Os futuros prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos para a gestão de Natal, que assumirão os cargos em 2025, terão salários mais altos do que os atuais gestores e parlamentares. A Câmara Municipal de Natal aprovou um reajuste que eleva os vencimentos do Poder Executivo em 30%, enquanto os vereadores terão um aumento de 33,33%. A medida foi aprovada em outubro de 2023 e promulgada em dezembro do mesmo ano.
Com o reajuste, o salário do prefeito passará de R$ 20 mil para R$ 26 mil. Além disso, o prefeito de Natal recebe um “Jeton indenizatório”, de 60% do valor base, instituído pela Lei nº 7.274/2021, devido à sua participação em conselhos e comissões. Com essa verba adicional, a remuneração atual do prefeito chega a R$ 32 mil mensais, mas a partir de 2025, com o aumento, o total chegará a R$ 41,6 mil.
A vice-prefeita, que atualmente recebe R$ 16 mil, passará a ganhar R$ 20,8 mil. Já os secretários municipais e presidentes de autarquias, que atualmente recebem R$ 12 mil, passarão a receber R$ 15,6 mil, além do jeton de R$ 7.200, elevando o total para R$ 24.960.
| Cargo | Salário Atual | Salário Novo (2025) | Aumento Percentual |
|---|---|---|---|
| Prefeito | R$ 20.000,00 | R$ 26.000,00 | 30% |
| Vice-prefeita | R$ 16.000,00 | R$ 20.800,00 | 30% |
| Vereadores | R$ 19.500,00 | R$ 26.000,00 | 33,33% |
| Secretários municipais, procurador geral, controlador geral, presidentes da administração indireta | R$ 12.000,00 | R$ 15.600,00 | 30% |
O salário atual do prefeito é de R$ 20 mil mensais, mas o gestor recebe 60% a mais por causa do “Jeton indenizatório – Lei nº 7.274/2021” desde 2022. Com isso, a remuneração fica em R$ 32 mil. Com o aumento, a remuneração total ficará em R$ 41,6 mil a partir de 2025.
À época da criação do jeton, a verba indenizatória no valor de 60% foi justificada pela prefeitura por causa da participação dos gestores em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva.
Secretários municipais também recebem jetons, atualmente, de R$ 7.200. Com isso, os salários chegam a R$ 19.200. Com o novo aumento, com salário base dos auxiliares do prefeito passará a ser de R$ 15.600. No final do mês, eles receberão R$ 24.960,00.
Os salários dos vereadores de Natal serão de R$ 26 mil na próxima legislatura. Segundo a lei, é facultado ao vereador “que considerar excessiva a remuneração” declinar do valor total ou em parte dele, sendo o opcional o recebimento dos subsídios.
