Lei

Câmara de Natal aprova dia de folga para servidores que doarem sangue

RN cria Memorial da Mulher Potiguar para preservar protagonismo feminino potiguar

Nova lei obriga empresas de aplicativo a fornecer equipamentos de segurança a entregadores no RN

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Lula veta exigência de exame toxicológico para CNH nas categorias A e B

Nova lei prevê que academias e espaços de atividade física no RN denunciem casos de assédio contra mulheres

RN sanciona lei que proíbe nomeação de condenados por racismo, homofobia e transfobia em cargos comissionados

Vereadores aprovam programa voltado à saúde mental dos professores de Natal