB indicar um imóvel destinado à locação e habitação de seus membros à CEHAB (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano), e que a sentença já determine que, caso o prazo não seja cumprido, seja usada força policial para a retirada dos invasores da área.
Segundo informações, a Poti Incorporações agora aguarda a homologação do acordo na Justiça para que o prazo de 45 dias comece a correr. Com a aprovação por parte dos donos do imóvel, resta agora à 20ª Vara Cível da Comarca de Natal homologar o acordo para que o prazo seja iniciado.
O acordo oferece uma solução definitiva para os ocupantes, prevendo que o Governo do Estado, através da CEHAB, custeie o aluguel de um imóvel por dois anos, garantindo a contemplação de habitações a serem construídas pelo Programa Pró-Moradia. A contar da homologação do acordo, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel e retirar todos os integrantes dos prédios na data determinada pelo juiz.
A ocupação do terreno na Avenida Deodoro da Fonseca aconteceu em 29 de janeiro, quando membros do MLB invadiram o local, pertencente à empresa Poti Incorporações. Cerca de 30 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra, formada em 2020, reivindicavam a entrega de casas prometidas durante tratativas entre o movimento e os governos estadual e municipal. As famílias foram transferidas para um galpão na Ribeira após a ocupação do prédio da antiga faculdade de Direito da UFRN, mas alegaram problemas no local, como alagamentos.
A Prefeitura propôs pagar R$ 600 para cada família alugar uma casa em outras localidades, mas a proposta foi recusada. Com o não cumprimento do compromisso de construir as casas pelo Governo do Estado, o MLB decidiu invadir o terreno privado onde funcionou o jornal Diário de Natal.
A espera pela homologação do acordo agora é aguardada por todas as partes envolvidas, na expectativa de encontrar uma solução definitiva para a situação.